VIANA NETO, LUIS

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Nome: VIANA NETO, Luís
Nome Completo: VIANA NETO, LUIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIANA NETO, LUÍS

VIANA NETO, Luís

*dep. fed. BA 1967 e 1975-1979; const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1990; sen. BA 1990-1991; dep. fed. BA 1991-1995.

Luís Viana Neto nasceu em Salvador no dia 7 de novembro de 1933, filho de Luís Viana Filho e de Julieta Pontes Viana. Seu pai foi deputado federal de 1935 a 1937 e de 1946 a 1964, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República de 1964 a 1966, ministro da Justiça em 1966, governador da Bahia de 1967 a 1971 e senador de 1975 a 1990. Seu avô paterno, Luís Viana, foi governador da Bahia de 1896 a 1900.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1951, vindo a se formar em 1955. No ano seguinte iniciou o doutoramento na Faculdade de Direito de Paris, concluindo em 1957. Dois anos depois ingressou na Ufba como professor de direito internacional.

Nas eleições de novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pelo estado da Bahia, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instalado no país em abril de 1964, assumindo seu mandato em fevereiro do ano seguinte. Dois meses depois licenciou-se da Câmara para exercer o cargo de secretário de Assuntos Municipais e Serviços Urbanos do governo de seu pai, Luís Viana Filho (1967-1971).

Entre 1971 e 1973 foi diretor do Banco do Estado da Bahia. Ainda neste último ano assistiu como ouvinte os cursos do Food Research Institute, da Universidade de Stanford, na Califórnia, Estados Unidos.

No pleito de novembro de 1974 foi reeleito à Câmara dos Deputados pela Bahia, novamente na legenda da Arena, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Foi membro da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara e, a partir de abril de 1976, exerceu a função de vice-líder de seu partido, na qual permaneceu até o fim da legislatura.

Em setembro de 1978 elegeu-se por via indireta vice-governador da Bahia, na chapa encabeçada por Antônio Carlos Magalhães (1979-1983). Assumiu o cargo em março do ano seguinte, após deixar a Câmara dos Deputados. No pleito de novembro de 1982 foi escolhido como suplente do seu pai, eleito para o Senado Federal na legenda do PDS baiano.

Em 1986 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, em novembro desse ano, foi eleito deputado federal constituinte por esta legenda. Empossado em 1º de fevereiro de 1987, nesse mesmo dia tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

Ausentou-se nas votações da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da desapropriação da propriedade produtiva, da anistia aos micro e pequenos empresários, da pena de morte, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da estatização do sistema financeiro, do mandado de segurança coletivo, da limitação dos juros reais em 12% ao ano e da legalização do jogo do bicho. Votou contra o presidencialismo, a limitação do direito de propriedade privada, a criminalização do aborto e a jornada semanal de 40 horas. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do turno ininterrupto de seis horas, do voto aos 16 anos, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da proteção ao emprego contra a despedida de justa causa e da nacionalização do subsolo.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara Federal, sendo membro titular da Comissão de Relações Exteriores.

Com o falecimento de Luís Viana Filho no dia 5 de junho de 1990, em pleno exercício do mandato, Luís Viana Neto deixou a Câmara e assumiu sua cadeira, permanecendo no Senado até janeiro do ano seguinte, quando findou a legislatura.

Em outubro de 1990, reelegeu-se para mais um mandato de deputado federal, pela legenda peemedebista. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Durante a legislatura foi titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; e suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Luís Viana Neto deixou a Câmara dos Deputados ao fim da legislatura, em janeiro de 1995. Afastando-se da carreira política, passou a se dedicar ao ramo da construção civil e da agropecuária. Aposentou-se como professor titular de direito internacional privado na Ufba.

Casou-se com Solange Conteville Viana, com quem teve quatro filhos.

Publicou Da nacionalidade das sociedades (1959).

 

 

FONTES: ASSEMB NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971, 1975-1979 e 1991-1995); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; INF. BIOG.; Globo (30/9/92); Jornal do Brasil (2/9/78); NÉRI, S. 16; SENADO. Dados. BA (1826-1996); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (8 e 11)

 

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