ZYMLER, Benjamim

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Nome: ZYMLER, Benjamim
Nome Completo: ZYMLER, Benjamim

Tipo: BIOGRAFICO


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ZYMLER, Benjamin

ZYMLER, Benjamin

*min. TCU 2001-

 

Benjamin Zymler nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 25 de março de 1956, filho dos imigrantes poloneses Julio Zymler e Chaja.

Formou-se em engenharia elétrica no Instituto Militar de Engenharia.

Iniciou sua vida profissional em fevereiro de 1979 como engenheiro da empresa estatal Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro, onde permaneceu até agosto de 1985. Transferiu-se então para a iniciativa privada, vindo a trabalhar na empresa Main Engenharia, onde exerceu até 1991 as funções de assessor da diretoria de operações, chefe de departamento e gerente regional em Brasília, cidade em que fixou residência.

Em 1992, foi aprovado em concurso público para analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), permanecendo lotado na 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex) até março do ano seguinte. Até setembro de 1996, exerceu as funções de oficial de gabinete, assessor e chefe de gabinete. Foi então promovido a secretário de controle externo da 10ª Secex, responsável pela instrução de todos os recursos interpostos contra decisões do TCU.

Em 1998 concluiu o curso de direito na Universidade de Brasília (UnB) e obteve o primeiro lugar no concurso de provas e títulos para auditor do TCU. A partir de então, exerceu também a função de ministro-substituto. Em 2002 receberia o título de mestre em direito e Estado, também pela UnB.

 

Ministro do TCU

 

Responsável pela relatoria do processo em que a ex-estatal Telerj foi investigada por repassar recursos para a produção de filme nunca realizado pela artista brasileira Norma Bengell, Benjamim Zymler foi indicado em 2001 para uma das duas vagas de ministro de perfil essencialmente técnico reservadas para auditores ou procuradores junto ao TCU. Em setembro do mesmo ano tomou posse no cargo de ministro do TCU e, dois meses depois, recomendou multa à Telebrás por uso de dinheiro público para editar um livro sobre o Plano Real, considerado material de campanha para reeleger o presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Nos anos seguintes, foi relator de dezenas de processos de repercussão local ou regional, envolvendo prefeituras e secretarias do interior, secretarias estaduais e empreiteiras de obras. Além desses, analisou casos de repercussão nacional, como, em 2003, as perdas do Banco do Brasil devido à não recuperação de empréstimos concedidos à empresa Encol, de construção civil, cuja falência provocou crise de confiança no mercado imobiliário do Rio de Janeiro.

Em março de 2004, submeteu à aprovação do plenário do TCU relatório em que apontava fraudes e outras irregularidades nos contratos da Caixa Econômica Federal (CEF) com a multinacional Gtech, responsável por operar as loterias federais e acusada de corrupção passiva e desvio de recursos públicos para a formação de fundos partidários ilegais do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido da Frente Liberal (PFL). Em dezembro desse mesmo ano, concluiu relatório de processo em que auditores do TCU identificaram mais de 80 mil notas fiscais fraudadas em 120 contratos na prestação de contas da Eletrobrás e de subsidiárias do Banco do Brasil com a empresa Multi Action, de Marcos Valério de Sousa, acusado de ser o principal provedor de recursos financeiros para o esquema ilegal de cooptação de parlamentares para a base partidária de sustentação do governo de Luís Inácio Lula da Silva, no episódio conhecido como “crise do Mensalão”

Em fevereiro de 2006, obteve do plenário do TCU a anulação da medida cautelar por ele mesmo autorizada em agosto de 2005, que impedia os fundos de pensão do Banco do Brasil, da Previdência Social, da Petrobras e da CEF de usar, no futuro, a opção de compra da participação do Citigroup na empresa Brasil Telecom, objeto de interesse do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. No mesmo mês recomendou a anulação do contrato entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a organização não governamental Instituto Cidadania, vinculada ao PT, que tinha o presidente do órgão federal em seu conselho fiscal. No mês seguinte, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União Européia, presidiu o Seminário Internacional sobre Corrupção, realizado em Santa Catarina, reunindo auditores, procuradores e ministros de países da América Latina e Caribe, África e Europa. Ainda em 2006, a imprensa divulgou seu relatório relativo às obras de transposição do rio São Francisco, no qual afirmava que os benefícios haviam sido superestimados e os custos subestimados.

Responsável pela análise das contas do Poder Executivo no exercício de 2007, recomendou sua aprovação, com 22 ressalvas. O relatório, referendado por unanimidade na sessão plenária do TCU realizada em junho de 2008, apontava irregularidades em 77 obras federais, 22 das quais faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criticado pelo baixo índice de execução orçamentária. Os investimentos em infraestrutura, em 2007, haviam sido semelhantes àqueles feitos nos três anos anteriores ao PAC. Ainda em 2008, ocupou-se de relatórios relativos às obras de construção de hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia, quando recomendou a redução das tarifas estipuladas no edital de licitação para a usina do Jirau.

Em dezembro de 2008, foi eleito vice-presidente e corregedor-geral do TCU para o exercício de 2009, junto do presidente, ministro Ubiratan Aguiar. Em 2009, foi autor da medida cautelar que suspendeu as obras de reforma e ampliação do Terminal Pesqueiro Público de Santos (SP), devido a indícios de graves irregularidades envolvendo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Presidência da República.

Na vice-presidência do TCU, destacou-se na defesa das bases constitucionais e da legislação específica que regulam a ação do Tribunal diante dos questionamentos vindos do Poder Executivo, da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura, entre outros. A Frente, fundada por 250 parlamentares, pretendia retirar do TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, funções que, no entender de seus integrantes, deveriam ficar restritas ao Poder Judiciário, tais como conceder medidas cautelares de suspensão e anulação de licitações, de contratos e de pagamento a empresas contratadas pela União.

Na condição de corregedor-geral, em julho de 2009 constituiu processo disciplinar para investigar denúncia de omissão e falhas na fiscalização pelo TCU das verbas repassadas para as obras da Ferrovia Norte Sul e outros projetos envolvendo empresas, associações e fundações controladas pela família do ex-presidente da República, e pela terceira vez presidente do Senado Federal, José Sarney.

Foi ainda professor da UnB, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e de cursos promovidos pela Ordem dos Advogados do Distrito Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo próprio TCU.

Casou-se com Maria Lenir Ávila Zymler, com quem teve um casal de filhos.

Publicou, além de artigos e manuais sobre controle externo de contas públicas, o livro Direito administrativo (2005).

                                                                                                                                           Sinclair Cechine

FONTES: Agência BRASIL. Disponível em : < http://www.agenciabrasil.gov.br>;

Congresso em Foco. Disponível em : <http://www.congressoemfoco.ig.com.br>; IstoÉ (online) 27 maio 2009. Disponível em : <http://www.tera.com.br/istoe/edicoes/2063>; Portal Arquivo PREMIUM GLOBO. Disponível em : <http://arquivoglobo.globo.com_basica.asp>; Portal do TCE – SC. Disponível em : < http://www.tce.sc.gov.br>; Portal do TCU. Disponível em : <http://www.tcu.gov.br>.

 

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