SOUSA,
José Colombo de
*magistrado; dep. fed. CE 1955-1960.
José Colombo de Sousa nasceu em
Itapipoca (CE) no dia 2 de março de 1913, filho de Joaquim Jerônimo de Sousa e
de Maria Lia Madeira de Sousa.
Estudou
no Grupo Escolar de Itapipoca, no Colégio Cearense e no Colégio dos Irmãos
Maristas, cursando depois a Faculdade de Direito do Ceará. Ainda estudante,
passou, em 1931, a lecionar matemática, português e instrução moral e cívica na
Escola da Guarda Civil e história e geografia na Escola Técnica de Comércio da
Fênix Caxeiral e na Escola Regimental do 23º Batalhão de Caçadores, sediados em Fortaleza. Em 1933 foi nomeado interventor no município de Crato (CE) e, em 1935, exerceria
idêntica função no município de Quixadá (CE).
Em 1937 concluiu o curso universitário. Tornando-se, no ano
seguinte, professor de filosofia, instrução moral e cívica, literatura e
português no Colégio Militar do Ceará, de história e português no Colégio
Floriano e de direito industrial e legislação trabalhista na Faculdade de
Ciências Econômicas do Ceará.
Em
outubro de 1954 foi eleito deputado federal pelo Ceará na legenda do Partido
Social Progressista (PSP), sendo empossado em fevereiro do ano seguinte. Nessa
legislatura integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Energia
Atômica, e tornou-se, em março de 1956, vice-líder do bloco parlamentar de
oposição.
Em 1957 cursou a Escola Superior de Guerra (ESG).
Vice-líder
do PSP na Câmara em maio de 1958, reelegeu-se em outubro de 1958, agora na
legenda das Oposições Coligadas — constituídas pelo Partido Social Democrático
(PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido de Representação
Popular (PRP) —, nessa segunda legislatura presidiu a Comissão de Turismo, foi
vice-presidente da Comissão de Orçamento e integrou as comissões de Constituição
e Justiça e de Reforma Eleitoral. Favorável à transferência da capital federal
do Rio de Janeiro para Brasília, foi um dos líderes do “bloco mudancista”.
Liderou, também, a Liga Parlamentar Norte-Nordeste.
Interrompeu
seu mandato na Câmara dos Deputados em novembro de 1960, em virtude de sua
nomeação, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, para o cargo, destinado à
OAB, de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que estava
sendo criado naquele ano de 1960. Neste Tribunal, exerceu em duas ocasiões as
funções de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios e de
vice-presidente. Em 1967, também na condição de membro do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal, ocupou o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Como ministro do TSE, integrou a Comissão de Reforma Eleitoral,
responsável pela elaboração da lei da reforma eleitoral, que implantou, em
definitivo, a cédula única para todos os cargos eletivos. Foi membro também do
Tribunal Regional de Brasília, até 1972. Deixou o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal em 27 de abril de 1973.
Dessa data em diante, passou a dedicar-se à pecuária, sem
contudo renunciar às atividades de jornalista.
Foi também presidente da Comissão de Abastecimento do
Nordeste e do Instituto do Nordeste. Durante sua carreira no magistério, foi
professor de geografia humana na Faculdade Católica de Filosofia do Ceará — da
qual foi organizador e secretário — e professor catedrático de geografia na
Escola Preparatória de Fortaleza, aposentando-se como professor catedrático de
evolução e conjuntura econômica na Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará.
Exerceu a presidência do centro de cultura católica Dom Vital e foi mordomo e
procurador judicial da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
Pertenceu à Sociedade Brasileira de Geografia, à Sociedade
Cearense de Geografia e História, ao Instituto Cultural do Cariri (CE), ao
Instituto Cearense de Contabilidade, à National Geographic Society, à
Associação Cearense de Imprensa, à Comissão Técnica de Estudos Financeiros do
Ceará, ao Diretório Regional de Geografia, à Comissão Nacional de Estudos para
a Criação da Fundação dos Municípios, à Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra (ADESG) e à Associação dos Magistrados Brasileiros.
Representou o Brasil no General Agreement on Trade and Tariff
(GATT), em Genebra, Suíça, e nos congressos interamericanos de turismo no Peru
e na Argentina.
Faleceu
em Brasília no dia 30 de agosto de 1987.
Era casado com Iolanda Gurgel de Sousa, com quem teve oito
filhos.
Publicou
Unidade nacional (1941), Uma consciência contra a prepotência do
dinheiro (1941), Atlanticidade do Brasil (1942), Afirmações
brasileiras (1946), Incapacidade do corretor oficial e objeto ilícito (1946),
Reabilitação e prosperidade dos municípios (1947), Do julgamento
inconstitucional e da revelia (1947), A crise econômica e a situação
jurídica dos pecuaristas (1949), Organização e expansão da economia
cearense (1950), Eletrificação do Cariri (1951), Recuperação do Nordeste
(1951), Industrialização das regiões tropicais (1951), Mauá e as
estradas de ferro (1954), Economia de base (1956), Caderno
azul da eletrificação (1957), A justiça e a atualidade (1970),
A tecnocracia e prevalência do direito (1971), O Nordeste e a
tecnocracia da revolução, A Amazônia — a Igreja e o Estado: uma análise
da ocupação e distribuição da terra no Centro-Oeste e região Amazônica.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação
dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CORTÉS, C. Homens;
COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; INF. José Colombo de Sousa
Filho; SALES, D. Razões; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3 e 4); Who’s
who in Brazil.