VIEIRA, JOSE CARLOS

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: VIEIRA, José Carlos
Nome Completo: VIEIRA, JOSE CARLOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIEIRA, JOSÉ CARLOS

VIEIRA, José Carlos

*dep. fed. SC 1995-1999, 1999-2000, 2007-2008, 2009-2010.

 

 José Carlos Vieira nasceu em Joinville (SC) no dia 27 de maio de 1953, filho de José Vieira e de Herondina da Silva Vieira.

Fez os estudos primários na Escola Rui Barbosa, e o curso ginasial e o segundo grau no Colégio Estadual Celso Ramos, ambos na cidade natal. Em 1975 diplomou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, e nessa mesma cidade foi professor da Associação Franciscana do Bom Jesus, entre 1974 e 1976. Neste último ano, passou a dividir seu tempo entre a capital paranaense, onde lecionava na UFPR, e Joinville, onde trabalhava como assessor de planejamento do Grupo Adinco, funções que desempenharia até o ano seguinte.

Paralelamente, dedicou-se a atividades empresariais, tornando-se, ainda em 1976, sócio-gerente administrativo de duas empresas, ambas sediadas em Joinville: a Argilo-Técnica Produtos Cerâmicos S.A., na qual permaneceria até 1980, e a Habit Construções e Empreendimentos Ltda., onde ficaria até 1983. Líder empresarial, entre 1978 e 1980 foi presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil de Santa Catarina, cargo que voltaria a ocupar entre 1981 e 1983.

Professor da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Funda Centro), também localizada em Joinville, entre 1978 e 1979, fez dois cursos de pós-graduação: em física teórica e experimental, na Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, em Joinville (1980-1981), e em engenharia civil, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (1982-1983).

Ainda ao longo desses anos, ocupou alguns cargos na área pública. Membro da Comissão Permanente de Urbanismo da Prefeitura de Joinville entre 1978 e 1983, em 1979 tornou-se professor do departamento de engenharia civil da Faculdade de Engenharia de Joinville (FEJ), atividade que exerceria até 1994. Entre 1981 e 1983 foi coordenador deste departamento e, em 1987, exerceu o cargo de presidente da FEJ.

Iniciou sua carreira política ao eleger-se, em novembro de 1992, vice-prefeito de Joinville, em chapa encabeçada por Wittich Freitag, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Empossado no cargo em janeiro de 1993, foi nomeado secretário de Planejamento e Coordenação de Joinville e, nessa condição, assumiu também a presidência do Instituto de Pesquisa e Planejamento do município. Nesse mesmo ano, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), legenda na qual viria a candidatar-se a uma vaga na Câmara dos Deputados em outubro de 1994, razão pela qual se desincompatibilizou de seus cargos no Executivo municipal.

Eleito com votos provenientes, sobretudo do norte catarinense, assumiu seu mandato em fevereiro de 1995, tornando-se membro, nesse mesmo ano, da Comissão de Finanças e Tributação, e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Nessa legislatura, veio a integrar, entre outras, as comissões especiais da Câmara que analisaram os projetos de emendas constitucionais sobre a concessão e a distribuição do gás canalizado e sobre a alteração do sistema de previdência social, e a comissão mista do Congresso que tratou da medida provisória sobre a destinação de recursos para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguindo a orientação da base governista, votou a favor da mudança no conceito de empresa nacional; da quebra dos monopólios estatais das telecomunicações, dos estados na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da Petrobras na exploração de petróleo; e da prorrogação do Fundo Social Emergência (FSE) — rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) —, que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Nas eleições municipais de 1996 lançou-se candidato, na legenda do PFL, a prefeito de Joinville, mas foi derrotado no segundo turno por Luís Henrique da Silveira, do PMDB.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro de 1997, José Vieira pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se, ainda na legenda do PFL, à reeleição para os quadros do Legislativo federal e obteve uma suplência. Em novembro, pronunciou-se a favor da fixação do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura. Contudo, em fevereiro seguinte, assumiu novamente o mandato de deputado federal, permanecendo na função até outubro de 2000. Nesse período, votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após deixar o exercício do mandato, foi nomeado presidente da Companhia Catarinense de Água e Esgoto (CASAN), cargo em que permaneceu até 2002. Em outubro desse ano, concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na legenda do PFL e obteve uma suplência.

De 2002 a 2004 foi nomeado secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Joinville e em 2005 presidiu o Instituto de Pesquisa de Joinville. Ainda nesse último ano, assumiu o exercício de deputado estadual. 

Em outubro de 2006, disputou novamente uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina na legenda do PFL e obteve uma suplência.

Assumiu o exercício do mandato em agosto de 2007, em virtude do afastamento do deputado Mauro Mariani. Participou das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Seguridade Social e Família e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda em 2007, acompanhou a decisão do PFL que foi refundado como Democratas (DEM) e aderiu à nova legenda. Deixou a Câmara em junho de 2008. Reassumiu o mandato em fevereiro de 2009 e, em outubro desse mesmo ano, deixou o DEM e filiou-se ao Partido da República (PR). Deixou novamente a atividade parlamentar em Março de 2010.

Pela nova legenda partidária, mais uma vez concorreu por uma de deputado nas eleições realizadas em Outubro de 2010. Na ocasião, recebeu pouco mais de 40 mil votos, que lhe renderam uma suplência.

Sem mandato, passou a dedicar-se à atividade profissional original.

Em Outubro de 2013, desfiliou-se do PR e migrou para o recém-fundado Partido Social Democrático (PSD).

Casou-se com Vera Lúcia de Oliveira Vieira, com quem teve três filhos.

 Rejane Araújo

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011); Folha de S. Paulo (11/11/1995 e 07/02/1997); INF. MARCOS OLIVEIRA; Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/01/1995 e 14/01/1996); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/09/1998). Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/>. Acesso em 31/10/09 e 28/02/2014; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 28/02/2014; Portal da UDESC. Disponível em: <http://www.udesc.br/>. Acesso em 28/02/2014.

 

 

 

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados