SOUSA, Telma de
*dep. fed. SP 1995-2007.
Telma Sandra Augusto de
Sousa nasceu em Santos (SP) no dia 29 de setembro de 1944, filha João Inácio de Sousa e de Hilda Augusto de Sousa.
Diplomada
em pedagogia pela Universidade de Santos em 1966, foi admitida como professora
de primeiro e segundo graus no magistério público da cidade. Bacharel em
ciências jurídicas e sociais pela mesma universidade em 1971, viajou à
Inglaterra, onde fez estágio em políticas e sistemas educacionais na
Universidade de Londres. Em 1973 cumpriu mais um estágio em Munique, na Alemanha. Em 1974 tornou-se professora adjunta de psicologia da educação na Universidade
Santa Cecília dos Bandeirantes, em Santos, e em 1981 concluiu a pós-graduação
em psicologia da educação na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São
Paulo.
Membro do Comitê Nacional de Anistia de Santos em 1979, foi
uma das principais lideranças a participar da fundação do Partido dos
Trabalhadores (PT) naquele município. De 1980 a 1986 foi secretária-executiva do diretório municipal do PT e conselheira da Associação dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo.
Elegeu-se
vereadora em Santos na legenda do PT em novembro de 1982. Secretária de
assuntos institucionais do diretório nacional do partido, na Câmara Municipal
participou das comissões de Educação e Cultura e do Meio Ambiente, além de presidir a comissão especial encarregada de analisar o estatuto do magistério; a
comissão permanente de Turismo e Diversão; a comissão especial criada para
tratar da condição da mulher na sociedade e assuntos afins; e a comissão
responsável pela elaboração de um projeto de política municipal de habitação.
Em novembro de 1986 elegeu-se deputada estadual constituinte
na legenda do PT. Renunciando ao mandato de vereadora, tomou posse em fevereiro
de 1987. Foi titular da Comissão de Educação e Cultura e vice-presidente da
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia paulista, e tornou-se membro do
diretório estadual do PT. Eleita prefeita de Santos em outubro de 1988,
renunciou ao mandato de deputada estadual e foi empossada em janeiro de 1989.
Dois anos depois assumiria a presidência do PT em São Paulo. À frente da
prefeitura, municipalizou os transportes coletivos, implementou com sucesso uma
inovadora experiência de humanização dos manicômios e apoiou uma greve geral
dos estivadores contra a privatização do setor portuário. Com a aprovação de
85% da população, transferiu o cargo em dezembro de 1992 para seu ex-secretário
de Saúde, Davi Capistrano Filho. Em janeiro de 1993 foi reeleita presidente do
diretório regional do PT e em maio lançou-se pré-candidata ao governo do estado
de São Paulo, mas foi derrotada na convenção do partido pelo deputado federal e
secretário-geral do PT, José Dirceu.
Em
outubro de 1994 elegeu-se deputada federal com quase 140 mil votos — a segunda
mais votada do PT. Tomando posse em fevereiro de 1995, foi titular da Comissão
de Viação e Transportes e da comissão especial encarregada de elaborar parecer
sobre a proposta de reforma administrativa do governo federal. Na votação das
emendas constitucionais enviadas à Câmara pelo Executivo em 1995, opôs-se ou
tentou obstruir as propostas de abolição do monopólio estatal nos setores de
telecomunicações, exploração do petróleo e distribuição do gás canalizado, e de
fim da reserva de mercado para a navegação de cabotagem, bem como de mudança no
conceito de empresa nacional. Em 1996, votou contra a Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF), fonte suplementar de recursos destinados
à saúde.
No início de 1996, na preparação da eleição para a prefeitura
de Santos, o apoio de Davi Capistrano à vereadora Sueli Maia e denúncias de
fraudes e aliciamento de eleitores cindiram o PT santista. Telma de Sousa
venceu as prévias partidárias em abril com quase o dobro dos votos da
concorrente e manteve uma folgada margem nas pesquisas de intenção de votos. No
entanto, acabou sendo derrotada no segundo turno pelo candidato do Partido
Progressista Brasileiro (PPB), Beto Mansur.
De
volta à Câmara, em janeiro/fevereiro de 1997 votou contra a emenda que previa a
reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. Em abril apoiou
uma greve dos estivadores de Cubatão, que ocuparam dois navios ancorados no
porto privativo da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). Em maio, por
ocasião das denúncias feitas pelo ex-secretário de Finanças de Campinas (SP) e
São José dos Campos (SP), Paulo de Tarso Venceslau, de irregularidades
praticadas pela firma Consultoria para Empresas e Municípios, em conluio com
prefeituras administradas pelo PT e por outros partidos, confirmou que durante
sua gestão na prefeitura de Santos havia contratado a empresa sem licitação,
para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). Negou, porém, qualquer irregularidade, posto que duas ações —
uma no Supremo Tribunal Federal e outra do Ministério Público Federal — foram
arquivadas ante o reconhecimento da notória especialização da firma,
justificando a dispensa de licitação. Em novembro, votou contra a quebra da estabilidade
do servidor público, item da reforma administrativa.
Após
ser reeleita em outubro de 1998, em novembro votou contra o teto
de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, e os critérios de idade e
tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores no setor privado, itens que
definiram a reforma da Previdência.
Assumiu o novo mandato em fevereiro de 1999, e no ano
seguinte candidatou-se mais uma vez a
prefeita de Santos, mas não conseguiu se eleger. Foi a criadora, em
2001, do Orçamento Parlamentar Participativo, com a promoção de audiências
públicas onde, na presença de representantes de prefeituras e de organizações
não-governamentais, passaram a ser definidos os montantes e os direcionamentos
das emendas individuais que fazia anualmente ao Orçamento Geral da União. Esses
representantes passaram desde então a apresentar e debater projetos e programas
que poderiam ser beneficiados por recursos federais.
Em 2002, foi
reeleita deputada federal. Em janeiro de 2003, o jornal paulista Folha de S.
Paulo publicou reportagem sobre o projeto Dique, iniciado durante sua
administração municipal em Santos, que foi apresentado durante a 2ª Conferência
da ONU sobre Assentamentos Humanos, em Istambul. O projeto, que se tornou referência
internacional, associava ações de saúde, geração de emprego e saneamento às
obras de substituição de palafitas por casas de alvenaria. Em 2004, após duas
derrotas para Beto Mansur, concorreu novamente à prefeitura de Santos. Obteve
49,63% dos votos e pela terceira vez seguida perdeu a eleição, agora para o
vice-prefeito João Paulo Tavares Papa, do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), que venceu com 50,37%.
Em 2007, ao término
do seu terceiro mandato como deputada federal, retornou à vida acadêmica, dedicando-se
à conclusão do mestrado em saúde pública e à docência em faculdades da região
santista. Uma das idealizadoras e fundadoras do Instituto de Políticas Públicas
da Baixada Santista (IBS), espaço destinado ao debate de políticas públicas
para a melhoria da qualidade de vida na região, tornou-se a primeira presidente
da entidade e manteve atuação constante junto a diversos segmentos da
comunidade dedicados à promoção da cidadania.
Em 2008, foi a candidata a vereadora mais
votada da história da cidade de Santos, com quase 21 mil votos ou 8,5% dos
votos válidos. Assumiu o mandato em fevereiro de 2009 e promoveu
e acompanhou iniciativas para que a cidade de Santos aproveitasse seu potencial
na exploração do gás e do petróleo e na expansão do porto. Promoveu também a organização
de um grande movimento para que Santos fosse uma das subsedes da Copa do Mundo
de Futebol de 2014.
Em junho de 2009, líder do PT na Câmara Municipal de
Santos, apresentou o projeto da farmácia solidária. O programa consistia
basicamente em promover e sistematizar doações de medicamentos excedentes pela
própria comunidade, depositados em postos de recolhimento indicados pela
Prefeitura. Previa também a participação de estudantes de farmácia das
universidades locais no processo de triagem desses produtos, e participação de
um profissional farmacêutico em todo o processo.
Elegeu-se
deputada estadual de São Paulo pelo PT com 90.361 votos em 2010. Tomou posse em
março de 2011, quando presidiu a Comissão de Saúde do Legislativo Paulista e, no
final desse mesmo ano, conseguiu a aprovação de seu projeto de criação da
Procuradoria Especial da Mulher em São Paulo, órgão para ampliar a participação
feminina no Poder Público, receber e encaminhar denúncias de discriminação e
violência contra mulheres; e também fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo
de São Paulo que visassem a promoção da igualdade de gênero. Foi nomeada a primeira procuradora do
referido órgão. Seu mandato no legislativo estadual teve como foco de atuação,
além da saúde, as áreas de educação, cultura e proteção social.
Nas eleições municipais de 2012,
concorreu à prefeitura de Santos pelo PT, na coligação Mais para Santos, composta
pelo PT e pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que indicou como
candidato a vice-prefeito Vagner Pelonha. Na ocasião do pleito, ficou
em segundo lugar, com 41.623 votos, correspondentes a 16,64% dos votos válidos,
enquanto o candidato do Partido Social da
Democracia Brasileira (PSDB), Paulo Alexandre Barbosa, recebeu 57% dos votos
válidos e foi eleito ainda em primeiro turno.
Deu prosseguimento à atuação na 17ª legislatura
na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e, nas eleições de Outubro de 2014,
tentou novo mandato de deputada estadual. Porém, na ocasião do pleito, os 55
mil votos recebidos lhe renderam apenas uma terceira suplência. Encerrado o
mandato, deixou a ALESP em 2015.
Publicou o livro Debatendo o presidente e o futuro
(2008).
Casou-se com Alberto
Leite Vieira, com quem teve dois filhos.
Luís
Otávio de Sousa/Marcelo Costa/Orson Camargo
FONTES: Boletim Diap (8/96); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999); Boletim DIAP (8/96), Estado de S. Paulo (13/10/94, 20 e 30/4/96; 27/5/97); Folha de S. Paulo, 24/11/92,
19/1 e 3/10/93, 16/11/96, 3 e 4/2,
27/5 e 9/6/97 e 6/11/98; 30/10/2000; 09/01/2003,
19/06/2003, 13/09/2003, 01/11/2004,
10/05/2005, 27/05/2009 e 05/06/2009.
Disponível em <www.folha.uol.com.br>,
acesso em 14/07/2009; Globo (8/4 e 29/5/97 e 10/10/98); Jornal do
Brasil (20/1 e 7/5/93); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96,
30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Veja
(24/10/90 e 30/9/92). Portal de Telma
de Souza <www.redetelma.com.br>, acesso em 30/07/2009. Portal da Câmara de
Vereadores de Santos <www.camarasantos.sp.gov.br>, acesso em 26/06/2009. Portal
da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br>, acesso em 05/06/2009. Portal da Fundação Seade-SP,
<www.seade.gov.br>, acesso em
04/06/2009; Portal da ALESP. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br>.
Acesso em 28/08/2015; Portal G1 de
Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/sp/>. Acesso em
12/08/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>.
Acesso em 28/08/2015.