SILVA, ADIR DA

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Nome: SILVA, Adir da
Nome Completo: SILVA, ADIR DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, ADIR DA

SILVA, Adir da

*militar; pres. Telebrás 1992-1994.

 

Adir da Silva nasceu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 21 de janeiro de 1936, filho de Agenor Diogo da Silva e de Aidê Luz da Silva.

Em março de 1948, ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro, concluindo-o em 1951. Ingressou na Escola Preparatória de Cadetes da Aeronáutica, em Barbacena (MG), em março de 1952, sendo declarado aspirante em dezembro de 1957. Promovido a segundo-tenente em julho de 1958 e a primeiro-tenente em outubro de 1960, em outubro de 1964 tornou-se capitão, em outubro de 1969 major e em dezembro de 1974 tenente-coronel. Durante a carreira militar, realizou os cursos de formação de oficial-aviador, engenharia mecânica, pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), aperfeiçoamento, tática aérea, de administração, logística, produção e manutenção, nos Estados Unidos, com mestrado em Logística pela School of Systems and Logistics, em Ohio, além dos cursos de estado-maior, superior de comando e de preparação de estruturas.

Professor universitário desde 1969, quando começou a lecionar na Faculdade de Economia da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1974 tornou-se professor da cadeira de sistema de custos do Instituto de Administração da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde permaneceria até 1978. Em 1977, foi contratado pela Universidade Cândido Mendes para lecionar no curso de administração de empresas do Programa de Expansão Universitária, função que desempenharia até 1981. Entre 1978 e 1984, foi professor de sistemas de custos no curso de manutenção do Instituto Brasileiro de Petróleo.

Em 1977, ingressou, como diretor técnico, no Departamento de Aviação Civil (DAC) do Ministério da Aeronáutica, onde permaneceria até 1990. No exercício dessa função, destacou-se como representante daquele ministério numa série de conselhos e comissões. Entre 1978 e 1984, presidiu a Comissão de Estudos e Coordenação de Infraestrutura do DAC. Entre 1980 e 1984, representou o Ministério da Aeronáutica no Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e, entre 1983 e 1984, no Conselho Nacional de Transportes. Entre dezembro de 1984 e dezembro de 1986, foi chefe da delegação permanente do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional, com sede em Montreal, no Canadá.

Nos períodos compreendidos entre 1982 e 1984 e 1987 e 1990, exerceu a função de agente executor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Projeto BRA 82-007 e, entre 1987 e 1990, representou o Ministério da Aeronáutica junto à Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnico-Científica Brasil-França. Ainda em 1987, foi promovido a brigadeiro e concluiu o mestrado em transporte aéreo na França. Em 1989, doutorou-se em Direito e Economia pela Universidade Aix – Marseille III, na área de infraestrutura, também na França.

A partir de 1990, integrou a direção de diversas empresas públicas. Entre 1990 e 1992, presidiu o Conselho Fiscal da Companhia Eletromecânica (Celma), uma das primeiras empresas públicas transferidas para a iniciativa privada pelo Programa Nacional de Desestatização (PND), o que foi feito em 1991. Em 1992, passou a presidir o conselho de administração da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, foi aprovada a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro. No mês seguinte, Adir da Silva foi nomeado presidente das Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), em substituição a José Inácio Ferreira, demitido pelo presidente Itamar Franco, que fora informado de que este teria ajudado na defesa de Collor por ocasião do processo de impeachment.

O governo Itamar Franco buscou definir uma nova política de telecomunicações, anunciada em dezembro de 1992. As metas eram duplicar o número de terminais telefônicos instalados (cerca de 10,6 milhões na época) até o ano 2000, concluir rapidamente a elaboração de uma nova política industrial e tecnológica de longo prazo, e redefinir o perfil empresarial no sistema, que incluía a assinatura de contrato de gestão entre o governo e a Telebrás. Pretendia-se também revogar a política de equalização tarifária, com a diminuição dos subsídios cruzados. Os investimentos da Telebrás, drasticamente reduzidos no período Collor, apresentaram certa recuperação no novo governo.

A questão do monopólio estatal nas telecomunicações foi tema de acirrados debates durante o Congresso revisor, que funcionou simultaneamente à legislatura ordinária entre outubro de 1993 e maio de 1994, conforme disposição da Constituição de 1988. Intensa campanha em favor da quebra do monopólio foi conduzida pelo Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento das Telecomunicações (IBDT), presidido pelo ex-deputado Oscar Correia Júnior e sustentado pelos grupos O Estado de S. Paulo, Globopar (da Rede Globo de Televisão), Odebrecht Telecomunicações, Banco Safra, Monteiro Aranha, Constram, Victory e Andrade Gutierrez. Segundo o IBDT, haveria uma carência de dez milhões de telefones no país (98% das propriedades rurais, 46,7% dos estabelecimentos de negócios e 58% das localidades brasileiras). Adir da Silva contestou os números do IBDT, mas admitiu uma carência de 1,5 milhão a dois milhões de telefones e de grande demanda não atendida por serviços de transmissão de dados em alta velocidade. O presidente da Telebrás criticou a veiculação dessas estatísticas como prova de ineficiência do serviço estatal e disse que um país com 32 milhões de pessoas em pobreza absoluta e outros 60 milhões com renda familiar inferior a cinco salários mínimos não poderia comparar seus indicadores com os dos países desenvolvidos. Apesar do forte lobby empresarial, o Congresso revisor não conseguiu aprovar nenhuma mudança substancial no capítulo da ordem econômica, por causa das divergências entre os partidos em torno dos monopólios da União nos setores do petróleo e das telecomunicações.

Em maio de 1994, Adir da Silva declarou que, como programa de governo, a quebra do monopólio da União no setor de telecomunicações seria um desastre, pois a Telebrás não teria condições de arcar com os prejuízos dos serviços de telefonia local, telefonia rural, telex e transmissão de sinais de TV, se dividisse a parte rentável, composta dos serviços de telefonia celular, interurbanos, telefonia internacional e transmissão de dados. Em julho, criticou a aprovação do projeto de lei para implantação de TV a cabo no Brasil, que permitiria que as companhias telefônicas estatais se tornassem operadoras de TV, onde não houvesse interesse de participação do setor privado. Para Adir da Silva, a abertura para a criação de TVs a cabo estatais era uma “aberração”, pois “TV a cabo é entretenimento e não tem nada a ver com a função social de uma telefônica pública”.

Afastou-se do cargo em dezembro de 1994, em virtude do término de sua licença de dois anos na Aeronáutica. Ainda esse ano, foi para a reserva. Na Telebrás, foi substituído pelo presidente do Conselho de Administração da empresa, Jorge de Morais Jardim Filho.

Em abril de 1995, assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) — órgão subordinado à Aeronáutica — com a missão de iniciar o processo de privatização da empresa. Contudo, somente no início de 1998 o governo anunciou a estratégia que seria utilizada caso o presidente Fernando Henrique Cardoso se reelegesse no pleito de outubro daquele ano. Tendo como objetivo a desmilitarização da aviação civil, planejava-se implantar o Ministério da Defesa, o que extinguiria os ministérios militares, deixando o governo livre para impor a saída do DAC e da Infraero da Aeronáutica, podendo em seguida privatizar esta última.

Favorável à privatização, Adir da Silva enfrentou resistências de setores da Aeronáutica, inclusive do próprio ministro Lélio Lobo, que chegou a pedir ao presidente da República, em março de 1998, o seu afastamento da Infraero. Apesar de ter um bom trânsito no Planalto e de contar com o apoio do senador baiano Antônio Carlos Magalhães, Adir da Silva deixou a Infraero no mês seguinte, sendo substituído pelo major-brigadeiro da reserva Eduardo Bogalho Petengil. Adir da Silva esteve cotado para assumir o Ministério da Defesa ou a Agência Nacional de Transportes, o que acabou não se efetivando. Ainda em 1998, tornou-se presidente do Instituto do Transporte Aéreo (Agência ITA Brasil), cargo que ocupou até 2006. Passou a dar aulas no Centro de Formação de Transportes Urbanos (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB) e prestar consultorias.

Foi presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) de 2001 a 2006.

Casou-se com Devana Guy, com quem teve dois filhos.

Marcelo Costa

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Folha de S. Paulo (29/5, 18/7 e 21/12/94, 24/1, 16/2, 13 e 21/3 e 15 e 17/4/98). INF. BIOG.; MIN. AER. Almanaque dos oficiais; SBDA; O Globo Online (20/7/2007); Ceftru; UnB Agência (18/9/08).

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