SÁ, Múcio
* dep.
fed. RN 1999-2004.
Múcio Gurgel de Sá nasceu em Mossoró (RN), no dia 05 de abril de 1952, filho de José Nilson de Sá e Maria Helena Gurgel de Sá.
Formado em administração
de empresas pela Universidade
Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), em 1995 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB). Nesse mesmo ano assumiu o cargo de Vice-Presidente
da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN),
no qual permaneceu até
1999. Em paralelo à FIERN,
presidiu a Associação do Comércio Exterior do Estado do Rio Grande do Norte
(1996-1998) e foi Vice-Presidente
do Comitê Permanente de Cooperação Internacional do Estado do Rio Grande do
Norte (1996-1998), assim como do
Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio
Grande do Norte (1996-1999).
No
ano de 1996, a convite do então governador potiguar Garibaldi Alves Filho (1995-1999), do PMDB, assumiu
como Secretário de Estado
de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, cargo no qual atuou até 1998. No pleito eleitoral de outubro do mesmo ano candidatou-se à Câmara dos Deputados, sendo eleito com 82.485 votos. Em fevereiro de 1999 tomou posse no Congresso Nacional, tornando-se membro titular de duas comissões especiais para proposta de emenda constitucional (PEC): uma
que propunha estabelecer o Parlamentarismo e outra, transformada em emenda constitucional, sobre extinção da representação classista na justiça do trabalho.
Em 2001 filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no qual atuou como membro da Executiva Nacional, como tesoureiro e
como integrante da Diretoria
Regional. Nesse mesmo ano, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investigou a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR). A
publicação do relatório final da CPI foi cercada de intensas discussões, uma vez que do documento foram
suprimidos dados e
provas
documentais contra
600 empresas,
do total de 653 investigadas. Em entrevista à Folha de S.
Paulo, Mucio Sá ressaltou
o resultado positivo das investigações feitas pela Comissão e afirmou que todas as provas documentais, mesmo as excluídas do relatório final, integravam a CPI por serem juridicamente corretas e válidas para qualquer investigação.
No
decorrer do ano de 2002,
foi escolhido membro titular da comissão especial para a PEC
que instituía o
Plano Nacional de Cultura,
transformada em emenda constitucional aprovada pelo Congresso. Nas eleições de outubro candidatou-se à reeleição e obteve 71.590 votos, que lhe garantiram vaga de suplente na Câmara dos
Deputados. Em fevereiro de 2003 reassumiu mandato de
congressista na legislatura 2003-2007, nele permanecendo até junho do ano seguinte.
Em
agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos
Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula
da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao
Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB),
promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país,
especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões,
previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e
inativos, e contribuição de estados e municípios. Durante
2003, ano em que se filiou ao Partido Socialista Brasileiro
(PSB), atuou
como titular da comissão especial para PEC sobre redução da jornada de trabalho,
arquivada pela Câmara.
Em 2006 foi indiciado, com outros congressistas, pelo Ministério Público Federal, por envolvimento com a “máfia dos sanguessugas”, grupo que incluía parlamentares
acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias, entre os anos de 2002 e 2003 – seu nome constara na lista de deputados investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averiguou o episódio. Em agosto, no decorrer das investigações, renunciou à Secretaria Extraordinária para Assuntos Institucionais do Rio do Grande do Norte, que ocupava a convite de Wilma Maria de Faria, governadora potiguar desde 2003. Em dezembro de 2006, o relatório final da CPI das Sanguessugas pediu o indiciamento de dez pessoas, enumerou prefeituras que teriam sido alvos do esquema e apontou
o arquivamento dos processos contra todos os deputados, sob a alegação de falta de tempo para julgá-los.
Ao
longo de sua atuação como deputado federal, foi membro do Grupo
de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco e titular
de três comissões permanentes: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Economia, Indústria e Comércio; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Atuando
como empresário,
exerceu os cargos de Diretor Superintendente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da
MAISA, grupo industrial
do segmento de fruticultura fundado em
Mossoró, na
década de 1970, por seu pai e por Geraldo Cabral Rola. A MAISA
compreendia a Mossoró Agro Industrial S/A e a Mossoró-Indústria e Comércio S/A.
Casou-se com Aldaniza Ramalho Pereira de Sá.
Luciana Pinheiro
FONTES: Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 25/02/2009); Portal Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br/; acessado em 28/02/2009); Portal do Jornal Folha
de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br/;
acessado em 27/02/2009); Portal do Jornal O mossoroense (http://www2.uol.com.br/omossoroense/; acessado em 27/02/2009); Portal do Jornal Tribuna do Norte (http://tribunadonorte.com.br/; acessado em 28/02/2009); Portal do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br/; acessado em 28/02/2009); Portal Terra (http://noticias.terra.com.br/; acessado em 27/02/2009); Portal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (http://www.tre-rn.gov.br/;
acessado em 25/02/2009).