WAGNER, JAQUES

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Nome: WAGNER, Jaques
Nome Completo: WAGNER, JAQUES

Tipo: BIOGRAFICO


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WAGNER, JAQUES

WAGNER, Jaques

*dep. fed. BA 1991-2003, min.Trab. 2003-2005, min. Rel. Instit. 2005-2006, gov. BA 2007-2011, 2011-2014, min. Defesa 2015; min.-ch. Casa Civil 2015-2016.      

Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro no dia 16 de março de 1951, filho de Joseph Wagner e de Cypa Perla Wagner.

Cursou engenharia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1969, não chegando, contudo, a graduar-se. Iniciou a vida partidária filiando-se em 1980 ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido membro do diretório estadual do partido na Bahia.

Técnico de manutenção da empresa privada Petroquímica, do Pólo de Camaçari, na Bahia, Wagner foi um dos fundadores e presidente, entre 1987 e 1989, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Plásticos e Afins do Estado da Bahia (Sindiquímica). Alguns anos mais tarde também fundaria a Central Única dos Trabalhadores (CUT) regional da Bahia.

Elegeu-se pela primeira vez deputado federal no pleito de outubro de 1990. Empossado em fevereiro do ano seguinte, foi titular da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as causas da fome, titular e terceiro-vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, suplente e titular das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, vice-líder e segundo-vice-líder do PT, e titular da CPI Mista que buscou investigar fatos na execução do Programa Nacional de Desestatização.

Em 29 de setembro de 1992, foi um dos 441 deputados que votaram a favor da abertura de processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade durante o funcionamento da CPI instaurada no Congresso Nacional para investigar denúncias de corrupção contra Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da aprovação de sua cassação pelo Senado Federal. Foi substituído na chefia do Executivo pelo vice Itamar Franco, que já vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

Nas principais votações ocorridas ao longo deste mandato, esteve ausente das sessões que rejeitaram o fim do voto obrigatório e a revisão do conceito de empresa nacional; pronunciou-se contrariamente à criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Ambos serviram para financiar o programa de estabilização econômica (Plano Real) do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Jaques Wagner, ao longo do seu primeiro mandato, fez várias denúncias: em setembro de 1992, denunciou que em 1985 o ministro Ricardo Fiúza obtivera incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para três de suas empresas de agropecuária. Em dezembro de 1992, o deputado pediu à Procuradoria Geral da República abertura de inquérito contra os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vilaça e Homero Santos. Segundo Wagner, Vilaça poderia ser enquadrado em corrupção passiva porque duas empresas de sua família tiveram redução de 88% em uma dívida com o Banco do Brasil (BB) e o perdão da dívida teria acontecido quando o BB sofria uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa denúncia fez com que deputados e funcionários do TCU se articulassem para reestruturar o órgão na revisão constitucional de 1993. Nessa ocasião, Wagner propôs que ele fosse composto apenas de auditores e técnicos.

Em junho de 1994 Wagner protocolou na Presidência da Câmara um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Itamar Franco, por ter submetido a medida provisória do Plano Real à análise do comando da campanha de Fernando Henrique Cardoso.

Reelegeu-se deputado federal nas eleições de outubro de 1994, com votos obtidos sobretudo em Salvador e no extremo sul do estado, tendo sido empossado em fevereiro do ano seguinte. Nesse mesmo ano foi titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e líder do PT.

Segundo Wagner, o PT se opôs à quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações por considerar que o momento era “inoportuno”. Mas garantiu a O Estado de S. Paulo, em fevereiro de 1995, “que seu partido é contra privilégios para os funcionários das estatais e defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades em grandes empresas como Petrobras, Telebrás e Eletrobrás”.

Líder do PT na Câmara, Jaques Wagner defendeu, em fevereiro de 1995, um pacto entre todos os partidos de oposição e setores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para apresentar alternativas ao projeto neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesse mesmo mês, o deputado entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Inocêncio de Oliveira, do Partido da Frente Liberal (PFL-PE), de impedir a candidatura do deputado Paulo Paim (PT-RS) para a mesa diretora.

A partir de meados de 1995, os deputados e senadores, depois de virem o Congresso cair no descrédito da população, começaram a fazer um esforço para enxugar e moralizar o Parlamento brasileiro. Entre as propostas de moralização estavam incluídas a extinção do Senado Federal, o fim do sigilo bancário dos ocupantes de cargos públicos, inclusive dos parlamentares, a redução do número de cadeiras da Câmara dos Deputados, o aumento do período de trabalho do Congresso Nacional e a proposta do líder do PT na Câmara, prevendo o fim do recesso parlamentar de julho.

Jaques Wagner posicionou-se, em agosto de 1995, a favor da abertura do setor de comunicação ao capital externo, apesar de a medida não estar na época na pauta do dia do Congresso Nacional. Ele alegou que não via maiores problemas se o Estado tivesse regras para preservar os interesses da sociedade. Para Wagner, “a qualidade da notícia nada tem a ver com quem é o dono da empresa. O capital ser de fora pode fazer com que a qualidade da notícia até melhore”.

Em outubro de 1995, os parlamentares iniciaram um verdadeiro jogo de pressão sobre a mesa diretora da Câmara e do Senado para tentar obter um aumento de salário ou mais verbas de gabinete. Wagner propôs que fosse fixada uma verba de representação para gastos com almoços, jantares e viagens a serviço, a serem ressarcidas após a apresentação das notas.

Nas votações das emendas constitucionais enviadas ao Congresso pelo governo de Fernando Henrique Cardoso ao longo de 1995, acompanhou sempre as teses defendidas pelo PT, tentando obstruir a proposta de quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado e manifestando-se contrariamente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional e ao fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo.

O deputado posicionou-se em relação ao projeto de abertura de telefonia celular e de comunicação por satélite, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 1996, defendendo a adoção do modelo tripartite, em que Estado, capital nacional e capital estrangeiro estariam unidos num mesmo empreendimento.

Em julho seguinte, declarou-se contrário à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que sucedeu ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo criado para aumentar a arrecadação do Ministério da Saúde.

Em fevereiro de 1997, votou contrariamente à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro seguinte, foi também contrário ao destaque ao projeto de reforma administrativa do Executivo Federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado.

Em junho de 1998 votou contra o destaque da reforma da previdência do governo federal que propunha a adoção do limite de idade mínima nas concessões de aposentadorias do setor privado. No pleito de outubro desse ano foi reeleito à Câmara Federal. No mês seguinte, votou contra o projeto do governo de reforma da Previdência que propunha o estabelecimento de um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro de 1999 iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados.

Em 2001, presidiu a subcomissão Especial de Economia Informal e Solidária, no âmbito da Comissão de Economia.  No ano seguinte, atuou ainda na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio-Ambiente e Minorias.

Também em 2002, candidatou-se ao cargo de governador da Bahia, na legenda do PT, mas não se elegeu, apesar de apresentar desempenho surpreendente durante a campanha, saindo de 2% das intenções de voto para alcançar ao final mais de 38% dos votos válidos. O vencedor do pleito foi Paulo Souto, do PFL.

Em janeiro de 2003, assumiu o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego no Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007). Nesta pasta, deu início a uma reformulação das políticas de emprego, trabalho e renda, onde se destacou a  implantação do Programa do Primeiro Emprego. Em janeiro de 2004, assumiu a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, atuando na elaboração de uma agenda nacional de desenvolvimento. Em julho de 2005, assumiu o Ministério das Relações Institucionais, substituindo Aldo Rebelo, no auge de grave crise política, provocada pelo chamado escândalo do “mensalão”: denúncias sobre pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo

Licenciou-se do ministério em 2006 para concorrer novamente ao governo da Bahia pelo PT apoiado por uma coligação que incluiu os seguintes outros partidos: PMDB, Partido Verde (PV), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e Partido da Mobilização Nacional (PMN). O PMDB indicou o candidato a vice-governador, o ex-deputado estadual Edmundo Pereira. Em outubro de 2006, Jaques Wagner foi eleito, no primeiro turno, com 52% dos votos derrotando o então governador Paulo Souto do PFL, partido que comandara o governo do estado por quatro mandatos consecutivos. 

Em sua gestão, Wagner definiu a área social como prioritária, em sintonia com o governo federal. Para isso, reforçou os programas federais de transferência de renda e democratização de bens essenciais, como energia elétrica e água. Segundo um balanço realizado pelo governo baiano, cerca de milhão de jovens e adultos foram alfabetizados e houve a geração de mais de 280 mil empregos formais.

Em 2008 verificou-se o racha na política baiana, quando o PT decidiu lançar candidato próprio nas eleições municipais, que foram realizadas ainda sob o contexto de polarização herdada do pleito de 2006. Concorreram assim contra o então prefeito, João Henrique, do PMDB, por fim reeleito.

Dois anos mais tarde, em 2010, a política baiana mais uma vez seria agitada com a proximidade das eleições presidenciais, a primeira sem a participação direta de Lula, desde 1989, e que acabaria sendo vencida por sua ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à frente de uma coligação que reuniu PT/PMDB/PDT/PSB/PCdoB/PRB/PR/PTN/PSC/PTC.

Ao governo do estado, os peemedebistas lançaram candidatura própria, concorrendo com Jaques Wagner, candidato do PT, e com isso dividindo o apoio de Lula. Já em julho, pesquisa do Datafolha indicava que os baianos davam nota 6,6 ao governo de Wagner, a segunda mais alta entre os estados nos quais a pesquisa foi realizada (PE, BA, SP, RJ, RS, PR, MG e DF). Nas eleições de 3 de outubro de 2010, Jaques Wagner foi reeleito logo no primeiro turno, para continuar por mais quatro anos no governo, tendo recebido 63% do total dos votos válidos no estado. Os outros candidatos foram o ex-governador Paulo Souto (DEM), que ficou com 16% do total de válidos, e o ex-ministro de Integração Regional Geddel (PMDB), que terminou a eleição com 15%.

Também de 2010 foi inaugurado o Hospital do Subúrbio, uma das obras mais enaltecidas de sua gestão. Localizado no subúrbio da cidade de Salvador, foi o primeiro hospital do país a ser construído em parceria público-privada (PPP). Apesar do atendimento de excelência, principalmente em uma região pobre e periférica, o hospital seria muito criticado por ser administrado pela iniciativa privada em um regime de concessão, ou seja, uma forma de privatização do setor da saúde; e também por estar localizado em uma zona de difícil acesso.

Logo após sua posse, Wagner criou um conselho para acompanhar a atividade de comunicação na Bahia. Essa iniciativa desde o início foi muito criticada, pois foi vista como tentativa de cercear a liberdade de imprensa no Estado, fato negado pelo governador.

Durante seu governo, metade dos municípios da Bahia decretou estado de emergência, e quatro milhões de nordestinos foram atingidos pela estiagem recorde, cerca de meio milhão de animais morreu de inanição, faltando água inclusive para o banho e a cozinha. A oposição criticou duramente o governador que, em 2012, sofreu uma derrota com a eleição de Antônio Carlos Magalhães Neto, ACM Neto, para a prefeitura de Salvador. Essa mudança de rumo, em parte, foi atribuída à greve de policiais militares e professores, essa última com duração de 115 dias, considerada a maior da história da Bahia. De grande repercussão nacional, estas greves acabaram por desgastar a imagem do governador. Dois anos depois, a Polícia Militar realizou outra greve no estado de curta duração. Desta vez, a imagem de Jaques Wagner não ficaria tão prejudicada, mas trouxe novamente à tona a questão da falência da segurança pública no estado, considerado o ponto fraco de sua administração.

Alguns escândalos foram denunciados no período de sua gestão no governo da Bahia, dentre eles: a contratação sem licitação da ONG Fundação José Silveira, no período de 2007 a 2011; lobby para que na cidade de Salvador pudesse ser trocado o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e demorados, como metrô e O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); contratação de ONG para dar palestra sobre o pré-sal, sem que se conhecessem os locais onde foram ministrados tais encontros; convênio com ONG no valor de 17,9 milhões para construir unidades habitacionais nunca entregues; sistema de licitação na Bahia onde só ganhariam as empresas Odebrecht, OAS e Camargo Correia, sendo que todos os projetos acabavam com atrasos, erros técnicos e aumentos astronômicos no orçamento final, sem punições; contratação da esposa do governador como funcionária fantasma do Tribunal de Justiça do estado, com salário de quase 14 mil reais.

Em 2014 Jaques Wagner atuou ativamente na coordenação da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Seu candidato ao governo da Bahia, Rui Costa, ex-secretário de estado, venceu as eleições realizadas em 5 de outubro. O petista teve 54% dos votos válidos, contra 37% de Paulo Souto (DEM), marcando assim a continuidade do PT no governo baiano.

Antes de deixar o governo baiano, Jaques Wagner sancionou sua aposentadoria vitalícia no valor de R$ 19 mil mensais, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. Conseguiu também um segundo benefício do poder público, dado pela Câmara dos Deputados no valor de R$ 10 mil mensais pelo período em que foi deputado federal, entre 1990 e 1998. Essa decisão de conceder a aposentadoria foi assinada pelo então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Em 23 de dezembro de 2014, Jaques Wagner foi indicado para assumir o Ministério da Defesa em substituição ao ministro Celso Amorim, no segundo mandato do governo Dilma Rousseff. Tomou posse no dia 1 de janeiro de 2015.

Permaneceu nessa pasta até 2 de outubro de 2015, quando foi substituído por Aldo Rebelo (PCdoB), e em seguida assumiu a chefia da Casa Civil, em substituição a Aloísio Mercadante. Essa movimentação fazia parte da reforma ministerial promovida pela presidente da República em meio a uma crise decorrente do pedido de impeachment da presidente Dilma protocolado, em setembro, na Câmara dos Deputados pelo Jurista Hélio Bicudo e a advogada Janaína Paschoal. 

Em meio ao agravamento da crise política e aumento da pressão da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em março de 2016 o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que estava sendo alvo de desdobramentos da Operação Lava Jato, foi indicado para a Casa Civil em substituição a Jaques Wagner, que passou a ocupar a função de chefe de gabinete da presidente com status de ministro. Permaneceria nessa função até maio, após a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados e a presidente Dilma ser afastada provisoriamente. Embora o ex-presidente tenha chegado a tomar posse no dia 17 de março, ele não pôde assumir por decisão liminar do STF, após argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a nomeação era ilegal por desvio de finalidade, já que o objetivo era dar foro privilegiado ao ex-presidente. A função passou a ser exercida por Eva Chiavon. A crise política culminou com a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado no final de agosto de 2016.

Jaques Wagner voltou à administração pública na Bahia em novembro seguinte ao ser nomeado pelo governador Rui Costa (PT) para a função de coordenador do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do estado (Codes), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), cargo de segundo escalão e sem direito a foro. Este conselho foi criado com o objetivo de assessorar o governador do estado na discussão e elaboração de políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia. Antes, porém, ele já havia sido sondado para ocupar uma secretaria extraordinária com funções de articulação política, relações internacionais e relações com o empresariado, mas o governador evitou criar uma nova secretaria em tempos de crise.

Em janeiro de 2017, Jaques Wagner foi nomeado secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia pelo governador Rui Costa, assumindo a pasta no dia 21 desse mês. Sua principal função seria ampliar a interlocução com os empresários e atrair investimentos para o estado. Com essa nomeação passou a ter foro privilegiado. Assim sendo, o inquérito que o investigava no âmbito da Operação Lava Jato, que na oportunidade se encontrava com o juiz Sérgio Moro, mudaria de instância e deveria ser remetido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. 

Jaques Wagner casou-se com Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, com quem teve três filhos.

Maria Beatriz Guimarães/Márcia Cristina Sousa/Regina Hippolito (atualização, 2015)/Alan Carneiro (atualização 2017)

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (18/3 e 15/5/93, 15 e 27/2, 7/6 e 14/10/95); Folha de S. Paulo (12 e 15/12/92, 30/6/94, 10/2, 11/3, 1/4, 9/6, 28/8 e 2/11/95, 19/2/96, 5/2, 29/9 e 10/10/98, Especial 6/11/98, 2/2/99); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com. br/folha/brasil/ult96u84462.shtml>. Acesso  em : 20 jul. 2009. Globo (30/9/92, 17/11/93, 9/2, 30/6, 9 e 26/7, 6 e 17/10/95, 28/6/96); Jornal do Brasil (27/7/93, 3 e 19/2, 9/6 e 13/8/95, 23/5/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 30/1/97); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94 e 29/9/98); Perfil parlamentar/Istoé; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 20 jul. 2009; Portal Correio Forense. Disponível em: <http://www.correiofeirense.com.br/>. Acesso em 04/07/2015; Portal Defesa Net.  Disponível em: <http://www.defesanet.com.br/>. Acesso em 05/07/2015; Portal Época. Disponível em: <http://colunas.revistaepoca.globo.com/>. Acesso em 04/07/2015; Portal Estado de São Paulo. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/>. Acesso em 05/07/2015. Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/>. Acesso em: 20/07/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 03/07/2015; Portal JusBrasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/bem-vindo?ref=logo>. Acesso em 04/07/2015; Portal Ultimo Segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 02/07/2015; Portal UOL. Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br>. Acesso em 05/07/2015; Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 05/07/2015. Portal Gazeta do Povo. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/janot-recomenda-ao-stf-que-anule-nomeacao-de-lula-para-casa-civil-7isfr39tck40ek4z9qlqpnses>. Acesso em 27/01/2017; Portal Correio 24 horas. Disponível em: <http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/jaques-wagner-assume-secretaria-no-governo-de-rui-na-segunda-feira-21/?cHash=3ce00c7bd0cd815ea7861f2aab67752f>. Acesso em 27/01/2017; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/11/ex-ministro-jaques-wagner-ira-assumir-cargo-no-governo-da-bahia.html>. Acessao em 27/01/2017. Portal do Valor Econômico. Disponível em: <http://www.valor.com.br/politica/4843590/ex-ministro-jaques-wagner-e-nomeado-secretario-na-bahia>. Acesso em 27/01/2017.


 

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