SILVIO MONTEIRO MOUTINHO

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Nome: MOUTINHO, Sílvio
Nome Completo: SILVIO MONTEIRO MOUTINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOUTINHO, SÍLVIO

MOUTINHO, Sílvio

*militar; comte. I DN 1964-1965; comte.-em-ch. Esquadra 1965-1966; ch. EMA 1966-1967; min. STM 1967-1977.

 

Sílvio Monteiro Moutinho nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 29 de março de 1907, filho de Manuel Fontes Moutinho e de Virtuosa Monteiro Moutinho.

Após concluir o curso secundário no Colégio Militar do Rio de Janeiro, ingressou na Escola Naval como aspirante-a-guarda-marinha em abril de 1925. Em outubro de 1929 foi promovido a segundo-tenente, em agosto de 1931 a primeiro-tenente e em julho de 1933 a capitão-tenente.

Em 1937 integrou a Comissão de Reconhecimento de Submarinos, na Itália, e, em abril de 1943, recebeu a patente de capitão-de-corveta. Entre 1943 e 1944, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), comandou o submarino Tamoio, o navio Parnaíba, que protegia a chegada dos navios norte-americanos ao porto de Salvador, e vários comboios costeiros. Entre 1944 e 1947 foi comandante do corpo de alunos da Escola Naval e diretor-técnico do Centro de Armamento da Marinha. Neste último ano tornou-se adjunto do adido naval na Argentina, Uruguai e Paraguai, sendo promovido em dezembro de 1948, a capitão-de-fragata. Em 1949 deixou as funções de adjunto do adido naval. Entre 1952 e 1953 foi imediato do navio-escola Almirante Saldanha em sua única viagem de circunavegação. Em setembro de 1953 alcançou o posto de capitão-de-mar-e-guerra.

No final de 1954, no governo de João Café Filho, que assumira a presidência após o suicídio de Vargas (24/8/1954), foi subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República e chefe interino nos impedimentos do titular, o general Juarez Távora. Em 1955 participou da conspiração tramada no interior do próprio governo para impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Como resposta, na madrugada de 11 de novembro de 1955 foi deflagrado um movimento militar liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, que provocou a destituição do presidente da República em exercício, Carlos Luz, e empossou na chefia da nação o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Na manhã do mesmo dia Sílvio Moutinho embarcou no cruzador Tamandaré, juntamente com o presidente deposto e os demais envolvidos, numa tentativa de transferir a sede do governo para Santos (SP). No dia 13, porém, diante da impossibilidade de atracar em Santos, sob ameaça de bombardeio pelos partidários de Lott, o Tamandaré retornou ao Rio.

Em 1956 Sílvio Moutinho foi capitão dos portos do estado de Pernambuco e em 1958 comandante da Flotilha de Submarinos. Promovido a contra-almirante em fevereiro de 1959, comandou nesse ano a Força de Transporte da Marinha. Em 1960 foi comandante da Flotilha de Contratorpedeiros e do grupo-tarefa brasileiro na primeira operação Unitas — que reunia forças navais brasileiras, argentinas, uruguaias e norte-americanas — e, em caráter interino, comandante-em-chefe da Esquadra. Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro em 1961 e diretor de Portos e Costas em 1963, em novembro desse último ano recebeu a patente de vice-almirante.

Em maio de 1964, pouco tempo depois da vitória do movimento político-militar de 31 de março que depôs o presidente João Goulart, assumiu o comando do I Distrito Naval, sediado no Rio de Janeiro, em substituição ao vice-almirante Hélio de Almeida Azambuja. Em outubro de 1965 transmitiu essa chefia ao vice-almirante Mauro Ballourieu, passando em seguida a comandante-em-chefe da Esquadra, em substituição ao vice-almirante Zilmar de Araripe Macedo. Em dezembro de 1965 foi promovido a almirante-de-esquadra e, em fevereiro de 1966, passou o cargo de comandante-em-chefe da Esquadra ao vice-almirante Murilo Vasco do Vale Silva.

Secretário-geral da Marinha em 1966, no mesmo ano ocupou interinamente a chefia do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) no impedimento de seu titular, o tenente-brigadeiro Nélson Freire Lavenère Wanderley. Em agosto de 1966 assumiu a chefia do Estado-Maior da Armada (EMA), substituindo o vice-almirante Arnaldo Toscano e, em fevereiro de 1967, foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Tomou posse no mês seguinte, transmitindo a chefia do EMA ao almirante-de-esquadra José Moura Maia.

Como ministro, integrou a delegação enviada pelo STM ao VI Congresso Internacional de Direito Penal Militar e de Direito de Guerra, realizado em Haia, na Holanda, em 1973. No ano seguinte presidiu a Comissão de Estudos sobre a reforma do regimento interno do STM. Em março de 1977 assumiu a presidência do STM, em substituição ao brigadeiro Carlos Alberto Huet Sampaio. Em seu discurso de posse, condenou “os brasileiros ou não, que fora do país tentam denegrir sua figura político-social”, e sustentou que “de modo nenhum pode haver progresso ou desenvolvimento sem haver ordem e segurança, bem como não pode haver ordem e segurança sem haver legislação específica para mantê-la e justiça adequada para julgar as infrações da legislação provenientes dos poderes componentes”.

Em maio de 1977, quando completou 70 anos, deixou a presidência do STM e passou para a reserva. Sua vaga foi ocupada pelo almirante-de-esquadra Júlio de Sá Bierrenbach.

Em sua carreira militar, fez também os cursos da Escola de Guerra Naval e da Escola Superior de Guerra (ESG). Foi instrutor da Escola Naval, da Escola de Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Guerra Naval, além de membro permanente da ESG.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 24 de fevereiro de 1980.

Era casado com Iolanda Âncora Moutinho.

 

 

FONTES: CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Jornal do Brasil (14/1,  26/2 e 8 e 18/3/80); MELO, L. Dic.; MIN. MAR. Almanaque.

 

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