Romel Anísio Jorge

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Nome: ANÍSIO, Romel
Nome Completo: Romel Anísio Jorge

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ANÍSIO, ROMEL

ANÍSIO, Romel


*dep. fed. MG 1991-2007

 


Romel Anísio Jorge nasceu em Ituiutaba (MG) no dia 2 de maio de 1946, filho de Anísio Demétrio Jorge e Nadine Derze Jorge.

Empresário e fazendeiro, filiou-se em 1971 à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, elegendo-se vereador em sua cidade natal por dois mandatos consecutivos. Na Câmara Municipal foi secretário, vice-presidente e presidente, permanecendo na casa até 1977, quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de seu estado, elegendo-se para o quatriênio 1978-1981. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, ingressou no ano seguinte nos quadros do Partido Democrático Social (PDS), agremiação que aglutinou os antigos membros da Arena.

Em 1982, elegeu-se prefeito de sua cidade natal e, entre os anos de 1987 e 1988, foi presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, que congregava 22 municípios do Triângulo Mineiro. Em 1990, trocou novamente de partido, deixando o PDS para ingressar no Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação pela qual Fernando Collor de Melo se elegera presidente da República em dezembro de 1989.

Eleito deputado federal em outubro de 1990 — foi o mais votado do partido no estado —, tomou posse em fevereiro do ano seguinte. Titular da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior no biênio 1991-1992, participou ainda como titular das comissões especiais sobre Ajuste Fiscal e Eleição Distrital Mista.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor do pedido de abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido num amplo esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, seu tesoureiro durante a campanha eleitoral. O vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência da República logo após a Câmara dos Deputados aprovar o afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado, e vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, esperando livrar-se de uma pena de oito anos de inelegibilidade, uma manobra frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar Franco foi efetivado na presidência.

Em 1993, Romel integrou como titular uma comissão especial sobre a reforma do regimento interno da Câmara dos Deputados. Ainda nessa legislatura, ajudou a aprovar o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% que incidiu sobre operações bancárias, e o Fundo Social de Emergência (FSE), emenda que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas, inicialmente previstas para os ministérios da Educação e da Saúde, em outras áreas. Manifestou-se contra o fim do voto obrigatório.

Em 1994 Romel Anísio filiou-se ao Partido Progressista (PP), e, em outubro desse mesmo ano, disputou a reeleição para a Câmara, tendo como base eleitoral o Triângulo Mineiro. Bem-sucedido, foi empossado para seu segundo mandato em fevereiro de 1995. Em agosto, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação surgida nessa ocasião, fruto da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR).

Nesse ano, durante as votações mais importantes, ajudou a aprovar as diversas emendas constitucionais enviadas pelo governo federal à Câmara, pronunciando-se a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo, do fim do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional e do fim de todas as diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras. Foi ainda favorável à prorrogação do FSE, cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em julho de 1996, posicionou-se a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para dotar o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de receita.

No ano legislativo de 1997, declarou-se favorável à emenda constitucional que autorizou a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos e à emenda que extinguiu a estabilidade dos funcionários públicos.

Romel Anísio candidatou-se à reeleição no pleito de outubro de 1998 na legenda do PPB mineiro, sendo eleito com 56.499 votos. Em novembro, votou a favor da reforma da Previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999. Nessa legislatura, votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da prorrogação da CPMF até 2004.

Em outubro de 2002 concorreu à reeleição e conseguiu uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 2003, ao final da legislatura.

Retornou ao exercício do mandato de deputado federal em 4 de fevereiro de 2003, em virtude do afastamento do titular. Foi efetivado em 1º de janeiro de 2005 e no ano seguinte foi vice-líder do Partido Progressista (PP), ex-PPB.

Nessa legislatura presidiu, foi primeiro-vice-presidente e terceiro-vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural. Presidiu ainda a Comissão de Minas e Energia e foi titular das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior. Foi também titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro de 2006, não disputou a reeleição. Deixou a Câmara em janeiro de 2007, ao final da legislatura.

Ainda em 2007, foi nomeado subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Governo na gestão de Aécio Neves (2003-2010), cargo que ocupou até 2010. Nas eleições do mesmo ano, concorreu a uma vaga de deputado estadual em Minas Gerais, tendo alcançado uma suplência. Em Agosto de 2012, com a renúncia de um de seus pares, foi efetivado.

Casou-se com Márcia Novais Costa Jorge, com quem teve dois filhos.


Mônica Aquino


 FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Jornal Folha de S. Paulo (18/09/1994, 14/01/1996, 30/01/1997, 05/02/1998 e 06/11/1998); Revista Isto É /Senhor (1991); Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.almg.gov.br>. Acesso em 01/06/2013; Portal do governo de Minas. Disponível em: <http://www.mg.gov.br>. Acesso em 09/12/2009.

 

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