SALOMAO, LUIS ALFREDO

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Nome: SALOMÃO, Luís Alfredo
Nome Completo: SALOMAO, LUIS ALFREDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SALOMÃO, Luiz - 12ª versão (finalíssima)

salomão, Luís Alfredo

*const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1987-1991; 1992-1995; 1999-.

 

Luís Alfredo Salomão nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 19 de dezembro de 1945, filho de Oscar Alfredo Salomão e de Alzira Levy Salomão.

Estudou o secundário e o colegial no Colégio Pedro II. Ingressou em 1964 na Escola Nacional de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde formou-se engenheiro eletricista em 1968. Nesse mesmo ano, fez o curso de pós-graduação do Conselho Nacional de Economia.

Foi assessor econômico da Associação Brasileira de Cimento Portland, associação de classe da indústria do cimento, de 1968 a 1972. De 1969 a 1970 foi coordenador de planejamento da Fundação Centro Brasileiro TV Educativa do Ministério da Educação. Como representante desse órgão, participou, em 1969, do Encontro Interamericano de TVs Educativas em Washington.

Em 1970 ingressou na Light Serviços de Eletricidade S. A., trabalhando em sua consultoria econômica. De 1971 a 1972, foi gerente do projeto Sistemas Avançados de Tecnologias Educacionais (SATE) do Ministério do Planejamento, representando essa instituição no Seminário Internacional para o Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais, realizado em 1971, em Lima (Peru). Nesse mesmo período, foi professor da Escola de Pós-Graduação de Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). Ainda em 1972, lecionou no Centro de Estudos de Pós-Graduação do Ensino do Direito (CEPED) e no programa de formação e aperfeiçoamento de pessoal do Ministério das Minas e Energia, ministrado na FGV. Em 1973, saiu da Light, assumindo, no mesmo ano, a vice-presidência da Atlântica Boa Vista de Seguros, cargo em que permaneceu alguns meses.

Durante os anos de 1974 e 1975, na qualidade de subchefe da assessoria econômica do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, representou a pasta no Conselho Interministerial de Preços e participou de missões técnicas, com vistas ao aproveitamento do carvão nacional, no Chile e na Argentina. No mesmo período, também foi conselheiro do Banco Nacional de Crédito Cooperativo e membro do Conselho Nacional de Seguros Privados.

Em 1976, foi trabalhar na Swift-Armour, onde permaneceu até o ano seguinte, e tornou-se sócio-gerente da empresa de consultoria econômica Tempo Consultoria Ltda., na qual trabalhou até 1982. De 1978 a 1980, freqüentou o curso de sociologia e política na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

Iniciou sua trajetória político-partidária por influência de Rafael de Almeida Magalhães, filiando-se, em 1979, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Após o fim do bipartidarismo, em novembro daquele ano, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu ao MDB.

Em dezembro de 1981, desligou-se do PMDB, para filiar-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em novembro de 1982, elegeu-se deputado estadual pelo Rio de Janeiro na legenda do PDT, tomando posse em fevereiro de 1983. No mês seguinte, contudo, licenciou-se do mandato para assumir a pasta de Obras e Meio Ambiente do primeiro governo Leonel Brizola (1983-1987). Como secretário, foi responsável pelos programas Mãos à Obra nas Escolas – que realizou reformas em várias unidades escolares, com apoio comunitário –, e As Águas vão Rolar – que atendeu a cerca de cem comunidades, levando água encanada para dois mil habitantes e construindo quatrocentas mil ligações de água –, além de ter promovido o combate a grandes poluidores, como a Companhia Ingá e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Também em 1983, tornou-se membro dos diretórios regional e nacional do PDT. Coordenador da campanha vitoriosa de Saturnino Braga à prefeitura do Rio de Janeiro, no pleito de novembro de 1985, em maio do ano seguinte Salomão deixou a Secretaria de Obras, reassumindo seu mandato estadual.

Na eleição de novembro de 1986, candidatou-se com êxito a deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro na legenda do PDT. Participou da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de fevereiro de 1987 a outubro de 1988.

Membro da Comissão da Ordem Econômica e suplente da Comissão de Sistematização, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotam política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho, da desapropriação de terras, quer produtivas ou improdutivas, e da estabilidade no emprego. Votou contra a pena de morte e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Com a promulgação da nova Constituição em outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato regular como deputado federal. Entre as suas prioridades, na fase da legislação complementar, destacaram-se temas como a proteção à empresa nacional e o incentivo ao desenvolvimento tecnológico, a proteção ao trabalhador frente à automação, a proteção ao mercado de trabalho da mulher, a regulamentação dos investimentos estrangeiros no Brasil e normas para a remessa de lucros, a determinação do papel do Estado na economia e o estabelecimento de normas de relacionamento entre a empresa pública, a sociedade e o próprio Estado.

No Congresso Nacional, durante os anos de 1989 e 1990, participou, como titular, e posteriormente como relator-substituto, da Comissão sobre a dívida externa e integrou a Comissão de Orçamento e a comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de investigar irregularidades no funcionamento do Programa Autônomo de Energia Nuclear (programa paralelo) brasileiro.

Na Câmara dos Deputados, em 1989, foi vice-líder do PDT. De 1989 a 1990, foi titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tornando-se, em 1990, vice-presidente dessa última.

Reeleito deputado federal em outubro de 1990, iniciou novo mandato em fevereiro seguinte, licenciando-se, em abril, para exercer o cargo de secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro no segundo governo pedetista de Leonel Brizola (1991-1995). Foi substituído na Câmara pelo suplente Eduardo Mascarenhas, também do PDT. Como secretário, Salomão foi responsável pelo projeto Paraíso, de apoio às micro e pequenas empresas e à construção naval, e incentivou a integração dos centros fluminenses de desenvolvimento científico e tecnológico com a indústria e o governo estadual.

Em agosto de 1992, a pedido da direção do PDT, afastou-se da Secretaria, retornando à Câmara dos Deputados para integrar a CPI criada para investigar denúncias de irregularidades na Viação Aérea São Paulo S. A (VASP).

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, foi um dos parlamentares que votaram a favor da abertura de um processo de impeachment – aprovada por 441 votos – contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pela CPI que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a votação da Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da conclusão de seu julgamento pelo Senado. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em março de 1993, Salomão tornou-se líder da bancada do PDT na Câmara. Apoiado por Leonel Brizola e por Neiva Moreira, presidente nacional do partido, venceu, numa acirrada disputa, o deputado Valdir Pires, da Bahia. Sua vitória foi atribuída na ocasião ao fato de Pires ser parlamentarista, quando o PDT já havia fechado questão pelo presidencialismo, tendo em vista a realização de um plebiscito sobre o tema. Realizada em abril seguinte, a consulta acabou aprovando a manutenção do sistema presidencialista.

Entre 1993 e 1994, Salomão integrou a CPI do Congresso Nacional que investigou as denúncias do funcionário do Senado José Carlos dos Santos sobre a existência de um esquema de manipulação de verbas do orçamento da União, envolvendo a participação de ministros, parlamentares e altos funcionários da administração federal.

Nas principais votações ocorridas ao longo desse mandato, manifestou-se contra a revisão do conceito de empresa nacional e foi favorável ao fim do voto obrigatório, à criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e à instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que, ao lado do FSE, serviu para financiar o programa de estabilização econômica (Plano Real) do governo federal.

Em outubro de 1994, voltou a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, sempre pelo PDT carioca, mas não conseguiu se reeleger. Todavia, devido a suspeitas de fraudes na apuração dos resultados, a eleição proporcional foi anulada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na nova eleição, realizada em novembro, novamente não logrou êxito, deixando a Câmara em janeiro seguinte, ao final da legislatura 1991-1995. Como deputado federal, integrou a Frente Parlamentar Nacionalista.

Ainda em janeiro de 1995, assumiu a direção da Escola de Políticas Públicas e de Governo da UFRJ. Em abril tornou-se secretário de relações internacionais do PDT.

Nas eleições de outubro de 1998, Luís Salomão concorreu à Câmara, sempre na legenda do PDT, porém não foi bem-sucedido. Em janeiro seguinte, ainda durante a legislatura 1995-1999, assumiu uma cadeira de deputado federal em substituição a Fernando Lopes, que fora indicado para a Secretaria de Controle Geral do Rio de Janeiro, no governo de Anthony Garotinho (1999-). Em fevereiro, já na legislatura seguinte, após ser empossado como primeiro suplente do PDT, assumiu o mandato novamente em substituição a Lopes, que solicitou nova licença da Câmara para continuar atuando como secretário.

Salomão foi representante de seu partido em missões políticas ao Panamá, à Argentina, à China e à República Dominicana.

Casou-se com Magali Ferreira Salomão, com quem teve três filhas. Divorciado, uniu-se a Maria Paula de Sousa Martins.

Publicou Um governo socialista no Rio (1982), Nós - a força da organização popular (1986), Dívida externa e soberania (1990), VASP - vôo 171 (1993) e Corrupção versus democracia (1994).

 

Eneida Correia Lima /Márcia de Sousa

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo (23/9/93; 20/3/96 e 7/10/98); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (11/3/93); Olho no voto/Folha de São Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

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