SEBASTIAO MARINHO MUNIZ FALCAO

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Nome: FALCÃO, Muniz
Nome Completo: SEBASTIAO MARINHO MUNIZ FALCAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FALCÃO, MUNIZ

FALCÃO, Muniz

*dep. fed. AL 1951-1955; gov. AL 1956 e 1958-1961; dep. fed. AL 1963-1966.

 

Sebastião Marinho Muniz Falcão nasceu em Ouricuri (PE) no dia 6 de janeiro de 1915, filho de Lídio Marinho Falcão e de Floripes Muniz Falcão.

Fez os estudos secundários no Ginásio de Crato (CE). Cursou o primeiro ano de direito na Faculdade de Direito de Recife, diplomando-se, em 1947, pela Faculdade de Direito de Alagoas.

Em 1950, elegeu-se deputado federal por Alagoas, na legenda do Partido Social Trabalhista (PST), mas logo depois se filiou ao Partido Social Progressista (PSP). Iniciou o mandato em fevereiro de 1951 e durante a legislatura participou na Câmara dos Deputados das comissões de Legislação Social de Justiça e do Vale do São Francisco. A partir de 1953, tornou-se vice-líder da bancada do PSP. Em janeiro de 1955, concluiu seu mandato.

Em outubro desse mesmo ano, elegeu-se governador de Alagoas, na legenda do PSP, derrotando Afrânio Lajes, da União Democrática Nacional (UDN). Foi empossado em janeiro de 1956 mas em 11 de setembro desse mesmo ano a Assembléia Legislativa decidiu votar seu impeachment, em face do clima de violência que imperava no estado, dividido por lutas sangrentas entre seus opositores e seus correligionários. Não chegou a haver votação, contudo, pois a sessão da Assembléia transformou-se em verdadeiro campo de batalha, com mortos e feridos de ambos os lados. O episódio teve ampla repercussão na imprensa e nos meios políticos nacionais, levando o governo do presidente Juscelino Kubitschek a decretar, em 15 do mesmo mês, a intervenção no estado, a cargo do general Armando de Morais Âncora. Votado, finalmente, o impeachment, no dia 18, Muniz Falcão foi afastado do governo e substituído pelo vice-governador Sizenando Nabuco. Recorreu porém ao Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe deu ganho de causa, e retornou à chefia do Executivo estadual em 24 de janeiro de 1958, exercendo-a até janeiro de 1961. Como governador, tomou várias iniciativas em todos os setores administrativos do estado, destacando-se a criação da Comissão de Desenvolvimento de Alagoas, da Companhia de Eletricidade e da Companhia Telefônica de Alagoas.

Em outubro de 1962, elegeu-se deputado federal por Alagoas, na legenda do PSP, para a legislatura de 1963-1967. A partir de abril de 1963, tornou-se vice-líder da maioria e do PSP na Câmara dos Deputados, e em maio de 1965 foi eleito vice-líder do bloco parlamentar da maioria,

Em 3 de outubro de 1965, concorrendo ainda pelo PSP, venceu as eleições para o governo do estado, derrotando Rui Palmeira e Arnon de Melo, ambos lançados pela UDN, que não conseguira superar suas divisões internas antes do pleito. No entanto, não foi empossado por não ter obtido maioria absoluta de votos, conforme estabelecia a Emenda Constitucional nº 13, de 8 de abril daquele ano. Sua eleição não foi ratificada pela Assembléia Legislativa estadual

Muniz Falcão foi diretor e colaborador de diversos jornais de Alagoas. Exerceu também o cargo de delegado regional do trabalho nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia.

Faleceu em Maceió no dia 14 de julho de 1966.

Era casado com Alba Mendes Muniz Falcão, com quem teve uma filha.

Publicou Defesa do mandato (1957) e Meu depoimento sobre o caso de Alagoas (1957).

 

 

FONTES: ARQ. PÚBL. AL; CACHAPUZ, P. Cronologia; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Rev. Arq. Públ. AL; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3 e 6); VIANA FILHO, L. Governo.

 

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