MAGALHÃES,
Valdomiro
*dep. fed. MG 1915-1930; rev. 1930; const. 1934;
sen. MG
1935-1937.
Valdomiro de Barros Magalhães nasceu em Passos (MG) no dia 19 de abril de 1883, filho do
coronel Lucas Tobias de Magalhães, propagandista republicano, e de Maria
Cândida de Barros Magalhães. Descendia da família Silva Xavier, à qual
pertenceu Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Fez seus primeiros estudos em Monte Santo (MG), estudou humanidades no Ginásio Baependi, em Baependi (MG), e prosseguiu
seus estudos no Instituto de Ciências e Letras da cidade de São Paulo. Ingressou
em 1902 na Faculdade de Direito de São Paulo e, durante sua vida acadêmica,
exerceu atividades jornalísticas. Formou-se em 1906.
Pecuarista em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, radicou-se em Monte Santo, onde exerceu a advocacia. Ingressou na política filiando-se ao Partido
Republicano Mineiro (PRM), do qual seu pai também fazia parte. Em 1907 foi
eleito vereador em Monte Santo e deputado à Assembléia Legislativa mineira. Em
1911, foi reeleito vereador e eleito agente executivo e presidente da Câmara de
Monte Santo. Ainda em 1911, foi reeleito deputado estadual para cumprir mandato
até 1914 e, como tal, foi escolhido para compor o Tribunal Especial do Estado,
que tinha por função julgar os crimes de responsabilidade de desembargadores,
juízes, senadores estaduais e deputados. Presidiu também a Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça da Assembléia.
Foi
diversas vezes prefeito de Monte Santo. Eleito deputado federal pelo PRM em
1915, teve o mandato sucessivamente renovado em 1918, 1921, 1924 e 1927. Na
Câmara Federal, fez parte da Comissão de Redação, foi suplente da mesa e
presidiu a Comissão de Poderes. Fez também parte da comissão executiva do PRM,
do qual foi secretário de 1922 a 1926. Em 1927 representou o governo de seu
estado no Congresso do Café em São Pauto. Apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal no pleito de março de 1930,
no qual voltou a se eleger deputado federal. Participou, em seu estado, das
articulações da Revolução de Outubro de 1930 que, vitoriosa, depôs o presidente
Washington Luís no dia 24 desse mês e dissolveu todos os órgãos legislativos do
país, interrompendo os mandatos parlamentares.
Foi
um dos fundadores, em janeiro de 1933, do Partido Progressista (PP) de Minas
Gerais, de cuja comissão diretora participou. Em maio desse ano foi eleito
nessa legenda deputado à Assembléia Nacional Constituinte, que iniciou seus
trabalhos em novembro. No mês seguinte, teve seu nome incluído numa das duas
listas formuladas pelo PP e apresentadas como alternativas para ocupar a
interventoria em Minas Gerais, vaga com a morte de Olegário Maciel ocorrida em setembro. A escolha do presidente Getúlio Vargas, que terminou contando com o apoio do PP,
recaiu, no entanto, em Benedito Valadares, que se encontrava desvinculado de
qualquer dos grupos mineiros.
Como
líder da bancada mineira na Assembléia pronunciou-se, em 9 de março de 1934,
contra a tendência de transformar a Constituinte em Assembléia ordinária. No
mês seguinte, antes do pronunciamento oficial de seu partido, declarou seu
compromisso de votar em Getúlio Vargas para presidente da República e assinou
um manifesto de lançamento dessa candidatura, juntamente com Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente da Constituinte.
Em
maio do mesmo ano participou de reunião com as principais lideranças
constituintes para acertar uma fórmula que fixasse o calendário político
eleitoral de modo a que, entre a dissolução da Constituinte e a instalação da
Assembléia ordinária, não houvesse um espaço muito grande de tempo, o que
obrigaria o Poder Executivo a governar através de decretos-leis, possibilidade
que estava desagradando a diversas bancadas. Com a promulgação da nova
Constituição (16/7/1934) e a eleição do presidente da República no dia
seguinte, teve seu mandato prorrogado até maio de 1935. Nas eleições de outubro
de 1934 candidatou-se novamente a deputado federal na legenda do PP, mas obteve
apenas uma suplência. Em 1935, foi eleito senador pela Assembléia Constituinte
de seu estado. Assumindo o mandato no mesmo ano, exerceu-o até o dia 10 de
novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, foram suprimidos todos
os órgãos legislativos do país. No Senado, presidiu a Comissão de Economia e
Finanças e foi líder da maioria e presidente da Casa.
Após deixar o mandato de senador, tornou-se
ministro-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no Rio de
Janeiro.
Colaborou em diversos jornais de São Paulo e de Minas Gerais
e foi redator do Comércio e Lavoura, de Monte Santo.
Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de
Minas Gerais (IHGMG).
Valdomiro Magalhães faleceu no Rio de Janeiro no dia 14 de
janeiro de 1944.
Era
casado com Georgina Moreira Maciel de Magalhães, filha do conselheiro Francisco
Antunes Maciel, deputado-geral de 1881 a 1889, ministro do Império em 1883, um dos chefes do Partido Federalista do Rio Grande do Sul e deputado federal
de 1906 a 1911. Sua mulher era também irmã de Francisco Antunes Maciel Júnior,
que foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul de 1915 a 1917 e de 1921 a 1923, revolucionário em 1923, novamente deputado federal de 1924 a 1926, revolucionário em 1930 e ainda ministro da Justiça de 1932 a 1934, e de Artur Antunes Maciel, interventor federal em Mato Grosso de 1931 a 1932.
FONTES: ABRANCHES,
J. Governos; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário
biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min.
Trab.; CÂM. DEP. Deputados; CONSULT. RAMOS, P.; Diário do
Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da
Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; HORTA, C. Família;
Ilustração Brasileira (7/9/22); LEITE, A. História; NABUCO, C. Vida;
Rev. Arq. Públ: Mineiro (12/76); SENADO. Anais (28/4/35); VELHO
SOBRINHO, J. Dic.