VIRGÍLIO, Artur (neto)

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Nome: VIRGÍLIO, Artur (neto)
Nome Completo: VIRGÍLIO, Artur (neto)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIRGÍLIO NETO, ARTUR

VIRGÍLIO, Artur

*diplomata; dep. fed. AM 1983-1987 e 1995-1998; pref. Manaus 1989-1993; min.chefe Sec.Geral Presid. 2001-2002; sen. AM 2003-.

Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto nasceu em Manaus no dia 15 de novembro de 1945, filho de Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho e de Isabel Vitória de Matos Pereira do Carmo Ribeiro. Seu pai foi deputado federal pelo Amazonas de 1959 a 1963 e senador pelo mesmo estado de 1963 a 1969, quando teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968). Foi ainda presidente do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) de 1985 a 1987.

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Artur Virgílio Neto ingressou na carreira política em 1966 filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado em abril de 1964. Foi membro da primeira comissão provisória do partido no Rio de Janeiro.

Em 1975 ingressou no Instituto Rio Branco e no ano seguinte no Ministério das Relações Exteriores como terceiro-secretário. Participou de missões diplomáticas na Argentina (1976 e 1977), na Bolívia (1977) e na Venezuela (1977). Em 1979 foi promovido a segundo-secretário. Nesse posto, atuou no Departamento de Organismos Internacionais do ministério.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Já radicado no Amazonas, tornou-se vice-presidente da primeira comissão provisória do partido em seu estado. Nas eleições de novembro de 1982, elegeu-se deputado federal pelo Amazonas. Assumindo uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, foi vice-líder do partido, titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e suplente da Comissão de Relações Exteriores, da qual se tornou, posteriormente, titular, e das comissões de Justiça e de Minas e Energia.

No início dessa legislatura, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de emenda constitucional estabelecendo eleições diretas para a presidência da República a partir de novembro do ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto ajudou o desencadeamento de uma campanha nacional que ficou conhecida como das Diretas Já. Artur Virgílio foi o coordenador dessa campanha no Amazonas. Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, votou favoravelmente à emenda Dante de Oliveira, que, por falta de 22 votos, não foi aprovada nessa casa do Congresso, fato que impediu seu envio para apreciação do Senado.

Com esse resultado, foi reafirmado que o novo presidente da República seria eleito de forma indireta. Para concorrer com os candidatos a presidente e a vice apoiados pelo regime militar — Paulo Maluf e Flávio Marcílio — as oposições, reunidas na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, para presidente, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, para vice-presidente da República. Artur Virgílio foi o coordenador de Tancredo no Amazonas. Na reunião do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, votou nos candidatos oposicionistas, que foram os vencedores. Contudo, por motivo de doença, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência da República desde 15 de março daquele ano.

Em maio de 1986, por discordar da escolha do nome de Amazonino Mendes pelo PMDB para concorrer à sucessão de Gilberto Mestrinho no governo estadual nas eleições de novembro seguinte, Artur Virgílio ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB), juntamente com vários políticos da chamada ala progressista do PMDB no Amazonas, que também haviam ficado descontentes com a indicação.

Escolhido candidato do PSB, que encabeçava a coligação Muda Amazonas — integrada ainda pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), Comunista do Brasil (PCdoB), Democrata Cristão (PDC) e Trabalhista Renovador (PTR) — para a sucessão estadual, Artur Virgílio Neto iniciou um movimento de intensa oposição a Mestrinho e Amazonino. No entanto, contando com o apoio de Mestrinho, Amazonino derrotou Artur Virgílio, que denunciou irregularidades na contagem de votos.

Em 1987 Artur Virgílio assumiu a presidência regional do PSB no Amazonas. Nas eleições municipais de novembro de 1988, elegeu-se prefeito de Manaus, derrotando o ex-governador Gilberto Mestrinho e assumiu o cargo em janeiro de 1989. Ainda em 1989 filiou-se ao PSDB e coordenou em seu estado a campanha de Mário Covas, candidato do partido à presidência da República no pleito de novembro desse mesmo ano.

Voltou a ser promovido no Itamarati em 1991, passando a primeiro-secretário. Como prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto estreitou relações com políticos conservadores. Em fevereiro de 1991, aproximou-se do presidente da República, Fernando Collor de Melo (1990-1992), do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). No mês seguinte, aproximou-se de Gilberto Mestrinho, que tinha sido eleito pelo PMDB governador do Amazonas em outubro de 1990, depois de ter rompido com Amazonino em 1989.

Artur Virgílio Neto compôs um dossiê acusando Amazonino de irregularidades em seu governo. Em março de 1992, entregou o dossiê ao ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, solicitando a abertura de investigações, mas não obteve êxito.

Em julho de 1992, para prevenir o desmatamento em reservas florestais, Artur Virgílio Neto nomeou guardas florestais os habitantes da localidade de Tupé, localidade às margens do Rio Negro onde havia importantes sítios arqueológicos. A medida gerou polêmica, uma vez que os novos guardas eram remunerados pela prefeitura, quando a competência para isso seria do governo estadual.

Virgílio permaneceu à frente da prefeitura de Manaus até 31 de dezembro de 1992, quando foi substituído por Amazonino Mendes, que tinha sido eleito em outubro do mesmo ano.

Depois de um breve período sem mandato, Virgílio candidatou-se, nas eleições de outubro de 1994, a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado do Amazonas na legenda do PSDB, que concorreu coligado ao PMDB. Nesse mesmo ano coordenou a campanha de Fernando Henrique Cardoso, candidato vitorioso do partido à presidência da República. Baseando sua campanha na estabilidade econômica decorrente do lançamento do Plano Real, Artur Virgílio Neto foi eleito com a maior votação do estado. Tomando posse na Câmara em fevereiro do ano seguinte, passou a integrar, como titular, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Em março de 1995, Virgílio desentendeu-se com deputados integrantes da comissão conjunta da área econômica que ouviam explicações do presidente do Banco Central (BC), Pérsio Arida, sobre a desvalorização da moeda ocorrida dias antes. Ao sair em defesa de Arida e da política cambial implementada pelo governo, atacou os deputados Delfim Neto, do Partido Progressista Brasileiro (PPB) de São Paulo, e Maria da Conceição Tavares, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio de Janeiro, que faziam objeções às medidas tomadas pela área econômica do governo.

Em abril, solidarizou-se com o ministro das Comunicações, Sérgio Mota, que criticara a política social do governo Fernando Henrique. Poucos dias depois, o presidente anunciou um extenso programa de auxílio aos trabalhadores com renda inferior a três salários mínimos para a compra de casas populares. Virgílio, na ocasião, afirmou que o sucesso da política social do governo federal dependia de as reformas administrativas serem aprovadas pelo Congresso. No mês seguinte, ele se tornou um dos principais defensores dessas reformas e atacou a bancada do Partido da Frente Liberal (PFL), aliada do governo e partido do vice-presidente Marco Maciel, por achar que essa agremiação tentava causar embaraços na votação dessa reforma, devido a interesses políticos em seus redutos eleitorais.

O apoio incondicional ao projeto político governista lhe trouxe, em junho de 1995, a vice-liderança do PSDB na Câmara. Como um dos deputados mais solidários com a proposta das reformas defendidas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um dos responsáveis por uma reunião, no mês de setembro, em Brasília, onde foram expostas aos 27 governadores presentes as diretrizes do projeto de reforma do Estado. Em dezembro seguinte, teve atuação decisiva no Congresso, solicitando verificação de quórum para impedir que fosse instaurada uma auditoria para fiscalizar o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal. O objetivo da auditoria era averiguar o envolvimento desses órgãos na manutenção de saldos fictícios de instituições financeiras falidas, que em troca teriam financiado candidaturas de políticos governistas nas campanhas eleitorais de 1990 e 1994.

Ao longo de 1995, votou a favor de todas as emendas de interesse do governo, tais como a que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; a que permitiu que embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; a que estabelecia um novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; a que acabava com o monopólio estatal das telecomunicações; a que acabava com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo; e a que criava o Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em abril de 1996, candidatou-se à presidência nacional do PSDB, conclamando os parlamentares do partido à união, tendo como adversário Artur da Távola, senador pelo Rio de Janeiro e então presidente da legenda. A bancada do partido no Senado era favorável à continuidade de Távola, enquanto a bancada da Câmara pedia a renovação e apoiava o nome de Virgílio. Na convenção nacional do partido, no dia 20 de abril, Artur da Távola foi escolhido presidente nacional, ficando Artur Virgílio com a secretaria geral do partido.

Dois dias depois da convenção do PSDB, Artur Virgílio, juntamente com o governador do Pará, Almir Gabriel, visitaram os sobreviventes da chacina de Eldorado do Carajás, que levou à morte 19 trabalhadores sem-terra. Cansados de esperar por uma solução do governo para o assentamento de famílias de sem-terra em terras desapropriadas, centenas de trabalhadores rurais fizeram um protesto obstruindo a rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás (PA). A Polícia Militar enviou um destacamento para liberar a estrada, o que acabou por gerar o conflito e a chacina. Artur Virgílio responsabilizou a lentidão da Justiça pelo ocorrido, afirmando que era preciso acabar com a “chaga do latifúndio”.

A adesão de Virgílio ao governo lhe valeu experiências constrangedoras nas comemorações do 1º de maio de 1996. Desconsiderando orientação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele compareceu a uma manifestação em Brasília convocada pelas centrais sindicais para o Dia do Trabalho e insistiu em discursar para a multidão presente ao ato. Foi vaiado e, na condição de secretário-geral do partido que estava no governo no Pará, responsabilizado pelo massacre de Eldorado do Carajás. Sem conseguir discursar e chamado de assassino, afirmou que os sem-terra eram “urubus” e que a reivindicação de aumento do salário mínimo para 180 reais era “pura demagogia” (o valor do salário mínimo na época era de cem reais).

Ainda em maio de 1996, discordou da nomeação do deputado Francisco Dornelles, do PPB, para o Ministério da Indústria e do Comércio, mesmo sabendo que se tratava de uma nomeação que buscava o apoio dos pepebistas na votação dos projetos do governo no Congresso. Virgílio e a bancada do PSDB se recusaram a comparecer à posse do novo ministro, em cujo partido havia setores que defendiam a proteção da empresa nacional e que, por isso, eram contrários ao projeto de abertura da economia ao capital internacional. Sempre fiel ao governo de Fernando Henrique Cardoso, entrou em choque com a bancada do PFL e, particularmente, com os senadores Antônio Carlos Magalhães e Benito Gama, ambos da Bahia, quando o PFL negou apoio ao projeto de quebra do monopólio das comunicações do ministro Sérgio Mota.

Na derrota sofrida pelo governo na votação da reforma da Previdência, no final de maio de 1996, Virgílio apontou como causa a exigência de se ter o voto de 3/5 da Câmara para reformar a Constituição. O custo, segundo o secretário-geral do PSDB, teria sido muito alto para os resultados obtidos. O gasto efetuado pelo governo para tentar convencer os deputados a se fazerem presentes em plenário e aprovar a reforma da Previdência chegou a aproximadamente 13 bilhões de reais, divididos entre o atendimento dos pedidos da bancada ruralista de refinanciamento e a anistia de dívidas de agricultores com o Banco do Brasil e outros favores. Na ocasião, Virgílio voltou a atacar os deputados de partidos governistas, como o PFL, pela demora na aprovação das medidas de reforma do Estado.

Ao longo de 1996, votou a favor da reforma da previdência e da recriação do imposto do cheque, que deixou de se chamar Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e foi rebatizado de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre outras medidas apresentadas pelo governo. Em janeiro do ano seguinte, quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes de cargos no Poder Executivo concorrerem à reeleição, votou a favor do mesmo, ratificando sua posição em fevereiro, quando a proposta foi aprovada em segundo turno de votação. Em novembro desse mesmo ano também votou a favor do projeto do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.

No pleito de outubro de 1998 reelegeu-se deputado federal na legenda da coligação integrada pelo PSDB, tendo sido o único candidato do partido no Amazonas a conseguir uma cadeira no Congresso. No mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como instituiu uma idade mínima e aumentou o tempo mínimo de contribuição no setor privado.

Em fevereiro do ano seguinte iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados. Durante o seu novo mandato, foi líder do governo no Congresso Nacional.

Ainda ao final de 2001, porém, licenciou-se da Câmara para assumir, o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e Conselheiro de Governo na Presidência da República, no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). Virgílio retomou seu mandato de deputado já em abril de 2002, ano em que se elegeria senador por Amazonas, na legenda do PSDB, com mais de 608 mil votos.

Ao iniciar-se a nova legislatura, em fevereiro de 2003, tornou-se líder do PSDB no Senado, onde passou a atuar no comando das oposições ao recém-iniciado Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007). Também participou no Senado como titular da Comissão Especial de Reforma do Judiciário; das Comissões Externas de Rondônia e do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana; da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Ambulâncias; da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs; da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Arquitetura e Reforma Agrária.

Durante seu mandato, eclodiu a crise de maior repercussão do primeiro governo Lula, que ficou conhecida como “escândalo do mensalão”.  O estopim da crise  ocorreu em maio de 2005, quando um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, foi flagrado recebendo propina de empresários. Apadrinhado do então deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Marinho passou a ser investigado e Jefferson foi acusado de fazer parte do esquema de corrupção dos Correios. Em junho de 2005, Jefferson concedeu uma entrevista a revista Veja denunciando um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, que consistia no pagamento regular de deputados da base governista, na quantia de R$30 mil reais por mês, para que eles aprovassem as matérias em tramitação no Congresso que fossem a favor do governo. Os pagamentos seriam efetuados por Delúbio Soares, que na ocasião era tesoureiro do PT, e pelo empresário Marcos Valério de Souza, proprietário de duas agências de publicidade que serviam de fachada para ocultar o recebimento de depósitos irregulares destinados à campanha eleitoral do PT. No auge do escândalo, Artur Virgílio exigiu que Lula demitisse os auxiliares sob suspeita de corrupção, argumentando que, para o presidente, era mais fácil se livrar dos “políticos indesejáveis” do que “o Brasil querer se livrar dele”.

Na ocasião, parlamentares decidiram criar a CPI do Mensalão, a fim de investigar tanto as denúncias de pagamento do “mensalão” a deputados da base aliada, quanto o suposto esquema montado em 1997, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, para a compra de votos que garantissem a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição presidencial. Artur Virgílio sugeriu então que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, instalada desde maio de 2005, e já em pleno funcionamento, absorvesse a CPI do Mensalão, que ainda deveria aguardar a nomeação de seus integrantes titulares e suplentes, uma vez que as duas tratavam de assuntos inter-relacionados.

Apesar do empenho do senador Artur Virgílio em cobrar a investigação do envolvimento de parlamentares membros do partido governista e mesmo do próprio presidente em escândalos de corrupção, explicou que não era favorável a um pedido de impeachment do presidente da República, em primeiro lugar, porque era preciso haver prova “mais cabal” de seu envolvimento no processo de corrupção existente governo e, em segundo lugar, porque se houve corrupção na campanha eleitoral isso poderia envolver também o vice-presidente da República, José Alencar e, nesse caso, quem assumiria a presidência seria o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que na ocasião estava sendo acusado de ter recebido propina mensal de R$10 mil para estender a concessão de um restaurante da Câmara sem licitação, entre os anos de 2002 e 2003, período em que exercera o cargo de primeiro-secretário.

Em 2006, Virgílio foi membro do Conselho Político da candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à presidência da República, na legenda do PSDB. Em campanha marcada pelo desdobramentos do escândalo do mensalão, no ano anterior, o candidato tucano conseguiu levar a disputa para o 2º turno, sendo aí, porém, derrotado por Lula, que se reelegeu. Durante o segundo mandato de Lula, iniciado em janeiro de 2007, Artur Virgílio manteve-se como líder da oposição no Senado.

            Ainda em setembro de 2006, a queda de um avião da companhia aérea Gol detonou uma crise no setor aéreo brasileiro que ficou conhecida na imprensa como “apagão aéreo”, em alusão ao episódio que afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2003). Após o acidente do vôo Gol 1907, que resultou na morte de 154 pessoas, teve início uma sequência de colapsos no transporte aéreo nacional, resultante dos atrasos causados pela chamada “operação-padrão” dos controladores de tráfego aéreo, que decidiram por conta própria aumentar o espaçamento entre as decolagens, sem a autorização de instâncias superiores, o que provocou uma situação de caos nos principais aeroportos do país, com atrasos e vôos cancelados. A isso, se seguiu a instalação de uma comissão externa no Senado Federal, integrada pelos senadores Artur Virgílio, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Sibá Machado (PT-AC), Jefferson Peres (PDT-AM) e Ney Suassuna (PMDB-PB), para discutir a crise nos aeroportos brasileiros e cobrar do governo agilidade nas investigações, bem como a instalação de uma CPI.

Enquanto discutia-se a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, Artur Virgílio anunciou que o  PSDB iria começar, paralelamente, a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Apagão no Senado Federal, que segundo Virgílio, deveria ser mais ampla do que a proposta ela Câmara, investigando denúncias de irregularidades na Infraero, controle de mercado por companhias aéreas e problemas no sistema de aviação civil. Em 18 de abril de 2007, os senadores da oposição protocolaram na Mesa Diretora do Senado um requerimento pedindo a abertura da CPI na Casa, com 34 assinaturas, sendo 15 do Democratas (DEM) – legenda que substituíra o PFL –, 14 do PSDB, 4 do PMDB e uma do PDT. Duas semanas após a instalação da CPI na Câmara dos Deputados, foi instalada no Senado a CPI do Apagão Aéreo, na qual Virgílio atuou como suplente. Ao contrário da CPI da Câmara, em que membros da base governista ocuparam a presidência e a relatoria, na CPI do Apagão no Senado a oposição ficou com a relatoria enquanto o governista Tião Viana (PT-AC) ocupou a presidência da comissão.

Durante o desenvolvimento dos trabalhos da CPI, Artur Virgílio cobrou as demissões do ministro da Defesa, Waldir Pires; da ministra do Turismo, Marta Suplicy; do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia; e do presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraer), José Carlos Pereira. Considerava recomendável, também, a saída do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milto Zuanazzi., afirmando que tais medidas eram “o mínimo que a Nação, traumatizada” poderia esperar do presidente da República.

Em 2007, Artur Virgílio foi uma das principais vozes a favor da renúncia ou cassação do mandato do presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros, que teve seu nome envolvido em denúncias de corrupção.  Após virem a público as relações entre Renan Calheiros e lobistas de empreiteiras, em 25 de maio, o senador Artur Virgílio, durante uma sessão no Senado, informou que seu partido havia decidido pedir o afastamento de Calheiros da presidência da Casa até o momento final das investigações, tendo sido, portanto, o quarto partido a tomar tal atitude. Daí em diante, outros senadores, de sete partidos diferentes, engrossaram o coro. Em novembro, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado.

Em fevereiro de 2008, Artur Virgílio encaminhou à Mesa do Senado um requerimento com 33 assinaturas para a criação de uma CPI composta apenas por senadores e destinada a investigar os gastos efetuados por membros do governo federal detentores de cartão de crédito corporativo, desde sua criação em 2001, caso que ficou conhecido na mídia como o “escândalo dos cartões corporativos”. Conforme o requerimento de Virgílio, as investigações deveriam abranger nome, cargo, lotação e endereço dos usuários dos cartões corporativos, bem como as denúncias de uso indevido e irregular dos mesmos, o que foi objeto de ampla veiculação e especulação pela imprensa, e que denunciou, dentre outros abusos, a compra de artigos pessoais sem justificativa. Após um acordo com o PMDB, que cedeu a indicação da presidência da CPI para o PSDB, Artur Virgílio, indicou o nome da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para ocupar o cargo na comissão que teve caráter misto, reunindo, portanto, parlamentares da Câmara e do Senado.

Ao fim da CPMI dos Cartões Corporativos, foi aprovado o relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que não pedia nenhum indiciamento, enquanto que a oposição apresentou relatório separado em que pedia cerca de 470 indiciamentos. Sem aprofundar as investigações, a CPMI ficou marcada pela disputa entre governistas e oposição. Para Artur Virgílio, a maioria governista impediu sistematicamente que as investigações fossem aprofundadas.

Em junho de 2009, em caráter pessoal, Virgílio apresentou ao Conselho de Ética uma denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney, que se somou às demais denúncias e representações feitas no Conselho de Ética contra ele, pedindo que Sarney fosse investigado e responsabilizado pela edição de “atos secretos”, usados para nomear parentes de senadores e aumentar os benefícios de alguns servidores; por irregularidades no intermédio em operações de crédito consignado para servidores do Senado, feitas a partir da empresa do seu neto; por supostas irregularidades no repasse de R$1,3 milhão da Petrobrás para a Fundação José Sarney; e, finalmente, pela posse de uma mansão de R$4 milhões em Brasília, que não teria sido declarada à Justiça Eleitoral, para não pagar tributos. No total, foram seis as denúncias analisadas contra Sarney pelo Conselho de Ética, sendo que quatro foram apresentadas por Virgílio e duas em conjunto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Além disso, foram protocoladas cinco representações contra Sarney: três pelo PSDB e duas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Entretanto, todas as acusações contra o presidente do Senado foram arquivadas após uma votação unânime no Conselho de Ética, de 15 votos a zero.

Na mesma ocasião, Artur Virgílio também foi alvo de uma representação                                 do PMDB com várias acusações. Uma delas referia-se ao pagamento de salário a um funcionário do seu gabinete que estava morando na Europa. Virgílio também foi acusado de ultrapassar o limite do plano de saúde para pagar despesas com um tratamento de saúde de sua mãe. Além disso, teria recebido empréstimo do ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, para pagar gastos durante uma viagem a Paris. Na ocasião, Agaciel foi apontado como um dos responsáveis pelo escândalo dos atos secretos utilizados principalmente para criar cargos e aumentar salários, e foi afastado de seu cargo depois da denúncia de que teria omitido em sua declaração à Receita Federal um imóvel avaliado em R$5 milhões. Virgílio defendeu-se das acusações dizendo que devolveria o dinheiro público direcionado para o pagamento ao funcionário afastado e afirmou que o empréstimo de Agaciel havia sido quitado. Assim como as ações contra Sarney, a representação contra Virgílio também foi arquivada pelo Conselho de Ética.

Foi casado com Jacqueline Arduini Duarte do Carmo Ribeiro, com quem teve um filho, Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, deputado estadual do Amazonas de 2003 a 2007. Contraiu segundas núpcias com Maria Gorete da Cunha Garcia, com quem teve dois filhos.

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro/Adrianna Setemy

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987 e 1995-1999); Estado de S. Paulo (24 e 25/3, 21/4, 8/5, 16/6, 16/7 e 27/9/95, 4 e 7/4, 2, 16, 19 e 24/5, 5 e 19/6/96, 28/11/97); Folha de S. Paulo (25/3/91, 22 e 24/5, 5/6/96, Especial 6/11/98); Globo (6 e 9/4, 2 e 22/5/96, 29/1/97); Jornal do Brasil (7 e 26/2, 5/4/91, 25/7/92, 9/5/95, 22/4, 2, 8, 12, 21, 22, 24 e 26/5/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (14/1/96 e 30/1/97); PORTAL EXPRESSO DA NOTÍCIA (25/7/2007; disponível em: http://74.125.113.132/search?q=cache:iLu8duoHm14J:www.expressodanoticia.com.br/index.php%3Fpagid%3DNA0mwme%26id%3D107%26tipo%3DYM2Uw%26esq%3DufxiCqf%26id_mat%3D5851+Arthur+Virgilio%2Brelat%C3%B3rio+final+CPI+apag%C3%A3o+aereo&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br; acesso em: 10/2/2009); PORTAL FOLHA ON LINE (8/12/2006; disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u129161.shtml; acesso em: 10/02/2010); PORTAL DIREITO2. COM (11/7/2005, 18/4/2007; Disponível em: http://www.direito2.com.br; acesso em: 9/2/2010); PORTAL O ESTADO DE S. PAULO (6/6/2005; disponível em: http://aprendiz.uol.com.br/content/uemoswoste.mmp; acesso em: 9/2/2010); PORTAL O GLOBO (10/2/2010; disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/29/arthur-virgilio-apresenta-denuncia-ao-conselho-de-etica-contra-sarney-756570838.asp; acesso em: PORTAL VEJA (TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998).

 

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