SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CURIÓ, Sebastião
Nome Completo: SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CURIÓ, SEBASTIÃO

CURIÓ, Sebastião

*militar; dep. fed. PA 1983-1987.

 

Sebastião Curió Rodrigues de Moura nasceu em São Sebastião do Paraíso (MG) no dia 15 de dezembro de 1934, filho de Heitor Rodrigues Pimenta e Antônia Pimenta.

Ingressou na carreira militar, tendo feito o curso de Formação de Oficiais do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Chegou ao Pará no início da década de 1970, participando como agente do Serviço Nacional de Informação (SNI) na repressão da guerrilha do Araguaia, promovida por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

 De 1980 a 1981, foi encarregado de coordenar o garimpo de Serra Pelada, no Pará. Nesse período, participou da fundação da localidade que passaria a ser chamada, em sua homenagem, de Curionópolis, município criado como núcleo de apoio à atividade de garimpo e como local de residência das mulheres e filhos de garimpeiros que, na época, eram impedidos de ingressar em Serra Pelada.

Havendo eleições em 1982, teve sua candidatura a deputado federal articulada pelos generais Otávio Medeiros e Newton Cruz, respectivamente ministro-chefe do SNI e chefe da Agência Central do SNI. Passou, então, para a reserva remunerada, como tenente-coronel, deixando o SNI.

No pleito de novembro de 1982, elegeu-se deputado federal pelo Pará, na legenda do Partido Democrático Social (PDS). Na sua campanha, se valeu da projeção que teve ao administrar o garimpo de Serra Pelada. Empossado em fevereiro de 1983, foi titular da Comissão de Segurança Nacional e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, votou contra a emenda Dante de Oliveira que estabelecia a realização de eleições diretas para a presidência da República em novembro daquele ano, na escolha do sucessor do presidente João Batista Figueiredo. A emenda não obteve o número de votos necessários para ser aprovada na Câmara, quando então seria enviada ao Senado. No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro seguinte, votou no candidato do seu partido, Paulo Maluf. O vitorioso foi Tancredo Neves, candidato da frente oposicionista Aliança Democrática, uma coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e da Frente Liberal, dissidência do PDS. Doente, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985, sendo substituído pelo vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em março de 1986, Sebastião Curió acusou o então ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, Nélson Ribeiro, e o governador do Pará, Jáder Barbalho, de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará. Na ocasião, negou que a fonte de suas denúncias fosse o SNI, conforme fora veiculado pela imprensa.

Em meados de 1986, fraturou uma vértebra num acidente em que caiu de um cavalo e teve a sua campanha para reeleição prejudicada. As alianças do PDS com partidos comunistas e com o PMDB, do qual fazia parte Jáder Barbalho, criaram embaraços políticos para a sua campanha, contribuindo para o seu enfraquecimento político no estado.

Em setembro, Curió defendeu na Câmara o aumento dos salários dos militares, justificando possíveis rebeliões caso o reajuste não fosse concedido. No mesmo mês, teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará o registro da sua candidatura, sob o argumento de que não tinha provado domicílio eleitoral no estado. Apesar de ter conseguido manter o registro da sua candidatura, alegou problemas de saúde e abriu mão de tentar a reeleição em outubro, quando faltava menos de um mês para o pleito. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao término da legislatura.

Radicado em Brasília, ainda em 1987 associou-se a empresários norte-americanos e fundou o Grupo Curió Comércio e Indústria de Minérios Ltda., cuja principal atividade era a venda de ouro.

Em outubro de 1990, candidatou-se mais uma vez a uma cadeira na Câmara dos Deputados, na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação que elegera Fernando Collor de Melo presidente da República em dezembro de 1989. No entanto, não foi bem-sucedido, tendo alcançado apenas uma suplência. No mesmo ano, segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, Sebastião Curió gravou por meio de uma secretária eletrônica conversas telefônicas que teve com Paulo César Farias, o então ministro Bernardo Cabral e um diretor da Mercedes-Benz, Luís Adelar Scheuer. Eles discutiam uma doação de 123 mil dólares da Mercedes para a campanha de Curió. As fitas foram usadas pela Procuradoria Geral da República como prova no processo movido contra o ex-presidente Fernando Collor por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas sugerem a participação do ex-presidente nas negociações em torno do financiamento da campanha de Curió. Em 1994, o STF rejeitou as fitas como prova.

Em 1996, Curió foi eleito presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, cargo que exercia em dezembro de 1999.

Em abril de 1997, foi acusado de estar tentando localizar ossadas de militantes mortos na guerrilha do Araguaia, na primeira metade dos anos 1970, para dar sumiço nelas e evitar a identificação dos guerrilheiros pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça. A denúncia publicada no jornal O Globo, foi feita pelo militante do PCdoB e estudante de filosofia Paulo Fontelles Filho, que esteve no Araguaia entre julho e setembro do ano de 1996, buscando informações sobre a guerrilha.

Em março de 1997 Curió foi julgado em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, pela morte do menor Laércio Xavier da Silva e por tentativa de homicídio contra o irmão da vítima, Leonardo Xavier, no dia 2 de fevereiro de 1993. Além de Curió, foram indiciados seus dois filhos — Sebastião Rodrigues de Moura Júnior e Antônio César Nóbrega de Moura — e os policiais João Bosco Frajorge e Erycson Boueri Coqueiro. As vítimas foram atingidas por tiros de escopeta quando chegaram à chácara na qual trabalhavam como caseiros, no Condomínio dos Melos, próximo de Sobradinho. Os tiros teriam sido disparados pelos cinco acusados. Laércio teve morte instantânea e Leonardo saiu ferido. Sebastião Curió, juntamente com seus filhos e os dois policiais envolvidos, seria inocentado da acusação de assassinato e, em dezembro de 1999, ainda aguardavam a decisão final do STF sobre o caso.

Em julho de 1999, Curió deixou o PRN para ingressar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em setembro do mesmo ano, retomou a disputa de cargos eletivos, ao ter seu nome cogitado pelo PMDB para concorrer à prefeitura de Curionópolis (PA), cargo para o qual foi eleito no pleito de outubro de 2000 na legenda do PMDB, com 35,18% dos votos válidos, contra os 34,83% recebidos por seu principal adversário, João Chamon Neto, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Curió declarou então ter recebido o apoio do senador Jader Barbalho; da comunidade sem-terra dos acampamentos Palmares 1 e 2, localizados, respectivamente, em Macaxeira e Eldorado dos Carajás; além de lideranças religiosas católicas e evangélicas. Embora, na época, a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) criticasse Curió por seu posicionamento em relação ao movimento, reconhecia que parte dos garimpeiros o apoiavamó.

Nas eleições de 2004, Sebastião Curiófoi reeleito para a prefeitura de Curionópolis, agora na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), com 52,67% dos votos válidos, novamente contra João Chamon Neto, com 41,2% dos votos. Depois da derrota, Chamon Neto apresentou ao fórum de Curionópolis uma denúncia de compra de votos, na qual embora não acusasse diretamente o prefeito eleito, apontava os seus aliados, candidatos ao cargo de vereador, como tendo distribuído dinheiro e cestas básicas de alimento no dia da eleição. Em maio de 2006, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o seu diploma de prefeito, bem como o registro do vice-prefeito da cidade, Antônio Cezar Nunes de Lima, e determinou o seu afastamento imediato do cargo, decisão da qual Curió recorreu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manteve-se no cargo em virtude de uma liminar concedida pelo então ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, em junho de 2006. Em março de 2008, porém, o então ministro do TSE, Caputo Bastos, determinou o afastamento imediato de Curió da prefeitura, que deveria ser assumida pelo presidente da Câmara Municipal de Curionópolis.

Em abril de 2009, Sebastião Curió foi condenado ao pagamento de R$1,1 milhão de reais, por improbidades administrativas ocorridas entre 2001 e 2004, e teve seus direitos políticos cassados por cinco anos. A denúncia das irregularidades fora feita em 2004 ao Ministério Público Federal (MPF) pelo então vereador de Curionóplois, Wanderson Chamon. Em 2006, a ação contra Curió e o então secretário de finanças do município, Wilson da Silva Marques, foi ajuizada pelo MPF, que rejeitou as denúncias contra Marques e condenou Curió, por enriquecimento ilícito, fraude em licitações e por ferir os princípios de honestidade e legalidade na administração pública.

Casou-se com Maria de Lurdes Nóbrega de Moura, com quem teve cinco filhos.

Alexsandro Gomes/Gustavo Lopes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Estado de S. Paulo (1/11/86, 8/3 e 22/6/97); Folha de S. Paulo (31/10/86); Folha de S.Paulo (online) 04 out. 2000. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 02 out. 2009; Globo (26/4/84, 16/1/85, 20/3 e 5/9/86, 9/7 e 9/4/97); INF. FAM.; Jornal do Brasil (20/3, 3/7, 5/9, 26 e 31/10/86); Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 02 out. 2009; Portal MST–Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Disponível em : <http://www.mst.org.br/node/6666>. Acesso em : 02 out. 2009.

 

 

 

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados