SÁ, Múcio
* dep. fed. RN 1999-2004.
Múcio
Gurgel de Sá nasceu em Mossoró (RN), no dia 05 de abril
de 1952, filho de José Nilson de Sá e Maria Helena Gurgel de Sá.
Formado
em administração de empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
em 1995 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nesse
mesmo ano assumiu o cargo de Vice-Presidente da Federação das Indústrias do
Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), no qual permaneceu até 1999. Em paralelo
à FIERN, presidiu a Associação do Comércio Exterior do Estado do Rio Grande do
Norte (1996-1998) e foi Vice-Presidente do Comitê Permanente de Cooperação
Internacional do Estado do Rio Grande do Norte (1996-1998), assim como do
Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio
Grande do Norte (1996-1999).
No ano de
1996, a convite do então governador potiguar Garibaldi Alves Filho (1995-1999),
do PMDB, assumiu como Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e
Tecnologia, cargo no qual atuou até 1998. No pleito eleitoral de outubro do
mesmo ano candidatou-se à Câmara dos Deputados, sendo eleito com 82.485 votos.
Em fevereiro de 1999 tomou posse no Congresso Nacional, tornando-se membro
titular de duas comissões especiais para proposta de emenda constitucional
(PEC): uma que propunha estabelecer o Parlamentarismo e outra, transformada em
emenda constitucional, sobre extinção da representação classista na justiça do
trabalho.
Em 2001
filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no qual atuou como membro da
Executiva Nacional, como tesoureiro e como integrante da Diretoria Regional.
Nesse mesmo ano, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investigou a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste
(FINOR). A publicação do relatório final da CPI foi cercada de intensas
discussões, uma vez que do documento foram suprimidos dados e provas
documentais contra 600 empresas, do total de 653 investigadas. Em entrevista à
Folha de S. Paulo, Mucio Sá ressaltou o resultado positivo das investigações
feitas pela Comissão e afirmou que todas as provas documentais, mesmo as
excluídas do relatório final, integravam a CPI por serem juridicamente corretas
e válidas para qualquer investigação.
No
decorrer do ano de 2002, foi escolhido membro titular da comissão especial para
a PEC que instituía o Plano Nacional de Cultura, transformada em emenda
constitucional aprovada pelo Congresso. Nas eleições de outubro candidatou-se à
reeleição e obteve 71.590 votos, que lhe garantiram vaga de suplente na Câmara
dos Deputados. Em fevereiro de 2003 reassumiu mandato de congressista na
legislatura 2003-2007, nele permanecendo até junho do ano seguinte.
Em
agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados,
votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva
(2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado
Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB),
promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país,
especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões,
previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e
inativos, e contribuição de estados e municípios. Durante 2003, ano em que se
filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), atuou como titular da comissão
especial para PEC sobre redução da jornada de trabalho, arquivada pela Câmara.
Em 2006
foi indiciado, com outros congressistas, pelo Ministério Público Federal, por
envolvimento com a “máfia dos sanguessugas”, grupo que incluía parlamentares
acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias,
entre os anos de 2002 e 2003 – seu nome constara na lista de deputados
investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averiguou o
episódio. Em agosto, no decorrer das investigações, renunciou à Secretaria
Extraordinária para Assuntos Institucionais do Rio do Grande do Norte, que
ocupava a convite de Wilma Maria de Faria, governadora potiguar desde 2003. Em
dezembro de 2006, o relatório final da CPI das Sanguessugas pediu o
indiciamento de dez pessoas, enumerou prefeituras que teriam sido alvos do
esquema e apontou o arquivamento dos processos contra todos os deputados, sob a
alegação de falta de tempo para julgá-los.
Assumiu a
Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte em Abril de 2010, a convite do
então governador Iberê Ferreira. Deixou a pasta em Dezembro do mesmo ano.
Em 2011,
foi condenado pela Justiça Federal no caso que ficou conhecido como “máfia dos
sanguessugas”, cinco anos antes. A sentença estipulou ressarcimento aos cofres
públicos e a suspensão dos direitos políticos.
Ao longo
de sua atuação como deputado federal, foi membro do Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco e titular de três comissões permanentes:
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Economia, Indústria e
Comércio; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Atuando como
empresário, exerceu os cargos de Diretor Superintendente e Vice-Presidente do
Conselho de Administração da MAISA, grupo industrial do segmento de
fruticultura fundado em Mossoró, na década de
1970, por seu
pai e por Geraldo Cabral Rola. A MAISA
compreendia a Mossoró Agro Industrial S/A e a Mossoró-Indústria e Comércio S/A.
Casou-se
com Aldaniza Ramalho Pereira de Sá.
Luciana Pinheiro
FONTES: Portal
da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em 25/02/2009; Portal
Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br/>.
Acesso em 28/02/2009; Portal do Jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>.
Acesso em 27/02/2009; Portal do Jornal O Mossoroense. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/omossoroense/>.
Acesso em 27/02/2009; Portal do Jornal Tribuna do Norte. Disponível em: <http://tribunadonorte.com.br>.
Acesso em 01/08/2013; Portal da Justiça Federal no Rio
Grande do Norte. Disponível em: <http://www.jfrn.gov.br/index.xhtml>.
Acesso em 30/07/2013; Portal do Ministério da Cultura. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/>. Acesso em
28/02/2009; Portal do Ministério Público Federal. Disponível
em: < http://www.mpf.mp.br/>. Acesso em 30/07/2013; Portal Terra.
Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/>.
Acesso em 27/02/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte. Disponível em: <http://www.tre-rn.gov.br/>.
Acesso em 25/02/2009.