TUMA, ROBSON

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Nome: TUMA, Robson
Nome Completo: TUMA, ROBSON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TUMA, ROBSON

TUMA, Robson

*dep. fed. SP 1991-2007.

 

Robson Tuma nasceu na cidade de São Paulo no dia 5 de setembro de 1968, filho de Romeu Tuma e de Zilda Dirane Tuma. Seu pai foi chefe da Polícia Federal entre 1986 e 1992 e senador por São Paulo a partir de 1995.

Fez seus estudos básicos nos colégios Arquidiocesano e Objetivo, na capital paulista. Aos 18 anos, começou a cursar direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo. Em novembro de 1988 — ainda durante o curso de direito, que só seria concluído em 1993 — elegeu-se vereador em São Paulo, na legenda do Partido Liberal (PL). Assumiu o mandato em fevereiro de 1989 e no mesmo ano fez uma viagem à China representando a Câmara Municipal, além de tornar-se secretário da executiva estadual do PL. Como vereador, presidiu a Comissão de Economia, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre irregularidades no Teatro Municipal e a comissão especial de organização e divulgação da importância do alistamento eleitoral de maiores de 16 anos.

Nas eleições de outubro de 1990 concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PL e foi eleito com mais de 80 mil votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1991, participando no mesmo ano, como titular, da CPI sobre a impunidade de traficantes e o crescimento do consumo de drogas. Em 1992, foi titular da CPI sobre a violência contra a mulher e da comissão especial que apurou acusações contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo. Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente. Afastado do cargo logo depois da votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo então efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Membro titular da Comissão de Defesa Nacional (1993-1994), da CPI sobre denúncias de irregularidades no Instituto Nacional de Administração Médica e Previdência Social (Inamps) (1994) e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (1994), ainda em 1994 fez parte da delegação brasileira à XLIX Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Entre 1993 e 1994, representou o PL no Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Em junho de 1994 foi relator do processo de cassação do deputado Paulo Portugal, do Partido Progressista (PP) do Rio de Janeiro, acusado de participar de um esquema de corrupção na Comissão Mista de Orçamento, que originou uma CPI na Câmara dos Deputados. Nas principais matérias constitucionais votadas ao longo da legislatura, foi a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado para servir de fonte complementar de recursos para a saúde; da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação e usar as verbas orçamentárias com maior liberdade; e do fim do voto obrigatório.

Em outubro de 1994 candidatou-se à reeleição, obtendo cerca de 167 mil votos. Foi o mais votado dos candidatos da coligação composta pelo PL, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido Social Democrático (PSD), e o quarto mais votado em todo o estado, tendo obtido a maioria de seus votos na capital. Assumindo o novo mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro da Comissão de Defesa do Consumidor. Nas votações mais importantes ocorridas em 1995, ajudou a aprovar as emendas constitucionais enviadas pelo Executivo, tendo sido a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na distribuição de gás canalizado, assim como do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo. Também votou a favor da abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional e do fim de todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Em junho de 1995, acompanhando seu pai, Romeu Tuma, deixou o PL e ingressou no Partido do Solidarismo Libertador (PSL). Ainda nesse ano, foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça. Em 1996 continuou na Comissão de Constituição e Justiça, participou da Comissão de Fiscalização e foi membro da delegação brasileira à L Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque. Em janeiro e fevereiro de 1997 votou a favor da emenda constitucional que permitia que presidente da República, governadores e prefeitos disputassem a reeleição. Logo após, saiu do PSL e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL), tornando-se vice-líder do partido na Câmara e vice-líder do bloco formado pelo PFL com o PMDB e o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona). Em novembro de 1997, votou a favor da quebra da estabilidade dos servidores públicos, ponto da proposta de reforma administrativa enviada pelo Executivo. Participou também da Comissão de Relações Exteriores.

Presidente da Comissão de Economia em 1998, em outubro desse ano candidatou-se à reeleição, na legenda do PFL, sendo bem-sucedido. Em novembro seguinte votou a favor do teto de 1.200 reais para as aposentadorias no setor público e do estabelecimento de uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição para o setor privado, pontos da proposta de reforma da previdência enviada pelo Executivo. Iniciou o novo mandato em fevereiro de 1999, foi sub-relator para o estado de São Paulo da CPI do Narcotráfico, então criada, e participou de diversas missões oficiais. Em 2000, foi investigado pela Receita Federal por indícios de sonegação do imposto de renda diante da compra à vista de uma casa em Brasília. Defendeu-se dizendo que desconhecia a investigação da Receita Federal e que fez empréstimo para comprar a casa. Nada foi apurado contra sua conduta. Em 2001, foi escolhido relator da CPI do Banespa, que investigou operações realizadas no início dos anos 1990, quando o banco era estatal e teria servido para transferir dinheiro irregularmente para o exterior. No ano seguinte, tornou-se vice-líder do PFL.

Reeleito em outubro de 2002, iniciou em fevereiro seguinte o quarto mandato de deputado federal. Mantendo-se vice-líder do PFL, foi relator da medida provisória nº 70 que regulamentou a participação em até 30% de capital estrangeiro em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Em agosto, votou a favor da reforma da previdência. Em julho de 2004 a Polícia Federal apreendeu, em um avião particular do grupo Schincariol, diversos aparelhos eletro-eletrônicos procedentes dos Estados Unidos que lhe pertenceriam e não haviam sido declarados. Conforme declarou, tentou pagar as taxas de importação sobre os bens apreendidos, mas a Receita Federal recusou o pagamento e apreendeu as mercadorias.

Em 2005, tomou posse como membro do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ocupando a vaga aberta com a saída do deputado Gilberto Kassab, do PFL, que se candidatou a vice-prefeito de São Paulo. Nesse mesmo ano, a Corregedoria da Câmara apurou denúncias de pagamentos de propina a deputados e senadores pelo governo federal e instaurou a CPI do chamado “Mensalão”, da qual foi relator. Em maio de 2006, foi o relator da comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara que investigou diversos deputados por suposta participação no desvio de recursos do Orçamento da união, que redundou na CPI dos Sanguessugas. Nesse mesmo ano disputou a reeleição para deputado federal e obteve uma suplência. Durante sua passagem pela Câmara participou ainda das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Constituição, Justiça e Redação; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; de Defesa Nacional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação.

Deixou a Câmara em janeiro de 2007, ao final da legislatura, e, seguindo os passos de seu pai, senador Romeu Tuma, desligou-se do PFL e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No ano seguinte, candidatou-se a vereador na cidade de São Paulo, mas não foi eleito.

Publicou o livro Descobrindo o meio ambiente (2007).

 

Mariana Ferreira/Marcelo Costa/Orson Camargo

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (8/10/98); Folha de S. Paulo, 15/4/91,18/9/94, 31/1/95, 14/1 e 23/10/96, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98, 11/12/2000, 21/03/2001, 02/01/2002, 06/06/2002, 28/11/2002, 06/08/2003, 26/07/2004, 15/06/2005, 18/05/2006, 06/09/2006, 08/10/2007. Disponível em <www.folha.uol.com.br >, acesso em 03/08/2009. Jornal do Brasil (21/6/94); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998). Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br>, acesso em 02/06/3009. Site da Fundação Seade-SP <www.seade.gov.br>, acesso em 09/06/2009. Site do Deputado Robson Tuma <www.rtuma.com.br>, acesso em 20/07/2009.

 

 

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