ASSESSORIA ECONOMICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

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Nome: ASSESSORIA ECONOMICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Nome Completo: ASSESSORIA ECONOMICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Tipo: TEMATICO


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ASSESSORIA ECONÔMICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ASSESSORIA ECONÔMICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

Órgão da Secretaria da Presidência da República criado em 1951 por Getúlio Vargas.

Quando Getúlio Vargas assumiu pela segunda vez a presidência da República, em 31 de janeiro de 1951, o assessoramento imediato do presidente era feito pela Secretaria da Presidência da República, com suas diversas seções e divisões reunidas em três setores principais: o Gabinete Civil, o Gabinete Militar e a Diretoria de Expediente.

O número de assessores civis de Vargas ao longo de seu governo variou entre quatro e sete. Em 1951, os principais eram o chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, os subchefes Moacir Briggs e Almir Andrade, e os oficiais de gabinete Sá Freire Alvim, Rômulo de Almeida, Afonso César e Roberto Alves.

A função desses assessores consistia principalmente em estudar os documentos — em sua maioria provenientes dos ministérios e outros órgãos públicos — que lhes eram apresentados, coletar informações adicionais e preparar resumos para o presidente. Cabia-lhes também preparar mensagens, discursos, elaborar estudos e projetos de decretos e manter contato direto com senadores e deputados a fim de evitar que o Legislativo alterasse os projetos de lei enviados ao Congresso pelo chefe do Executivo.

 

A Assessoria Econômica

Em 10 de fevereiro de 1951, ao convidar Rômulo de Almeida para trabalhar na Secretaria da Presidência, Vargas incumbiu-o de organizar uma assessoria econômica, voltada basicamente para a elaboração de uma política de energia, e destinada também a fazer um balanço da situação econômica do país e do desempenho da administração anterior.

A Assessoria Econômica da Presidência, chefiada por Rômulo de Almeida, foi integrada pelos economistas Jesus Soares Pereira, João Neiva de Figueiredo, Inácio Rangel, Tomás Pompeu Acióli Borges, Otolmi Stranch, Cleanto de Paiva Leite, Mário da Silva Pinto e Saldanha da Gama.

Desde o início foram desenvolvidos projetos para uma política de energia baseada no petróleo, no carvão mineral e na eletricidade. Ao mesmo tempo, foi elaborado um programa de preservação, ampliação e melhor utilização das reservas florestais.

A Jesus Soares Pereira coube a maior responsabilidade na preparação desses estudos. Para o projeto da Petrobras, além de João Neiva Figueiredo e demais membros da assessoria, contribuíram também especialistas estranhos a ela, como o engenheiro Plínio Cantanhede, presidente do Conselho Nacional do Petróleo, Leopoldo Miguez de Melo e Hélio Beltrão. Na área jurídica colaboraram ainda Seabra Fagundes, San Tiago Dantas e, sobretudo, Carlos Medeiros da Silva, procurador-geral da República.

Os estudos sobre a indústria automobilística ficaram sob a responsabilidade do subchefe da Casa Militar, Lúcio Meira, que era um estudioso do assunto.

A importância da Assessoria Econômica na época de sua criação não se deveu apenas aos planos e projetos por ela preparados. O órgão significou também a introdução de novos métodos de trabalho junto à Presidência da República, e a valorização do técnico e do especialista na solução dos problemas do país.

Nos governos seguintes, a utilização de grupos técnicos no assessoramento da presidência foi intensificada.

Alzira Alves de Abreu

 

FONTES: ALMEIDA, R. Depoimento; LEITE, C. Assessoramento; LIMA, M. Petróleo.

 

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