RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA

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Nome: NOGUEIRA, Rubem
Nome Completo: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOGUEIRA, Rubem

NOGUEIRA, Rubem

*  dep. fed. BA 1961-1963, 1965 e 1967-1971.

 

Rubem Rodrigues Nogueira nasceu em Serrinha (BA) no dia 13 de setembro de 1913, filho de Luís Osório Rodrigues Nogueira e de Áurea Ribeiro Nogueira.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universida­de da Bahia em 1937.

Iniciou sua carreira política elegendo-se, em janeiro de 1947, deputado à Assembléia Legislativa da Bahia na legenda do Partido de Representação Popular (PRP).  Em outubro de 1950 candidatou-se a deputado federal na legenda da Coligação Baiana, formada pelo PRP, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Social Trabalhista (PST), conseguindo apenas a terceira suplência. Deixando a As­sembléia em janeiro de 1951, a partir desse ano tornou-se procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia, função que exerceria até 1954, quando se elegeu novamente deputado à Assembléia Legislativa na legenda do PRP.

Em 1956, tornou-se professor titular de introdução à ciência do direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) da Bahia.

Dois anos depois, no mês de outubro, disputou uma cadei­ra na Câmara dos Deputados pela Bahia na legenda da Aliança Democrática Popular, for­mada pelo PSD e o PRP, conseguindo a segunda suplência. Em janeiro de 1959 deixou a Assembléia Legislativa baiana e em fevereiro de 1961 assumiu o mandato de deputado federal. Participou da delegação de deputados que em 1962 visitou Portugal e suas então colônias de Angola e Moçambique, a convite do governo português. No pleito de outubro desse ano conseguiu a primeira suplência de deputado federal pela Bahia na legenda da Aliança Trabalhista, formada pelo PRP, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Parti­do Republicano (PR). Deixando a Câmara em janeiro de 1963, voltou a exercer mandato em abril, maio, agosto e setembro desse ano, e de março a setembro de 1965.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº.2, em outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Are­na), partido de sustentação do regime militar vigente no país desde abril de 1964. Nesse ano e no seguinte foi procurador-­geral da Prefeitura de Salvador. Em novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda da Arena, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971, ao concluir seu mandato.

Após oito anos dedicados a atividades particulares, em 1979 Rubem Nogueira assumiu o cargo de consultor do Ministério da Justiça, pasta então comandada por Petrônio Portela, aí permanecendo até 1981, já na gestão de Ibrahim Abi-Ackel. Nesse período, segundo o biografado, foi ele que deu o parecer baseado no qual foi redigido projeto de lei da anistia, assinada pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo, em agosto de 1979.

De volta a Salvador, reassumiu a cátedra de professor titular da PUC da Bahia, ocupando-a até 1991. A partir de então, dedicou-se à advocacia.

Tornou-se membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seção da Bahia).

Casou-se com Gilca Felloni de Matos No­gueira, com quem teve sete filhos.

Escreveu, além de artigos e textos publicados em revistas e coletâneas, O advogado Rui Barbosa (1949), História de Rui Barbosa (1954), Pareceres do procurador-geral da Justiça (1954), Rui e a técnica da advocacia (1956), Condições jurídi­cas das riquezas minerais do subsolo (1960), Greve e serviço público (1966), Introdução ao estudo do direito (1978), O homem e o muro: memórias políticas e outras (1997) e Rui Barbosa, combatente da legalidade (1999).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); Grande encic. Delta; INF. BIOG.;  TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4 e 6).

 

 

 

 

 

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