STUDART, FRANCISCO

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Nome: STUDART, Francisco
Nome Completo: STUDART, FRANCISCO

Tipo: BIOGRAFICO


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STUDART, FRANCISCO

STUDART, Francisco

*dep. fed. GB 1973-1975; dep. fed. RJ 1975-1979 e 1983-1987.

 

Francisco José Ferreira Studart nasceu em Fortaleza no dia 9 de agosto de 1933, filho de Fábio de Morais Studart e de Nise Ferreira Studart. Em sua família, de vasta tradição no Ceará, destacaram-se Guilherme Studart, o barão de Studart, diplomata e vice-cônsul da Inglaterra no Ceará; Osvaldo Studart Filho, constituinte de 1946 e deputado federal pelo Ceará de 1946 a 1951; Paulo Studart, militar e deputado federal pelo mesmo estado de 1975 a 1979; e Heloneida Studart, deputada estadual pelo Rio de Janeiro de 1987 a 1999.

Francisco Studart transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, aos 16 anos, e aí iniciou o curso clássico. Em 1950, tornou-se funcionário, por concurso, da Câmara dos Deputados, onde exerceu as funções de oficial-de-gabinete do deputado Nereu Ramos (1951-1955), então presidente da casa, foi assessor da Comissão de Constituição e Justiça, secretário titular da Comissão de Relações Exteriores e chefe de gabinete do primeiro-secretário da Câmara.

Paralelamente a essas atividades, concluiu o curso clássico e bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito da então Universidade do Brasil. Mais tarde, fez o curso de pós-graduação na Faculté de Droit e no Institut de Droit Romain da Universidade de Paris, subsidiado por bolsa de estudos concedida pelo governo francês.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), foi secretário do ministro do Trabalho Parsifal Barroso. Em 1961, já no governo de João Goulart (1961-1964), tornou-se oficial do Gabinete Civil da Presidência da República, cargo que desempenhou até a deposição do presidente pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964.

Membro da delegação do Brasil à XX Assembléia Geral das Nações Unidas em 1965, candidatou-se nas eleições de novembro de 1966 a deputado federal pelo estado da Guanabara na legenda do Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao regime militar, obtendo, contudo, apenas uma suplência. Entre 1968 e 1970, foi assessor do Banco Nacional da Habitação (BNH).

Novamente candidato em novembro de 1970, ainda na legenda do MDB, foi eleito primeiro suplente de deputado federal pela Guanabara. Em fevereiro de 1973, com a morte do deputado Rubem Berardo, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Em março do ano seguinte, foi um dos sete representantes do MDB na posse do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). Nessa legislatura, foi vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Em novembro de 1974, sempre na legenda do MDB, foi eleito deputado federal pelo novo Estado do Rio, resultado da fusão da Guanabara com o antigo estado do Rio de Janeiro. No ano seguinte, foi o primeiro parlamentar oposicionista a ser recebido pelo presidente Geisel, graças à interferência do ministro Armando Falcão, seu amigo particular. Com o apoio de Falcão, articulou junto ao grupo do governador Antônio de Pádua Chagas Freitas a candidatura de José Alencar Furtado à liderança do MDB na Câmara e se tornou vice-líder do partido em 1976 e 1977. Em 1978, segundo o Jornal do Brasil, apoiou publicamente a candidatura de Tancredo Neves à liderança do MDB na Câmara, enquanto nos bastidores articulava o nome do deputado José Freitas Nobre. Membro da Comissão de Relações Exteriores entre 1976 e 1979 e da Comissão de Minas e Energia em 1977, foi nesse mesmo ano coordenador e analista da Comissão Mista do Orçamento Federal.

Desencadeada a disputa entre os grupos de Chagas Freitas e de Ernâni Amaral Peixoto pelo controle do MDB fluminense, aderiu inicialmente à corrente amaralista, transferindo-se três meses depois para o grupo chaguista. Em maio de 1978, foi recebido em nova audiência pelo presidente Geisel, a quem manifestou as pretensões do MDB de ocupar as vagas de governador e de senador indireto pelo Rio de Janeiro.

No pleito de novembro de 1978, candidatou-se novamente a deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do MDB, obtendo apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, voltando a exercer a advocacia no Rio de Janeiro. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, ingressou, três anos depois, no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a convite da presidente nacional da agremiação, deputada Ivete Vargas.

No pleito de novembro de 1982, elegeu-se mais uma vez deputado federal pelo Rio de Janeiro, desta vez na legenda trabalhista. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 1983, passando a ocupar a terceira-secretaria da mesa da Câmara. Ainda no mesmo ano, aposentou-se como funcionário da Câmara.

Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República ainda em novembro desse ano. Como a emenda não obteve a votação necessária para ser encaminhada ao Senado, decidiu apoiar, no Colégio Eleitoral reunido a 15 de janeiro de 1985 para escolher o novo presidente do país, a chapa Tancredo Neves-José Sarney lançada pela Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) denominada Frente Liberal. Eleito com expressiva votação, Tancredo Neves não chegaria a assumir o cargo. Gravemente enfermo, foi substituído na chefia do Executivo por seu vice José Sarney, empossado interinamente no dia 15 de março e efetivado na presidência no dia 21 de abril, quando Tancredo veio a falecer.

Político ligado a Aureliano Chaves, vice-presidente da República no governo Figueiredo (1979-1985) e um dos principais articuladores da Frente Liberal, Studart deixou o PTB em 1986, filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Em novembro desse ano, concorreu, pela nova legenda, a uma vaga de deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro, mas não conseguiu se eleger. Deixou com isso a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao fim de seu mandato.

Durante o governo José Sarney (1985-1990), foi diretor do Departamento Jurídico e de Patrimônio da Rede Ferroviária Federal e membro do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. Apoiou a candidatura de Aureliano Chaves à presidência da República em 1989, na primeira eleição direta desde a vitória de Jânio Quadros em 1960, e da qual saiu vitorioso o candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo.

Studart abandonou o PFL quando Aureliano Chaves deixou a agremiação, ingressando nas fileiras do PMDB, sem, contudo, voltar a se candidatar a cargo eletivo. Retirando-se à vida privada em 1990, passou a se dedicar a seu escritório de advocacia no Rio de Janeiro.

Foi também membro correspondente da Academia de Direito Internacional de Haia.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 2000.

Era casado com Vera Maria Monte Barroso Studart, com quem teve duas filhas. O pai de sua ex-esposa, Parsifal Barroso, foi deputado federal pelo Ceará nos períodos 1951-1955 e 1971-1977; senador entre 1955 e 1956 e de 1958 a 1959; ministro do Trabalho entre 1956 e 1958; e governador do estado de 1959 a 1963.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975, 1975-1979, 1983-1987); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 19/6/00); Grande encic. Delta; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (9/5/78); NÉRI, S. 16.

 

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