Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho

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Nome: CABRAL, Sergio
Nome Completo: Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CABRAL, Sérgio

*sen. RJ 2003-2006; gov. RJ 2007-2014

 

Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho nasceu no bairro do Engenho Novo, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 27 de janeiro de 1963, filho de Sérgio Cabral Santos e de Magaly de Oliveira Cabral Santos. Jornalista e escritor, seu pai foi por três vezes vereador da cidade do Rio de Janeiro entre 1983 e 1993, e membro do Tribunal de Contas do Município de 1993 a 2007. Sua mãe, professora e museóloga, dirigiu o Museu da República e também o Centro de Memória e Documentação da Fundação Casa de Rui Barbosa entre 1997 e 2003.

Começou seus estudos na Escola Municipal George Pfisterer, quando da mudança da família para o bairro do Leblon em 1971. No ano seguinte, a família Cabral se mudou para o Brooklin, em São Paulo, onde seu pai assumiu a diretoria da revista “Realidade”. Mas a permanência na capital paulista foi curta, e logo em 1973, a família retornava ao Rio de Janeiro.

Ainda aluno do Colégio Mallet Soares, presidiu o grêmio estudantil e participou do congresso de reconstrução da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), realizado em Curitiba em 1981. Nesse período, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, engajando-se na Juventude do PMDB. Em 1982 trabalhou na campanha de seu pai para vereador. Dois anos depois foi coordenador do Comitê Pedro Ernesto, de apoio à candidatura de Tancredo Neves à presidência da República. Foi um dos responsáveis, no Brasil, pela organização do Festival Internacional da Juventude de 1985, realizado em Moscou. Após formar-se em jornalismo pela Faculdade da Cidade, assumiu a diretoria de operações da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio) em 1987, no governo Moreira Franco (1987-1991), e implantou os projetos Clube da Maior Idade e Albergue da Juventude.

Já filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – formado em 1988 por dissidentes do PMDB –, Sérgio Cabral iniciou sua trajetória parlamentar em 1990, quando foi eleito deputado estadual com 12 mil votos. Na legislatura 1991-1995 foi líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pautou sua atuação na defesa dos idosos.

Reeleito em 1994 como o mais votado do estado, com 124.997 votos, ao iniciar o novo mandato em fevereiro do ano seguinte foi escolhido presidente da Alerj. Determinou então uma auditoria na Casa, limitando o salário dos servidores públicos do Legislativo fluminense em até 9,6 mil reais e criando um redutor para todos os vencimentos que ultrapassassem esse valor. Acabou também com as aposentadorias especiais dos parlamentares. Essas medidas foram questionadas pelos funcionários atingidos, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabral estabeleceu, ainda, um convênio com a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos, que possibilitou a contratação de portadores de deficiência pela Alerj.

Em 1996 candidatou-se à prefeitura do Rio de Janeiro na legenda do PSDB, mas foi derrotado no segundo turno por Luís Paulo Conde, do Partido da Frente Liberal (PFL). De volta à Alerj, foi reconduzido à presidência da Casa em 1997. Em outubro de 1998, foi pela terceira vez eleito deputado estadual, tendo conquistado 378.242 votos, a maior votação para o cargo em todo o país.

Em novembro de 1998, contrário à privatização da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae), denunciou uma tentativa de compra de votos de deputados para que votassem favoravelmente à privatização. A acusação baseou-se em gravação de conversas dos deputados Toninho Duarte (PFL), Ari Brum (PSDB), Luís Novais (PSDB) e André Luís (PMDB) com o deputado Aluísio Castro, que lhes oferecia dinheiro para que apoiassem o veto do governador Marcelo Alencar, também do PSDB, ao projeto legislativo que retirava a Cedae do Programa Estadual de Desestatização (PED). A denúncia afirmava ainda que um dos articuladores da negociação seria o secretário de Finanças e filho do governador, Marco Aurélio Alencar. A votação na Alerj derrubou o veto de Marcelo Alencar, e a Cedae saiu do PED.

No mês seguinte, Marcelo Alencar anunciou que enviaria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um dossiê com supostas provas de enriquecimento ilícito de Sérgio Cabral. A principal acusação era a propriedade de uma casa no condomínio Portobelo, em Mangaratiba (RJ), de valor incompatível com a renda de Cabral. Em 1999, essa investigação seria arquivada pelo subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg. A troca de denúncias, negadas pelos envolvidos, expôs a disputa pelo controle do PSDB fluminense entre Marcelo Alencar e Sérgio Cabral.

Em janeiro de 1999, Cabral fez um acordo com o recém-empossado governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, então filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo qual assegurou o controle das duas principais comissões da Alerj, a de Justiça e a de Orçamento, enquanto Garotinho garantiu condições de governabilidade. Ao se iniciar a nova legislatura em fevereiro, novamente foi escolhido presidente da Casa. Ainda em 1999 retornou ao PMDB.

Em abril de 2000, retirou sua pré-candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro na legenda do PMDB, e anunciou seu apoio à reeleição de Luís Paulo Conde, que foi derrotado no segundo turno por César Maia, então filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em dezembro, apoiou a proposta encaminhada por Garotinho à Alerj que estipulou um salário mínimo regional maior do que o estipulado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. A lei foi considerada inconstitucional pelo STF, que declarou que os estados não poderiam legislar sobre a matéria. Contudo, dias depois, Cabral convocou os deputados estaduais em caráter extraordinário para votar uma nova lei estabelecendo os pisos de 220, 223 e 226 reais para 39 categorias profissionais.

Em 2001, presidiu a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou o tratamento concedido à população idosa por instituições assistenciais, previdenciárias e outras organizações públicas ou privadas no estado do Rio de Janeiro.

Enquanto presidente da Alerj, firmou importantes convênios na esfera acadêmica, com o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (Cpdoc-FGV) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). A parceria com o Cpdoc resultou na criação do Núcleo de Memória Política Carioca e Fluminense, centro permanente de produção intelectual e de referência documental sobre a história política contemporânea da cidade e do estado do Rio de Janeiro. Com a PUC, foi firmado um convênio com os estudantes do curso de história, que atuaram como guias na Exposição Permanente do Palácio Tiradentes. Além de orientar os visitantes nacionais e estrangeiros, os guias atenderam também a milhares de estudantes da rede pública estadual que, com o apoio da Alerj, visitaram o palácio.

 

Do Senado ao Governo do Rio de Janeiro

Em outubro de 2002 foi eleito senador pelo estado do Rio de Janeiro na legenda do PMDB com 4.187.286 votos. Encerrando o mandato na Alerj em janeiro de 2003, assumiu no mês seguinte sua cadeira no Senado.

Como presidente da Comissão do Idoso, empenhou-se em aprovar o Estatuto do Idoso, o que finalmente ocorreu em 3 de outubro de 2003. Presidiu, também, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias de maus tratos contra idosos em instituições públicas e privadas.

Em 29 de outubro de 2006, com apoio dos políticos Anthony e Rosinha Garotinho, que se encontravam inelegíveis por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), foi eleito em segundo turno governador do Rio de Janeiro na legenda do PMDB, em chapa com Luís Fernando de Sousa, conhecido como Pezão. Recebeu 5.129.064 votos, ou 68% dos votos válidos, derrotando Denise Frossard, do Partido Popular Socialista (PPS), que obteve 2.413.546 votos, ou 32%. Renunciou então ao mandato de senador para assumir o governo do estado em janeiro de 2007. Foi substituído no Senado por seu segundo suplente, Paulo Duque, pois o primeiro suplente, Regis Fitchner, assumiu a Chefia da Casa Civil do Estado.

No seu primeiro mandato à frente do executivo estadual fluminense, Cabral implementou programas de impacto, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A primeira UPA, cujo modelo objetivava criar uma malha de atendimento primário no campo da saúde pública, foi construída no conjunto de favelas da Maré, já no ano de 2007. Em dezembro de 2008, foi instalada a primeira UPP, na comunidade do Santa Marta, no bairro de Botafogo, zona sul da cidade. O programa de segurança pública pressupunha a ocupação permanente de favelas, por meio do policiamento ostensivo, a fim de se combater o tráfico de drogas. O argumento central do programa se referia ao conceito de “polícia de proximidade”. Coordenadas pela Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, as UPPs pautariam suas estratégias na parceria entre a população e as instituições da área de segurança. A despeito das críticas e limitações do projeto, o programa ganhou força ao longo do mandato de Cabral, alcançando, dessa maneira, várias comunidades.

No mês de setembro de 2009, foi amplamente noticiada a viagem que Sérgio Cabral e sua comitiva fizeram a Paris. O governador e os secretários de saúde Sérgio Côrtes e de governo Wilson Carlos foram fotografados com o empresário Fernando Cavendish, dono da empresa Delta Construções, uma das maiores prestadoras de serviço do estado. A viagem teria custado aos cofres do estado cerca de setenta mil reais. A assessoria do governo informou que a viagem previa encontros de Cabral com representantes do Comitê Organizador Rio 2016, responsável pela candidatura da cidade como sede dos jogos olímpicos. Fotos da viagem foram divulgadas no blog do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho do Partido da República (PR).

Em outubro de 2009, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Cabral e o prefeito da capital, Eduardo Paes, comemoraram a escolha definitiva do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. A cidade venceu a concorrência disputada com Madri, Chicago e Tóquio, em votação realizada em Copenhague, na Dinamarca.

Sérgio Cabral foi reeleito para o governo do Rio de Janeiro, ainda no primeiro turno, com mais de 66% dos votos válidos, em outubro de 2010. Na ocasião, recebeu o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), notadamente do presidente Lula, e de outros 14 partidos.

Seu segundo mandato como governador, contudo, foi marcado por várias polêmicas. Em junho de 2011, três dias após um acidente de helicóptero em Porto Seguro, foi noticiado que Sérgio Cabral teria viajado para o sul da Bahia em um jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish. Segundo fontes ligadas à imprensa fluminense, Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish em um resort, mas o acidente teria interrompido os planos. Além de Cavendish, Eike Batista também manteria estreitas relações com o governo estadual.

Em outubro de 2012, foi lançado pelo governo Cabral edital para a licitação visando a administração do complexo esportivo do Maracanã. Ficou acordado que o concessionário vencedor se comprometeria, dentre outras responsabilidades, com a demolição do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque aquático Júlio Delamare e, ainda, com a remodelação do Museu do Índio, que seria transformado em Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o concessionário deveria construir ainda áreas de entretenimento, museus e um amplo estacionamento, se comprometendo por fim a construir centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.

Desde o lançamento do edital, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a sua aprovação, estudantes, índios e atletas, insatisfeitos com as demolições previstas, protestaram na zona portuária do Rio de Janeiro e impediram a realização do evento. Após algumas horas de impasse, o governo encerrou a audiência, aprovando o edital. Em março de 2013, o governo Cabral reprimiu, com o uso do batalhão de choque da Polícia Militar (PMERJ), novos protestos, a fim de desocupar o Museu do Índio tomado por manifestantes.

No início de abril de 2013, antes da apresentação efetiva das propostas das empresas, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública a fim de suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras previstas no edital – como as demolições – não seriam necessárias para a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014, assim como para os jogos olímpicos de 2016, todos a serem realizados na cidade. O MP/RJ também questionou a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike Batista, no processo de licitação, uma vez que fora ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro foi outro ponto abordado.

Em maio de 2013, o consórcio formado pela Odebrecht Participações e Investimentos S.A., IMX Venues/Arena S.A e Administração de Estádios do Brasil LTDA (AEG) venceu a licitação pública, passando assim a ser responsável pela administração do Complexo do Maracanã nos próximos 35 anos. O anúncio foi feito pelo governo no Palácio Guanabara. Conhecido como “Consórcio Maracanã”, o grupo apresentou toda a documentação necessária para o processo e foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial de Licitação, superando o “Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro”.

Naquele contexto, vários protestos aconteceram na cidade do Rio de Janeiro, especialmente no mês de junho de 2013. O estopim foi a exigência do cancelamento do aumento das tarifas de ônibus por parte dos manifestantes, que passaram a exigir melhorias na qualidade de vida da população. Representantes de moradores da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu se reuniram com o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara a fim de discutir questões de interesse das comunidades. Dentre as reivindicações, exigiam investimentos em saneamento básico, educação, saúde e transporte. Ao longo do mês os protestos ganharam força, especialmente graças à, igualmente crescente, repressão policial. Manifestantes chegaram a acampar em frente ao prédio onde morava Cabral, no Leblon, onde permaneceram ao longo de vários dias.

Neste momento político crítico, ganhou visibilidade a ação dos chamados black blocs, grupos responsáveis por ações violentas, associados à desobediência civil e caracterizados por roupas pretas e máscaras a fim de dificultar a identificação das forças de segurança. Sedes de empresas e bancos passaram a ser alvos de protestos violentos, assim como prédios públicos. Diante dos inúmeros protestos na cidade, o governador Sérgio Cabral alegou que o vandalismo teria tomado conta das manifestações, ao mesmo tempo em que reafirmava sua confiança nas UPPs, igualmente criticadas por parcelas da sociedade civil fluminense.

No mês seguinte, em julho, foi divulgado pela revista Veja que o governo estadual vinha gastando cerca de trezentos mil reais por mês na manutenção de um helicóptero, usado por Cabral para cumprir a sua agenda oficial e para passear com sua família nos finais de semana. A aeronave oficial teria sido comprada pelo governo fluminense em 2011. Segundo a reportagem, durante a semana, o governador usaria o helicóptero no trajeto de sua casa até o Palácio Guanabara, voo com a duração de três minutos, mas às sextas-feiras a aeronave oficial era utilizada para levar a família do governador até sua casa em Mangaratiba.

Ainda em julho de 2013, a aprovação do governo de Sérgio Cabral caiu de 55% para 25%, segundo pesquisa do instituto Datafolha. No final do mês, sua popularidade caíra para 12% entre os cariocas que consideravam seu governo bom ou ótimo, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Entretanto, um dos maiores desafios enfrentados pelo governador foi o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, no dia 14 de julho de 2013. Amarildo teria desaparecido logo após prestar depoimento na UPP da Rocinha. Após vários protestos de moradores, que chegaram a fechar a autoestrada Lagoa-Barra, e o início das investigações pela Polícia Civil, a PMERJ afastou quatro policiais do trabalho nas ruas.

Em agosto de 2013, o deputado estadual Marcelo Freixo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), protocolou na Alerj pedido de impeachment do governador Sérgio Cabral. A solicitação foi feita usando como base outra reportagem da revista Veja, que revelou contratos do escritório de advocacia da primeira-dama Adriana Ancelmo com concessionárias e prestadoras de serviço do estado. Freixo também entrou com representação contra Cabral no Ministério Público Federal. As empresas citadas afirmaram, contudo, que os serviços haviam sido contratados segundo critérios técnicos. Sérgio Cabral, por sua vez, afirmou à imprensa que não interferia nos negócios da esposa.

Com a intensificação dos protestos contra a sua gestão, Cabral, em entrevista à revista IstoÉ ainda neste mês, anunciou que deixaria o cargo no primeiro semestre de 2014, passando o comando do estado para o vice Luiz Fernando Pezão, candidato natural à sua sucessão no executivo estadual fluminense.

Nesse contexto de desgaste político, Sérgio Cabral recuou em algumas determinações polêmicas de seu governo. Neste sentido, desistiu de demolir a Escola Friendenreich, localizada também no complexo do Maracanã, onde seriam erguidas quadras de aquecimento para as seleções de vôlei. As demolições do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros também foram canceladas pelo governador. As manifestações contra o governo, contudo, continuaram em vários pontos da cidade, muitas delas seguidas de atos de depredação.

A popularidade de Cabral, no entanto, continuava a decrescer nos últimos meses de seu governo. Segundo pesquisa do Datafolha realizada em novembro de 2013, a taxa de aprovação do governador teria caído 35% em três anos.

Neste mesmo mês, o Conselho Superior do Ministério Público estadual arquivou a investigação contra Sérgio Cabral, que vinha apurando a sua viagem a Paris. O caso foi arquivado pelo procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, por entender que não havia provas de que a viagem de Cabral fora custeada com recursos privados. Já em janeiro seguinte, seria a vez de o Ministério Público Federal arquivar a investigação sobre o uso de helicóptero oficial por Sérgio Cabral, tendo em vista que o governador alegara, em sua defesa, que usava o helicóptero para diminuir o tempo de viagem e aumentar a segurança.

Em março de 2014, na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aconteceu a audiência de instrução e julgamento de 25 policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento e morte presumida do pedreiro Amarildo.

No dia 3 de abril de 2014, Sérgio Cabral renunciou ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Em sua carta de renúncia, lida pelo presidente da Alerj, Paulo Melo, Cabral citou artigo da Constituição Federal que determinava que chefes do executivo deveriam deixar o cargo no caso de possível candidatura. Cabral se colocava como postulante a uma vaga no Senado Federal, enquanto Luiz Fernando Pezão confirmava, ao assumir o governo, sua pré-candidatura ao executivo estadual fluminense. A despedida de Sérgio Cabral se deu em meio a protestos, enfrentando o ex-governador a mais baixa popularidade desde o início de sua gestão.

Contudo, no dia 23 de junho de 2014, Cabral abriu mão da sua candidatura ao Senado Federal, passando a apoiar o nome de Cesar Maia, do Democratas (DEM). Nesse momento, foi significativa a sua ausência no cenário político fluminense em plena ebulição das eleições. Pouco presente na campanha televisiva e no material de campanha de Pezão, Cabral participava, entretanto, da campanha do filho Marco Antonio, candidato a deputado federal pelo PMDB.

No mês seguinte, a corregedoria interna da PMERJ finalizou o inquérito policial militar do “caso Amarildo”, indicando que 29 policiais militares tiveram participação no seu desaparecimento. Segundo seu parecer, praças passariam a responder ao Conselho de Disciplina, enquanto os oficiais responderiam ao Conselho de Justificação da Secretaria de Segurança.

Em outubro de 2014, apesar da pouca exposição pública, Cabral comemorou a reeleição do seu aliado Pezão para o governo do estado do Rio de Janeiro, com 55,78% dos votos válidos, bem como a eleição de seu filho Marco Antonio Cabral para a Câmara dos Deputados, que com apenas 23 anos e se candidatando pela primeira vez, foi nono candidato eleito, com 119.584 votos.

Casou-se pela primeira vez com Susana Neves, com quem teve três filhos. Divorciado, casou-se com a advogada Adriana Ancelmo Cabral e teve dois filhos.

 

Sabrina Guerghe/Bruno Marques


 

FONTES: Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira; Época (24/01/2003); Correio do Brasil (14/04/2003); Estado do Paraná (08/12/2004); Globo (29/10/2006); Tribuna (05/05/2005); TSE (Eleições 1994/ 1998/ 2002);  Veja (03/11/2004); Veja Rio (11/10/2006); Portal Agência Brasil. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em 05/10/2009; Portal ALERJ. Disponível em: <http://www.alerj.rj.gov.br>. Acesso em 05/10/2009; Portal O Dia Online. Disponível em: <http://odia.ig.com.br>. Acesso em: 02/10/2014 e 05/10/2014; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>; Portal G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 05/10/2009, 02/10/2014, 05/10/2014 e 27/10/2014; Portal Globo Esporte. Disponível em: <http://globoesporte.globo.com>. Acesso em 02/10/2014 e 05/10/2014; Portal Isto É. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/capa>. Acesso em 02/10/2014 e 05/10/2014; Portal do Jornal do Brasil. Disponível em: <http://www.jb.com.br/capa>. Acesso em 02/10/2014, 05/10/2014 e 27/10/2014; Portal do Jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 2/10/2014 e 05/10/2014; Portal Notícias do Último Segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 02/10/2014 e 05/10/2014; Portal pessoal de Sérgio Cabral. Disponível em: <http://www.sergiocabral.com.br>. Acesso em 02/10/2014 e 05/10/2014; Portal Rádio Globo. Disponível em: <http://radioglobo.globoradio.globo.com>. Acesso em 2/10/2014 e 05/10/2014; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/hpsenado>. Acesso em 05/10/2009 Portal Sérgio Cabral 15. Disponível em: <http://segundo.sergiocabral15.com.br/index.php?q=pt/biografia>. Acesso em 05/10/2009; Portal O Tempo. Disponível em: <http://www.otempo.com.br>. Acesso em 2/10/2014 e 05/10/2014; Portal Terra. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br>. Acesso em 02/10/2014 e 05/10/2014; Portal UOL. Disponível em: <http://www.uol.com.br>. Acesso em 2/10/2014 e 05/10/2014; Portal UPP. Disponível em: <http://www.upprj.com>. Acesso em 21/10/2014; Portal Veja.com. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 02/10/2014, 05/10/2014 e 27/10/2014.

 

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