SOUSA, João Alberto de
*dep. fed.
1979-1987; gov. MA 1990-1991; dep. fed. MA 1995 e
1998-1999; sen. MA 1999-2000, 2000-2005, 2005-2007.
João Alberto de Sousa nasceu
em Bacabal (MA) no dia 1º de outubro de 1935, filho de Manuel Campos de Sousa e
de Deise Novais Linhares.
Transferindo-se para o Rio de Janeiro, em 1962 ingressou na
Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, pela qual viria a se graduar em
1966. Ingressou na política ao se filiar em 1970 à Aliança Renovadora Nacional
(Arena), agremiação política que dava sustentação ao regime militar instaurado
no país em abril de 1964, quando foi deposto o presidente João Goulart
(1961-1964). Nessa legenda foi eleito deputado estadual no pleito de novembro
de 1970, tendo como base eleitoral os municípios de Bacabal e São Luís.
Assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão em fevereiro do ano
seguinte, passou a integrar, como membro titular, a Comissão de Economia, na
qual permaneceria durante toda a legislatura (1971-1975). Em 1972 tornou-se vice-presidente
do diretório regional da Arena, função que exerceria até 1979.
Nas
eleições de novembro de 1974 concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados,
mas conseguiu apenas uma suplência. Permaneceu no Legislativo maranhense até o
fim de janeiro de 1975, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. No
pleito de novembro de 1978 foi eleito deputado federal, sempre na legenda da
Arena, assumindo sua cadeira no Legislativo federal em fevereiro do ano
seguinte. Tornou-se membro titular das comissões de Minas e Energia e de
Indústria e Comércio. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a
conseqüente reorganização partidária, ingressou em 1980 no Partido Democrático
Social (PDS), que sucedeu à Arena no apoio ao governo. Reelegeu-se deputado
federal nas eleições de novembro de 1982 em sua nova legenda, iniciando novo
período legislativo em fevereiro do ano seguinte.
No final de 1983, o deputado mato-grossense Dante de
Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na
Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para
a presidência da República já no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse
projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido,
que ficou conhecida como “campanha das diretas”. Na sessão da Câmara de 25 de
abril de 1984 o deputado João Alberto, contrariando decisão partidária, votou a
favor dessa emenda que, por falta de 22 votos, não atingiu o quórum mínimo que
lhe permitiria ser enviada para apreciação no Senado.
Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do
presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta.
Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido
governista. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no
PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal, à qual João Alberto aderiu.
Para definir a questão, o partido realizou sua convenção em agosto, na qual
concorreram os dois remanescentes da disputa interna, o deputado paulista Paulo
Maluf e o então ministro do Interior Mário Andreazza para presidente, enquanto
que o deputado cearense Flávio Marcílio e o então governador de Alagoas Divaldo
Suruagi disputaram a vaga de vice-presidente. O resultado da convenção apontou
Maluf e Marcílio como vencedores.
Definidos
os candidatos governistas, os partidos de oposição, exceto o Partido dos
Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, reunidos na
Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais,
e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente candidatos à
presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral
em 15 de janeiro de 1985, o deputado João Alberto votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, a doença de Tancredo em março, na véspera da
posse, proporcionou a ascensão de Sarney ao poder em caráter interino, sendo
efetivado em abril, após a morte do titular.
Com a transformação, em janeiro de 1985, da Frente Liberal em
agremiação política, o Partido da Frente Liberal (PFL), João Alberto filiou-se
a essa nova legenda, pela qual se elegeu vice-governador do Maranhão no pleito
de novembro de 1986, na chapa encabeçada por Epitácio Cafeteira, do PMDB.
Concluindo seu mandato no Legislativo federal em janeiro de 1987, assumiu seu
novo cargo no Executivo maranhense em março seguinte. Pretendendo concorrer à
prefeitura de Bacabal nas eleições municipais de 1988, obteve uma licença
especial da Assembléia Legislativa, através da qual garantiu os seus direitos
de se manter como vice-governador do estado. Licenciando-se do cargo, nas
eleições de novembro desse ano foi eleito prefeito de sua cidade natal na
legenda do PFL.
Assumindo o mandato em janeiro de 1989, diante das pressões
sofridas em função do acúmulo de cargos, permaneceu na chefia do Executivo
municipal somente até agosto desse mesmo ano, quando renunciou à prefeitura e
retomou suas funções como vice-governador. Com a desincompatibilização, em
abril de 1990, do governador Epitácio Cafeteira para concorrer ao Senado
Federal, João Alberto, após conseguir um recurso especial através da Assembléia
Legislativa, renunciou à prefeitura de Bacabal e assumiu o governo do estado.
Enfrentou inúmeras ações judiciais que questionavam sua permanência no governo,
devido ao acúmulo anterior de funções como prefeito de Bacabal e
vice-governador licenciado. Permaneceu à frente do governo maranhense até março
de 1991, quando transferiu o cargo ao governador Edson Lobão, eleito no pleito
de outubro do ano anterior.
Voltou a concorrer a cargo eletivo nas eleições de outubro de
1992, quando disputou a prefeitura de São Luís, ainda na legenda do PFL, mas
foi derrotado pela candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Conceição
Andrade. No ano seguinte, desligou-se do PFL para se filiar ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual tornou-se vice-presidente do
seu diretório regional, em cuja legenda, coligada ao próprio PFL e aos partidos
Social Cristão (PSC) e Progressista (PP), elegeu-se deputado federal nas
eleições de outubro de 1994.
Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do
ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Em março desse ano, licenciou-se de seu mandato para assumir o cargo de
secretário de Governo no primeiro período de gestão de Roseana Sarney
(1995-1998), sendo, na oportunidade, substituído no Legislativo federal pelo
suplente Albérico Filho. Permaneceu nessa função até o início de abril de 1998,
quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer ao Senado Federal no
pleito desse ano, reassumindo em seguida sua cadeira na Câmara dos Deputados.
No pleito de outubro desse ano, na legenda do PMDB, que
integrava a coligação comandada pelo PFL, foi eleito senador com 760.255 votos,
ou seja, 59,16% dos votos válidos. No mês seguinte, votou a favor do projeto do
governo de reforma da Previdência, que fixou um valor máximo para
aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de
contribuição no setor privado. Concluindo seu mandato na Câmara em janeiro de
1999, no dia 1º do mês seguinte assumiu sua cadeira no Senado, ocupando posições de projeção, como a de presidente da
Comissão de Ética e relator da CPI dos Bancos. Em fevereiro de 2004, integrou a
delegação brasileira que participou da I Reunião Interparlamentar
México - Brasil, realizada na cidade do México.
Ao longo do seu mandato de
senador, licenciou-se por duas vezes, ambas para tratamento médico: a primeira
entre maio e outubro de 2000 e a segunda entre junho e outubro de 2005. Nas
duas oportunidades, sua vaga foi ocupada pelo primeiro suplente José Fiquene.
Em outubro de 2006, foi candidato a vice-governador do
Maranhão, pela legenda do PFL, na chapa encabeçada por Roseana Sarney, não
logrando êxito. Deixou o Senado em janeiro de 2007, ao final da legislatura. Em
agosto desse ano, assumiu o cargo de diretor
de gestão de recursos do Banco da Amazônia.
Em 17 de abril de 2009,
com a cassação do governador do Maranhão Jackson Lago e do vice-governador
Luís Carlos Porto, Roseana Sarney foi empossada e João Alberto de Sousa assumiu
a vice-governadoria.
Em maio de 2009, o blog
Badauê publicou que mesmo sem mandato, João Alberto usou 98 vezes
cotas aéreas do Senado. A cota de passagens aéreas foi usada pelo
menos por 11 senadores após o término de seus respectivos mandatos. O governo
custeou 291 vôos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores,
entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de
empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco.
Foi
ainda presidente do Fundo de Desenvolvimento Econômico, superintendente da
Companhia Nacional de Alimentação Escolar, diretor do Banco do Estado do
Maranhão, da Rádio Timbira, da Imprensa Oficial, diretor-geral do Tesouro do
Estado, presidente da Companhia Progresso do Maranhão e secretário de
Coordenação de Assuntos Políticos do Estado.
Casou-se com Teresinha de Maria Santos
Sousa, com quem teve três filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1983-1987, 1995-1999); Estado de S. Paulo (19/6/90); Folha
de S. Paulo (6/11/98); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 16/6/90); Jornal
do Brasil (16 e 20/6/90 e 17/11/92); TRIB. REG. ELEIT. MA. Relação
(1998).