SOUTO
MAIOR, Estácio Gonçalves
*dep. fed. PE 1955-1961; min. Saúde 1961-1962; dep.
fed. PE 1962-1969.
Estácio Gonçalves Souto Maior nasceu em Bom Jardim (PE) no dia 30 de julho de 1913, filho
de Pedro Gonçalves Souto Maior e de Josefa Leal Souto Maior, de tradicional
família de Caruaru (PE).
Fez o curso secundário no Instituto Carneiro Leão,
formando-se em 1935 pela Faculdade de Medicina de Pernambuco.
Iniciou suas atividades profissionais no interior
pernambucano e no pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por seu
estado na legenda do Movimento Popular Autonomista, integrado pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Trabalhista (PST). Empossado em
fevereiro do ano seguinte, tornou-se em 1958 vice-presidente da Comissão de
Orçamento da Câmara e foi ainda relator do Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (DNOCS).
Em outubro de 1958 foi reconduzido à Câmara dos Deputados,
dessa vez na legenda das Oposições Unidas de Pernambuco, integrada pela União
Democrática Nacional (UDN), o PTB, o Partido Social Progressista (PSP), o
Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com
a transferência da capital para Brasília em 1960, associou-se a um frigorífico
e passou a se dedicar à agricultura. Durante o governo do presidente Jânio Quadros
(1961), apoiou sua política externa, conhecida como política externa
independente. Após a renúncia de Jânio (25/8/1961), votou contra a Emenda
Constitucional nº 4, que implantou o sistema parlamentarista de governo, sob o
qual foi empossado o vice-presidente João Goulart.
Interrompeu
o mandato em setembro de 1961, quando foi nomeado ministro da Saúde do governo
de João Goulart (1961-1964), em substituição a Eduardo Catete Pinheiro. Em
novembro de 1961, foi favorável à Emenda Constitucional nº 5, que ampliou a
participação dos municípios na renda tributária nacional. Esteve à frente da
pasta até junho de 1962, quando a transferiu para Manuel Cordeiro Vilaça de
maneira a retornar à Câmara e liberar-se para disputar novo mandato. Reeleito
em outubro de 1962 na legenda do PTB, com a extinção dos partidos políticos em
decorrência da edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), e a posterior
instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena),
partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964.
Durante
esses anos na Câmara, aceitou as teses do “bloco compacto” do PTB, que reunia
os setores mais à esquerda da agremiação, e integrou a Frente Parlamentar
Nacionalista (FPN), bloco interpartidário formado em 1956 por parlamentares do
PTB, do PSB, do PSD e da UDN em torno de uma plataforma nacionalista, voltada
para a condenação à intervenção do capital estrangeiro na economia nacional,
especialmente no setor energético, e à remessa de lucros para o exterior. De acordo
com o Correio Brasiliense, era favorável ao intervencionismo econômico e
ao monopólio estatal, à reforma agrária cooperativista com a desapropriação dos
latifúndios, a uma reforma eleitoral que reduzisse ou eliminasse a influência
do poder econômico nas eleições, à reforma administrativa centralizadora e à
regulamentação da remessa de lucros para o exterior.
Na legenda arenista se reelegeu em novembro de 1966 e durante
a legislatura permaneceu atuando na Comissão de Orçamento, além de ter sido
relator do Ministério da Educação. Exerceu o mandato até abril de 1969, quando
foi cassado por aplicação do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968).
Faleceu em Brasília no dia 12 de outubro de 1974.
Era casado com Clotilde Piquet Souto Maior, com quem teve
quatro filhos. Um deles, Nélson Piquet, notabilizou-se como piloto de Fórmula
1.
FONTES: ARQ. DEP.
PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação dos
dep.; CAMPOS, Q. Fichário; Encic. Mirador; Grande encic.
Delta; INF. Alex Piquet Souto Maior; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem;
TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4 e 6); VÍTOR, M. Cinco.