TEMPORÃO, José Gomes

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Nome: TEMPORÃO, José Gomes
Nome Completo: TEMPORÃO, José Gomes

Tipo: BIOGRAFICO


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TEMPORÃO, José Gomes

*min. Saúde 2007-

 

José Gomes Temporão, nasceu na freguesia de Merufe, vila de Monção no norte de Portugal, no dia 20 de outubro de 1951, filho de José Temporão e de Sara Gomes. Os seus pais emigraram para o Brasil quando tinha apenas um ano de idade, e se estabeleceram na cidade do Rio de Janeiro, onde seu pai entrou para o ramo de bares e restaurantes.

Cursou o secundário no Colégio Pedro II e, em 1972 ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1976, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e foi um dos fundadores do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e, no ano seguinte, concluiu a faculdade. Em 1978, especializou-se em doenças infecciosas e parasitárias pela UFRJ e tornou-se conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), assento que teria até 1988. Nos anos de 1979 e 1980, fez especialização em planejamento de saúde e em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Ainda em 1980, foi contratado pela Fiocruz como professor e pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento de Saúde da ENSP, quando iniciou nesta mesma escola, mestrado em saúde pública. Entre 1980 e 1982, ocupou a vice-presidência e presidência da direção nacional do Cebes. À época, participou, ao lado de outros médicos sanitaristas, dos debates sobre a reforma sanitária que  tiveram como um dos principais portavozes, o paulista Sérgio Arouca. Tais debates influenciariam na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto posteriormente pela Constituição Federal de 1988, com fins de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da  população.

Em 1981, aperfeiçoou-se em medicina social na Universidad Nacional Autonoma del México (UNAM) e, em 1984, concluiu o mestrado com a dissertação “A propaganda de medicamentos e o mito da saúde”. No Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), no qual foi responsável pelo processo de programação das políticas assistenciais desenvolvidas a nível nacional, exerceu as funções de coordenador de Planejamento de Recursos (1983-1984); diretor substituto do Departamento de Planejamento em Saúde (1984-1985) e secretário de Planejamento (1985-1988). Em 1984, prestaria também consultorias a OPAS (Organização Panamericana de Saúde) no desempenho de serviços de assessor temporário para a reunião sobre descentralização e administração dos Sistemas de Saúde, no México.

 Em 1988, tornou-se chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, cargo que deixou em 1990, quando passou a coordenar as operações técnicas e serviços do Departamento, função em que permaneceu até 1991. Foi também membro da Comissão de Política de Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), de 1989 a 1990. Neste último ano,  prestou consultoria à United Nations Childrens Fund (UNICEF), na organização de um curso de especialização em planejamento e epidemiologia  para o Ministério da Saúde de Guiné-Bissau, na África.

Em 1991, foi nomeado subsecretário de Saúde do estado do Rio, na gestão de Leonel Brizola (1991-1994). No ano seguinte, desligou-se do PCB, após a decisão do partido definida pelo X Congresso, de extinguir a agremiação e criar um novo partido sem menção ao marxismo, o Partido Popular Socialista (PPS). Filiou-se, então, ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).  Ainda em 1992, foi nomeado presidente do Instituto Vital Brazil, cargo em que permaneceu até 1995. Nesse período, de 1993 a 1995, foi também membro titular do Conselho Estadual de Saúde do Rio e presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil. No biênio 1994-1995, seria nomeado diretor-substituto da ENSP. Em 1999,  novamente ocupou um cargo no governo do estado do Rio na gestão de Marcelo Alencar, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), quando foi nomeado assessor-chefe de planejamento da Secretaria de Educação. Em 2001, foi subsecretário na gestão de Sérgio Arouca na Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro, durante prefeitura de César Maia, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Neste ano e no seguinte, como consultor da OPAS, ficou responsável pelo desenvolvimento de tecnologias e instrumentos de fortalecimento das funções gestoras da rede assistencial do SUS.

Ainda em 2002, doutorou-se em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com tese intitulada “O complexo industrial da saúde: público e privado na produção e consumo de vacinas no Brasil”;  ministrou a disciplina Tecnologia e Produção em Saúde do MBA de Política e Gestão de Sistemas de Saúde, da FGV; e na Fiocruz, ocupou o posto de diretor executivo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), função que desempenhou até 2003. Neste último ano, foi nomeado diretor geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Durante sua gestão, implantou o modelo de gestão participativa e o projeto de humanização do atendimento; criou os bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, e  Nacional de Tumores e DNA; promoveu uma campanha nacional de Doação de Medula Óssea e a colaboração do INCA com outras instituições científicas nacionais e internacionais. Na condição de diretor, participou no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e do grupo de conselheiros internacionais para o desenvolvimento de uma estratégia global para o controle do câncer.

Em julho de 2005, deixou o INCA para chefiar a Secretaria Nacional de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. No ano seguinte, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Indicado pelo governador do estado do Rio, o peemedebista Sérgio Cabral Filho, em março de 2007 foi nomeado ministro da Saúde no lugar de Agenor Álvares, durante segundo mandato do governo Luís Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso de posse, declarou que sua missão no ministério era a de qualificar o atendimento de saúde da população brasileira e garantir a transparência na utilização dos recursos. No mês seguinte, defendeu às vésperas da visita do Papa Bento XVI ao Brasil, a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto, provocando reações contrárias por parte do clero, e também da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e Contra o Aborto.

Em dezembro, anunciou o “Programa Mais Saúde: Direito de Todos (2008-2011)”, também denominado de Programa de Aceleração do Crescimento para a Saúde – PAC da Saúde, no qual foram previstas melhorias nos setores assistenciais e de atendimento do SUS com investimentos na construção de hospitais, centros de saúde, e na pesquisa e produção de insumos, tecnologias e vacinas. Ainda nesse mês, o Senado rejeitou a emenda constitucional que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujos recursos eram destinados à saúde, o que levou Temporão a declarar a interrupção do  PAC da Saúde.

Em agosto de 2008, na audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para discutir o aborto, posicionou-se a favor da supressão do artigo do Código Penal que criminalizou a prática do aborto. No mês seguinte, participou da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre   a legalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro).

 

Em sua gestão, também enfrentou surtos de febre amarela silvestre e de dengue. O primeiro, atingiu o Centro-Oeste, especialmente o estado de Goiás, e o outro, principalmente o município e o estado do Rio. Na ocasião, denominou de “gabinete da crise” o aparato montado por sua pasta para auxiliar os governos estadual e municipais do Rio, no combate a dengue. Foram feitas parcerias entre a sua pasta e o Ministério da Defesa, ocupado por Nelson Jobim, que dispôs homens do Exército para auxílio na limpeza dos focos de mosquitos e atuação nas barracas de campanha. 

Por outro lado, conseguiu a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas e a regulamentação de sua propaganda; aprovou leis de restrição ao fumo, quebrou a patente do remédio Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohm e utilizado no tratamento da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), o que possibilitaria a sua fabricação no país. Enquanto isto não se efetivou, a importação do seu genérico produzido pela Índia, levaria a uma redução significativa dos gastos com o tratamento da AIDS. Foram anunciadas ainda outras medidas, tais como, a emissão de portaria que autorizou o SUS a realizar a cirurgia de mudança de sexo; o encaminhamento do projeto de fundações estatais de direito privado para gerir os serviços de saúde,  em trâmite no Congresso Nacional; a defesa de restrições às propagandas de alimentos pouco saudáveis e as destinadas ao público infantil; a Campanha de Vacinação contra a Rubéola; o projeto de pesquisa denominado Estudo Longitudional sobre a Saúde do Adulto (Elsa Brasil) dedicado a doenças não transmissíveis como diabetes, doença coronariana e hipertensão arterial, com o envolvimento de instituições de ensino superior e de pesquisa das regiões sudeste, sul e nordeste do país.

Casou-se com Liliane Mendes Penelo, com quem teve quatro filhos.

 

Publicou vários artigos em periódicos médicos, jornais diários e revistas especializadas entre os quais “O Mercado privado de vacinas no Brasil” (Cadernos de Saúde Pública, 2003), “O Programa Nacional de Imunizações” (História, Ciência e Saúde - Manguinhos, 2003), “Câncer: que fazer?” (Boletim do CREMERJ, 1986); “A questão dos remédios” (O Dia, 4/2/1992); “O SUS e a reforma administrativa” (JB, 20/6/1996). Entre os livros, destacam-se “A Propaganda de Medicamentos e o Mito da Saúde” (1986); “Saúde: Promessas e Limites da Constituição de Eleutério Rodrigues Neto, organização em colaboração com Sara Escorel (2003); “Vacinas, soros e imunizações no Brasil”, organização em colaboração com Paulo Buss e José da Rocha Carvalheiro (2005).

Verônica P. Velloso

 

 

FONTES:

http://lattes.cnpq.br/2882634779116749 (Acessado em: 16/09/2008)

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25744 (Acessado em: 16/09/2008)

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/05/materia.2008-06-05.0649002887/view (Acessado em: 16/09/2008)

http://dn.sapo.pt/2007/07/21/dngente/pai_emigrante_filho_ministro.html (Acessado em: 16/09/2008)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=37139 (Acessado em: 16/09/2008)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=37141 (Acessado em: 16/09/2008)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=37166 (Acessado em: 16/09/2008)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=37068 (Acessado em: 16/09/2008)

http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=51547&ed=Sa%C3%BAde&cat=Not%C3%ADcias (Acessado em: 18/09/2008)

http://189.28.128.100/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=53797 (Acessado em: 18/09/2008)

http://clippingurbano.wordpress.com/2007/08/29/ministro-da-saude-brasileiro-defende-descriminalizacao-do-aborto/ (Acessado em: 19/09/2008)

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/104769/ministro-da-saude-defende-legalizacao-de-aborto-de-anencefalos (Acessado em: 19/09/2008)

http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=92 (Acessado em: 19/09/2008)

http://www.ensp.fiocruz.br/eventos_novo/dados/arq5068.pdf (Acessado em: 22/09/2008)

http://www.alepi.pi.gov.br/hm-temporao.asp (Acessado em: 27/09/2008)

http://www.memoriasocial.pro.br/linhas/arouca/depoimentos/depoimentojosegomestemporao.htm (Acessado em: 29/09/2008)

 

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