salomão, Luís Alfredo
*const. 1987-1988; dep.
fed. RJ 1987-1991; 1992-1995; 1999-.
Luís
Alfredo Salomão nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito
Federal, no dia 19 de dezembro de 1945, filho de Oscar Alfredo Salomão e de
Alzira Levy Salomão.
Estudou o secundário e o colegial no
Colégio Pedro II. Ingressou em 1964 na Escola Nacional de Engenharia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde formou-se engenheiro
eletricista em 1968. Nesse mesmo ano, fez o curso de pós-graduação do Conselho
Nacional de Economia.
Foi
assessor econômico da Associação Brasileira de Cimento Portland, associação de
classe da indústria do cimento, de 1968 a 1972. De 1969 a 1970 foi coordenador
de planejamento da Fundação Centro Brasileiro TV Educativa do Ministério da
Educação. Como representante desse órgão, participou, em 1969, do Encontro
Interamericano de TVs Educativas em Washington.
Em
1970 ingressou na Light Serviços de Eletricidade S. A., trabalhando em sua
consultoria econômica. De 1971 a 1972, foi gerente do projeto Sistemas
Avançados de Tecnologias Educacionais (SATE) do Ministério do Planejamento,
representando essa instituição no Seminário Internacional para o
Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais, realizado em 1971, em Lima (Peru).
Nesse mesmo período, foi professor da Escola de Pós-Graduação de Economia da
Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). Ainda em 1972, lecionou no Centro de
Estudos de Pós-Graduação do Ensino do Direito (CEPED) e no programa de formação
e aperfeiçoamento de pessoal do Ministério das Minas e Energia, ministrado na
FGV. Em 1973, saiu da Light, assumindo, no mesmo ano, a vice-presidência da
Atlântica Boa Vista de Seguros, cargo em que permaneceu alguns meses.
Durante
os anos de 1974 e 1975, na qualidade de subchefe da assessoria econômica do
Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, representou a pasta no Conselho
Interministerial de Preços e participou de missões técnicas, com vistas ao
aproveitamento do carvão nacional, no Chile e na Argentina. No mesmo período,
também foi conselheiro do Banco Nacional de Crédito Cooperativo e membro do
Conselho Nacional de Seguros Privados.
Em
1976, foi trabalhar na Swift-Armour, onde permaneceu até o ano seguinte, e
tornou-se sócio-gerente da empresa de consultoria econômica Tempo Consultoria
Ltda., na qual trabalhou até 1982. De 1978 a 1980, freqüentou o curso de
sociologia e política na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).
Iniciou
sua trajetória político-partidária por influência de Rafael de Almeida
Magalhães, filiando-se, em 1979, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Após
o fim do bipartidarismo, em novembro daquele ano, ingressou no Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu ao MDB.
Em
dezembro de 1981, desligou-se do PMDB, para filiar-se ao Partido Democrático
Trabalhista (PDT). Em novembro de 1982, elegeu-se deputado estadual pelo Rio de
Janeiro na legenda do PDT, tomando posse em fevereiro de 1983. No mês seguinte,
contudo, licenciou-se do mandato para assumir a pasta de Obras e Meio Ambiente
do primeiro governo Leonel Brizola (1983-1987). Como secretário, foi
responsável pelos programas Mãos à Obra nas Escolas – que realizou reformas em
várias unidades escolares, com apoio comunitário –, e As Águas vão Rolar – que
atendeu a cerca de cem comunidades, levando água encanada para dois mil
habitantes e construindo quatrocentas mil ligações de água –, além de ter
promovido o combate a grandes poluidores, como a Companhia Ingá e a Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN).
Também
em 1983, tornou-se membro dos diretórios regional e nacional do PDT.
Coordenador da campanha vitoriosa de Saturnino Braga à prefeitura do Rio de
Janeiro, no pleito de novembro de 1985, em maio do ano seguinte Salomão deixou
a Secretaria de Obras, reassumindo seu mandato estadual.
Na
eleição de novembro de 1986, candidatou-se com êxito a deputado federal
constituinte pelo Rio de Janeiro na legenda do PDT. Participou da Assembléia
Nacional Constituinte (ANC) de fevereiro de 1987 a outubro de 1988.
Membro
da Comissão da Ordem Econômica e suplente da Comissão de Sistematização, votou
a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotam política
de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do
mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da remuneração 50%
superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno
ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular,
do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do
subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os
juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da
dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia
aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho, da
desapropriação de terras, quer produtivas ou improdutivas, e da estabilidade no
emprego. Votou contra a pena de morte e o mandato de cinco anos para o
presidente José Sarney.
Com
a promulgação da nova Constituição em outubro de 1988, continuou no exercício
de seu mandato regular como deputado federal. Entre as suas prioridades, na
fase da legislação complementar, destacaram-se temas como a proteção à empresa
nacional e o incentivo ao desenvolvimento tecnológico, a proteção ao
trabalhador frente à automação, a proteção ao mercado de trabalho da mulher, a
regulamentação dos investimentos estrangeiros no Brasil e normas para a remessa
de lucros, a determinação do papel do Estado na economia e o estabelecimento de
normas de relacionamento entre a empresa pública, a sociedade e o próprio
Estado.
No
Congresso Nacional, durante os anos de 1989 e 1990, participou, como titular, e
posteriormente como relator-substituto, da Comissão sobre a dívida externa e
integrou a Comissão de Orçamento e a comissão parlamentar de inquérito (CPI)
encarregada de investigar irregularidades no funcionamento do Programa Autônomo
de Energia Nuclear (programa paralelo) brasileiro.
Na
Câmara dos Deputados, em 1989, foi vice-líder do PDT. De 1989 a 1990, foi
titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
suplente da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Economia, Indústria e
Comércio, tornando-se, em 1990, vice-presidente dessa última.
Reeleito
deputado federal em outubro de 1990, iniciou novo mandato em fevereiro
seguinte, licenciando-se, em abril, para exercer o cargo de secretário de
Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro no
segundo governo pedetista de Leonel Brizola (1991-1995). Foi substituído na
Câmara pelo suplente Eduardo Mascarenhas, também do PDT. Como secretário,
Salomão foi responsável pelo projeto Paraíso, de apoio às micro e pequenas
empresas e à construção naval, e incentivou a integração dos centros
fluminenses de desenvolvimento científico e tecnológico com a indústria e o
governo estadual.
Em
agosto de 1992, a pedido da direção do PDT, afastou-se da Secretaria,
retornando à Câmara dos Deputados para integrar a CPI criada para investigar
denúncias de irregularidades na Viação Aérea São Paulo S. A (VASP).
Na
sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, foi um dos parlamentares que
votaram a favor da abertura de um processo de impeachment – aprovada por
441 votos – contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado
de crime de responsabilidade pela CPI que investigou denúncias de corrupção
contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias.
Afastado da chefia do Executivo após a votação da Câmara, Collor acabou
renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da conclusão de
seu julgamento pelo Senado. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar
Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.
Em
março de 1993, Salomão tornou-se líder da bancada do PDT na Câmara. Apoiado por
Leonel Brizola e por Neiva Moreira, presidente nacional do partido, venceu,
numa acirrada disputa, o deputado Valdir Pires, da Bahia. Sua vitória foi
atribuída na ocasião ao fato de Pires ser parlamentarista, quando o PDT já
havia fechado questão pelo presidencialismo, tendo em vista a realização de um
plebiscito sobre o tema. Realizada em abril seguinte, a consulta acabou
aprovando a manutenção do sistema presidencialista.
Entre
1993 e 1994, Salomão integrou a CPI do Congresso Nacional que investigou as
denúncias do funcionário do Senado José Carlos dos Santos sobre a existência de
um esquema de manipulação de verbas do orçamento da União, envolvendo a
participação de ministros, parlamentares e altos funcionários da administração
federal.
Nas
principais votações ocorridas ao longo desse mandato, manifestou-se contra a
revisão do conceito de empresa nacional e foi favorável ao fim do voto
obrigatório, à criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e à instituição do
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que, ao lado do FSE,
serviu para financiar o programa de estabilização econômica (Plano Real) do
governo federal.
Em
outubro de 1994, voltou a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, sempre
pelo PDT carioca, mas não conseguiu se reeleger. Todavia, devido a suspeitas de
fraudes na apuração dos resultados, a eleição proporcional foi anulada por
determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na nova eleição, realizada
em novembro, novamente não logrou êxito, deixando a Câmara em janeiro seguinte,
ao final da legislatura 1991-1995. Como deputado federal, integrou a Frente
Parlamentar Nacionalista.
Ainda
em janeiro de 1995, assumiu a direção da Escola de Políticas Públicas e
de Governo da UFRJ. Em abril tornou-se secretário de relações internacionais do
PDT.
Nas
eleições de outubro de 1998, Luís Salomão concorreu à Câmara, sempre na legenda
do PDT, porém não foi bem-sucedido. Em janeiro seguinte, ainda durante a
legislatura 1995-1999, assumiu uma cadeira de deputado federal em substituição
a Fernando Lopes, que fora indicado para a Secretaria de Controle Geral do Rio
de Janeiro, no governo de Anthony Garotinho (1999-). Em fevereiro, já na
legislatura seguinte, após ser empossado como primeiro suplente do PDT, assumiu
o mandato novamente em substituição a Lopes, que solicitou nova licença da
Câmara para continuar atuando como secretário.
Salomão
foi representante de seu partido em missões políticas ao Panamá, à Argentina, à
China e à República Dominicana.
Casou-se
com Magali Ferreira Salomão, com quem teve três filhas. Divorciado, uniu-se a
Maria Paula de Sousa Martins.
Publicou
Um governo socialista no Rio (1982), Nós - a força da organização
popular (1986), Dívida externa e soberania (1990), VASP - vôo 171
(1993) e Corrupção versus democracia (1994).
Eneida
Correia Lima /Márcia de Sousa
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1991-1995); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995);
CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova;
Globo (23/9/93; 20/3/96 e 7/10/98); INF. BIOG.; Jornal do Brasil
(11/3/93); Olho no voto/Folha de São Paulo (18/9/94); Perfil
parlamentar/IstoÉ (1991); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).