SILVA, ALBINO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: SILVA, Albino
Nome Completo: SILVA, ALBINO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, ALBINO

SILVA, Albino

*militar; ch. Gab. Mil. Pres. Rep. 1962-1963; pres. Petrobras 1963-1964.

 

Albino Silva nasceu em Curitiba, no dia 30 de junho de 1909, filho de Aldo Silva.

Iniciou sua carreira militar em 1927, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde fez o curso de engenharia militar. Declarado aspirante-a-oficial em janeiro de 1930, em julho desse mesmo ano foi promovido a segundo-tenente e, em agosto do ano seguinte, a primeiro-tenente. Cursou a Escola de Armas e a Escola do Estado-Maior do Exército. Em outubro de 1934, foi promovido a capitão, em dezembro de 1942, a major, em junho de 1947, a tenente-coronel e em junho de 1953, a coronel. Fez o curso da Escola Superior de Guerra.

 

Crise da Petrobras

No governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), a presidência da Petrobras foi confiada ao coronel Janari Nunes, sendo-lhe fornecidos, ao mesmo tempo, os recursos disponíveis para a expansão da produção da empresa. Até esse período a Petrobras, conforme determinava a lei, executava os projetos formulados pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A gestão de Janari Nunes foi caracterizada por uma postura nacionalista e um comportamento crescentemente agressivo, que levou a Petrobras a expandir consideravelmente as suas atividades. Em 1958, o coronel José Alexínio Bittencourt assumiu a presidência do CNP e, no seu ato de posse, comunicou à Petrobras que as atribuições do conselho seriam “levadas a sério”. Antes de o coronel José Alexínio Bittencourt vir a se queixar ao presidente Juscelino Kubitschek pelo comportamento da direção da Petrobras, um dos diretores da empresa, João Neiva de Figueiredo, encaminhou ao presidente o seu pedido de demissão, no qual acusava o coronel Janari Nunes de ter cometido diversas irregularidades administrativas, de tomar decisões sem consultar o conselho de administração da empresa e de basear-se em critérios políticos e não em laudos técnicos para a definição de prioridades, além de anunciar prematuramente os resultados das operações da empresa. Em seguida, Irnack Carvalho do Amaral, também diretor da Petrobras, apresentou seu pedido de demissão pelos mesmos motivos. Dessa forma, instaurou-se uma crise interna na Petrobras, que veio a fortalecer as queixas do CNP. Juscelino interveio como árbitro final, afastando Janari Nunes da presidência da Petrobras e José Alexínio Bittencourt da presidência do CNP. A Petrobras passou a ser dirigida pelo coronel Idálio Sardenberg. Ainda em 1958, Juscelino nomeou uma comissão, composta pelo procurador-geral da República, Antônio Gonçalves de Oliveira, e pelos generais Jair Dantas Ribeiro e Aurélio de Lira Tavares, para averiguar as denúncias. O coronel Albino Silva foi designado para redigir o relatório final dos trabalhos dessa comissão, que concluiu ter a Petrobras tomado várias decisões envolvendo compras de petroleiros e localização de novas refinarias sem a aprovação do CNP, mas que este, por sua vez, mostrava-se lento na análise e aprovação dos programas que lhe eram submetidos pela empresa. Partidário do monopólio estatal do petróleo, em conferência realizada em janeiro de 1959 no Clube Militar, o coronel Albino Silva proclamou que a Petrobras era “a única solução”.

Depois disso, em 1961, Albino Silva foi transferido para Porto Alegre, onde exerceu interinamente a chefia do estado-maior do III Exército. Em maio de 1962, no governo de presidente João Goulart (1961-1964), foi nomeado assessor militar da delegação brasileira na Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Em junho, foi nomeado ajudante-geral do quartel-general da guarnição de Porto Alegre. No mês seguinte, assumiu a chefia do estado-maior do III Exército, que passara a ser comandado pelo general Jair Dantas Ribeiro, e foi promovido a general-de-brigada. Permaneceu no estado-maior até setembro, quando passou à chefia do Gabinete Militar da Presidência da República, em substituição ao chefe interino, general-de-divisão Aurélio de Lira Tavares, que ocupava o lugar do general Amauri Kruel. Assumiu também, como atribuições do cargo, a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional e a presidência da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras.

 

No Gabinete Militar

Em outubro de 1962, o governo norte-americano descobriu, através de uma missão de espionagem, que os soviéticos estavam instalando plataformas para lançamento de foguetes nucleares de médio alcance na província de San Cristóbal, em Cuba, a apenas 150km da Flórida, no extremo sul dos Estados Unidos. Este episódio ficou conhecido como a crise dos mísseis em Cuba. O presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, invocando a ameaça a seu país, anunciou no dia 21 desse mês que submeteria Cuba a bloqueio naval e exigiu a retirada dos mísseis nucleares. O primeiro-ministro da União Soviética, Nikita Kruschev, concordou em retirar os mísseis de Cuba se os Estados Unidos garantissem que não invadiriam a ilha e suspendessem o bloqueio naval. No dia 28 de outubro, nova correspondência soviética dizia que o trabalho nas bases seria sustado, as armas ofensivas logo que desmontadas seriam reconduzidas à União Soviética e as negociações se iniciariam sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como mediador o próprio secretário-geral, U Thant.

No dia 29 de outubro de 1962, por ordem do presidente João Goulart, em iniciativa diplomática de mediação, Albino Silva viajou para Havana em missão oficial do governo brasileiro, onde manteve dois contatos com o primeiro-ministro cubano Fidel Castro, nos dias 29 e 30. Nessas duas oportunidades, manifestou os anseios do governo brasileiro de que Cuba “reingressasse na comunidade americana e de que fosse estabelecido um acordo com os Estados Unidos a fim de que cessassem as divergências que tanto vinham inquietando o continente”. Ainda no dia 30, avistou-se com o secretário-geral da ONU, U Thant. Após o estabelecimento desses contatos, regressou ao Brasil a 1º de novembro.

Ainda nesse mês, como chefe do Gabinete Militar, foi designado para assumir a presidência do Grupo Executivo do Arroz (GEA), instituído pelo governo federal para solucionar a crise do produto, regularizando o seu fornecimento à população do Rio de Janeiro. O GEA era integrado por oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além de um representante da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (Cofap). O fornecimento de arroz passou a ser feito através de viaturas militares e por algumas grandes organizações comerciais, sob a supervisão do GEA.

Para que o fornecimento de arroz fosse normalizado, Albino Silva liberou o arroz procedente do Maranhão que se encontrava bloqueado nos armazéns do cais do porto do Rio de Janeiro e fez vigorar uma tabela de preços para a comercialização do produto que só poderia ser atendida mediante subvenção paga pelo Tesouro Nacional na fonte produtora. Em abril de 1963, comunicou ao presidente da República que “o Rio de Janeiro estava tranqüilo”.

Albino Silva entregou, interinamente, a chefia do Gabinete Militar da Presidência da República no dia 14 de junho de 1963 ao general Aurélio de Lira Tavares, para substituir Francisco Mangabeira na presidência da Petrobras. Para o seu lugar no Gabinete Militar foi, em caráter efetivo, o general Argemiro de Assis Brasil.

 

Na presidência da Petrobras

Segundo Getúlio Carvalho, desde 1962 os sindicatos patronais da indústria do petróleo competiam abertamente pelo controle dos recursos da Petrobras, ao mesmo tempo que os sindicatos trabalhistas ditavam normas que não podiam ser desprezadas sem o risco de greve. Nessa mesma época, foi registrada a primeira queda de produtividade da empresa. Albino Silva assumiu a presidência da empresa em meio a críticas e declarou que as falhas da Petrobras deveriam ser atribuídas “à própria empresa e não aos trustes internacionais do petróleo”.

No início de setembro de 1963, foi deflagrada em Santos (SP) uma greve por parte dos trabalhadores das indústrias petrolíferas, em solidariedade à greve dos enfermeiros. Albino Silva conseguiu impedir que o movimento grevista atingisse a refinaria Presidente Bernardes, de Cubatão (SP), apelando para os sentimentos de gratidão das classes trabalhadoras em relação ao presidente João Goulart e alertando para o fato de o movimento ter sido considerado ilegal pela Justiça do Trabalho. Na refinaria Presidente Bernardes, a administração ficou paralisada, mas os trabalhadores ligados à produção continuaram trabalhando.

Nesse mesmo mês, Albino Silva depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as origens das pressões contra o Congresso. Com relação à manifestação pública promovida por Goulart no Rio de Janeiro, afirmou que “não houve no dia 23 de agosto qualquer decisão por parte da Petrobras de enviar os trabalhadores dessa empresa para o comício realizado na praça Marechal Floriano”. Os ônibus da empresa é que “desviaram o itinerário para aqueles que queriam participar do comício” e “ao tomar conhecimento não havia achado nada de mais nesse fato”. Ele mesmo e também o presidente da República lá haviam estado. Questionado pelo deputado Adauto Lúcio Cardoso sobre se a Petrobras havia financiado edição de publicação do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), Albino Silva disse ter ouvido “comentários a esse respeito antes de assumir a presidência da empresa” e que, ao assumir, “não havia encontrado nada registrado nesse sentido”. Tampouco encontrara traço de contribuição para a campanha do “não” antes do plebiscito nacional realizado em janeiro de 1963, que decidiu pelo retorno ao presidencialismo. Afirmou, no entanto, ter a empresa “patrocinado programa sobre os resultados do pleito que foi redistribuído por algumas emissoras”. Em relação ao pagamento de uma publicação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), respondeu que a autorização para isso havia sido dada por Dálton Boechat, que trabalhava na Assessoria de Relações Públicas da Petrobras e fora, por essa razão, afastado de suas funções. Em resposta ao deputado Guilherme Machado, presidente da comissão, declarou “não ter conhecimento de campanhas de trustes e cartéis internacionais contra o fornecimento de combustíveis pela Petrobras diretamente à Marinha brasileira”, mas admitia que, tendo eles os seus interesses contrariados, “procurassem influir na opinião pública, com reflexos no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses”. Afirmou ainda não ter informação sobre projetos concretos de encampação de refinarias particulares, mas que podia assegurar que convinha à empresa de petróleo brasileira “incorporar ao seu acervo as refinarias particulares existentes no país, utilizando dispositivo legal que o permitia”. Nessa mesma ocasião, fez questão de frisar que, embora estivesse sendo considerado comunista, sempre fora “anticomunista e intransigente defensor dos interesses do país”.

Em fins de janeiro de 1964, Albino Silva acusou um diretor e alguns chefes de serviço da Petrobras de terem negociado contratos de importação e transporte de petróleo ruinosos para a empresa e solicitou ao presidente da República a demissão do diretor acusado. Ao mesmo tempo, esse diretor acusou Albino Silva pelos mesmos motivos. Os empregados da empresa se posicionaram em assembléia, delegando plenos poderes à liderança sindical para deflagrar uma greve de protesto contra as declarações do presidente da empresa, caso tal fosse considerado necessário.

João Goulart interveio demitindo não só Albino Silva como também os diretores da empresa. Em seguida nomeou uma comissão especial para assuntos de petróleo (CEAP) para ali apurar irregularidades. Na Câmara dos Deputados, criou-se uma CPI com a mesma finalidade, cabendo a presidência a um deputado da oposição. Não foram comprovadas as denúncias de corrupção.

Logo após o incidente, o presidente João Goulart nomeou, em 28 de janeiro de 1964, o marechal Osvino Ferreira Alves, ex-comandante do I Exército, para a presidência da Petrobras.

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, uma junta militar formada pelos oficiais-generais que ocuparam os três ministérios militares assumiu o governo. Em 9 de abril de 1964, essa junta editou o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que permitiu cassações, demissões e expulsões de adversários do novo regime. Dois dias depois, por força do ato, Albino Silva foi transferido para a reserva. Em 25 de setembro de 1964, foi assinada sua reforma.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 1976.

Foi casado com Maria Aparecida Pimpão Silva. Seu filho, Luís Pimpão da Silva, tenente do Exército, foi seu chefe de gabinete na presidência da Petrobras.

 

 

FONTES: ARQ. MIN. EXÉRC.; CARVALHO, G. Petrobras; CORRESP. PETROBRAS; Folha de S. Paulo (10/2/82); Globo (22/5, 28/7, 31/10, 23 e 27/11/62, 16/1, 12/2, 6/4, 11/5, 5 e 12/6, 3, 4 e 19/9, 12 e 23/10, 9 e 14/11/63, 25, 27, 28 e 30/1, 4, 19, 24 e 25/2, 6/3 e 18/6/64); Jornal do Brasil (27/4/76); MOREIRA, J. Dic.; SILVA, H. 1964.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados