ROBERTO TAVARES DE LIRA

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Nome: LIRA, Roberto
Nome Completo: ROBERTO TAVARES DE LIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIRA, ROBERTO

LIRA, Roberto

*jornalista; min. Educ. 1962.

 

Roberto Tavares de Lira nasceu em Recife no dia 19 de maio de 1902, filho de João de Lira Tavares e de Rosa Amélia Tavares de Lira. Seu pai foi comerciante e senador pelo Rio Grande do Norte de 1915 a 1930. Seu tio, Augusto Tavares de Lira, foi governador do mesmo estado de 1904 a 1906, ministro da Justiça de 1906 a 1909, senador de 1910 a 1914, ministro da Viação e Obras Públicas de 1914 a 1918 e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1918 a 1941. Seu irmão, o general Aurélio de Lira Tavares, foi comandante do IV Exército de 1964 a 1965, ministro do Exército de 1967 a 1968, membro da junta militar que governou o Brasil entre agosto e outubro de 1969 e embaixador do Brasil na França de 1970 a 1974. Outro irmão, João Lira Filho, foi reitor da Universidade do Estado da Guanabara (UEG) de 1967 a 1971. Um terceiro irmão, Paulo Lira, foi ministro interino da Fazenda entre junho e agosto de 1944 e chefe do Gabinete Civil da Presidência da República durante o governo de Nereu Ramos, de novembro de 1955 a janeiro de 1956.

Roberto Lira estudou no Colégio Diocesano Pio XI e no Liceu Paraibano, ambos na cidade da Paraíba, atual João Pessoa. Em 1915 transferiu-se com a família para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde seu pai deveria assumir uma cadeira no Senado. Matriculou-se na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais em janeiro de 1916, com apenas 13 anos de idade, e ainda nesse ano iniciou o curso superior de medicina, que abandonaria no terceiro ano.

Trabalhou como jornalista e professor a partir de 1918 e, em 1920, concluiu o curso de direito. Em 1924 foi nomeado adjunto de promotor de justiça da capital federal, iniciando carreira na Procuradoria de Justiça. Em 1931, tornou-se membro do Conselho Penitenciário e da Inspetoria Geral Penitenciária, cargos que ocuparia até 1955. Ingressou no magistério superior em 1933, mediante concurso de títulos e provas públicas, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, onde defendeu a tese Economia e crime. Nessa época, colaborava com o jornal carioca A Noite. Mais tarde, durante o Estado Novo (1937-1945), conseguiu burlar a censura oficial em seu trabalho como jornalista, inventando pretextos para exaltar escritores considerados subversivos pelo regime, entre eles Jorge Amado, Astrojildo Pereira, Graciliano Ramos e Monteiro Lobato.

Em 1947, após a redemocratização do país, elaborou a fórmula brasileira sobre crimes contra a humanidade, apresentada à VIII Conferência Internacional para a Unificação do Direito Penal, realizada em Bruxelas, Bélgica. Em 1954, instalou e organizou o Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, tornando-se seu diretor. Nessa condição, passou a integrar o Conselho Universitário da faculdade e, em 1955, acumulou ainda as cátedras de direito penal e de direito judiciário, cabendo-lhe também a direção do Departamento de Direito Penal. Nesse mesmo ano, apresentou em Londres a colaboração brasileira para o programa científico permanente da Sociedade Internacional de Criminologia. Em dezembro de 1956, foi homenageado com a criação da Sociedade de Ex-Alunos de Roberto Lira, uma iniciativa de seus antigos discípulos e, em 1958, renunciou à direção do Instituto de Criminologia.

 

No Ministério da Educação (1962)

Em 26 de junho de 1962, Tancredo Neves, primeiro-ministro do governo parlamentarista de João Goulart iniciado em setembro do ano anterior, renunciou a seu cargo, abrindo uma crise política no país. A crise foi solucionada apenas no dia 10 de julho seguinte, quando o Congresso aprovou a nomeação de Francisco de Paula Brochado da Rocha para primeiro-ministro. Com a formação de um novo ministério três dias depois, Roberto Lira ocupou a pasta da Educação e Cultura, em substituição a Antônio Ferreira de Oliveira Brito. Deparando-se com uma greve nacional dos estudantes universitários deflagrada antes de sua posse, o novo ministro — prestigiado no meio estudantil — obteve êxito nas negociações com a União Nacional dos Estudantes (UNE) no sentido da suspensão do movimento.

Em 14 de setembro, menos de três meses depois, Brochado da Rocha renunciou — acompanhado de todo o gabinete — diante da negativa do Congresso em apoiar o projeto de sua autoria que propunha a antecipação do plebiscito que decidiria sobre a manutenção do regime parlamentarista para o dia 7 de outubro daquele ano. Deixando a pasta de Educação, que transmitiu a Darci Ribeiro, Roberto Lira afastou-se da vida pública, dedicando-se apenas às atividades na área do direito.

Em 1968, voltou à direção do Instituto de Criminologia, onde permaneceria até fevereiro de 1971. Nesse período organizou e dirigiu o primeiro curso superior de criminologia do Brasil e foi relator das Jornadas Internacionais de Criminologia, realizadas em Mendoza, Argentina. Chefiou também a delegação brasileira à Conferência Internacional para Unificação do Direito Penal, realizada em Roma, Itália.

Defendendo o retorno do país à democracia, em oposição ao regime de exceção instituído pelo movimento político-militar de março de 1964, declarou ao Jornal do Brasil em julho de 1977 que a resolução do problema educacional no país dependia da superação de questões sociais mais profundas. Afirmou ainda que, caso isso não ocorresse, “os necessitados, a grande maioria do povo, seriam forçados ao extremismo da violência e da ilegalidade”.

Professor de renome internacional, lecionou criminologia no curso de direito da UEG e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido responsável pelas cadeiras de direito penal, no bacharelado, de criminologia, direito penal comparado e história, no curso de doutorado, de sociologia criminal e ciência penitenciária, em cursos de extensão e aperfeiçoamento, e de sociologia, em curso complementar.

Durante 20 anos foi membro da Corte Permanente de Arbitragem em Haia, Holanda, entidade responsável pela solução jurídica de litígios internacionais e pela eleição da Corte Internacional de Justiça. Integrou também a comissão de árbitros da Sociedade Internacional de Criminologia e foi membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi ainda fundador, presidente e patrono do grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, autor e co-autor dos principais códigos e leis penais do Brasil, entre os quais o antigo Código de Menores, o Estatuto do Índio e o Código do Ministério Público.

Faleceu no Rio de Janeiro em 28 de outubro de 1982.

Foi casado com Sofia Augusta Tavares de Lira, sua prima e filha de Augusto Tavares de Lira. Teve dois filhos, um dos quais, Roberto Lira Filho, tornou-se professor de criminologia na Universidade de Brasília (UnB).

Publicou mais de cem obras, entre as quais Condição moral e jurídica do encarcerado (1924), Patronos agrícolas (1925), Os crimes passionais e a tolerância da Justiça (1926), Anomalias sexuais (1928), Contravenções criminais em geral (1930), O amor e a responsabilidade criminal (1932), Eutanásia (1932), O ministério público e o júri (1933), O amor no banco dos réus (1933), Divórcio e ensino religioso (1933), Psicanálise do sensacionalismo (1933), Educação sexual e criminalidade (1933), A lei penal (1933), Crimes dos criminalistas (1934), O método estatístico e as causas econômicas da criminalidade (1934), Confidências com criminosos passionais (1935), Pontos de direito penal (fascículos de 1 a 7, 1935), O suicídio frustro e a responsabilidade dos criminosos passionais (1935), O ensino do direito penal e a doutrina contemporânea (1935), Pobres e ricos em direito penal (1935), Fundamentos de uma concepção do direito penal (1935), A lei penal e os animais (1935), A mulher criminosa (1935), O beijo como atentado ao pudor (1936), Abandono infantil e criminalidade por meio da imprensa (1936), Direito penal (1º volume, 1936), Do dolo no crime de defloramento (1936), Euclides da Cunha criminalista (1936), Novas escolas penais (1936), O julgamento Hauptmann (1936), Política e justiça para o amor (1937), Tobias Barreto, o homem-pêndulo (1937), Noções de sociologia (1938), Direito penal (v. 2, 1938), Euclides da Cunha e a sociologia criminal (1938), A capacidade penal e o futuro código (1938), Pontos de direito (1940), Crimes contra a economia popular (1940), Escola penal brasileira (1940), Delinqüência sectária (1940), Comentários ao Código Penal (1942), O direito penal dos índios (1942), O livramento condicional e o direito transitório (1942), A justiça social e a prevenção da criminalidade (1943), Comentários ao Código do Processo Penal (1944), Noções de direito criminal (v. 2, 1945), Introdução ao estudo de direito criminal (1946), A expressão mais simples do Código Penal (1948), A obra de Rui Barbosa em criminologia e direito criminal (1949), O júri sob todos os aspectos (1950), A obra de Sílvio Romero em criminologia e direito criminal (1951), Teoria e prática penitenciária (1951), A expressão mais simples do direito penal (1953), Crimes eleitorais (1954), Hereditariedade e tendência criminal (1955), Instituto de Criminologia (o que somos e o que pretendemos) (1955), Passado, presente e futuro da prova penal (1955), Programa científico da Sociedade Internacional de Criminologia (1955), Criminologia e direito (1955), Plano de um curso de criminologia para a polícia superior: modelo histórico dos institutos de criminologia (1955), Novas posições das velhas escolas penais (1955), Fundamentos de uma concepção do direito penal (1955), Guia do direito e do estudo do direito penal (1956), Novíssimas escolas penais (1956), Penitência de um penitencialista (1957), Formei-me em direito, e agora? (1957), O que virá depois das prisões? (1957), Criminologia (1957), Introdução ao estudo da criminologia (1957), As prisões e a família (1957), História da criminologia (1958), Arquivos do Instituto de Criminologia (1958), A função social do crime (1958), Prevenção de crimes militares (1958), Ensino de direito penal (1959), Como estudar a parte especial do direito penal (1960), A criminologia para o direito (1960), Antropologia patológica do crime (1960), Prisão como fator criminógeno (1960), Método jurídico de direito penal (1960), Aplicação da lei penal segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal (1961), Visão doutoral do direito comparado (1961), Exercícios de direito penal (1962), Legítima defesa da honra (1962), Imunidades penais do agente diplomático (1962), Código de Execuções Penais (1963), As execuções penais no Brasil (legislação, problemas e soluções) (1963), Visão doutoral do direito penal militar (1963), Prevenção e repressão dos crimes eleitorais (1964), Ética e técnica no foro criminal (1965), Atualidade de minhas posições e propostas em direito penal e criminologia (1966), Penitência de um promotor público (1967), Sociologia criminal (1969), Passado, presente e futuro do Instituto de Criminologia (1969), Criminologia no Brasil (1970), Filosofia e ciência do direito (1970), Novo direito penal (1972), Direito penal científico (criminologia) (1974), Direito penal normativo (1975), Como julgar, como defender, como acusar (1975), Visão social (1976), O pitoresco e o polêmico no ensino, no direito, na Justiça e nas prisões (1977), Plano de pesquisa sobre a criminalidade no estado do Rio de Janeiro (1977), A liberdade e a jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (1977), Criminalidade e ocasião financeira (1978), Contribuição para a história do primeiro governo de esquerda no Brasil. Conselho de ministros Brochado da Rocha: 1962 (1980), Introdução a um novo direito penal (1981), História brasileira do Brasil (1982).

 

 

FONTES: CONSULT. MAGALHÃES, B.; Encic. Mirador; ENTREV. BIOG.; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (26/5 e 18/7/77 e 29/10/82), VÍTOR, M. Cinco.

 

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