BARCELOS, Sérgio
*dep. fed. AP 1991-2003
Sérgio Cerqueira Barcelos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 4
de outubro de 1943, filho de Aníbal Barcelos e de Maria Cerqueira Barcelos. Seu
pai foi governador do então território do Amapá (1979-1985), deputado federal
constituinte (1987-1991), governador do estado do Amapá (1991-1995) e prefeito
de Macapá, eleito em outubro de 1996.
Em
1964 iniciou o curso de engenharia civil da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, concluindo-o quatro anos depois. Em 1968 realizou,
na mesma universidade,
curso de especialização em cálculo estrutural de pontes, viadutos e grandes
estruturas. No
exercício da profissão, participou
da construção da ponte Rio-Niterói.
Em 1970 trabalhou como engenheiro calculista e executor de
obras da construção da Universidade de Constantine na Argélia, na Construtora
Rabelo S.A. Dois anos depois, foi efetivado como gerente da empresa de projetos
estruturais Projectum Engenharia Ltda., em Brasília (DF), permanecendo no cargo
até 1974. No ano seguinte, tornou-se sócio-proprietário da empresa de
consultoria de projetos Sérgio Barcelos Engenharia Ltda., no Rio de Janeiro, de
onde se afastou em 1987.
Neste
ano mudou-se para o Amapá e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL). Ainda
em 1987, tornou-se presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA),
permanecendo no cargo até 1989, quando foi nomeado superintendente regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (INCRA-AP),
deixando o cargo no ano seguinte.
No
pleito de outubro de 1990, candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados
pelo Amapá, na legenda do PFL. Eleito, participou dos trabalhos legislativos
como membro titular da Comissão de Minas e Energia, da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e da comissão parlamentar de
inquérito (CPI) sobre crimes de pistolagens nas regiões Centro-Oeste e Norte,
e, como suplente, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e
da CPI mista (Câmara e Senado) sobre a destinação dos recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992,
votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de
responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo
ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da
presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de
dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo
efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha
exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Em
maio do ano seguinte, Sérgio Barcelos foi denunciado à Procuradoria Geral da
República pelo deputado federal Lourival Freitas, do Partido dos Trabalhadores
(PT) do Amapá, como mandante do espancamento em Macapá dos vereadores Peri
Arquilau (PT) e Luís Banha, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo o
vereador do PT, o incidente estaria relacionado a denúncias de corrupção que
fizera contra o deputado e o seu pai, então governador do Amapá. Este episódio
gerou um inquérito na Justiça e, em junho de 1994, o Supremo Tribunal Federal
(STF) pediu licença à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados para processar Barcelos. Contudo, somente três anos depois o pedido
de licença seria votado na CCJ, sendo derrotado por 31 votos a 14.
Nas principais matérias constitucionais apresentadas na
Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Sérgio Barcelos votou a
favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —
imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de
recursos para a saúde —, da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) — que
permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter
maior liberdade de administração das verbas —, e faltou à votação sobre o fim
do voto obrigatório.
No pleito de outubro de 1994, foi reeleito na legenda do PFL,
obtendo a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais na capital do
estado e no município de Santana. Assumindo seu segundo mandato em fevereiro do
ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da
Comissão de Minas e Energia.
Nas
votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique
Cardoso em 1995, votou a favor da mudança no conceito de empresa nacional
(apenas em primeiro turno, pois faltou à votação em segundo turno), e da quebra
dos monopólios dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, das
embarcações nacionais na navegação de cabotagem, do estatal nas
telecomunicações e o da Petrobras na exploração de petróleo.
Em
janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente
da República, governadores e prefeitos. Dias após a votação da emenda,
compareceu a uma reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente
com outros deputados da bancada do Amapá, onde cobrou o cumprimento da promessa
de transformar os funcionários públicos do estado ameaçados de demissão em
servidores públicos federais. Em novembro seguinte, Barcelos pronunciou-se
favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma
administrativa.
Ainda
em 1997 fez parte, como membro titular, da Comissão de Viação e Transportes e,
no ano seguinte, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. No pleito de
outubro de 1998 candidatou-se à reeleição, na legenda do PFL, sendo
bem-sucedido. Em novembro deste ano votou a favor do teto de 1.200 reais para
aposentadorias no setor público, e do estabelecimento de idade mínima e tempo
de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da
previdência. Iniciou seu novo mandato em fevereiro de 1999.
Nas eleições de 2002 tentou
novo mandato, mas dessa vez obteve apenas uma suplência, na
legenda do PFL.
Deixou a Câmara ao final de janeiro de 2003.
Foi presidente regional do PFL do Amapá, sócio de uma
mineradora e da TV Amazônia, filiada à Rede Bandeirantes de Televisão, com três
repetidoras.
Teve dois filhos. Um deles, Alexandre Barcelos, elegeu-se deputado estadual pelo Amapá em outubro de 1998, pela primeira vez, reelegendo-se para as legislaturas de 1999 a 2003, de 2003 a 2007; e de 2007 a 2011.
Sérgio Barcelos escreveu o livro De Mateus a Apocalipse (2009).
Marcelo Costa
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (25/5/97); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95,
14/1/96, 30/1 e 16/6/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (12/5/93, 19/6/97,
10/10/98); Jornal do Brasil (30/1/98); Perfil
parlamentar/Istoé; Portal da assembléia Legislativa do Estado do
Amapá (http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=exibir_legislatura&idlegislatura=1; acessado em:
14/09/2009)