VIRGÍLIO,
Artur
*dep. fed. AM 1959-1963; sen. AM
1963-1969; pres. INPS 1985-1987.
Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho nasceu em Manaus no dia 12 de fevereiro de 1921, filho do
magistrado Artur Virgílio do Carmo Ribeiro e de Luísa da Conceição do Carmo
Ribeiro.
Fez os cursos primário e secundário no Colégio Dom Bosco, em
sua cidade natal, e bacharelou-se em 1944 pela Faculdade de Direito do
Amazonas.
Ingressou
na vida pública como chefe de gabinete do governo do Amazonas e depois como
secretário de Finanças e do Interior e Justiça do mesmo estado. Em janeiro de
1947, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte do Amazonas na legenda do
Partido Social Democrático (PSD). Participou dos trabalhos constituintes e,
após a promulgação da nova Carta estadual, exerceu o mandato até janeiro de
1951. Reelegeu-se nas eleições suplementares de março de 1951, ainda na legenda
do PSD, e mais uma vez em outubro de 1954, na legenda do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB).
Eleito
deputado federal pelo Amazonas na legenda do PTB em outubro de 1958, deixou a
Assembléia Legislativa em janeiro de 1959 e no mês seguinte ocupou uma cadeira
na Câmara dos Deputados. Vice-líder do PTB a partir de maio de 1959, tornou-se,
dois meses depois, vice-líder do bloco parlamentar de oposição. Por essa época,
integrou-se à Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), bloco interpartidário
formado em 1956 por deputados do PTB, do Partido Socialista Brasileiro (PSB),
do PSD e da União Democrática Nacional (UDN), com o objetivo de lutar contra a
intervenção do capital estrangeiro na economia nacional e a remessa de lucros
para o exterior.
Durante
o governo do presidente Jânio Quadros (1961), apoiou a política externa
oficial, sustentando os princípios de autodeterminação, de não-intervenção e
não-alinhamento do Brasil nas disputas entre os blocos hegemônicos
internacionais. Após a renúncia de Jânio em agosto de 1961, denunciou na Câmara
dos Deputados o veto imposto pelos ministros militares à posse do
vice-presidente João Goulart, então em missão diplomática na República Popular
da China. Presidencialista, no mês seguinte votou contra a edição da Emenda
Constitucional nº 4, que implantou o sistema parlamentar de governo no país,
viabilizando a posse de Goulart (1961-1964). Neste governo, apoiou, em novembro
de 1961, o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, rompidas
em 1947, e a Emenda Constitucional nº 5, que ampliou a participação dos
municípios na renda tributária nacional.
Ainda
nessa legislatura, participou da campanha pela antecipação do plebiscito que,
inicialmente previsto para 1965, acabaria por realizar-se em janeiro de 1963 e
determinaria o retorno ao presidencialismo. Segundo o Correio Brasiliense,
edição de novembro de 1962, defendeu também o intervencionismo econômico
corretivo e supletivo da iniciativa privada, os monopólios estatais do
petróleo, inclusive da sua distribuição, e das telecomunicações, a
nacionalização dos depósitos bancários, em termos recíprocos, uma reforma
agrária total mediante alteração constitucional, de maneira que a
desapropriação dos latifúndios improdutivos se fizesse com o pagamento de
indenização em títulos da dívida pública, e a reforma eleitoral com a adoção de
cédula única em todos os pleitos, acompanhada de outras medidas destinadas a
eliminar a influência do poder econômico nas eleições.
Alinhado ao chamado Bloco Compacto do PTB, grupo que reunia
parlamentares de tendências socialistas, foi reconduzido à vice-liderança de
seu partido na Câmara em março de 1962. No pleito de outubro desse ano,
ele-geu-se senador pelo Amazonas na legenda do PTB, com o apoio do Partido
Democrata Cristão (PDC). Deixou a Câmara em janeiro de 1963 e em fevereiro foi
empossado no Senado, onde, no mês seguinte, tornou-se líder do PTB e, em maio,
vice-líder da maioria (PSD e PTB) e do governo. No ano seguinte, foi ratificado
como vice-líder da maioria no Senado.
Em 1º de abril de 1964, um dia após a de-flagração do
movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart (1961-1964),
reuniu-se em Brasília com o presidente e outros políticos para uma avaliação da
crise detonada pelo deslocamento de tropas de Minas Gerais em direção ao Rio de
Janeiro.
Em
16 de abril, já iniciado o governo do marechal Humberto Castelo Branco, Artur
Virgílio renunciou à vice-liderança de seu partido no Senado. Com a extinção
dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a implantação
do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido
de oposição ao regime militar, do qual se tornou vice-líder no Senado em 1968.
Em fevereiro de 1969, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos
por dez anos por força do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968). Em 1979, Artur
Virgílio foi beneficiado pela anistia decretada em 28 de agosto pelo então
presidente João Figueiredo (1979-1985).
Em 1985, com o fim do ciclo de presidentes militares impostos
desde 1964 e o início do governo do presidente José Sarney (1985-1990), que
assumiu o poder em virtude da morte do presidente Tancredo Neves, eleito pelo
Colégio Eleitoral mas que não chegou a tomar posse por motivo de saúde, Artur
Virgílio foi nomeado pelo ministro da Previdência, Valdir Pires, presidente do
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Seguindo orientação do
ministro, determinou que fossem feitas investigações para apurar as fraudes
havidas no órgão. Em agosto desse mesmo ano, ameaçou pedir demissão do cargo em
solidariedade ao ministro da Previdência, se o governo não liberasse a verba
para o pagamento da gratificação de 20% prometida pelo ministro aos
previdenciários, numa tentativa de acabar com a greve no setor. Em resposta à
atitude do presidente do INPS, os previdenciários, dando uma demonstração de
confiança, decidiram suspender a paralisação.
Durante sua gestão, as investigações continuaram a ser feitas
e foram várias as descobertas de fraudes que provocaram o enorme déficit na
Previdência. Em maio de 1986, esteve afastado do cargo por motivo de saúde.
Permaneceu à frente do INPS até janeiro do ano seguinte, quando o seu estado de
saúde se agravou e ele teve de deixar o cargo.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 31 de março de 1987.
Era casado com Isabel Vitória de Matos Pereira do Carmo
Ribeiro, com quem teve quatro filhos, um dos quais, Artur Virgílio do Carmo
Ribeiro Neto, foi deputado federal pelo Amazonas de 1983 a 1987 e a partir de
1995 e prefeito de Manaus de 1989 a 1992.
FONTES: ARQ. DEP.
PESQ. JORNAL DO BRASIL; BITTENCOURT A. Dic.; CÂM. DEP. Anais
(1961-1 e 1962-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.;
CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; Estado
de S. Paulo (5/9/62); Folha de S. Paulo (20/2/86 e 1/4/87);
Globo (3/8 e 14/2/85, 19/2, 17/7 e 28/8/86, 10/1 e 1/4/87); Jornal
do Brasil (17/1, 27/5, 20/9 e 27/10/86); ROQUE, C. Grande; SENADO. Dados;
SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; TRIB. SUP. ELEIT. Dados
(1, 2, 3, 4 e 7); Veja (8/4/87 e 23/11/88); VÍTOR, M. Cinco.