SOLER, OSVALDO

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Nome: SOLER, Osvaldo
Nome Completo: SOLER, OSVALDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOLER, OSVALDO

SOLER, Osvaldo

*dep. fed. MT 1996-1997, 2000.

 

Osvaldo Soler nasceu em Bálsamo (SP) no dia 16 de maio de 1937, filho de Cristovam Soler e de Maria Soler.

Cursou pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales (SP) e direito na Faculdade de Direito de Marília (SP).

Radicado em Jales, no ano de 1958 tornou-se diretor do Ensino Estadual de Primeiro e Segundo Graus (EEPSG) naquele município. Em 1966, passou a acumular o cargo de diretor com a Escola Normal Dona Leonor Mendes de Barros. No ano seguinte, além do exercício desses cargos, criou sua própria escola, o Instituto Soler de Ensino, passando a presidi-lo e a dirigi-lo.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instituição do bipartidarismo, iniciou-se na vida política como integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Nessa legenda, elegeu-se vereador em Jales em novembro de 1968. Ainda nesse ano, tornou-se presidente e diretor da Associação Educacional de Jales.

Reelegeu-se vereador no pleito de novembro de 1972. Em 1974, tornou-se diretor do Instituto de Educação Dona Leonor Mendes de Barros, nome adotado pela antiga Escola Normal após a mudança de estatuto. Eleito em 1975 presidente da Câmara Municipal, deixou o cargo que ocupava na Associação Educacional de Jales. Nas eleições realizadas em novembro de 1976, elegeu-se novamente para o cargo de vereador na legenda arenista.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em setembro de 1980, o Congresso Nacional aprovou uma emenda que prorrogou todos os mandatos de prefeitos e vereadores até 1982.

No pleito de novembro de 1982, reelegeu-se vereador de Jales na legenda do PMDB, tomando posse em fevereiro de 1983. Deixou nesse mesmo ano a diretoria do Instituto de Educação Dona Leonor Mendes de Barros e, no ano seguinte, a diretoria do EEPSG. Retornou à presidência e à diretoria da Associação Educacional de Jales em 1987.

Logo após a promulgação da Constituição em outubro de 1988, foi realizado o pleito que escolheu os representantes das câmaras municipais para redigir as constituições dos municípios. Osvaldo Soler elegeu-se vereador constituinte na legenda do PMDB, tendo presidido os trabalhos da Câmara Municipal Constituinte. Em 1991, tornou-se presidente e diretor da Instituição Diamantinense de Educação e Cultura, em Diamantino (MT). Deixou a Câmara Municipal em 1992, ao fim da legislatura. Transferiu-se para Mato Grosso e deixou em 1993 os cargos na Associação Educacional de Jales.

No pleito de outubro de 1994, concorreu a uma vaga de deputado federal pelo Mato Grosso na legenda do PMDB, obtendo a segunda suplência. Em 1996, com a licença do deputado Roberto França para tratar de assuntos particulares, Soler assumiu em julho a vaga na Câmara dos Deputados, permanecendo até o fim de outubro. Com a renúncia de Roberto França, que assumiu a prefeitura de Cuiabá em 1º de janeiro de 1997, foi efetivado no seu lugar o primeiro suplente, Pedro Henry, mas Soler acabou ocupando uma outra vaga, aberta com o afastamento de Antônio Joaquim, passando a integrar a Comissão de Agricultura e Política Rural como titular e, como suplente, a Comissão de Viação e Transportes. Ainda em 1997, Soler filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Entre as principais emendas constitucionais enviadas ao Legislativo pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, votou a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em outubro desse ano, por ter se recusado a apresentar uma emenda ao Orçamento destinando 20 milhões de reais para a pavimentação da rodovia BR-158, Antônio Joaquim deixou o cargo de secretário em Mato Grosso e retornou à Câmara dos Deputados. Consequentemente, Soler teve que deixar sua cadeira de deputado.

No pleito realizado em outubro de 1998, concorreu na legenda do PSDB, mas não conseguiu se reeleger, conquistando outra suplência. Na legislatura 1999-2003 – portanto, ainda como suplente –, exerceu o mandato de deputado federal de junho a outubro de 2000, integrando, nesse período, como titular a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e a de Educação, Cultura e Desporto, e como suplente da Comissão de Direitos Humanos.

Nas eleições de outubro de 2002, voltou a concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Mato Grosso na legenda do PSDB, porém novamente sem sucesso.

NEWTON DE FREITAS MIOTTO , Prefeito de Pontes e

Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas por Lei, DECRETO Nº. 011, de 07.02.2008.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de

desapropriação, amigável ou judicial, os imóveis situados no núcleo

urbano desta cidade de Pontes e Lacerda/MT,

Neste processo, aparecia como responsável pelo mesmo o espólio de Osvaldo Soler. Como espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, é lícito supor que Soler tenha falecido no final de 2007 ou no início de 2008.

Era casado com Ivoni Fuster Corby Soler, com quem teve três filhos.

Proprietário da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales (Faficle), Osvaldo Soler foi também professor do primeiro e segundo graus. Recebeu, em homenagem póstuma, a designação do seu nome para uma escola da rede pública de ensino fundamental nessa cidade paulista.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999, 1999-2003); Estado de S. Paulo (20/11/96); Folha de S. Paulo (24/10/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (30/1/97 e 5/2/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998), Dados (2002); CidadãoNet, 8/11/2007; Unilajes/Notícias, 8/8/2008; www.ponteselacerda.mt.gov.br/Legislacao/Decretos/.../011.08.pdf (acesso em 05/10/2009).

 

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