TEOTONIO BRANDAO VILELA

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Nome: VILELA, Teotônio
Nome Completo: TEOTONIO BRANDAO VILELA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VILELA, TEOTÔNIO

VILELA, Teotônio

*sen. AL 1967-1983.

 

Teotônio Brandão Vilela nasceu em Viçosa (AL) no dia 28 de maio de 1917, filho do proprietário agrícola Elias Brandão Vilela e de Isabel Brandão Vilela. Um de seus nove irmãos, Avelar Brandão Vilela, seguiu a carreira eclesiástica e tornou-se cardeal-arcebispo de Salvador e primaz do Brasil a partir de 1971. Seu primo, Otávio Brandão, foi líder comunista desde os primórdios da organização do movimento no Brasil em 1922.

Fez os primeiros estudos em sua cidade natal cursando o secundário no Colégio Nóbrega, dos jesuítas, em Recife. Freqüentou em seguida as faculdades de Engenharia e de Direito, respectivamente em Recife e no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Chegou também a prestar exames na Escola Militar do Realengo mas jamais concluiu nenhum curso universitário, tornando-se autodidata e leitor assíduo do filósofo francês Jean-Jacques Rousseau. Após o advento do Estado Novo, implantado em 10 de novembro de 1937, deixou definitivamente os estudos, retornando à sua terra natal onde passou a trabalhar com o pai.

Referindo-se a esse período como o mais feliz de sua vida — inicialmente foi vaqueiro, depois boiadeiro, até chegar, em sociedade com o pai e alguns parentes, a dono de uma grande usina de açúcar situada na cidade de Junqueiro, a pouco mais de 100km de Maceió —, manteve sempre aceso seu interesse pelas questões regionais e nacionais, sobretuto quando o país se redemocratizava em 1945 e os partidos políticos se organizavam para disputar as eleições gerais em 2 de dezembro daquele ano. Um dos organizadores da União Democrática Nacional (UDN) em seu estado, em 1952, no segundo governo de Getúlio Vargas, engajou-se na campanha “O petróleo é nosso”, cujo desfecho foi a criação da Petrobras em outubro de 1953.

Ingressou na vida política ao se eleger deputado estadual na legenda da UDN no pleito de outubro de 1954, exercendo o mandato entre fevereiro do ano seguinte e janeiro de 1959. No pleito de outubro de 1960 foi eleito vice-governador de Alagoas na chapa do general udenista Luís Cavalcanti para o período 1961-1966.

 

As crises de 1961 e 1964

Quando, em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou à presidência da República, distintamente da posição política dos líderes da UDN, Teotônio defendeu a posse do vice-presidente João Goulart. Sendo Goulart considerado elemento de confiança do movimento sindical e de correntes de esquerda, os ministros militares vetaram sua ascensão ao governo, o que provocou no país uma grave crise político-militar cuja solução foi finalmente encontrada através da Emenda Constitucional nº 4 (2/7/1961), que instituiu o parlamentarismo e propiciou a posse do vice-presidente cinco dias depois.

Convencido, entretanto, de que o presidente Goulart pretendia continuar no poder golpeando as instituições democráticas, Teotônio apoiou o movimento de 31 de março de 1964, desencadeado pelo general Olímpio Mourão Filho em Minas Gerais com o objetivo de depor o presidente. Juntamente com o governador Luís Cavalcanti Teotônio dirigiu-se ao quartel do 20º Batalhão de Caçadores, sediado em Maceió, para comunicar ao coronel Carlindo Simão que o governo de Alagoas estava solidário com o movimento. Informando que não recebera nenhuma diretriz de seus superiores a respeito, o coronel sugeriu que eles aguardassem ali mesmo, enquanto se comunicava com Recife. Diante dessa indefinição, considerada por ambos perigosa, o vice-governador e o governador alagoanos discretamente se retiraram. Somente no dia seguinte o coronel Carlindo aderiu ao movimento, àquela altura já vitorioso.

A presidência da República foi assumida formalmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli mas o poder ficou, de fato, nas mãos do auto-intitulado Comando Supremo da Revolução, formado pelo general Artur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. No dia 9 de abril, o Comando Supremo editou um ato institucional regulamentando as primeiras grandes transformações produzidas pelo movimento na vida política nacional. O AI-1, como ficaria conhecido, permitiu punições extralegais de adversários do novo regime, cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões, transferiu para o Executivo importantes atribuições do Legislativo e determinou a realização de eleições indiretas para a presidência da República em 1965. No dia 11 do mesmo mês, o general Humberto Castelo Branco, um dos principais líderes do movimento, foi eleito presidente da República pelo Congresso.

Pressionado pela chamada “linha dura” para adotar medidas mais radicais contra o antigo governo e seus simpatizantes, o governo de Castelo Branco sofreu um progressivo fechamento. Com a eleição de oposicionistas para os governos da Guanabara e de Minas Gerais, o governo editou no dia 27 de outubro de 1965 o AI-2 pelo qual foi reaberto o processo de cassações e suspensões de direitos políticos, foram extintos os partidos políticos existentes, mantidas as eleições indiretas para a presidência da República, estabelecidas eleições indiretas para os governos estaduais e limitadas as imunidades parlamentares e individuais dos cidadãos, num claro fortalecimento do poder Executivo sobre o Legislativo. Dois meses depois, quando se formaram os dois novos partidos — a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de oposição —, o vice-governador alagoano inscreveu-se no partido situacionista.

 

Na Arena

Vitorioso no pleito de 15 de novembro de 1966 para o Senado, Teotônio assumiu sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Em seu primeiro discurso na casa fez também sua primeira crítica pública ao novo regime, já então no período governamental de Artur da Costa e Silva, empossado na presidência da República no dia 15 de março de 1967. O clima de relativa liberdade então existente durou até a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, pelo qual além de reabertos os processos punitivos contra adversários do regime, foram suspensas as imunidades parlamentares, a estabilidade dos funcionários civis e militares, a vitaliciedade e a inamovibilidade dos juízes e o instituto do habeas-corpus para pessoas acusadas de delitos contra a segurança nacional. Paralelamente, o Congresso Nacional foi posto em recesso compulsório por tempo indeterminado.

Num clima de alta tensão política, Costa e Silva governou o país até o final de 1969, quando foi acometido de uma trombose cerebral. A Constituição de 1967 foi descumprida e o vice-presidente Pedro Aleixo não assumiu a presidência. Através do AI-12, as funções presidenciais foram assumidas interinamente pelos ministros militares — o general Aurélio de Lira Tavares, do Exército, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica.

Feita uma consulta entre todos os oficiais superiores das três armas, o comandante do II Exército, general Emílio Garrastazu Médici, foi escolhido por seus pares para suceder Costa e Silva, sendo empossado na presidência da República no dia 30 de outubro de 1969, depois de reaberto o Congresso. Durante seu mandato, quando agrupamentos de esquerda praticavam formas de luta armada nas cidades— seqüestros de diplomatas estrangeiros e assaltos a bancos — e dedicavam-se a guerrilhas rurais, as restrições às liberdades públicas e as denúncias sobre violação dos direitos humanos atingiram níveis inéditos no país, calando inclusive a voz de liberais. Durante esse período, Teotônio atuou no Senado como membro titular das comissões de Economia, de Agricultura, de Redação, de Ajustes Internacionais, de Legislação sobre Energia Atômica, de Indústria e Comércio e como quarto suplente da mesa, tornando-se em 1973 vice-presidente da Comissão de Assuntos Regionais e membro da Comissão de Economia.

Com a posse em março de 1974 do presidente Geisel, que trazia para o governo o projeto liberalizante, de uma dissensão “lenta, gradual e segura”, o senador alagoano, que teve com o novo presidente uma longa conversa privada após sua posse, voltou a lutar publicamente pela redemocratização do país.

Um dos poucos arenistas eleitos para o Senado no pleito de novembro de 1974, quando o MDB elegeu 16 senadores e a Arena apenas seis, no dia 25 de abril de 1975 Teotônio pronunciou um discurso que o levou a ser aplaudido de pé pela bancada do MDB e a receber cumprimentos protocolares de seus colegas de partido. Nesse pronunciamento, além de investir contra os instrumentos de exceção em vigor no país, especialmente o AI-5, criticou o comportamento passivo do seu partido, insistindo para que a Arena elaborasse um programa de governo próprio, diferente dos que traçava o palácio do Planalto. Nesse ano, tornou-se vice-presidente da Comissão de Finanças e membro titular da Comissão de Assuntos Regionais do Senado.

A partir de então, Teotônio não mais descansou. Pronunciando conferências sobre a questão democrática, falava semanalmente aos mais diversos auditórios em todo o país. Aparentemente desiludido com a abertura “lenta e gradual” prometida pelo presidente Geisel, em 1976 multiplicou suas críticas ao regime e apontou as multinacionais como “um poder capaz de impedir qualquer abertura política”. Sua crença na reforma do sistema só foi inteiramente abalada, contudo, com o “pacote de abril”, decretado por Geisel em 2 de abril de 1977, quando o Congresso rejeitou um projeto de reforma do Judiciário enviado pelo governo. Durante os 14 dias em que o Congresso esteve em recesso, Geisel decretou a reforma do Judiciário e baixou uma série de medidas de grande alcance político, destinadas principalmente a garantir a preservação da maioria governista no Legislativo e o maior controle sobre os cargos executivos em todos os níveis. Entre essas medidas, o governo dilatou o mandato presidencial para seis anos, a partir do próximo presidente, determinou que 1/3 dos senadores fosse eleito de forma indireta e aumentou as bancadas dos estados menos desenvolvidos, onde a Arena obtinha melhores resultados.

No dia 20 de abril, diante de toda a bancada do MDB e de alguns poucos arenistas, Teotônio pronunciou um discurso contra as medidas governamentais e, centrando sua crítica sobretudo na criação dos senadores eleitos indiretamente ou “biônicos” — como a imprensa passou a designar —, declarou que o “pacote” prenunciava “o fim da dissensão e da resistência democrática oficial”. A multiplicação de seus pronunciamentos fez com que fosse chamado pela revista IstoÉ de “Peregrino da democracia”.

A 30 de novembro de 1977 criticou a “democracia relativa”, baseada “na manutenção de um aparelho de repressão legal”, e apontou o episódio do ministro do Exército, Sílvio Frota, como exemplo de legitimação da autoridade quando esta se baseia no apoio da opinião pública. Considerado membro da “linha dura”, Frota não conseguira apoio de Geisel para a sua candidatura à presidência e — segundo muitos analistas — tentara um golpe contra o presidente, sendo então demitido do ministério a 12 de outubro de 1977. Aliviada, a opinião pública — através da imprensa e de vários órgãos institucionais — solidarizou-se com o presidente, fortalecendo-lhe a autoridade para encaminhar seu projeto de distensão política mediante a escolha de seu sucessor. Declarando que não apoiava nenhum nome presidenciável para eleições “dentro dos limites do regime”, Teotônio não compareceu à reunião que a Arena promoveu em Alagoas no início de fevereiro de 1978 para apoiar antecipadamente a candidatura do general João Batista Figueiredo.

Teotônio continuou a pregação sobre a democracia brasileira, intensificando suas viagens e buscando contatos com personalidades e órgãos de expressão nacional para elaborar um projeto de institucionalização política do país. Redigido com a colaboração do ex-vice-governador da Guanabara, Rafael de Almeida Magalhães, o “Projeto Brasil”, como ficou conhecido, foi apresentado ao Senado e divulgado pela imprensa no dia 5 de abril de 1978. O documento incluía as seguintes propostas: extinção do AI-5 e das medidas punitivas por ele propiciadas, definição do estado de sítio como instrumento suficiente de defesa do Estado, restauração do habeas-corpus para crimes políticos, eleições diretas para a presidência da República e governos estaduais, suspensão dos senadores biônicos, defesa do pluripartidarismo sem restrições ideológicas, autonomia administrativa para os municípios e os estados, liberdade de organização sindical, política salarial entregue aos sindicatos patronais e de empregados, liberdade para a política estudantil dentro de organizações estudantis, controle e apoio aos investimentos estrangeiros, política energética baseada em combustível vegetal como alternativa ao fim da era do petróleo e ao alto custo da implantação de energia nuclear, máximo investimento no ensino profissionalizante, criação de um grande mercado interno baseado em uma melhor distribuição de renda, anistia política e abolição de qualquer censura à imprensa.

Em princípios de maio do mesmo ano, Teotônio aderiu à Frente Nacional pela Redemocratização, movimento que buscou agrupar, além do MDB, setores militares descontentes e políticos dissidentes da Arena em torno das candidaturas do general Euler Bentes Monteiro e do senador emedebista gaúcho Paulo Brossard respectivamente para a presidência e vice-presidência da República. Nessa ocasião, Teotônio afirmou ao Jornal do Brasil (30/5/1978) que o programa da frente se assemelhava ao do “Projeto Brasil” e que sua adesão ao movimento se devia antes à possibilidade de mobilização oferecida pelo mesmo do que pela finalidade de eleger emedebistas.

Em junho, o governo enviou ao Congresso um pacote de medidas que buscavam garantir a continuação da política de abertura dentro dos limites definidos pelo próprio regime. A proposta incluía, entre outras exigências, a revogação do AI-5 e do Decreto-Lei nº 477, que previa a expulsão de estudantes por motivos políticos; a inserção de novas medidas de emergência na Constituição; as chamadas “salvaguardas constitucionais”; a transferência para o Supremo Tribunal Federal (STF) da responsabilidade de cassar mandatos parlamentares com base em denúncias enviadas pelo Executivo; a permissão para o reinício das atividades políticas dos cidadãos cujos direitos estivessem suspensos há mais de dez anos; o restabelecimento do habeas-corpus para crimes políticos; a abolição das penas de morte, prisão perpétua e banimento, e o abrandamento das penas previstas na Lei de Segurança Nacional.

Declarando que seu texto era inconciliável com o do governo, e que o projeto do governo não trazia de volta o império da lei, no dia 2 de agosto Teotônio Vilela apresentou um projeto substitutivo no Senado. Ameaçado de não ter seu projeto aprovado, segundo o Jornal do Brasil, Geisel chegou a comunicar aos líderes da maioria no Congresso sua disposição de outorgar as reformas e realizar novas cassações de mandatos caso o Legislativo rejeitasse o projeto. No dia 20 de setembro, o Congresso aprovou, por 241 votos contra 145, o pacote de medidas do governo. Em 15 de outubro de 1978, o general João Figueiredo foi eleito pelo colégio eleitoral sucessor de Geisel.

Com a proximidade do pleito de 15 de novembro para a renovação das assembléias, da Câmara Federal e de 1/3 do Senado (o outro 1/3 foi eleito indiretamente), a imprensa divulgou um manifesto assinado pelo secretário-geral do proscrito e clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB), Luís Carlos Prestes, então exilado em Paris, incentivando a população a votar no MDB, fato que levou o presidente Geisel a acusar publicamente esse partido de estar infiltrado de comunistas.

Respondendo à acusação de Geisel, Teotônio referiu-se a Prestes como uma figura que pertencia à pré-história da política brasileira e aproveitou a oportunidade para dizer que, ao contrário, o ex-deputado federal Leonel Brizola e o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arrais, ambos cassados e exilados, eram figuras atuais, que deviam ser anistiadas e reintegradas à vida política do país.

 

No MDB

Iniciada a fase que passou a ser denominada de “abertura política” com a posse do presidente João Figueiredo em 31 de março de 1979, Teotônio Vilela, anunciando que “estava chegando onde sempre esteve”, no dia 25 de abril deixou a Arena e ingressou no MDB. Quando, em meados de junho, pronunciou seu primeiro discurso como membro do partido oposicionista, a dureza de suas críticas ao governo provocou uma retirada geral da bancada da Arena do plenário.

Incansável na batalha pela anistia geral, Teotônio tornou-se presidente da comissão mista que estudava o projeto de anistia encaminhado pelo governo ao Congresso. Após visitar todos os presos políticos do país, em início de agosto entregou ao presidente do MDB, o deputado federal Ulisses Guimarães, um texto substitutivo ao projeto de anistia do governo, preparado com a ajuda dos juristas João Paulo Sepúlveda Pertence, Dalmo Dalari, presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e de Rafael de Almeida Magalhães. Provocando uma intensa discussão em todos os foros de debates no país, o projeto do governo, com inúmeras modificações, foi aprovado pelo Congresso no dia 28 de agosto de 1979.

Quando, em novembro desse ano, a Câmara votou o projeto do governo que extinguiu os partidos políticos existentes e estipulou as regras para a iniciação dos novos partidos, Teotônio, então vice-presidente do MDB, denunciou o fato como um verdadeiro golpe de estado “condicionado pela Comissão Trilateral” chegando a afirmar que dispunha de provas suficientes para a referida acusação. Citou como exemplo o Boletim nº 14 dessa comissão, composta pelo Japão, os Estados Unidos e a Europa ocidental em defesa de seus interesses econômicos em todo o mundo, recomendando aos governos dos países do Terceiro Mundo tolerância com as oposições.

Durante a grande greve do ABC paulista em 1980, foi intensa a atuação mediadora de Teotônio Vilela. Como a greve dos metalúrgicos paulistas no ano anterior havia sido vitoriosa, dessa vez o governo e a classe empresarial resolveram tratar pela força a questão operária. Dificultando de início as negociações dos dirigentes sindicais com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), os grevistas, apoiados pela Igreja e expressivos setores da sociedade, não recuavam. Em resposta, o governo interveio nos sindicatos, prendeu e processou toda a sua direção. Exigindo uma solução política para a crise, em discurso dramático Teotônio propôs ao presidente Figueiredo que recebesse a liderança do ABC para retornar as negociações. Sem ouvir o apelo, o governo endureceu em suas posições, levando os operários, após 41 dias de greve, a retomarem ao trabalho, com a única vitória de ter sua liderança solta, embora processada e destituída de seus cargos sindicais.

Surgiram vários partidos de oposição ao longo de 1980, mas Teotônio ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que se considerava o continuador do extinto MDB. Em outubro assumiu a liderança do movimento pró-fusão dos partidos oposicionistas, a fim de enfrentar “a cachoeira casuística oficial”. O movimento, entretanto, não teve êxito. Somente quando o governo baixou um pacote de medidas ao final de novembro de 1981, dentre as quais a que proibia a coligação dos partidos e estipulava a obrigatoriedade de vinculação dos votos numa mesma legenda, essa proposta se concretizou parcialmente com a incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB, efetivada em fevereiro de 1982.

Devido a uma grave doença contraída em meados de 1982, Teotônio desligou-se da vida política e não pode candidatar-se ao Senado para as eleições de novembro desse ano. Apesar da gravidade de seu estado de saúde, assumiu a vice-presidência do PMDB e continuou desenvolvendo por todo o país intensa pregação em defesa da democracia. Permaneceu ativo praticamente até as vésperas de falecer, em Maceió, no dia 27 de novembro de 1983.

Foi casado com Helena Quintela Brandão Vilela, com quem teve sete filhos.

Publicou A pregação da liberdade (andanças de um liberal) (1977), Andanças pela crônica e Operação Alagoas.

Amélia Coutinho

 

 

FONTES: Estado de S. Paulo (18/6/80 e 12/2/81); Folha da Tarde (19/9/76 e 6/6/82); Globo (23/11/79, 11/4 e 27/5/80 e 12/2/ 81); IstoÉ (30/11/77); Jornal do Brasil (27/10/76, 3 e 21/4, 21/7, 7 e 31/12/77, 5/2, 6 e 8/4, 30 e 31/5, 25/6, 4, 8, 11 e 12/7, 6/8, 14/9, 16/10 e 2/12/78, 21, 22 e 26/4, 3/6, 20, 21 e 27/7, 20 e 21/9 e 5/11/79, 8 e 13/5, 22/6, 28/8, 15/10/80, 12/4/81 e 28/11/83); Pasquim (22 a 28/10/76); Perfil (1972); Política; SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Endereços; Veja (18/6/75 e 28/9/77).

 

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