VILAÇA, Marcos

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Nome: VILAÇA, Marcos
Nome Completo: VILAÇA, Marcos

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VILAÇA, Marcos

VILAÇA, Marcos

*min. TCU 1988-2009.

 

Marcos Vinícius Rodrigues Vilaça nasceu em Nazaré da Mata (PE) no dia 30 de junho de 1939, filho de Antônio de Sousa Vilaça e de Evalda Rodrigues Vilaça.

Iniciou sua formação escolar na cidade de Limoeiro (PE), onde concluiu os cursos primário e ginasial no ginásio público local. Fez o curso colegial clássico em Recife, no Colégio Nóbrega, de padres jesuítas. Em 1962, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, onde obteve também o grau de mestre em direito.

Durante sua passagem pela universidade, foi diretor cultural do Diretório Acadêmico, em 1959. No ano seguinte, viajou aos Estados Unidos para participar de um programa de visitas e seminários promovido pelo Departamento de Estado daquele país, e em 1961 foi presidente do Departamento Jurídico-Assistencial da faculdade. Nesse período fez militância anticomunista e a favor dos norte-americanos.

Iniciou a vida profissional como professor de história do Brasil no Ginásio de Limoeiro. Em 1964, lecionou história política, econômica e social do Brasil na Universidade Católica de Pernambuco e na Faculdade de Filosofia de Recife. Na Faculdade de Direito, lecionou direito administrativo de 1964 a 1967 e direito internacional público, disciplina da qual se tornou professor titular. Pertenceu aos quadros da Faculdade de Direito do Recife até se aposentar, em 1994. Nas décadas de 1960 e 1970, empregou também sua formação em direito na administração dos negócios de sua família, centralizados na Companhia Algodoeira Pernambucana.

Apoiou o movimento político-militar de 1964 e em 1966 foi um dos organizadores em Pernambuco do partido governista Aliança Renovadora Nacional (Arena), além de secretário do diretório municipal de Recife. Amigo e conterrâneo de Paulo Guerra, vice-governador que assumiu o governo estadual no lugar de Miguel Arrais, deposto pelos militares, também em 1966 foi nomeado chefe da Casa Civil de Pernambuco.

De 1966 a 1972 foi conselheiro da Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Desempenhou então as funções de procurador jurídico e assessor especial da instituição, que voltaria a desempenhar de 1978 a 1990. Membro da Academia Pernambucana de Letras, em 1970 ocupou o cargo de tesoureiro, e em 1971, de presidente da entidade. Também em 1971 foi nomeado secretário de Estado do governador Nilo Coelho, até 1973. Ainda na década de 1970, foi assessor jurídico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ocupou cargos e integrou comissões no âmbito dos ministérios do Interior, da Previdência e Assistência Social e do MEC. Gerenciou, ainda, diretorias da Caixa Econômica Federal.

Com o fim do bipartidarismo em 1979 e a consequente reformulação partidária, participou, em 1980, da fundação do Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Durante o governo do presidente João Figueiredo (1979-1985) ocupou, entre março de 1983 e março de 1985, o cargo de secretário de Cultura do MEC. Nesse período exerceu cumulativamente a presidência das fundações Nacional das Artes (Funarte) e Pró-Memória, e foi conselheiro da Fundação Raimundo Ottoni de Castro Maia.

Na sucessão de Figueiredo, participou em 1984 da Frente Liberal, movimento dissidente do PDS que se uniu ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Aliança Democrática. A chapa aliancista, formada por Tancredo Neves, do PMDB, candidato a presidente, e José Sarney, ex-presidente do PDS, candidato a vice, venceu a eleição indireta realizada em janeiro de 1985. Nesse mesmo mês, foi criado o Partido da Frente Liberal (PFL), do qual Vilaça foi membro fundador.

O presidente eleito não pôde contudo tomar posse em 15 de março, por motivo de doença. Com seu falecimento em 21 de abril, Sarney foi efetivado na presidência da República, e Vilaça foi nomeado secretário particular do presidente. Acumulou essa função com a presidência da Legião Brasileira de Assistência (LBA). Em julho, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a vaga aberta com o falecimento do poeta Mauro Mota, também nascido em Nazaré da Mata.

 

No TCU

Indicado por Sarney ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou posse em abril de 1988. Nos primeiros anos de atuação, participou da estruturação do órgão, cujas atribuições foram ampliadas pela Constituição Federal promulgada em outubro do mesmo ano. Em 1994 foi vice-presidente do órgão e, em 1995, presidente.

 Eleito vice-presidente da International Organization of the Supreme Audit Institutions (Intosai) participou em 1996 de encontros internacionais na Argentina, Paraguai, Venezuela, Costa Rica, Guatemala, Cabo Verde, República Sul Africana, Reino Unido e Áustria.

 Em 1997 afastou-se do TCU durante dois meses, para dedicar-se a estudos de literatura no Japão. De volta às funções no TCU, visitou a base brasileira na Antártida e relatou processo em que a Petrobras era denunciada por suposta compra, não autorizada legalmente, de grande volume de petróleo no exterior. Em 1998, foi responsável pela relatoria de 3.101 processos e permaneceu 30 dias consecutivos no exterior para inspeção nas embaixadas brasileiras na Finlândia, Ucrânia, Turquia e Grécia. No ano seguinte, ao completar 60 anos de idade, foi homenageado pelo Tribunal com a edição de um cd-rom comemorativo. Ainda em 1999, apresentou relatório sobre a situação das bibliotecas das representações diplomáticas brasileiras e investigou as contas do Ministério da Energia, sob acusação de responsabilidade por falhas no sistema de fornecimento de energia elétrica que afetaram 78 milhões de pessoas em 11 unidades da Federação.

 Em 2000, recomendou a suspensão da licitação aberta pela empresa de transportes marítimos da Petrobras, a Transpetro, para a aquisição de quatro navios petroleiros. Em 2002, apontou irregularidades no processo de aquisição da plataforma P-54, da Petrobras. Em 2007, estabeleceu medida cautelar suspensiva da licitação para contratos de publicidade, supervisionados pelo Gabinete Civil da Presidência da República, abrangendo a Petrobras, a Empresa Brasileira de Correios e outras autarquias.

Em setembro de 2008, no relatório referente à auditoria das contas do Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Panamericanos, realizados no Rio de Janeiro em 2007, identificou irregularidades na tomada de preços para as licitações e a não execução de serviços contratados.

Ao completar 70 anos, em junho de 2009, obteve aposentadoria compulsória do cargo de ministro do TCU.

Enquanto ministro do TCU, exerceu paralelamente as atividades inerentes à sua condição de membro da ABL. Escolhido presidente da entidade em 2006, foi indicado por seus pares para reassumir a função em 2010. Representou a ABL na Comissão Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura, em 2008 e 2009. Ainda em janeiro de 2009, foi nomeado subsecretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a convite do prefeito Eduardo Paes, do PMDB.

Em julho de 2009, recebeu do presidente Luís Inácio Lula da Silva a medalha de ouro em reconhecimento aos seus 50 anos de serviço público. No mês seguinte, passou a fazer parte da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, coordenada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Em sua trajetória participou de dezenas de conselhos institucionais, comissões julgadoras de prêmios literários e culturais, e comissões vinculadas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Foi também agraciado com dezenas de títulos honoríficos e comendas, tendo recebido as mais importantes do Brasil.

Publicou inúmeros livros, entre os quais Em torno da sociologia de caminhão (1961) e Coronel, coronéis, em parceria com Roberto Cavalcanti de Albuquerque (1965), várias vezes reeditado e traduzido para outros idiomas.

Casado com Maria do Carmo Duarte Vilaça, teve três filhos.

 

                                                                                                       Sinclair Cechine

 

FONTES:

 www.abl.org.br; www.tcu.gov.br; www.alepe.gov.br; www.abin.gov.br; www.cultura.gov.br; www.congressoemfoco.ig.br; arquivo premium O globo; Informação da Biblioteca da Funarte (RJ)

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