ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA

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Nome: LUCENA, Zenildo
Nome Completo: ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LUCENA, ZENILDO

LUCENA, Zenildo

*militar; min. Exérc. 1992-1998.

 

Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena nasceu em São Bento do Una (PE) no dia 2 de janeiro de 1930, filho de José Higino Homem de Lucena e de Maria Augusta de Siqueira Lucena.

Sentou praça em março de 1945, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ) saindo aspirante-a-oficial da arma de cavalaria em dezembro de 1950. Foi promovido a segundo-tenente em junho de 1951 e a primeiro-tenente em março de 1953. Passou a capitão em agosto de 1956. De março a dezembro de 1959, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Três anos depois, em fevereiro de 1962, ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

Em dezembro de 1964, chegou ao posto de major e, no ano seguinte, em janeiro, concluiu o curso da ECEME. Em março de 1965, serviu como oficial do Estado-Maior da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Infantaria 4ª RM/DI, com sede em Juiz de Fora (MG). Permaneceu nesta unidade até abril do ano seguinte. Ainda no mês de abril, assumiu a função de instrutor da ECEME. Em agosto de 1968, foi indicado para o cargo de adjunto da missão militar brasileira de instrução no Paraguai.

Em agosto de 1969, recebeu a patente de tenente-coronel. Ligado aos setores mais nacionalistas do Exército, integrou um grupo de oficiais que apoiou a indicação do general Albuquerque Lima para suceder o general Artur da Costa e Silva (1967-1969), na presidência da República. O objetivo do grupo era evitar a indicação do general Emílio Garrastazu Médici, que, no entanto, acabou sendo eleito pelo Congresso Nacional a 25 de outubro de 1969.

Em dezembro seguinte, Lucena assumiu pela segunda vez as funções de instrutor da ECEME. Esteve nesta função até fevereiro de 1974, ingressando em seguida no curso da Escola Superior de Guerra (ESG), concluído em dezembro de 1974. Foi então indicado para assumir o comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas (Regimento Andrade Neves), recebendo, em abril do ano seguinte, a patente de coronel. Amigo do general Ernesto Geisel, presidente da República entre 1974 e 1979, foi nomeado, em fevereiro de 1977, oficial-de-gabinete do ministro do Exército, general Sílvio Frota.

Permaneceu como oficial-de-gabinete até janeiro de 1978, quando foi nomeado para comandar a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP). Desligou-se deste comando em junho de 1979, para integrar o gabinete do ministro do Exército, general Válter Pires, aí permanecendo até março de 1983. Neste mesmo mês, chegou ao oficialato superior, sendo promovido ao posto de general-de-brigada. Em maio, assumiu o comando da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, também em Campinas, deixando-o em janeiro de 1985, quando tornou-se comandante da ECEME. Durante dois anos esteve no comando desta escola, afastando-se em janeiro de 1987, devido à nomeação para o cargo de chefe do Estado-Maior do Comando do Militar do Sudeste.

Em dezembro de 1987, já como general-de-divisão, patente a que fora promovido em novembro desse ano, assumiu a chefia da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento do Exército. Permaneceu neste cargo até agosto de 1989, quando foi nomeado vice-chefe do Estado-Maior do Exército. Promovido a general-de-exécito em março de 1992, no mês seguinte foi indicado para chefiar o Departamento Geral de Pessoal do Exército, permanecendo neste cargo até agosto do mesmo ano, quando assumiu o Comando Militar do Leste.

Ministro do Exército

Em outubro de 1992, deixou o Comando Militar do Leste para assumir o Ministério do Exército em substituição ao general Carlos Tinoco, numa conturbada conjuntura política, marcada pela aprovação, pela Câmara dos Deputados, do pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992) em 29 de setembro e pela posse, inicialmente em caráter interino, do vice-presidente Itamar Franco no dia 2 de outubro. Seus primeiros pronunciamentos foram no sentido de alertar para o agravamento das desigualdades sociais e a possibilidade de uma convulsão social no país. Frente às críticas de alguns militares da reserva de que o governo não estava dando um tratamento adequado às forças armadas, sustentou que naquele momento a prioridade não era a questão militar, e sim os problemas socioeconômicos. Assim, em junho de 1993, rebateu as declarações do deputado federal e capitão da reserva Jair Bolsonaro favoráveis ao fechamento do Congresso e à volta do regime de exceção, garantindo o apoio do Exército ao governo e afastando qualquer possibilidade de golpe de Estado.

Ainda em seus primeiros meses à frente da pasta, declarou-se favorável à unificação gradual das pastas militares e a posterior criação do Ministério da Defesa. A medida incluiria a “profissionalização” do setor, com o direcionamento das funções militares para a execução da política de segurança nacional e a salvaguarda das regiões de fronteira. Isso entretanto não impediu que algumas vezes, durante sua gestão, o Exército fosse convocado a intervir em questões de segurança pública. Uma delas foi a chamada “Operação Rio”, resultado de um convênio firmado com o governo do Rio de Janeiro para o combate à violência e ao tráfico de drogas no estado. Assinado em outubro de 1994, o acordo previa o patrulhamento de ruas e a ocupação de morros e favelas pelo Exército. Inicialmente contrário à participação das forças armadas no combate direto ao crime, Zenildo alertou que a ação de seus subordinados não poderia ser permanente, defendendo para a solução do problema a reestruturação da polícia e a implantação de programas sociais nas áreas carentes.

A operação, prevista inicialmente para durar somente dois meses, foi estendida até meados de 1995, tendo sido duramente criticada pelos órgãos de defesa dos direitos humanos. Denúncias de tortura, espancamentos e agressões a jornalistas, além do desaparecimento de um funcionário público após uma “batida” em uma favela carioca, levantaram suspeitas sobre a legitimidade e a eficácia da participação do Exército em ações desse tipo. A bem da verdade, Lucena e outros chefes militares manifestaram sempre seu desconforto com a participação do Exército em ações tipicamente policiais. O insucesso da operação não teria sido assim uma surpresa, ainda mais se levado em conta seu caráter episódico e o fato de ter sido executada por uma instituição não preparada para o patrulhamento urbano.

Mantido no cargo durante o primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), Lucena tornou-se o principal colaborador do presidente entre os chefes militares, ajudando a vencer as resistências às propostas do Executivo no interior das forças armadas. Juntamente com o ministro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra, foi um dos responsáveis pela aprovação da Lei dos Desaparecidos Políticos. Elaborada pelo Ministério da Justiça, a proposta tinha por objetivo conceder atestados de óbitos a 152 pessoas desaparecidas durante o regime militar (1964-1985) — dos 369 opositores mortos, somente 217 eram reconhecidos oficialmente —, e previa o pagamento de indenizações às famílias das vítimas. Este último ponto foi o que mais encontrou resistências, principalmente entre os militares da reserva. Em apoio ao projeto, Lucena lançou uma nota em agosto de 1995 afirmando que a indenização era uma decisão exclusiva do presidente da República. Aprovada pelo Congresso em setembro, a lei determinou a formação de uma comissão especial pelo Ministério da Justiça que ficaria encarregada de julgar os pedidos de indenizações. Através dela, foram beneficiadas centenas de famílias, entre elas a do jornalista Vladimir Herzog e as dos líderes guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

Ainda que muitas vezes contrariando seus subordinados, Lucena estimulou a divulgação de documentos referentes ao período de vigência do regime militar e determinou a exoneração de funcionários comprometidos com o autoritarismo. O caso mais notório foi o afastamento, em setembro de 1995, do adido militar da embaixada do Brasil em Londres, coronel Armando Avólio Filho, acusado de práticas de tortura pela Anistia Internacional.

No campo social, coordenou a participação do Exército em ações destinadas à reforma agrária, especialmente no estado do Pará. Através de convênios firmados com o Ministério de Política Fundiária, deslocou suas tropas para serviços de assentamento e demarcação de terras e anunciou, em maio de 1996, a doação de cerca de seis milhões de hectares pertencentes ao Exército para o assentamento de agricultores. No ano seguinte, juntamente com a Polícia Federal, participou de uma operação de desarmamento no sudoeste do Pará, considerada a área rural mais violenta do país.

Deixou o Ministério do Exército no dia 30 de dezembro de 1998. Seu substituto interino, general Gleuber Vieira, esteve à frente da pasta até os primeiros dias do ano seguinte, quando foi criado o Ministério da Defesa, já durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-). A nova pasta, chefiada por um civil, o ex-senador Élcio Álvares, incorporou os ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o Estado-Maior das Forças Armadas.

Em março de 1999, Zenildo Lucena passou a integrar o Conselho de Administração da Petrobras.

Casou-se com Maria Edite Jourdan de Lucena, com quem teve duas filhas.

Mirian Aragão/Luís Otávio de Sousa

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (10/12/92, 11/3 e 24/7/93, 23/11 e 26/12/94, 24/5, 28/8 e 6/10/96 e 31/12/98); Folha de S. Paulo (12/3 e 27/8/93, 2/5, 23/8, 2, 23, 25 e 29/11 e 1/12/94, 14/1, 3 e 10/3, 16 e 30/5, 2/6, 17, 23, 25 e 26/8, 23 e 27/9, 21/12/95, 3 e 30/4, 24 e 28/5, 6 e 11/6, 10/7 e 12/9/96, 21/1e 23/8/97, 24 e 25/3/99); Globo (6 e 14/10, 18 e 19/11/92, 12/3 e 26/6/93, 29/11/94, 22/2 e 30/3, 9/5 e 25/8/95, 12/9/96, 21/1/97); Jornal do Brasil (6 e 14/10/92, 3/1 e 12/3/93 e 21/1/97).

 

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