SOUSA, Antônio Fernando de
*proc.- ger. Rep. 2005-2009.
Antônio Fernando Barros e Silva
de Sousa nasceu
em Fortaleza no dia 30 de setembro de 1948, filho de Maria Letícia Barros e
Silva de Sousa e
de Levi Sousa.
Formou-se em direito
na Universidade Federal
do Paraná em 1972. Durante a
graduação, fez
o curso de formação
de estagiários
do Ministério Público.
Logo após a formatura, realizou um
preparatório para o
ingresso na magistratura
promovido pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Paraná. Em
1984, iniciou o
mestrado em direito
público,
do qual pediria desligamento em 1989.
Em 1975, foi
aprovado em concurso e
ingressou no Ministério Público Federal, tendo sido empossado procurador
da República. Entre
1985 e 1989, chefiou
a Procuradoria da República no
Paraná. Nesse período,
foi promovido,
por merecimento, a
subprocurador- geral
da República, em 1988,
e ocupou a vice-presidência e a
diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República,
respectivamente, entre
1985 e 1987, e entre
1987 e
1989. Nesse
último ano, atuou
junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), função
que exerceu até
1992 com
assento na segunda turma e,
de 1992 a 1994, com assento na primeira
turma. Em
1993, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. No
ano seguinte, ocupou o cargo de vice-procurador-geral
e representou o Ministério
Público Federal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda
nesse mesmo ano,
foi escolhido pelo
Colégio de Procuradores
para compor o Conselho Superior do Ministério Público Federal, sendo
reeleito em 1996 e 1998.
Entre 1994 e 1996,
coordenou a Terceira Câmara
de Coordenação
e Revisão
do Ministério Público Federal, relativa à
matéria eleitoral. Entre
1994 e 2001, coordenou também a Quarta Câmara de Coordenação e Revisão, relativa
ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Foi
ainda titular da Primeira Câmara
de Coordenação
e Revisão,
relativa à matéria constitucional e
infraconstitucional,
nos períodos de 1996 a 2005,
nesse último
ano atuou como
coordenador.
Em 2005, obteve o primeiro lugar na
lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR) ao presidente
Luís Inácio Lula da Silva, que
escolheria o novo procurador-geral da República. Em junho, o presidente nomeou
Antônio Fernando de Sousa. Sabatinado
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pela maioria
absoluta dos senadores, foi
empossado em 30 de junho de
2005 para um mandato de dois
anos de duração.
Sua
gestão foi marcada pela
denúncia ao Supremo
Tribunal Federal
(STF), em agosto de 2007, que
resultou na abertura de Ação
Penal
contra quarenta envolvidos
no escândalo conhecido como mensalão - em que membros do governo de Luís Inácio
Lula da Silva foram acusados de comprar
votos de parlamentares para obter
apoio nas votações de interesse do governo no Congresso Nacional. Entre
os denunciados,
estavam: os
ex-ministros José Dirceu, da Casa
Civil, e Anderson Adauto, dos Transportes; Luís
Gushiken,
chefe da Secretaria de Comunicação da presidência da República; os deputados
João Paulo Cunha,
do Partido dos Trabalhadores (PT), José
Genoíno,
também do PT; o
ex-deputado Roberto
Jefferson, do
Partido
Trabalhista
Brasileiro e
o publicitário Marcos Valério.
Além disso, Antônio
Fernando de Sousa pediu
a instauração de inquéritos contra vários parlamentares envolvidos em um
esquema de compra e venda de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, que
ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”.
Deixou o cargo de procurador-geral da
República no dia 28 de junho de 2009.
Dedicou-se ao ensino no magistério
superior como professor de direito
público
e privado
na Universidade Católica do Paraná, e de direito
civil
no Centro Educacional Unificado de Brasília (UniCeub).
Foi membro do Instituto
dos Advogados do Paraná.
Adrianna Setemy
FONTES: Antônio
Fernando de Souza. Disponível
em: www2.pgr.mpf.gov.br/procurador-geral/galeria; PIMENTEL,
Carolina. Lula indica Roberto
Monteiro Gurgel Santos para novo procurador-geral da República. Agência
Brasil, 29 de junho de 2009,
disponível em: www.agenciabrasil.gov.br