Valdesio Guilherme de Figueiredo

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Nome: FIGUEIREDO, Valdesio Guilherme de
Nome Completo: Valdesio Guilherme de Figueiredo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FIGUEIREDO, Valdesio Guilherme de

*militar gen. Ex.; min. STM.

 

Valdesio Guilherme de Figueiredo nasceu em Rio de Janeiro (RJ) no dia 26/06/1937, filho de Edésio Guilherme de Figueiredo e de Delva Bastos de Figueiredo.

Assentou praça no Exército brasileiro em 19/10/1953. Concluiu seu curso superior da Arma de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1958, obtendo promoção a aspirante-a-oficial em 19/12/1958.

Foi então designado comandante de pelotão do 1º Regimento de Infantaria, o Regimento Sampaio. Pelo critério de antiguidade foi promovido a 2º tenente em 25/08/1959, e a 1º tenente em 25/08/1961. Entre julho de 1961 e setembro de 1962 foi comandante de pelotão da Colônia Militar de Clevelândia, no estado do Amapá. Retornou ao 1º Regimento de Infantaria, onde atuou até janeiro de 1964, quando foi nomeado auxiliar de instrutor da AMAN.

Em 25/12/1965 foi promovido a capitão, por antiguidade. No novo posto, retornou ao Regimento Sampaio, onde permaneceu até ser relacionado para cursar a pós-graduação, em 1968. Neste ano concluiu o mestrado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, o que lhe permitiu o acesso ao posto de oficial superior.

Após o mestrado, tornou-se instrutor-chefe do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva no 10º Regimento de Infantaria, em Juiz de Fora (MG). Em junho de 1970 retornou à AMAN como instrutor, até fevereiro de 1972, quando ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro, para cursar o doutorado. Concluiu-o em dezembro de 1974 no Curso de Altos Estudos Militares, o que era um requisito indispensável para concorrer ao generalato e integrar Estados-Maiores de grandes unidades e grandes comandos da Força Terrestre.

Pelo critério de merecimento obteve a promoção a major em 25/12/1974, passando a estagiar no Quartel-General da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército, primeiro em Juiz de Fora e depois em Belo Horizonte (MG). Em janeiro de 1977 foi nomeado instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde permaneceu por exatamente 1 ano, quando nomeado assistente do General-de-Exército Antônio Bandeira, chefe do Departamento Geral de Serviço, em Brasília. Acompanhou este general quando foi nomeado Comandante Militar do Sul, em Porto Alegre (RS), tornando-se seu assistente-secretário.

Foi promovido por merecimento a tenente-coronel em 30/04/1980, continuando como assistente-secretário. De fevereiro de 1981 a dezembro de 1982 foi colocado à disposição da Presidência da República, designado para o cargo de analista de informações na Agência Central do Serviço Nacional de Informações.

De fevereiro de 1983 a fevereiro de 1985 comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju (SE), exercício durante o qual foi promovido por merecimento ao posto de coronel em 31/08/1984.

De volta a Brasília, ficou no Estado-Maior do Exército até janeiro de 1987. Retornou a Belo Horizonte, de fevereiro de 1987 a março de 1989, enquanto chefe do Estado-Maior na 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. Até março de 1991 chefiou em Juiz de Fora o Estado-Maior na 4ª Região Militar.

Pelo critério de escolha foi promovido ao posto de General-de-Brigada em 31/03/1991, passando a comandar a 23ª Brigada de Infantaria de Selva, em Marabá (PA). Em abril de 1993 retornou à Capital Federal e assumiu a Diretoria Patrimonial de Brasília até abril de 1994. Até maio de 1995 foi chefe da Junta Interamericana de Defesa, nos Estados Unidos da América do Norte.

De volta ao Brasil, foi promovido a General-de-Divisão em 31/07/1995. Foi Subsecretário de Ciência e Tecnologia, e em dezembro de 1995 assumiu o comando da 1ª Divisão de Exército, unidade sediada na Vila Militar onde iniciara sua carreira como aspirante-a-oficial.

De maio de 1998 a março de 2000 foi vice-chefe do Departamento Geral de Pessoal, chegando à chefia do mesmo departamento após a promoção a General-de-Exército, em 31/03/2000. De 18/05/2001 a 09/07/2002 foi Comandante Militar da Amazônia.

Em 2002 assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Germano Arnoldi Pedrozo. Foi nomeado por decreto de 01/07/2002, e empossado em 10/07/2002. Aposentou-se no dia 26/06/2007, sendo substituído no STM pelo General-de-Exército Francisco José da Silva Fernandes.

Ao longo de sua carreira no STM, participou das seguintes comissões: Organização das comemorações pelo Bicentenário de Nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva, o “Duque de Caxias”, 2003; suplente do Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados, de 2003 a 2004;  Direito Penal Militar, de 2003 a 2007; Planejamento do Bicentenário da Justiça Militar da União, de 2004 a 2005; e suplente da comissão de Regimento Interno, em 2007. 

Proferiu os seguintes discursos: Discurso de Posse, em 10 de julho de 2002; Saudação de despedida ao Ministro Gen. Ex. José Luiz Lopes da Silva, em 30 de setembro de 2004; Saudação de posse ao Ministro Gen. Ex. Antonio Apparício Ignacio Domingues, em 10 novembro de 2004; Saudação de posse na Presidência do STM ao Ministro Gen. Ex. Max Hoertel, em 01 de junho de 2005; Saudação de posse ao Ministro Gen. Ex. Sérgio Ernesto Alves Conforto, em 14 de junho de 2005; Saudação à Marinha do Brasil pela passagem do “Dia da Batalha do Riachuelo, ocorrido em 11 de junho de 2006; Saudação a Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha na solenidade de posse em 27 de março de 2007.

Na condição de representante do STM, participou dos eventos: I Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras, na cidade de Resende - RJ, de 08 a 10 de setembro de 2004; Cerimônia de passagem de Comando do Comando Militar do Leste, em 15 de abril de 2005; Cerimônia de passagem de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, em 29 de abril de 2005; Festa Nacional da Infantaria, em 24 de maio de 2005; Cerimônia de conclusão dos Cursos da Escola do Comando e Estado Maior do Exército, em 30 de novembro de 2005.

Em 2006, fez parte da comitiva do Ministro-Presidente em visita ao projeto SIVAM, o Sistema de Vigilância da Amazônia, em Manaus (AM), e às Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio de Janeiro (RJ), no período de 15 a 17/02/2006. Integrou a Comitiva que visitou a 2ª e a 3ª Auditorias da 3ª CJM, em 28/08/2006 em Porto Alegre (RS), e em 01/09/2006 em Santa Maria (RS). Tomou parte da Missão de Cooperação Eleitoral à República Democrática do Congo, no período de 19/10 a 03/11/2006.

Em 2007, participou das solenidades de passagem de comando no Comando Militar do Nordeste e do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo (SP); da solenidade de passagem de chefia do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, no Rio de Janeiro, e do Ciclo de Debates da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Proferiu as seguintes palestras: no Seminário de Direito Penal Militar na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2003; “Justiça Militar da União”, na 4ª Região Militar em Belo Horizonte (MG), 03/11/2003; “Segurança Pública: dever do estado, direito e responsabilidade de todos”, na Faculdade de Direito de UNIFENAS, em Alfenas (MG), em 05/11/2003; na VIII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar, promovida pela 4ª RM/4ª DE, 15/04/2005; no STM, para o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (FCJSVJ) de Juiz de Fora (MG), em 18/05/2005; sobre Segurança Pública, na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), em Palmas (TO), em 06/06/2005; “Competência da Justiça Militar da União”, no IV Simpósio de Direito Militar, promovido pelo Comando Militar do Sul, em Porto Alegre (RS), 2006; “O Superior Tribunal Militar no Contexto do Poder Judiciário”, no “Ciclo de Estudos de Política e Estratégia”, Turma de 2006, realizada na ADESG em Belo Horizonte (MG); “Novos direitos”, na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), realizada em 2006 na cidade de Porto Velho (RO); “Aspectos Jurídicos da Atuação das Forças Armadas no Campo da Segurança Pública”, no “V Simpósio de Direito Militar” de 2007, em Porto Alegre (RS).

Recebeu as seguintes condecorações nacionais: Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial; Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar – Alta Distinção; Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha Mérito Tamandaré; Ordem do Mérito Forças Armadas – Grande Oficial; Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Bronze; Medalha da Inconfidência – Medalha de Honra; Medalha Santos Dumont Ouro; Medalha Alferes Tiradentes; Medalha do Mérito Tiradentes; Ordem do Mérito Policial-Militar Coronel Fontoura; Medalha Mérito Avante Bombeiro – Rio de Janeiro; Medalha Negrinho do Pastoreio; Ordem do Mérito Grão-Pará – Comendador; Medalha da Vitória; Ordem do Mérito Ministério Público Militar – Alta Distinção; Medalha Corpo de Tropa – Bronze; Ordem do Mérito Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém – Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aperipê – Grã-Cruz. Recebeu ainda uma condecoração estrangeira, a Medalha Especial da Junta Interamericana de Defesa – OEA.

Casou-se com Gislaine Honorina Souza de Figueiredo, com quem teve uma filha e dois filhos.

 

Leonardo S. Sasada Sato

 

FONTES: Portal STM. Biografia do ministro. Disponível em http://www2.stm.jus.br/pagina_ministro/pagmin.php?opcao=biografia&matricula=7706&tipo=2, acesso em 25/09/2014. Senado Federal, Mensagem nº 107, de 2002. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=101765&tp=1, acesso em 25/09/2014. Senado Federal, Mensagem nº 82, de 2007. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=39794&tp=1, acesso em 25/09/2014. Portal Comando Militar do Sul. Disponível em http://www.cms.eb.mil.br/CMS2013/index.php, acesso em 25/09/2014.

 

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