ROMULO BARRETO DE ALMEIDA

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Nome: ALMEIDA, Rômulo de
Nome Completo: ROMULO BARRETO DE ALMEIDA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALMEIDA, RÔMULO DE

ALMEIDA, Rômulo de

*ass. econ. Pres. Rep. 1951-1953; dep. fed. BA 1955 e 1957.

 

Rômulo Barreto de Almeida nasceu em Salvador no dia 18 de agosto de 1914, filho de Eduardo de Sousa Almeida e de Almerinda Barreto de Almeida.

Ainda estudante, combateu o Governo Provisório de Getúlio Vargas instalado após a Revolução de 1930. Em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Bahia.

Dedicando-se à economia, em 1941 tornou-se diretor do Departamento de Geografia e Estatística do Território do Acre. Entre 1942 e 1943 foi professor substituto da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Por essa época foi também assistente técnico do Ministério do Trabalho e trabalhou em planejamento econômico. Em 1946, ao lado de Jesus Soares Pereira, prestou assessoria à Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional Constituinte. No período de 1948 a 1949 participou de diversas subcomissões da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos, também conhecida como Missão Abbink, trabalhando nesse último ano como economista do Departamento Nacional de Indústria e Comércio.

Em torno de 1950, atuando como economista da Confederação Nacional da Indústria, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Iniciado o segundo governo Vargas em janeiro de 1951, no mês seguinte foi designado oficial-de-gabinete do Gabinete Civil da Presidência da República. Ao mesmo tempo, foi incumbido por Vargas de organizar a Assessoria Econômica da Presidência da República, órgão destinado a estudar a situação da economia nacional e a elaborar uma política energética para o país. A equipe formada sob sua chefia incluiu os economistas Jesus Soares Pereira, João Neiva de Figueiredo, Inácio Rangel, Tomás Pompeu Acióli Borges, Otolmi Strauch, Cleanto de Paiva Leite, Mário da Silva Pinto e Saldanha da Gama.

Ainda em 1951, tornou-se membro do conselho consultivo da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, posto que manteria até 1966.

A Assessoria Econômica da Presidência, além de desenvolver projetos relativos ao carvão mineral, à eletrificação e às reservas florestais, dedicou especial atenção ao problema do petróleo. Chefiado por Rômulo de Almeida, um grupo de trabalho que incluía Jesus Soares Pereira e João Neiva de Figueiredo preparou um anteprojeto de lei destinado a substituir o Estatuto do Petróleo elaborado no governo de Eurico Dutra.

Em 5 de dezembro de 1951, o projeto de criação da Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro (Petrobras) foi enviado ao Congresso por Vargas acompanhado de uma mensagem — igualmente elaborada pela Assessoria Econômica —, contendo uma avaliação do potencial petrolífero do país e dos problemas a serem enfrentados. O projeto sofreu diversas críticas, sobretudo por seu caráter privatista, que abria às empresas estrangeiras a possibilidade de participar indiretamente da exploração do petróleo brasileiro através de companhias nacionais. Surgiu então a tese do monopólio estatal do petróleo, que Rômulo de Almeida combateu. O debate se estendeu a amplos setores sociais, incluindo militares, trabalhadores e estudantes, e a campanha nacionalista de “O petróleo é nosso” ganhou corpo. Após 22 meses de tramitação na Câmara, em outubro de 1953 o projeto de criação da Petrobras foi aprovado, adotando-se o monopólio estatal.

A partir de 1953, Rômulo de Almeida tornou-se consultor econômico da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc). Ainda no segundo semestre desse ano, assumiu a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, sendo substituído na chefia da Assessoria Econômica por Jesus Soares Pereira. Com o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, demitiu-se de seu cargo, já com a intenção de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal.

No pleito de outubro de 1954, elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda do PTB. Iniciou o mandato em fevereiro do ano seguinte, tornando-se vice-líder do PTB em março. Em abril, porém, deixou a Câmara para assumir a Secretaria da Fazenda de seu estado, a convite do governador Antônio Balbino. Ainda em 1955 criou e presidiu na Bahia a primeira Comissão de Planejamento Econômico do estado. Em 1957, criou e presidiu o Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia e foi nomeado vice-presidente da Rede Ferroviária Federal. Reassumiu seu mandato na Câmara em julho desse mesmo ano, exercendo-o até dezembro. No período de 1957 a 1959 reorganizou o Instituto de Economia e Finanças da Bahia e nesse último ano, já durante o governo de Juraci Magalhães, foi secretário sem pasta para Assuntos do Nordeste em seu estado. Representou também a Bahia na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, nomeado posteriormente secretário de Economia, elaborou o projeto da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba).

Foi diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória e em 1961 foi nomeado representante do Brasil junto à Comissão Internacional da Aliança para o Progresso, da qual se exoneraria em 1966.

Identificado com a oposição, nas eleições de 1974, foi convidado a concorrer ao Senado na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mas recusou. Permaneceu contudo colaborando com o partido. No pleito de novembro de 1978, concordou em lançar sua candidatura, colocando-se contra a desestatização proposta pelo general João Batista Figueiredo e declarando durante a campanha: “O general Figueiredo não está preparado para o poder, pois usa a técnica da ameaça para intimidar. Prova também que o SNI não é a melhor escola para um estadista.” Foi derrotado nas eleições e, com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, vinculou-se à corrente trabalhista liderada por Leonel Brizola.

Quando este perdeu a sigla do PTB para Ivete Vargas, entretanto, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — cuja seção baiana passou a presidir —, tendo-se candidatado ao cargo de vice-governador do seu estado nas eleições de novembro de 1982, na chapa encabeçada por Roberto Santos.

Rômulo de Almeida participou de várias conferências internacionais. Foi professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade da Bahia, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, do Curso de Planejamento do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e da Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP) da Fundação Getulio Vargas. Foi diretor da Fundação Casa Popular, da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, da Empreendimentos Bahia S.A. e da Elétrico-Siderúrgica Bahia S.A., e presidente da Consultoria de Planejamento Clan S.A. Tornou-se membro do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Presidente de honra do PMDB baiano, em 1985, após ser cogitado para a presidência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi nomeado, no início do governo Sarney, diretor de planejamento da área industrial do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Permaneceu nesse cargo até a sua morte, ocorrida em Belo Horizonte no dia 23 de novembro de 1988.

Era casado com Francisca Aguiar Almeida, com quem teve três filhos.

Além de inúmeros artigos, publicou A experiência brasileira de planejamento, orientação e controle da economia (1950); Educação num país em processo inicial de desenvolvimento; Novas medidas internacionais em prol do desenvolvimento econômico; A origem, a estrutura, o funcionamento e os problemas da ALALC e Petroquímica na economia nacional.

Alan Carneiro

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; BULHÕES, O. Margem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COHN, G. Petróleo; COUTINHO, A. Brasil, desenv. e conjuntura; Estado de S. Paulo (10/8/82); Folha de S. Paulo (28/8/77 e 25/11/88); Globo (26/9/85); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (9 e 17/1, 6/4, 20/10 e 6/11/78, 25 e 28/11/88); LEITE, C. Assessoramento; LIMA, M. Petróleo; MELO, A. Cartilha; NÉRI, S. 16; SODRÉ, N. História militar; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3); Veja (30/11/88); Who’s who in Brazil.

 

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