TORRES, Demóstenes

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Nome: TORRES, Demóstenes
Nome Completo: TORRES, Demóstenes

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TORRES, Demostenes

TORRES, Demóstenes.

*sen. GO 2003-.

 

Demóstenes Lázaro Xavier Torres nasceu em Anicuns (GO), no dia 23 de janeiro de 1961.

Demóstenes Torres formou-se em direito pela Universidade Católica de Goiás, onde iniciou sua atuação política no movimento estudantil. Especializou-se em Direito Penal. Em 1983, ingressou no Ministério Público de Goiás (MP-GO) por meio de concurso público e, por duas vezes, ocupou o cargo de procurador-geral da Justiça, além de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil, também por dois mandatos.

De 1999 a 2002, durante o 1º mandato de Marconi Perillo no governo de Goiás (1999-2002), foi nomeado secretário de Segurança Pública do estado.

Em 2001, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), legenda na qual se elegeu senador pelo estado de Goiás, no pleito de outubro de 2002, para as legislaturas de 2003 a 2007 e de 2007 a 2011. 

Durante seu mandato, foi líder no Senado Federal do Bloco Parlamentar da Minoria, formado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo PFL.

Demóstenes Torres foi titular na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, instalada em 2005, e que investigou as denúncias de corrupção nas empresas estatais, mais especificamente nos Correios, dando origem à crise do “mensalão” no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Matéria publicada em revistas e exibida em telejornais mostrou funcionário dos Correios recebendo propina e mencionando estar a mando do então presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado Roberto Jefferson (RJ). Sentindo-se perseguido, Jefferson acusou o Partido dos Trabalhadores (PT), mais especificamente o então ministro da Casa Civil do 1º Governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2007), José Dirceu de comndar esquema de compra de votos no Congresso, o chamado “mensalão”. Nesta comissão, Demóstenes Torres destacou-se na apuração dos envolvidos no esquema e também no combate aos parlamentares que desejavam livrar da cassação os deputados da base aliada do governo então acusados, e que, segundo Demóstenes, buscavam abafar a CPI.

No pleito de 2006, disputou o cargo de governador do estado de Goiás, na legenda do PFL, mas não obteve sucesso, ficando em 4º lugar com apenas 3,5% dos votos válidos. Os candidatos que disputaram o 2º turno foram Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), que obteve no 1º turno 48,22% dos votos válidos, e Maguito Vilela, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 41,16% dos votos válidos. Ao final do 2º turno, o vencedor foi Alcides Rodrigues, com 57,14% dos votos válidos.

Retomando suas atividades no Senado, destacou-se na busca de assinaturas que permitissem a instalação da CPMI dos Cartões Corporativos, que no ano de 2007, investigou o uso irregular de cartões corporativos durante o 2º Governo Lula (2007-2011), por parte da Presidência da República, ministros e auxiliares do presidente. Após a criação desta CPMI, Torres esteve à frente dos protestos da oposição a favor da abertura de uma vaga para os oposicionistas no comando da CPMI, controlada pela base aliada ao governo.

Em 2007, filiou-se ao Democratas (DEM), partido criado naquele ano a partir da refundação do PFL, e  já pela nova legenda foi titular também da CPMI do Apagão Aéreo, que investigou as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, iniciada no ano anterior com a queda de um avião da companhia aérea Gol que se chocou no ar com um jato de menor proporção.

Em 2008 fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investigou denúncias de redes de prostituição infantil, e da qual foi relator. Entreas comissões permanentes de que também participou ao longo do mandato, destacam-se as de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania, da qual tornou-se, inclusive, presidente.

Em junho de 2009, Demóstenes Torres apresentou requerimentos à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal e à presidência do Senado Federal solicitando a abertura de um inquérito administrativo disciplinar contra o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, que, sem o seu conhecimento, teria nomeado uma funcionária para exercer o cargo em comissão de assistente parlamentar em seu gabinete, através de um ato administrativo não publicado oficialmente, os chamados “atos secretos”. Demóstenes relatou que só teve conhecimento do caso com a publicação, no dia 23 de junho de 2009, de uma matéria de capa no jornal O Estado de S. Paulo, intitulada: “Atos secretos envolvem 37 senadores”, em que seu nome aparecia como um dos parlamentares beneficiados pelos “atos secretos”, e  explicou que jamais se beneficiou ou chancelou qualquer ato daquela natureza, lavrado, sem a devida publicação, por Agaciel da Silva Maia enquanto este exercia o cargo de diretor-geral do Senado Federal.Por esta razão, Demóstenes Torres pedia a imediata instauração de um processo administrativo que, após julgamento dos fatos, resultasse na demissão de Agaciel Maia do Senado Federal.

Após comunicar ao Senado Federal das providências adotadas contra Agaciel Maia, Demóstenes Torres pediu ao então presidente da Casa, José Sarney, que se declarasse impedido de participar de qualquer instância de decisão no processo administrativo disciplinar contra o ex-diretor-geral, em virtude dos laços de amizade que havia entre os dois.

Em agosto de 2009, Torres defendeu o afastamento de José Sarney do Senado Federal, diante das denúncias e representações feitas contra ele no Conselho de Ética, as quais pediam que Sarney fosse investigado e responsabilizado pela edição de “atos secretos”, usados para nomear parentes de senadores e aumentar os benefícios de alguns servidores; por irregularidades no intermédio em operações de crédito consignado para servidores do Senado, feitas a partir da empresa do seu neto; por supostas irregularidades no repasse de R$1,3 milhão da Petrobrás para a Fundação José Sarney; pela posse de uma mansão de R$4 milhões em Brasília, que não teria sido declarada à Justiça Eleitoral; e por uma transação de terras que não teria sido declarada por Sarney à Justiça Eleitoral, para não pagar tributos.

Neste mesmo mês, em virtude da decisão da bancada do DEM de retirar seus representantes do Conselho de Ética, Demóstenes Torres pediu afastamento do Conselho como forma de protesto contra a decisão daquele Colegiado de arquivamento dos pedidos de investigação de José Sarrney, acima mencionados.

 

 

FONTES: Agência Senado (24/6/09). Disponível em : <http://www.senado.gov.br/ agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=92676&codAplicativo=2>. Acesso em : 27 nov. 2009; Congresso em Foco. Disponível em : <http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/ comgresso/arquivo/Dem%C3%B3stenes%20Torres.doc>. Acesso em : 25 nov. 2009; Es tado de S.Paulo (online) 05 ago. 2009. Disponível em : <http://www.estadao.com.br/no ticias/nacional,senado-comeca-sessao-plenaria-a-espera-de-jose-sarney,413998,0.htm>. Acesso em : 30 nov. 2009; Folha da Região (online) 22 fev. 2008. Disponível em : <http://64.233.163.132/search?q=cache:8s0zqZetG1oJ:www.folhadaregiao.com.br/noticia%3F85825%26PHPSESSID%3D2f1ef7915731d8f+Demostenes+Torres%2Bcpi+dos+cart%C3%B5es+corporativos&cd=15&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em : 27 nov. 2009; Portal do Senado Federal. Senadores em exercícios. Disponível em : <http:// www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_institucional.asp?codparl=3399&leg=a>. A cesso em 26 nov. 2009; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em : <http:// www.tse.gov.br/internet/eleicoes>. Acesso em : 26 nov. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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