SAMPAIO, CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA

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Nome: SAMPAIO, Carlos Alberto Huet de Oliveira
Nome Completo: SAMPAIO, CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SAMPAIO, CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA

SAMPAIO, Carlos Alberto Huet de Oliveira

*militar; comte. VI ZA 1964; comte. IV ZA 1964-1967; ch. Emaer 1967-1970; min. STM 1971-1977.

Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 24 de maio de 1907, filho do almirante Antônio Júlio de Oliveira Sampaio e de Maria Luísa Huet de Oliveira Sampaio.

Fez os estudos secundários no Colégio Santo Inácio, em sua cidade natal, sentando praça em abril de 1925 ao ingressar na Escola Naval do Rio de Janeiro, de onde saiu guarda-marinha em dezembro de 1928. Promovido a segundo-tenente em outubro do ano seguinte, de 1929 a 1930 serviu como auxiliar de artilharia e de máquina no cruzador Bahia e no encouraçado Minas Gerais.

Em março de 1931 matriculou-se na Escola de Aviação Naval, sendo promovido a primeiro-tenente em agosto seguinte. Em dezembro concluiu o curso da Escola de Aviação Naval, recebendo então o brevê de aviador naval. Desse ano até 1932 ficou como encarregado da Seção de Aviões de Treinamento do Centro de Aviação Naval do Rio de Janeiro.

 Integrava a comissão de estudos para a instalação de uma base de aviação naval em Mato Grosso quando, em julho de 1932, irrompeu em São Paulo a Revolução Constitucionalista. Em agosto seguinte foi enviado, em companhia do capitão-tenente-aviador naval Ari de Albuquerque Lima, para a base naval de Ladário (MS), então no estado de Mato Grosso, onde passaram ambos a realizar operações aéreas em apoio às tropas federais, utilizando-se de dois aviões Avro-504. Sufocado o movimento constitucionalista em outubro do mesmo ano, foi transferido para a Aviação Naval em dezembro seguinte.

Ao final de sua missão no Centro-Oeste brasileiro, retornou ao Rio de Janeiro, sendo promovido a capitão-tenente em janeiro de 1933. Ainda nesse ano, assumiu a chefia do Departamento de Pessoal e do Departamento de Material da Escola de Aviação Naval e do Centro de Aviação Naval do Rio de Janeiro. Em 1934 tornou-se imediato e, posteriormente, comandante do Centro de Aviação Naval de Santa Catarina e da 4ª Divisão de Reconhecimento e Bombardeio, tendo exercido essas mesmas funções na 2ª Divisão de Reconhecimento e Bombardeio, na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, a partir de 1937. De 1939 até o ano seguinte serviu como imediato no Correio Aéreo Naval.

Transferido no posto de capitão-aviador para o Ministério da Aeronáutica em janeiro de 1941, quando da criação desse órgão, foi designado para a Escola de Aeronáutica do Galeão. De 1941 até o ano seguinte chefiou o Departamento de Administração da Escola de Especialistas da Aeronáutica, também na base aérea do Galeão, sendo promovido a major-aviador em dezembro de 1941.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) efetuou missões de patrulhamento no Atlântico Sul e, entre 1942 e 1943, comandou duas esquadrilhas de aviões T-6 e Cessna bimotor em vôo dos Estados Unidos para o Brasil. Promovido a tenente-coronel-aviador em fevereiro de 1944, ainda nesse ano retornou aos Estados Unidos para fazer o curso de estado-maior air staff na Command and General Staff School, em Fort Leavenworth, no Kansas. Em janeiro de 1945 estagiou na Army Air Force School of Applied Tactics, em Orlando, na Flórida, e, no mês seguinte, na Mariner Corps Air Base, em Cherry Point, na Carolina do Norte.

Ainda em 1945 retornou ao Brasil, passando a chefiar a 1ª e a 2ª seções e o Serviço de Material do quartel-general da V Zona Aérea (V ZA), com sede em Porto Alegre. De volta ao Rio de Janeiro em 1946, foi designado adjunto da 2ª Seção do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), cursando no ano seguinte a Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Ecemar). Em 1948 tornou-se subcomandante da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, também no Rio de Janeiro.

Nomeado adido aeronáutico no Chile em 1949, lá permaneceu por um ano, sendo promovido a coronel-aviador em setembro de 1950. De regresso ao Brasil, assumiu no ano seguinte a chefia do estado-maior da I ZA, sediada em Belém, tornando-se, no ano seguinte, chefe-de-divisão da Diretoria de Pessoal da Aeronáutica. Chefe de gabinete do diretor-geral de Pessoal da Aeronáutica entre 1952 e 1953, exerceu nessa diretoria a função de agente diretor naquele último ano. Ainda em 1953 foi também subinspetor interino e chefe-de-divisão da inspetoria do Emaer.

Em 1954 cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), passando no ano seguinte a chefiar o estado-maior da IV ZA, com sede em São Paulo. Chefiou também, em 1956, a seção de cooperação com a Marinha e o Exército do Núcleo Tático Antiaéreo (Nucatar), tornando-se em 1957 comandante interino dessa unidade, mais tarde extinta. Em 1958 assumiu a chefia do estado-maior da III ZA, sediada no Rio de Janeiro, passando a exercer também, ainda nesse ano, o cargo de subinspetor-geral da Aeronáutica, pelo qual responderia até 1960. Promovido a brigadeiro em dezembro de 1958, em 1960 assumiu o posto de inspetor-geral da Aeronáutica.

Nomeado comandante da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, em 1961, no ano seguinte tornou-se subdiretor de proteção de vôo na Diretoria de Rotas Aéreas, cargo no qual permaneceu por um ano. Em julho de 1964, após o movimento político-militar de 31 de março que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), Huet Sampaio foi promovido a major-brigadeiro. Assistente de Aeronáutica da ESG, nesse mesmo ano exerceu também o comando da VI ZA, com sede em Brasília, antes de assumir o comando da IV ZA, em São Paulo, à frente da qual permaneceu até maio de 1967. Nomeado nessa data para a chefia do Emaer por decreto do presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969), substituiu o tenente-brigadeiro Clóvis Monteiro Travassos e, ainda em 1967, presidiu a comissão de promoções da Aeronáutica.

Como comandante da IV ZA, chefiou de maio a junho de 1967 a representação da Força Aérea Brasileira (FAB) na VII Conferência de Chefes de Estado-Maior, realizada em Caracas, na Venezuela, e na Exposição de Aeronáutica em Le Bourget, na França. Ainda em 1967 chefiou a comitiva brasileira em visita oficial à Força Aérea Francesa e à indústria aeronáutica da França. Promovido a tenente-brigadeiro em julho desse mesmo ano, chefiou novamente a comitiva brasileira em visita oficial à Real Força Aérea Sueca e às indústrias aeronáuticas desse país e da Alemanha. Foi ainda chefe da representação da FAB às VIII e IX conferências de Chefes de Estado-Maior, reunidas respectivamente em Colorado Spring, nos Estados Unidos, em maio de 1968, e em Viña del Mar, no Chile, de maio a junho de 1969.

Na madrugada de 30 de agosto desse último ano, quando ficou patente a trombose que acometeu o presidente da República, marechal Artur da Costa e Silva, o general Jaime Portela, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, convocou uma reunião com o Alto Comando das Forças Armadas da qual participaram os ministros do Exército, general Aurélio de Lira Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, e os chefes dos estados-maiores das três armas, general Antônio Carlos Murici, da Guerra, almirante Adalberto de Barros Nunes, da Marinha, e brigadeiro Huet Sampaio, da Aeronáutica. Nesse encontro, após serem informados da situação, todos concordaram com a formação de uma junta militar, constituída pelos três ministros militares, que responderia pelos destinos da nação até a escolha do novo presidente da República, medida essa que impossibilitou a posse do vice-presidente Pedro Aleixo.

Huet Sampaio deixou a chefia do Emaer em março de 1970, sendo substituído no cargo pelo tenente-brigadeiro Armando Serra de Meneses. Nesse mesmo ano assumiu a presidência da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI), exercendo-a durante um ano. Chefiou ainda a comitiva brasileira em visita oficial à Força Aérea do Canadá e à indústria aeronáutica desse país, visitando também a Inglaterra, a Itália e Israel, assim como quase todos os países da América Latina e alguns outros da Europa.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) por decreto de 4 de maio de 1971, tomou posse no cargo no dia 14 desse mês, já durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Em março de 1975 foi eleito presidente do STM para o biênio 1975-1977 em substituição ao general Jurandir de Bizarria Mamede. Em pronunciamento feito no STM em novembro seguinte a propósito do aniversário do Levante Comunista de 1935, refutou as declarações de juristas, políticos, intelectuais e religiosos que pediam a revogação do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), asseverando que a legislação excepcional só seria abolida quando estivessem extintas as causas que determinaram sua existência. Enalteceu a memória dos que tombaram na luta contra a guerrilha no início da década de 1970 e disse estranhar que os defensores dos direitos humanos por eles não se interessassem. Comparou ainda os protestos contra a repressão no Brasil, no Chile e na Espanha, ao silêncio sobre as violências em Portugal, Cuba e União Soviética, lembrando a repressão psiquiátrica praticada neste último país contra os dissidentes do regime, como o físico Andrei Sakharov e o escritor Aleksandr Soljenitzyn. Pediu que isso fosse comparado com o tratamento dispensado aos presos políticos brasileiros na ilha Grande, no Rio de Janeiro, e na ilha de Itamaracá, em Pernambuco, “onde se lhes permitem até greves de fome, encetadas para evitar o afastamento de companheiros da pior espécie”.

Nessa mesma linha de pensamento efetuou diversos pronunciamentos no STM que o caracterizaram como um dos porta-vozes da “linha dura”. Em novembro de 1976, em discurso marcado por um intransigente anticomunismo, proferido quando da inauguração do Auditório Militar de Bajé (RS), afirmou que “as aparentes limitações da liberdade e da soberania são condições essenciais e garantias impreteríveis da soberania e da liberdade, porquanto, sem elas, a liberdade se perde nas convulsões da desordem e a soberania se condena aos azares da guerra”. Nesse mesmo discurso considerou que a existência de jovens nos bancos dos réus devia ser creditada ao “comando inescrupuloso de maus conselheiros, entre eles mestres, jornalistas, escritores, intelectuais e até padres progressistas”. Criticou também a atuação desses setores da Igreja Católica, afirmando serem “os verdadeiros agitadores muitas vezes acobertados pela impunidade”.

Quando da inauguração do Auditório Militar de Belém, em dezembro de 1976, voltou a atacar o que chamou de “Igreja progressista”, responsabilizando-a pelos conflitos ocorridos em Conceição do Araguaia (PA). Afirmou ainda na ocasião não aceitar as inovações introduzidas na Igreja a partir do Concílio Vaticano II. Em março do ano seguinte criticou também o presidente norte-americano Jimmy Carter em resposta às afirmações contidas no relatório do governo dos Estados Unidos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Na época, a divulgação desse documento reabriu a discussão sobre a Lei de Segurança Nacional que, segundo o Jornal do Brasil de 16 de março de 1977, era considerada rigorosa pela maioria dos ministros do STM.

Atingindo a compulsória em maio desse ano, deixou o STM e a FAB, sendo transferido para a reserva pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979). Em sua última entrevista como ministro do STM e como tenente-brigadeiro da ativa, publicada pelo Jornal do Brasil em 30 de maio do mesmo ano, declarou aceitar ser chamado de “linha dura” se isso correspondesse à qualificação de alguém que combatia a corrupção e a subversão. No que se refere ao “movimento de março de 1964”, expressão por ele utilizada por não considerar que tivesse havido uma revolução, declarou haver ajudado de algum modo em sua preparação, comentando ainda que, se o movimento tivesse sido mais enérgico em seu início, muitos problemas poderiam ter sido superados.

No primeiro semestre de 1978 foram reabertas as discussões sobre o chamado caso Para-Sar, unidade de salvamento da Aeronáutica que teria sido convocada em 1968 por elementos da cúpula dessa força armada para realizar atentados cuja responsabilidade seria atribuída a elementos subversivos, favorecendo assim a um endurecimento do regime. A recusa de membros do Pára-Sar em participar dessas missões frustrou seus objetivos. Huet Sampaio fez declarações sobre o episódio, divulgadas pelo Jornal do Brasil de 13 de março de 1978, afirmando que, em 1968, como chefe do Emaer, solicitou um relatório sobre o assunto ao brigadeiro Itamar Rocha, diretor de Rotas Aéreas, a quem estava subordinado o Pára-Sar. Acrescentou, porém, não ter tomado conhecimento do conteúdo do relatório por haver este sido entregue lacrado e endereçado ao ministro da Aeronáutica. Encaminhou-o então a seu destinatário, desconhecendo qualquer medida posterior referente ao caso. A crise gerada pelo caso Para-Sar levou à demissão do brigadeiro Itamar Rocha, favorável ao aprofundamento das investigações, devido a pressões da “linha dura” da Aeronáutica. Posteriormente, diversos elementos dessa “linha dura” seriam também afastados de seus postos, como o ministro Márcio de Sousa e Melo e o brigadeiro João Paulo Burnier, comandante da base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

Ao longo de sua vida militar, Huet Sampaio atuou ainda como representante do Ministério da Aeronáutica no Conselho Nacional de Transportes e do Emaer na Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos.

Faleceu em 19 de dezembro de 1999.

Casou-se com Rute Bittencourt de Oliveira Sampaio, com quem teve três filhos.

Publicou diversos artigos em jornais e revistas especializadas.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CHAGAS, C. 113; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (27/11/75 e 14/1/76); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (11/3/75, 12/11 e 9/12/76, 16/3, 25 e 30/5/77, 13/3/78); MIN. AER. Almanaque; WANDERLEY, N. História.

 

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