SEBASTIAO TORRES MADEIRA

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Nome: MADEIRA, Sebastião
Nome Completo: SEBASTIAO TORRES MADEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MADEIRA, Sebastião

* dep. fed. MA 1995-2008; pref. Imperatriz 2012

 

 

Sebastião Torres Madeira nasceu em São Domingos (MA) no dia 29 de dezembro de 1949, filho de Luís Antônio Madeira e de Elisabete Torres Madeira.

Em 1971, transferiu-se para Fortaleza, onde ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), formando-se em 1976. No ano seguinte, iniciou o curso de pós-graduação no Instituto de Urologia e Nefrologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo-o em 1979.

De volta ao Maranhão, montou seu consultório na cidade de Imperatriz, onde passou a integrar a Associação Médica da cidade, da qual se tornou presidente em 1987, posição que ocupou até 1989. Filiando-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi eleito vice-presidente do diretório municipal do partido em 1989, mantendo o cargo até 1991, quando assumiu a presidência do mesmo. Em 1993, deixou essa posição, por ter sido eleito presidente do diretório regional do PSDB.

Em outubro de 1994, foi eleito deputado federal, sendo seus votos provenientes de sua base eleitoral na região tocantina, na legenda da coligação integrada, além do PSDB, pelo Partido Progressista Reformador (PPR) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995, tornou-se membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual foi terceiro-vice-presidente, suplente da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Direitos Humanos, além de vice-líder do seu partido na casa. Integrou ainda várias comissões especiais, entre as quais, como titular, a da Política Nacional de Drogas, a do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre modificação do artigo 196 da Constituição Federal que tratava de substituir a universalização e gratuidade da prestação de serviços de saúde, e, como suplente, da comissão especial do PEC sobre serviços de telecomunicações e do PEC sobre Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras.

Como integrante de um dos partidos da base de sustentação do governo, entre as principais matérias votadas na Câmara ao longo de 1995, votou a favor de todas as emendas e projetos relacionados à abertura da economia às empresas e investimentos estrangeiros e à extinção ou flexibilização dos monopólios estatais ou privados, como os do petróleo, das telecomunicações, do gás canalizado e da navegação de cabotagem. Também posicionou-se favoravelmente à redefinição do conceito de empresa nacional e à prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). No ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Direitos Humanos e votou a favor da recriação do imposto do cheque, que deixou de se chamar Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e ganhou a nova denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No pleito de outubro de 1996, concorreu à prefeitura de Imperatriz na legenda do PSDB, mas não conseguiu se eleger. Em janeiro do ano seguinte, quando tramitava na Câmara dos Deputados o PEC que permitia que integrantes do Poder Executivo concorressem à reeleição, Madeira votou a favor do mesmo, ratificando sua posição em fevereiro, quando foi aprovado no segundo turno de votação na casa. Novamente votou a favor de matéria de interesse do governo em novembro de 1997, quando foi aprovado na Câmara o projeto de reforma administrativa do Executivo que acabou com a estabilidade do servidor público.

Em outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda do PSDB. No mês seguinte, votou a favor do projeto do governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2003) de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999.

Em maio de 2001, apresentou um projeto de decreto legislativo prevendo a realização de um plebiscito para criar o estado do Maranhão do Sul, cuja capital seria a cidade de Imperatriz. Depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a proposta foi encaminhada para a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, cujo parecer, favorável ao projeto, seria aprovado em março de 2006.

Nas eleições de outubro de 2002, Madeira reelegeu-se deputado federal pelo PSDB com 112.017 votos. Assumiu o novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Em agosto, votou contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) enviado ao Congresso pelo governo do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva - também eleito em 2002 - que deu continuidade à reforma do sistema previdenciário iniciada no governo anterior e que, entre outras medidas, instituiu a contribuição dos servidores inativos.

Durante a legislatura 2003-2007, Madeira integrou como titular, na Câmara dos Deputados, as comissões da Amazônia, de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Constituição e Justiça de Redação; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; de Desenvolvimento Urbano e Interior; dos Direitos Humanos e Minorias; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

No pleito de outubro de 2006, candidatou-se novamente à Câmara Federal na legenda do PSDB. Eleito com 98.857 votos, iniciou o novo mandato em fevereiro de 2007. Na nova legislatura, integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Redação; de Economia, Indústria e Comércio; de Educação, Cultura e Desporto; de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Em outubro de 2008, elegeu-se prefeito de Imperatriz pelo PSDB com 50,89% dos votos válidos. Com isso, renunciou ao mandato federal em dezembro seguinte, sendo substituído na Câmara pelo suplente Zé Vieira, também do PSDB. Assumiu o mandato de prefeito em 1º de janeiro de 2009. Reelegeu-se prefeito de Imperatriz, pelo PSDB, no pleito eleitoral de 2012, vencendo no primeiro turno, com 71.878 votos.

Foi presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB.

Casou-se com Conceição de Maria Soares Madeira, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Curriculum; Estado de S. Paulo (28/11/1997); Folha de S. Paulo (14/01/1996, 02/11/1997, 29/09/1998, 03/01/2002, 23/01/2007); Globo (29/01/1997 e 10/10/1998); TRIB. REG. ELEIT. MA. Relação (1998); Portal Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 02/09/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:  <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 02/09/2009; Portal UOL. Disponível em: <http://www.uol.com.br>. Acesso em 26/10/2013.

 

 

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