MAIA, Rodrigo

* dep. fed. RJ 1999-

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia nasceu em Santiago do Chile no dia 12 de junho de 1970, filho de César Epitácio Maia e de Mariangeles Ibarra Maia. Seu pai, economista e político carioca, foi secretário de governo de Leonel Brizola (1983-1986), constituinte em 1987-1988, deputado federal entre 1987 e 1992, e três vezes prefeito da cidade do Rio de Janeiro: de 1993 a 1997, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

                Viveu no Chile até os três de idade em razão do exílio de seu pai, que se opunha ao regime militar no Brasil (1964-1985). Com a volta da família ao país, foi criado no Rio de Janeiro. Cursou o ensino fundamental e médio no tradicional Colégio Santo Agostinho e em 1989 ingressou no curso de economia da Faculdade Cândido Mendes, que não chegou a concluir. Começou a trabalhar em 1990 como analista financeiro no Banco BMG. Em 1993, tornou-se analista financeiro do Banco Icatu, onde trabalhou até 1997, quando iniciou sua trajetória na vida pública.

Em 1996 participou da campanha de Luís Paulo Conde para a prefeitura do Rio de Janeiro – candidatura lançada por seu pai, então prefeito da cidade. Com a vitória de Conde e sua posse em 1997, foi nomeado secretário municipal de Governo. Filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), desincompatilizou-se do cargo em abril de 1998 para se candidatar a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro pleito de outubro. Eleito com 96.385 votos, a segunda maior votação do partido no estado, iniciou o mandato em fevereiro de 1999. Pouco depois deixou o PFL e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Retornou, no entanto, às fileiras do PFL em 2001.

Durante a legislatura presidiu a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e integrou a base de apoio do segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Nas votações constitucionais propostas por esse governo, votou a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecia limites de gastos para União, estados e municípios, e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada anos antes para incrementar o financiamento do setor de Saúde.

Nas eleições de outubro de 2002, foi reeleito com mais de 117 mil votos, novamente o segundo mais votado do PFL no estado do Rio de Janeiro. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003 e, como primeiro vice-líder do partido, atuou na oposição ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-). Essa orientação fez com que, assim como sua bancada, não estivesse presente em votações de peso e de interesse do governo ou votasse contra as propostas encaminhadas ao Congresso pelo Executivo. Foi o que ocorreu no segundo turno da votação da reforma da previdência, sob a alegação de que a taxação dos servidores inativos – como preconizava a proposta do governo enviada aos deputados – feria direitos adquiridos. Postura idêntica foi adotada na votação da reforma tributária.

Destacou-se também nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas ao longo do primeiro governo Lula. Em junho de 2003, assumiu a vice-presidência da CPI do Banestado (Banco do Estado do Paraná), destinada a investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado 30 bilhões de dólares entre 1996 e 1999. Já no início de 2004, apresentou requerimento à Mesa da Câmara para que o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, do Partido dos Trabalhadores (PT), considerado o “homem forte” do governo Lula, fosse ouvido pelos parlamentares em face das acusações que recaíram sobre seu assessor Waldomiro Diniz, referentes a uma suposta intermediação feita por ele entre candidatos que assessorava e “bicheiros” da contravenção, para a obtenção de recursos financeiros para as campanhas.

Em fevereiro de 2005, tornou-se líder do PFL na Câmara dos Deputados. Em maio, ante a novas denúncias feitas pela revista Veja sobre a existência de um suposto esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), articulou junto à liderança do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), também da oposição, a criação da CPI dos Correios. A ECT encontrava-se então sob a influência do PTB, da base aliada do governo. Segundo a denúncia, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Jefferson, seria o principal responsável pelo esquema de pagamento de propina em troca de favorecimento a empresas em processos licitatórios da estatal.

Isolado e diante da forte repercussão do episódio, Roberto Jefferson denunciou à imprensa ter conhecimento de outro esquema de corrupção, cujo mentor seria o ministro José Dirceu, que envolveria altos escalões do governo e consistiria no pagamento de “mesadas” a deputados da base aliada em troca de apoio político. Também nesse episódio, que ficou conhecido como o “escândalo do mensalão”, Rodrigo Maia teve importante atuação, tanto no processo de investigação da CPI quanto na exploração, com presença constante na imprensa, de fatos políticos que emergiam contra o governo. Sua intensa participação no processo rendeu, no mês de julho, pedidos de cassação do seu mandato protocolados por quatro deputados do PT. Eles o acusavam de quebra de decoro parlamentar, em face do que consideravam ser sensacionalismo e imputação precipitada de culpa por parte do deputado, que os acusara de terem sido beneficiários do esquema do “mensalão” com base em uma lista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O documento revelava a movimentação financeira dos quatro deputados e de seus assessores junto a uma das instituições bancárias supostamente utilizadas pelo esquema. No episódio, Maia recebeu críticas até mesmo de parlamentares aliados. Ao mesmo tempo, constatou-se que, tal como os deputados que acusava, funcionários do seu gabinete também constavam na lista.

Ainda nessa legislatura, integrou a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, além da Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante da Câmara.

Nas eleições de 2006, conquistou pela terceira vez consecutiva o mandato de deputado federal. Foi o candidato mais votado do PFL no Rio, tendo obtido 235.111 votos. Em março de 2007, um mês após ser empossado, o Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra sua diplomação, por abuso de poder político supostamente praticado por seu pai, então prefeito do Rio, em favor de sua candidatura. O processo teve resultado favorável ao parlamentar.

Ainda em março, assumiu a presidência nacional do PFL com a tarefa de promover uma renovação do partido, que perdera espaço político nos últimos anos. O processo refletiu uma disputa interna pelo controle da legenda entre os senadores Jorge Bornhausen – articulador principal da “refundação” do partido e da ascensão de Maia ao seu comando máximo – e Antônio Carlos Magalhães. Um dos resultados foi a mudança de nome do partido, que passou a se chamar Democratas (DEM), com o propósito declarado de caminhar para uma posição política de “centro”. Maia foi apontado com uma das novas lideranças do recém-fundado DEM, devido principalmente a seu desempenho na condução do partido, na oposição, durante o primeiro governo Lula.

No segundo semestre de 2007, com a aproximação da votação no Congresso da prorrogação da CPMF, encaminhada pelo governo para apreciação, pronunciou-se contra a continuidade do tributo, mantendo a posição de um dos principais articuladores da oposição ao governo na casa. Seu partido liderou a campanha “Xô CPMF”, mas não conseguiu impedir a vitória da situação na Câmara, no mês de outubro. Dois meses mais tarde, no entanto, a oposição conseguiu barrar o projeto no Senado. Em maio de 2008, contudo, em meio à tentativa de aprovação da emenda 29, que garantiria fontes de recursos regulares para a Saúde, o governo tentou recriar a CPMF com o nome de Contribuição Social da Saúde (CSS). Inicialmente a oposição conseguiu obstruir a votação, e por três vezes seguidas a base aliada do governo foi forçada a adiá-la. Porém, no dia 11 de junho, a Câmara aprovou o texto base da emenda e a recriação do tributo, com placar apertado favorável ao governo. Maia votou contra, mas o governo saiu vitorioso na Câmara, e o projeto seguiu para o Senado Federal. Articulada, a oposição, mais uma vez, impôs ao governo uma derrota, obrigando a base aliada a não retomar de imediato a votação no Senado.

Em abril de 2009, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo denunciou o uso indevido, por deputados e senadores, das cotas de passagens aéreas destinadas aos parlamentares em benefício de parentes e apadrinhados, para viagens particulares com destinos nacionais e internacionais. A “farra das passagens”, como ficou conhecido o episódio, atingiu Rodrigo Maia. Nomes de familiares seus constavam na lista de bilhetes aéreos emitidos obtida pela reportagem. Questionado, afirmou tratar-se de viagens em que “trabalho e passeio coincidiram”.

Ao longo da legislatura, foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e integrou, como membro titular, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atuou também em comissões especiais da Câmara destinadas a debater assuntos como o sistema financeiro e tributário e as parcerias público-privadas (PPPs).

No pleito de outubro de 2010 voltou a ser reeleito com 86.162 votos, iniciando um novo mandato em fevereiro de 2011. No ano seguinte, porém, para concorrer nas eleições municipais de 2012, formou uma aliança com o Partido da República (PR), liderado pelo ex-governador Anthony Garotinho, tradicional adversário da família Maia, em coligação denominada "Um Rio Melhor Pros Cariocas", que tinha Clarissa Garotinho como candidata a vice. Numa campanha polarizada entre o prefeito Eduardo Paes e o deputado Marcelo Freixo, do PSOL, Rodrigo Maia obteve apenas 95.328 votos, correspondentes a 2,94% dos votos válidos, ficando na terceira colocação, enquanto Eduardo Paes foi reeleito com mais de 2 milhões de votos, correspondentes a 64,6% dos votos válidos.

Retomando suas atividades na Câmara dos Deputados e na liderança do seu partido, no pleito de outubro de 2014 foi reeleito para o seu quinto mandato consecutivo com 53.167 votos. Nesse mesmo pleito, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita derrotando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno. Rodrigo Maia tomou posse de seu novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015.

            Nesta legislatura, posicionou-se favoravelmente ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, que fora denunciada por crime de responsabilidade. No mesmo período, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que havia conduzido as sessões e era também investigado pela Operação Lava Jato, seria julgado no Conselho de Ética da Câmara e fora também afastado da presidência da Casa, por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Diante disso, Valdir Maranhão, na condição de primeiro-vice-presidente da Mesa, assumiu, em caráter interino, a presidência da Casa. Entretanto, os constrangimentos de ter um presidente da Câmara dos Deputados investigado iriam continuar, pois Waldir Maranhão também era investigado pelo Supremo. Essa situação, entre outros fatores, levou à rejeição do presidente interino por parte dos parlamentares e as sessões da Casa passar.am a ser presididas por outros membros da Mesa Diretora de forma rotativa.

Em julho, Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara e no dia 14 desse mês foram realizadas eleições para a presidência do Legislativo Federal. Na oportunidade, Rodrigo Maia, com 285 votos, derrotou, em segundo turno, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que somou 170 votos, mesmo sendo apontado como o preferido do governo. Maia cumpriria um mandato-tampão até 31 de janeiro de 2017.

Pleiteou novo mandato para o período subsequente, ocasionando, por parte de seus adversários, mandados de segurança no STF para impedir sua candidatura. A alegação dava conta de que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara impediriam a reeleição dentro da mesma legislatura, mas não eram claros com relação a mandato-tampão, como o caso em questão. Em razão da consulta, o ministro Celso de Mello, relator desses mandados no STF, indeferiu as ações e liberou Maia. A decisão, em caráter liminar, ainda teria seu mérito julgado pelo Plenário da Corte. Realizado o pleito no dia 2 de fevereiro, Rodrigo Maia enfrentou a concorrência dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Maia, que contava com 358 votos dos deputados das legendas que o apoiavam, obteve 293 votos e venceu a disputa logo no primeiro turno, com Jovair Arantes ficando em segundo com 105 votos, André Figueiredo com 59, Júlio Delgado com 28, Luiza Erundina com 10 e o último colocado com apenas quatro votos ficou o deputado Jair Bolsonaro, tendo ainda cinco votos em branco. Maia tomou posse no mesmo dia e destacou que votar a reforma da Previdência era uma das prioridades.  Em consequência do impedimento da ex-presidente, além de presidir a Câmara, Maia também se manteve como o primeiro na linha sucessória da presidência da República.

Em meio à onda de divulgação de nomes citados em delações da Operação Lava Jato, o nome de Rodrigo Maia apareceu na do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que o acusava de ter recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha em troca de sua ajudaria na aprovação uma medida provisória de interesse da empreiteira. A acusação fora prontamente negada pelo deputado.

Casou-se com Patrícia Vasconcelos, com quem teve três filhas.

FONTES: Congresso em Foco. Disponível em : <http://congressoemfoco.ig.com.br/>; CURRIC. BIOG.; Folha de S.Paulo (online) 18, 25 jun. e  05, 22 ago. 2003; 17 fev. e 09 mar. 2004; 19 jan., 17,18 maio, 09 jun.,  05, 14, 17, 20 jul. 2005; 04 set. e 14 out. 2006; 02,08 fev., 02, 05, 12 e 26 mar., 14 ago., 26 set., 10 out. e 13 dez.2007; 19 abr., 27 maio, 04,11 jun. e 15 out. 2008; 20 jul. 2009. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/%20deputados>; Portal do Democratas. Disponível em : <http://www.democratas.org.br/>; Portal do dep. fed. Rodrigo Maia. Disponível em : <http://www.rodrigomaia.com.br/>. Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/> . Acesso em 17 mar. 2017