MABEL, Sandro
*dep.
fed. GO 1995-1999, 2003-
Sandro Mabel Antônio Scodro nasceu em Ribeirão Preto (SP), no dia
31 de dezembro de 1958, filho de Nestore Scodro, fundador da empresa Mabel, e
de Maria Luísa Scodro.
Iniciou
a vida profissional em 1973 como gerente de compras da Companhia Industrial de
Produtos Alimentícios (CIPA), de Ribeirão Preto — complexo empresarial pertencente à família e integrado por fábricas
em Ribeirão Preto, Aparecida de Goiânia (GO) e no Rio de Janeiro. Técnico
em contabilidade formado pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto em 1978,
nesse mesmo ano assumiu a diretoria de marketing da CIPA, depois a diretoria
comercial (1980-1984) e finalmente a superintendência da filial da empresa em Goiás
(a partir de 1984). Paralelamente a esses dois últimos cargos foi diretor-secretário
do Sindicato das Indústrias de Massas e Biscoitos de São
Paulo (1984-1986), presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida
de Goiânia
(1986-1988) e vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Goiás
(1988-1990), tendo participado de missões oficiais nos Estados Unidos e na França
visando estabelecer intercâmbio sobre questões penitenciárias
e comerciais.
Filiado
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1986, integrante
do diretório
municipal de Aparecida de Goiânia, incorporou Mabel ao seu nome e no
pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado estadual. Titular das comissões de Orçamento
e de Constituição e Justiça, no biênio 1991-1992 ocupou a quarta-secretaria da Assembléia
Legislativa. Durante a legislatura apresentou projeto de lei que propunha
incentivos fiscais como forma de atrair novos investimentos para o estado. Em
1992 transferiu-se para o diretório municipal do PMDB de Goiânia.
Afastando-se da presidência do Sindicato das Indústrias
de Alimentação de Goiás, tomou posse como vice-presidente da
Federação das Indústrias.
No
pleito de outubro de 1992, na legenda do PMDB, elegeu-se prefeito de Aparecida
de Goiânia,
renunciando ao mandato de deputado estadual em dezembro e sendo empossado no mês seguinte.Em outubro de 1994, elegeu-se deputado federal
com 61 mil votos, tendo sido o segundo candidato mais votado do PMDB e do
estado. Empossado em fevereiro de 1995, participou dos trabalhos legislativos
como titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
e como suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Ao longo
de 1995, votou a favor da extinção do monopólio estatal nos setores de
telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição
de gás
canalizado e navegação de cabotagem; pela mudança do conceito de empresa nacional e pela
criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que
permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação destinada às áreas de saúde
e de educação. Vice-líder do governo na Câmara, em 1996, opôs-se
ao projeto que desonerava as exportações do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e impedia os governos
estaduais de conceder benefícios fiscais. Em junho, votou a favor da
criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira
(IPMF), fonte suplementar de recursos destinados à saúde. Embora tenha figurado entre os 84
deputados federais pré-candidatos a prefeitos na eleição de
outubro de 1996 não chegou a validar esta pretensão, incluindo-se na minoria
dos que não recorreram à prática
regimental e legal de concentrar emendas orçamentárias nos municípios
de suas bases eleitorais.
Em
novembro inaugurou o primeiro comitê pró-reeleição do presidente Fernando Henrique
Cardoso em Goiânia. Com escassa audiência e poucos prefeitos, ausentes os “tucanos”, o
evento resumiu-se a discursos do ministro de Coordenação de Assuntos Políticos,
Luís
Carlos Santos, do próprio Mabel (utilizando o lema “Reeleição: o que é bom
a gente repete” impresso em camisetas) e outros políticos
de menor expressão. Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda que
previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, e em
novembro, pela quebra da estabilidade do servidor público,
item da reforma administrativa. Em novembro de 1998 apoiou a fixação do teto de
1.200 reais, para aposentadorias no setor público, e o estabelecimento dos critérios
de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores no
setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência.
Muito
popular entre seus pares pela distribuição de caixas de biscoito durante as
sessões mais longas da Câmara, Mabel não obteve o mesmo sucesso na coordenação
da campanha de Íris Resende ao governo de Goiás, e, sem tentar a reeleição no pleito de outubro de 1998, deixou
a Câmara
ao término
da legislatura, em janeiro de 1999, passando a desempenhar funções de coordenador político
no gabinete do senador Íris Resende. Em setembro de 1999 filiou-se ao
Partido da Frente Liberal (PFL).
No ano
de 2000, tornou-se vice-presidente do Sindicato da Indústria
de Massas e Biscoitos no Estado de São Paulo (Simabesp), diretor da Associação
Nacional da Indústria de Biscoitos (ANIB) Região Norte,
Goiânia,
e vice-presidente da Associação Comercial e de Serviços
do Estado de Goiás (ACIEG). Entre os anos de 2000 e 2003 atuou como
vice-presidente do Instituto Tancredo Neves (ITN), fundação ligada ao PFL. Em
2001 foi nomeado vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria
(CNI). Em outubro de 2002 elegeu-se novamente deputado federal por Goiás.
Empossado em fevereiro de 2003 participou dos trabalhos legislativos como
titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Trabalho,
Administração e Serviço Público, e Defesa do Consumidor.
Na reforma tributária de 2003, Sandro Mabel foi um dos
principais opositores às propostas do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) que previam a extinção dos benefícios
fiscais concedidos pelos estados para a atração de empresas. Em julho de 2003
transferiu-se para o Partido Liberal (PL). Durante este ano foi relator do
substitutivo do projeto de lei 4.302 de 1998, que visava ampliar a terceirização de mão-de-obra e aumentar a duração do
contrato temporário de trabalho, e defendeu, nas
reuniões da Comissão de Reforma Tributária da Câmara, a concessão de incentivos fiscais aos Estados
mais pobres e a criação de um fundo de compensação às regiões exportadoras. Foi vice-líder
do bloco que reuniu o PL ao Partido Social Liberal (PSL) entre os anos de 2003
e 2004.
Em
fevereiro de 2004 chegou a ter seu nome indicado para substituir o ministro
Anderson Adauto (PL), na pasta dos Transportes, que deixara o cargo para
disputar as eleições municipais da cidade de Uberaba-MG. O substituto
escolhido, no entanto, acabou sendo o senador Alfredo Nascimento (PL/AM). Foi líder
do bloco PL/PSL entre o ano de 2004 e julho de 2005 e líder
do PL na Câmara dos Deputados Federal de fevereiro de 2004 a
fevereiro de 2006.
No ano
de 2005 foi envolvido no escandalo do mensalão, sendo acusado pelo deputado
federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/RJ) de ter
recebido uma suposta "mesada" de 30 mil reais do governo, paga pelo
tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, para votar a favor do
governo. Na mesma ocasião, foi também acusado de ter assediado a então secretária de Ciência e Tecnologia de Goiás e
deputada federal licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO), oferecendo a ela 30 mil
reais de mesada e 1 milhão de reais por ano para que entrasse no PL. Em
depoimento ao Conselho de Ética da Câmara,
em junho de 2006 a deputada Raquel Teixeira confirmou ter recebido de Sandro
Mabel oferta de 30 mil reais mensais e um de 1 milhão de reais por ano para
ingressar no PL. Sandro Mabel prestou depoimento ao conselho logo após
Teixeira e negou todas as acusações. Em agosto de 2005, o presidente da Câmara,
Severino Cavalcanti (PP/PE), encaminhou ao Conselho de Ética representação contra quatro deputados, dentre eles
Sandro Mabel. Em novembro, porém, Mabel foi absolvido por unanimidade, 14
votos a zero, pelo Conselho de Ética da Câmara
que aprovou o arquivamento da acusação por ter concluído
que não havia provas contra ele. O plenário da Câmara ratificou o parecer do Conselho de Ética por 340 votos sim, 108 não, 17 abstenções e 2 nulos.
Em
outubro de 2006 Sandro Mabel reelegeu-se deputado federal por Goiás
na legenda do PL. Empossado em fevereiro de 2007 participou dos trabalhos
legislativos como titular das seguintes Comissões: Economia, Indústria
e Comércio; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira
e Controle; Trabalho, Administração e Serviço Público. Assumiu também
novamente a vice-liderança do PL na Câmara. No ano de 2007 a fusão entre o PL e o Partido de Reedificação da Ordem
Nacional (PRONA) resultou na fundação do Partido da República
(PR), legenda a qual Sandro Mabel filiou-se.
Foi
nomeado relator da reforma tributária na comissão especial instalada para
isso em 2008. No ano de 2009 votou a favor da aprovação da lei de cobrança previdenciária de inativos que instituía a
contribuição social do servidor público civil inativo e dos pensionistas
dos Três Poderes da União, com alíquotas
que variavam entre 11% a 25% da totalidade do provento ou da pensão.
Nas
eleições de 2010 foi reeleito com 148.687
votos. Assumiu o novo
mandato em Fevereiro de 2011, quando lançou candidatura avulsa para a
presidência da Câmara, à revelia da decisão de seu partido, que apoiou o
candidato do governo, Marco Maia, do PT. Apesar de independente, Mabel recebeu
votos de 106 deputados, enquanto o candidato petista foi escolhido com 375
votos. Os outros candidatos foram Chico Alencar, do PSOL, que obteve 16 votos,
e Jair Bolsonaro, do PP, com 9. Em função da desobediência à orientação do
partido, a Executiva Nacional do PR abriu processo ético-disciplinar contra o
deputado, que teve os direitos político-partidários suspensos. Alegando sofrer
discriminação pessoal da direção do partido, requereu ao Tribunal Superior
Eleitoral a desfiliação do PR com justa causa, permanecendo assim com mandato
parlamentar.
Com o
parecer favorável do TSE, em Outubro migrou para o PMDB, do qual foi vice-líder
da Câmara entre Novembro de 2011 e Fevereiro de 2013. Nesta legislatura, também
integrou a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
e foi presidente da Comissão Especial do Serviço
Terceirizado, e da Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte.
Publicou
em 2001 o livro Capital social e em 2002 outros dois titulos: Comunidade
solidária e De quem é mesmo a Amazônia.
Casado
com Cláudia
Marques Scodro, diretora financeira de sua empresa, com quem teve três filhos.
FONTES: Portal da Câmara dos
Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em
13/12/2013; Portal do Jornal do Brasil.
Disponível em: http://www.jb.com.br/capa. Acesso em 13/12/2013; Portal do jornal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 13/12/2013; Portal do jornal O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em 12/12/2013; Portal de Notícias O Estado de S. Paulo (03/12/2013).
Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 13/12/2013; Portal
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Goiás. Disponível em:
<http://pmdbgoias.com.br>. Acesso em 13/12/2013; Portal do Tribunal
Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em
13/12/2013.