SERGIO CERQUEIRA BARCELOS

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Nome: BARCELOS, Sérgio
Nome Completo: SERGIO CERQUEIRA BARCELOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARCELOS, SÉRGIO

BARCELOS, Sérgio

*dep. fed. AP 1991-2003

Sérgio Cerqueira Barcelos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 4 de outubro de 1943, filho de Aníbal Barcelos e de Maria Cerqueira Barcelos. Seu pai foi governador do então território do Amapá (1979-1985), deputado federal constituinte (1987-1991), governador do estado do Amapá (1991-1995) e prefeito de Macapá, eleito em outubro de 1996.

Em 1964 iniciou o curso de engenharia civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concluindo-o quatro anos depois. Em 1968 realizou, na mesma universidade, curso de especialização em cálculo estrutural de pontes, viadutos e grandes estruturas. No exercício da profissão, participou da construção da ponte Rio-Niterói.

Em 1970 trabalhou como engenheiro calculista e executor de obras da construção da Universidade de Constantine na Argélia, na Construtora Rabelo S.A. Dois anos depois, foi efetivado como gerente da empresa de projetos estruturais Projectum Engenharia Ltda., em Brasília (DF), permanecendo no cargo até 1974. No ano seguinte, tornou-se sócio-proprietário da empresa de consultoria de projetos Sérgio Barcelos Engenharia Ltda., no Rio de Janeiro, de onde se afastou em 1987.

Neste ano mudou-se para o Amapá e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL). Ainda em 1987, tornou-se presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), permanecendo no cargo até 1989, quando foi nomeado superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (INCRA-AP), deixando o cargo no ano seguinte.

No pleito de outubro de 1990, candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Amapá, na legenda do PFL. Eleito, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Minas e Energia, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre crimes de pistolagens nas regiões Centro-Oeste e Norte, e, como suplente, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da CPI mista (Câmara e Senado) sobre a destinação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em maio do ano seguinte, Sérgio Barcelos foi denunciado à Procuradoria Geral da República pelo deputado federal Lourival Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Amapá, como mandante do espancamento em Macapá dos vereadores Peri Arquilau (PT) e Luís Banha, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo o vereador do PT, o incidente estaria relacionado a denúncias de corrupção que fizera contra o deputado e o seu pai, então governador do Amapá. Este episódio gerou um inquérito na Justiça e, em junho de 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu licença à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para processar Barcelos. Contudo, somente três anos depois o pedido de licença seria votado na CCJ, sendo derrotado por 31 votos a 14.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Sérgio Barcelos votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde —, da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) — que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas —, e faltou à votação sobre o fim do voto obrigatório.

No pleito de outubro de 1994, foi reeleito na legenda do PFL, obtendo a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais na capital do estado e no município de Santana. Assumindo seu segundo mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Minas e Energia.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da mudança no conceito de empresa nacional (apenas em primeiro turno, pois faltou à votação em segundo turno), e da quebra dos monopólios dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, do estatal nas telecomunicações e o da Petrobras na exploração de petróleo.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Dias após a votação da emenda, compareceu a uma reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente com outros deputados da bancada do Amapá, onde cobrou o cumprimento da promessa de transformar os funcionários públicos do estado ameaçados de demissão em servidores públicos federais. Em novembro seguinte, Barcelos pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Ainda em 1997 fez parte, como membro titular, da Comissão de Viação e Transportes e, no ano seguinte, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. No pleito de outubro de 1998 candidatou-se à reeleição, na legenda do PFL, sendo bem-sucedido. Em novembro deste ano votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Iniciou seu novo mandato em fevereiro de 1999. Nas eleições de 2002 tentou novo mandato, mas dessa vez obteve apenas uma suplência, na legenda do PFL. Deixou a Câmara ao final de janeiro de 2003.

Foi presidente regional do PFL do Amapá, sócio de uma mineradora e da TV Amazônia, filiada à Rede Bandeirantes de Televisão, com três repetidoras.

Teve dois filhos. Um deles, Alexandre Barcelos, elegeu-se deputado estadual pelo Amapá em outubro de 1998, pela primeira vez, reelegendo-se para as legislaturas de 1999 a 2003, de 2003 a 2007; e de 2007 a 2011.

Sérgio Barcelos escreveu o livro De Mateus a Apocalipse (2009).

Marcelo Costa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (25/5/97); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1 e 16/6/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (12/5/93, 19/6/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (30/1/98); Perfil parlamentar/Istoé; Portal da assembléia Legislativa do Estado do Amapá (http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=exibir_legislatura&idlegislatura=1; acessado em: 14/09/2009)

 

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