SOUSA, JOAO ALBERTO DE

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Nome: SOUSA, João Alberto de
Nome Completo: SOUSA, JOAO ALBERTO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, JOÃO ALBERTO DE

SOUSA, João Alberto de

*dep. fed. 1979-1987; gov. MA 1990-1991; dep. fed. MA 1995 e 1998-1999; sen. MA 1999-2000, 2000-2005, 2005-2007.

João Alberto de Sousa nasceu em Bacabal (MA) no dia 1º de outubro de 1935, filho de Manuel Campos de Sousa e de Deise Novais Linhares.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, em 1962 ingressou na Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, pela qual viria a se graduar em 1966. Ingressou na política ao se filiar em 1970 à Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação política que dava sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, quando foi deposto o presidente João Goulart (1961-1964). Nessa legenda foi eleito deputado estadual no pleito de novembro de 1970, tendo como base eleitoral os municípios de Bacabal e São Luís. Assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão em fevereiro do ano seguinte, passou a integrar, como membro titular, a Comissão de Economia, na qual permaneceria durante toda a legislatura (1971-1975). Em 1972 tornou-se vice-presidente do diretório regional da Arena, função que exerceria até 1979.

Nas eleições de novembro de 1974 concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas conseguiu apenas uma suplência. Permaneceu no Legislativo maranhense até o fim de janeiro de 1975, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. No pleito de novembro de 1978 foi eleito deputado federal, sempre na legenda da Arena, assumindo sua cadeira no Legislativo federal em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se membro titular das comissões de Minas e Energia e de Indústria e Comércio. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, ingressou em 1980 no Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu à Arena no apoio ao governo. Reelegeu-se deputado federal nas eleições de novembro de 1982 em sua nova legenda, iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte.

No final de 1983, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido, que ficou conhecida como “campanha das diretas”. Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984 o deputado João Alberto, contrariando decisão partidária, votou a favor dessa emenda que, por falta de 22 votos, não atingiu o quórum mínimo que lhe permitiria ser enviada para apreciação no Senado.

Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido governista. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal, à qual João Alberto aderiu. Para definir a questão, o partido realizou sua convenção em agosto, na qual concorreram os dois remanescentes da disputa interna, o deputado paulista Paulo Maluf e o então ministro do Interior Mário Andreazza para presidente, enquanto que o deputado cearense Flávio Marcílio e o então governador de Alagoas Divaldo Suruagi disputaram a vaga de vice-presidente. O resultado da convenção apontou Maluf e Marcílio como vencedores.

Definidos os candidatos governistas, os partidos de oposição, exceto o Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, o deputado João Alberto votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, a doença de Tancredo em março, na véspera da posse, proporcionou a ascensão de Sarney ao poder em caráter interino, sendo efetivado em abril, após a morte do titular.

Com a transformação, em janeiro de 1985, da Frente Liberal em agremiação política, o Partido da Frente Liberal (PFL), João Alberto filiou-se a essa nova legenda, pela qual se elegeu vice-governador do Maranhão no pleito de novembro de 1986, na chapa encabeçada por Epitácio Cafeteira, do PMDB. Concluindo seu mandato no Legislativo federal em janeiro de 1987, assumiu seu novo cargo no Executivo maranhense em março seguinte. Pretendendo concorrer à prefeitura de Bacabal nas eleições municipais de 1988, obteve uma licença especial da Assembléia Legislativa, através da qual garantiu os seus direitos de se manter como vice-governador do estado. Licenciando-se do cargo, nas eleições de novembro desse ano foi eleito prefeito de sua cidade natal na legenda do PFL.

Assumindo o mandato em janeiro de 1989, diante das pressões sofridas em função do acúmulo de cargos, permaneceu na chefia do Executivo municipal somente até agosto desse mesmo ano, quando renunciou à prefeitura e retomou suas funções como vice-governador. Com a desincompatibilização, em abril de 1990, do governador Epitácio Cafeteira para concorrer ao Senado Federal, João Alberto, após conseguir um recurso especial através da Assembléia Legislativa, renunciou à prefeitura de Bacabal e assumiu o governo do estado. Enfrentou inúmeras ações judiciais que questionavam sua permanência no governo, devido ao acúmulo anterior de funções como prefeito de Bacabal e vice-governador licenciado. Permaneceu à frente do governo maranhense até março de 1991, quando transferiu o cargo ao governador Edson Lobão, eleito no pleito de outubro do ano anterior.

Voltou a concorrer a cargo eletivo nas eleições de outubro de 1992, quando disputou a prefeitura de São Luís, ainda na legenda do PFL, mas foi derrotado pela candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Conceição Andrade. No ano seguinte, desligou-se do PFL para se filiar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual tornou-se vice-presidente do seu diretório regional, em cuja legenda, coligada ao próprio PFL e aos partidos Social Cristão (PSC) e Progressista (PP), elegeu-se deputado federal nas eleições de outubro de 1994.

Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Em março desse ano, licenciou-se de seu mandato para assumir o cargo de secretário de Governo no primeiro período de gestão de Roseana Sarney (1995-1998), sendo, na oportunidade, substituído no Legislativo federal pelo suplente Albérico Filho. Permaneceu nessa função até o início de abril de 1998, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer ao Senado Federal no pleito desse ano, reassumindo em seguida sua cadeira na Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro desse ano, na legenda do PMDB, que integrava a coligação comandada pelo PFL, foi eleito senador com 760.255 votos, ou seja, 59,16% dos votos válidos. No mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência, que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Concluindo seu mandato na Câmara em janeiro de 1999, no dia 1º do mês seguinte assumiu sua cadeira no Senado, ocupando posições de projeção, como a de presidente da Comissão de Ética e relator da CPI dos Bancos. Em fevereiro de 2004, integrou a delegação brasileira que participou da I Reunião Interparlamentar México - Brasil, realizada na cidade do México.

Ao longo do seu mandato de senador, licenciou-se por duas vezes, ambas para tratamento médico: a primeira entre maio e outubro de 2000 e a segunda entre junho e outubro de 2005. Nas duas oportunidades, sua vaga foi ocupada pelo primeiro suplente José Fiquene.

Em outubro de 2006, foi candidato a vice-governador do Maranhão, pela legenda do PFL, na chapa encabeçada por Roseana Sarney, não logrando êxito. Deixou o Senado em janeiro de 2007, ao final da legislatura. Em agosto desse ano, assumiu o cargo de diretor de gestão de recursos do Banco da Amazônia.

Em 17 de abril de 2009, com a cassação do governador do Maranhão Jackson Lago e do vice-governador Luís Carlos Porto, Roseana Sarney foi empossada e João Alberto de Sousa assumiu a vice-governadoria.

Em maio de 2009, o blog Badauê publicou que mesmo sem mandato, João Alberto usou 98 vezes cotas aéreas do Senado. A cota de passagens aéreas foi usada pelo menos por 11 senadores após o término de seus respectivos mandatos. O governo custeou 291 vôos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores, entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco.

Foi ainda presidente do Fundo de Desenvolvimento Econômico, superintendente da Companhia Nacional de Alimentação Escolar, diretor do Banco do Estado do Maranhão, da Rádio Timbira, da Imprensa Oficial, diretor-geral do Tesouro do Estado, presidente da Companhia Progresso do Maranhão e secretário de Coordenação de Assuntos Políticos do Estado.

Casou-se com Teresinha de Maria Santos Sousa, com quem teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987, 1995-1999); Estado de S. Paulo (19/6/90); Folha de S. Paulo (6/11/98); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 16/6/90); Jornal do Brasil (16 e 20/6/90 e 17/11/92); TRIB. REG. ELEIT. MA. Relação (1998).

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