TRAVASSOS, PLINIO DE FREITAS

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Nome: TRAVASSOS, Plínio de Freitas
Nome Completo: TRAVASSOS, PLINIO DE FREITAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TRAVASSOS, PLÍNIO DE FREITAS

TRAVASSOS, Plínio de Freitas

*magistrado; proc.-ger. Rep. 1949-1957.

 

Plínio de Freitas Travassos nasceu em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro, no dia 1º de agosto de 1893, filho do engenheiro Godofredo de Freitas Travassos e de Deodata Coelho Bastos de Freiras Travassos.

Cursou o primário e o secundário em sua cidade natal, ingressando em 1909 na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, no então Distrito Federal, onde se formou em 1913.

Iniciou suas atividades profissionais como advogado em Niterói. Trabalhou como delegado auxiliar da polícia do estado do Rio de Janeiro de 1916 a 1921. Neste último ano foi nomeado procurador em Niterói — função que exerceria até 1939 e no Distrito Federal e designado em comissão para atuar em delicados processos de sedição. Em 1924 tornou-se membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, condição em que se manteria também até 1939.

Em novembro de 1937, após a instauração do Estado Novo e a promulgação, ainda nesse mês, de uma nova Constituição, foi designado para integrar a Comissão Revisora instituída em decorrência do parágrafo único do artigo 18 das “Disposições transitórias” do texto constitucional. Em 1939 foi nomeado procurador regional da República no Distrito Federal e membro da primeira Comissão Revisora de Títulos de Terras da Fazenda Nacional. Depois de extinto o Estado Novo (29/ 10/1945), passou a integrar, em 1946, o Conselho de Terras da União. Designado em setembro de 1949, durante o governo do presidente Eurico G. Dutra (1946-1951), para substituir Luís Gallotti como procurador-geral da República, permaneceu no cargo durante as presidências de Getúlio Vargas (1951-1954), João Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955), Nereu Ramos (1955-1956) e Juscelino Kubitschek (1956-1961). Em fevereiro de 1957 deixou espontaneamente o cargo, sendo substituído por Carlos Medeiros Silva.

Foi membro da Comissão Permanente do Livro do Mérito, do Instituto dos Advogados Fluminenses e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e integrou o conselho da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Faleceu em Brasília, no dia 25 de janeiro de 1962.

Casou-se com Maria Celina da Franca de Freitas Travassos, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: CARMO, J. Ministros; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. PROC. GER. REP.; CORTÉS, C. Homens; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos.

 

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