CLUBE MILITAR

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Nome: CLUBE MILITAR
Nome Completo: CLUBE MILITAR

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CLUBE MILITAR

Associação civil, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, fundada em 26 de junho de 1887. Tem como principais objetivos “estreitar os laços de união e solidariedade entre os oficiais das forças armadas”, “defender os interesses dos sócios e pugnar por medidas acauteladoras dos seus direitos” e “incentivar as manifestações cívicas e patrióticas e interessar-se pelas questões que firam ou possam ferir a honra nacional e militar”.

O Clube Militar é a única entidade militar que abriga indiscriminadamente oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica. Podem ser admitidos como sócios efetivos os oficiais da ativa, da reserva de primeira classe e reformados das forças armadas, bem como os aspirantes a oficial do Exército e da Aeronáutica e os guardas-marinhas.

A instituição conta com uma publicação mensal — a Revista do Clube Militar —, seu órgão oficial desde 1926.

 

Estruturação

A administração do Clube Militar compete prioritariamente à diretoria, eleita para um mandato de dois anos e composta de um presidente (que é o presidente do clube), dois vice-presidentes (um executivo e um administrativo), um diretor-secretário, um diretor-tesoureiro, e os diretores dos departamentos social, cultural, desportivo, cooperativo, de assistência social e imobiliário. A instituição conta ainda, além dos departamentos citados, com os serviços jurídico, patrimonial e de relações públicas.

O conselho fiscal, eleito para um mandato de dois anos, compõe-se de dez membros efetivos e dez suplentes. Órgão de fiscalização dos atos da administração do clube, cabe a ele examinar os balancetes trimestrais, verificar a integridade do fundo social, fazer cumprir as disposições estatutárias e fiscalizar o funcionamento dos departamentos e serviços.

Completando a estrutura administrativa, o Clube Militar dispõe de um conselho deliberativo, composto de 20 membros efetivos e dez suplentes, eleito para um período de quatro anos e renovado pela metade de dois em dois anos, e de um conselho de administração, constituído da reunião dos membros da diretoria, do conselho deliberativo e do conselho fiscal.

Abolicionistas e republicanos

O Clube Militar foi fundado nos últimos anos do Império, quando o movimento abolicionista e republicano no Brasil já conseguira uma sensível penetração nas populações urbanas do país. A chamada Questão Militar, surgida em 1883 devido ao descontentamento com os termos de um projeto de lei que alterava a situação dos militares reformados, agravou-se com o envolvimento do Exército na luta pela abolição do trabalho escravo. As idéias republicanas, de matriz positivista, já haviam chegado às escolas militares brasileiras, tendo no tenente-coronel Benjamim Constant Botelho de Magalhães, professor da Escola Militar e da Escola Superior de Guerra da Corte, um dos seus mais destacados divulgadores.

A idéia de criação de um clube que aglutinasse os militares nasceu de reuniões realizadas na casa do major Serzedelo Correia, no início de junho de 1887. A esses primeiros encontros compareceram oficiais da Marinha e do Exército, visto que uma das finalidades do novo clube era a união em seus quadros das duas forças armadas. A princípio pensou-se em criar vários clubes nas diversas províncias do Império, mas, como isso não fosse viável, decidiu-se pela instalação de apenas um, no Rio de Janeiro. Aí, conforme declarações de um de seus fundadores, o tenente Tomás Cavalcanti, seria plantada a “bandeira do protesto, possivelmente da revolução, tudo dependendo das circunstâncias”. Essa afirmativa atesta claramente o caráter oposicionista da nova instituição.

No final de junho, as bases do clube já estavam assentadas, contando com o apoio de Benjamim Constant e do general Manuel Deodoro da Fonseca, militar de grande prestígio que defendera publicamente os oficiais abolicionistas. No dia 26, em sala cedida pelo Clube Naval, foi oficialmente fundado o Clube Militar. A primeira diretoria era composta do general Deodoro da Fonseca (presidente) e dos oficiais Custódio de Melo (vice-presidente), José Simeão de Oliveira (primeiro-secretário), Marciano Magalhães (segundo-secretário), Benjamim Constant (tesoureiro), José Marques Guimarães, Eduardo Wandenkolk e Antônio Sena Madureira (comissão de imprensa). Com exceção de Custódio de Melo e Wandenkolk, oficiais da Marinha, os demais membros da diretoria eram do Exército. Numa segunda reunião, em 4 de julho, Sena Madureira apresentou os estatutos do clube.

O governo imperial, não vendo com bons olhos a organização de uma instituição militar que abrigava oficiais abertamente abolicionistas e republicanos, procurou colocar obstáculos ao funcionamento do clube: inicialmente, questionando o direito de o Clube Militar existir por sua própria iniciativa e investigando se em seus estatutos figuravam disposições contrárias à hierarquia das forças armadas, e mais tarde, em outubro de 1888, procurando enfraquecê-lo através da tentativa de criação de um Círculo de Oficiais do Exército, formado por militares de alta patente. Nessa ocasião, Deodoro recusou-se a participar do círculo, alegando que o Clube Militar representava os interesses da classe.

Logo após sua instalação, o clube organizou uma chapa para as eleições senatoriais na província do Rio de Janeiro, apresentando como candidato o general Deodoro da Fonseca, que não logrou ser eleito. Em outubro de 1887, o clube firmou sua posição antiescravocrata através de uma carta escrita por Deodoro à princesa regente dona Isabel, reclamando contra o emprego de soldados na captura de escravos fugitivos, e afirmando que o Exército não se prestava ao papel de “capitão-do-mato”.

Abolida a escravidão em maio de 1888, estreitaram-se as bases de sustentação do Império, que perdeu o apoio de um importante grupo social: os produtores de café do vale do Paraíba, que utilizavam mão de obra escrava. Ao mesmo tempo, a propaganda republicana ganhava corpo nos meios civis e militares. O Clube Militar, na condição de porta-voz do Exército, teve uma participação decisiva na proclamação da República. Em sessão extraordinária do clube, convocada no dia 9 de novembro de 1889 para tratar de um incidente entre um tenente e o visconde de Ouro Preto, chefe do Gabinete Imperial, Benjamim Constant criticou violentamente os atos do governo, acusando-o de promover hostilidades contra o Exército. No final de sua exposição, pediu “plenos poderes para tirar a classe militar de um estado de coisas incompatível com a honra e a dignidade”. Nessa reunião, ingressaram no clube — que até então contava com pouco mais de cem sócios, dos quais a maioria oficiais de baixa patente — mais de 40 oficiais sabidamente republicanos. Nos dias seguintes, Benjamim Constant promoveu encontros de Deodoro com líderes civis republicanos. No dia 15 de novembro, o presidente do Clube Militar proclamava a República.

A Primeira República

Durante os primeiros anos do novo regime, o Clube Militar participou intensamente da vida política do país. Em fevereiro de 1891, quando se discutia a eleição do presidente e vice-presidente da República pela Assembleia Constituinte, e já tendo sido apresentadas as candidaturas de Deodoro e de Eduardo Wandenkolk, o clube declarou que as forças armadas não deveriam intervir no processo eleitoral, mas acatar “os atos do poder soberano” (o Parlamento). A eclosão em setembro de 1893 da Revolta da Armada, movimento da Marinha que visava à derrubada de Floriano Peixoto, colocou o clube ao lado do governo.

A subida dos civis ao poder em novembro de 1894, quando Prudente de Morais assumiu a presidência, marcou o início de um período de conflitos entre o Clube Militar e o Executivo. Ainda em 1894, Prudente de Morais vetou o aumento dos quadros do Exército e demitiu o general Paulo Argolo do Ministério da Guerra, por este ter apoiado o protesto do clube contra a medida presidencial. Em 1896, apoiado por um grupo de oficiais contrários à politização dos militares, Prudente de Morais conseguiu superar nova crise com o Clube Militar, o qual, discordando da orientação seguida pelo governo na Guerra de Canudos, havia aprovado uma moção contendo uma ameaça implícita de deposição do presidente. Em novembro de 1897, o clube foi acusado de participação na tentativa de assassinato de Prudente de Morais. Em dezembro, sua sede foi fechada e seu arquivo recolhido à polícia. A instituição só foi reaberta em julho de 1901, já no governo Campos Sales, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após esse interregno de quase quatro anos (1897-1901), o Clube Militar passou a ter uma atuação mais discreta em relação a temas políticos. Ainda assim, em 1902, 32 oficiais sócios do clube hipotecaram solidariedade ao coronel Cunha Matos, que desobedecera às ordens do governo e desarmara no Acre os partidários de Plácido de Castro. Em 1904, o Clube Militar exigiu que o presidente Rodrigues Alves destituísse J. J. Seabra, ministro do Interior e Justiça, no que não foi atendido. Unidades militares sediadas no Rio de Janeiro apoiaram o clube e rebelaram-se contra o governo, mas o movimento foi sufocado. No final de seu mandato, Rodrigues Alves doou um terreno na avenida Rio Branco ao Clube Militar para a construção da sua primeira sede própria, inaugurada em 1910.

Entre 1912 e 1914, o clube foi presidido pelo general Tito Escobar, tendo como secretário-geral o capitão Mário Clementino de Carvalho. Durante sua gestão, foram criadas caixas de assistência para os sócios, o que atraiu grande número de novos membros e aumentou a frequência à sede.

Nos governos dos presidentes Hermes da Fonseca (1910-1914) e Venceslau Brás (1914-1918), um amplo setor da hierarquia do Exército procurou combater a interferência dos militares na vida civil do país, sendo punidos aqueles que se intrometiam em questões políticas. Em 1916, o governo advertiu um grupo de oficiais que, reunidos no Clube Militar, protestou contra um possível aumento dos descontos sobre seus vencimentos e contra a alta do custo de vida.

No governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), as relações entre os militares e o governo, relativamente tranquilas durante a década de 1910, tornaram-se bastante tensas. Tudo começou com a nomeação de dois civis — Pandiá Calógeras e Raul Soares — para as pastas da Guerra e da Marinha, respectivamente, rompendo com uma tradição inaugurada com a República. Em abril de 1921, a nomeação de oficiais da Missão Militar Francesa para o quadro de instrutores da Escola Militar, contrariando as normas existentes, provocou um clima de ressentimento dentro do Exército. A crise foi contornada por Epitácio, que exonerou e transferiu os oficiais descontentes.

A esses acontecimentos somou-se o lançamento do nome do ex-presidente marechal Hermes da Fonseca, em junho de 1921, como candidato da oposição às eleições presidenciais de 1922, concorrendo com o situacionista Artur Bernardes. No dia 26 de junho, o marechal foi empossado na presidência do Clube Militar. No entanto, por falta de base política, sua candidatura foi retirada, e seus seguidores civis e militares passaram a apoiar a outra chapa oposicionista, formada por Nilo Peçanha e J. J. Seabra, da Reação Republicana.

A crise militar, ainda latente, explodiu em 9 e 10 de outubro, no auge da campanha eleitoral, quando o Correio da Manhã publicou duas cartas apócrifas, atribuídas a Artur Bernardes, nas quais este se referia de forma injuriosa aos militares partidários de Nilo Peçanha. Após as cartas terem sido divulgadas e Bernardes ter negado sua autoria, o Clube Militar acabou por declarar os documentos falsos. Entretanto, a grande agitação nos meios militares deu uma dimensão maior ao incidente, e um grupo de oficiais exigiu a formação de uma comissão do clube para investigar a autenticidade das cartas. Em 28 de dezembro, foi lido em sessão do clube o laudo da perícia efetuada pela comissão, que declarou as cartas autênticas. No final da reunião, foi aprovada uma moção que aconselhava a entrega do caso “ao julgamento da nação”, embora o veredito da comissão tivesse sido contestado por uma minoria de sócios, que se negava a reconhecer a autenticidade das cartas. Com o resultado das eleições presidenciais dando a vitória a Bernardes, os seguidores de Nilo Peçanha pediram a constituição de um tribunal de honra para apurar eventuais irregularidades no pleito, recebendo a adesão do Clube Militar.

A tensão nos meios militares intensificou-se em junho de 1922 com o chamado caso de Pernambuco. Após tensa campanha sucessória à presidência do estado, os dois candidatos, da situação e da oposição, declararam-se vencedores, deflagrando uma série de choques armados e crimes políticos dos quais participaram várias guarnições do Exército. A luta interna de Pernambuco acabou atingindo o Clube Militar devido a um telegrama de oficiais que serviam naquele estado dirigido ao clube, protestando contra a situação. Em resposta, Hermes da Fonseca, na condição de presidente do clube, enviou telegrama ao comandante da guarnição federal em Pernambuco, coronel Jaime Pessoa, no qual acusava o governo de colocar o Exército na “odiosa posição de algoz do povo pernambucano”. A repercussão do comunicado do marechal foi enorme e, no dia 3 de julho, o presidente Epitácio Pessoa não hesitou em mandar prendê-lo e em fechar o Clube Militar por seis meses.

A punição a Hermes da Fonseca e o fechamento do clube, somados ao clima de intranquilidade reinante no Exército, desencadearam uma reação armada conhecida como a Revolta dos 18 do Forte, que eclodiu em 5 de julho de 1922 no forte Copacabana e na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, e em Mato Grosso, onde os rebeldes foram comandados pelo general Clodoaldo da Fonseca, tio do marechal Hermes. A rebelião de julho de 1922 deu início ao ciclo de levantes e revoluções militares da década de 1920 — o movimento tenentista — que resultaria na Revolução de 1930.

O Clube Militar foi reaberto no início de 1923, mas o marechal Hermes da Fonseca não pôde reassumir a presidência por se achar impedido judicialmente. Em 2 de julho foi empossado o novo presidente do clube, o general Fernando Setembrino de Carvalho que, reelegendo-se mais duas vezes, esteve à frente da instituição até 1926. Nos primeiros seis meses de 1923, o general Francisco Flarys respondeu pelo clube como presidente em exercício.

A gestão de Setembrino de Carvalho correspondeu ao mandato presidencial de Artur Bernardes, com quem a antiga diretoria do clube se incompatibilizara desde o episódio das cartas falsas em 1921. Homem de confiança de Epitácio Pessoa, Setembrino havia apoiado Artur Bernardes na campanha presidencial de 1922. Com a vitória deste, tornara-se ministro da Guerra, cargo que ocuparia durante todo o quadriênio. Na verdade, a presença do general Setembrino à frente do Clube Militar representou uma intervenção federal na instituição, cuja vida, no curso desses quatro anos, caracterizou-se por um grande marasmo. Após a repressão ao levante do forte de Copacabana, grande número de sócios do clube foi preso ou transferido para outros estados, e a própria diretoria chegou a ficar reduzida a sete membros. Nesse período, a frequência ao clube diminuiu consideravelmente, e muitas assembleias e reuniões de diretoria deixaram de se realizar por falta de quorum. O próprio Setembrino de Carvalho raramente comparecia à sede do clube.

Em 1926, o general João de Deus Mena Barreto foi eleito presidente do Clube Militar, dando início à normalização de suas atividades. Em 15 de novembro daquele ano, dia em que Washington Luís foi empossado na presidência da República, saiu o primeiro número da Revista do Clube Militar. Ainda na gestão de Mena Barreto, os estatutos do clube foram modificados: o mandato da diretoria passou de um para dois anos; entrou em vigor o princípio da eleição direta em assembleia, e foi proibida a reeleição de membros da diretoria e dos conselhos.

O pós-1930

O Clube Militar se dividiu em relação à posição que a instituição deveria tomar frente à Revolução de 1930. Um grupo, que apoiava entusiasticamente o movimento revolucionário, propôs que o clube aprovasse uma moção de solidariedade aos novos dirigentes do país. Outro grupo, partidário da não-intervenção dos militares em questões políticas, achava que a instituição não deveria se pronunciar a respeito do movimento revolucionário. Postas em votação na sessão conjunta da diretoria e dos conselhos fiscal e deliberativo de 18 de novembro de 1930, a segunda colocação saiu vencedora.

Em setembro de 1931, através do Decreto nº 20.372, o Governo Provisório presidido por Getúlio Vargas fez a doação definitiva do terreno e do prédio onde o Clube Militar tinha sede, na avenida Rio Branco. Por descuido da administração do clube, o terreno, cedido no governo de Rodrigues Alves, se havia tornado propriedade da União.

O Clube Militar voltou a ter uma atuação mais diretamente política em 1935, por ocasião da discussão do projeto da Lei de Segurança Nacional. O projeto, enviado pelo governo à Câmara no mês de janeiro, previa, entre outros pontos, a supressão dos direitos políticos dos oficiais das forças armadas e a repressão às manifestações operárias. Sua apresentação aprofundou a divisão já existente nos meios militares. A hierarquia do Exército e da Marinha, que em sua maioria se opunha à participação política dos militares, foi favorável ao projeto; de outro lado, um número considerável de oficiais de patente mais baixa, ligados à ala esquerda do tenentismo, e que vinham atuando junto à oposição civil, mostrou-se terminantemente contrário a ele.

O clube se reuniu várias vezes no início de 1935 para discutir a questão. Num documento firmado por 31 oficiais, na maioria tenentes e capitães, levantaram-se “dúvidas sobre se os termos em que está redigido o projeto da Lei de Segurança Nacional (seriam) ou não prejudiciais aos interesses das classes armadas”. Outro documento, apreendido mais tarde pelo governo, patenteava a inconformidade de certos setores do Exército, na medida em que afirmava ser indispensável “romper o apoliticismo do Clube Militar, fazendo com que o mesmo tome posição frente aos grandes acontecimentos políticos da hora”. Em 24 de março, foi lançado um manifesto à nação afirmando que, com a Lei de Segurança Nacional, o governo pretendia “amordaçar a consciência nacional”. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no dia 27. As polêmicas provocadas pelo manifesto entre o ministro da Guerra, Pedro Aurélio de Góis Monteiro, e grande número de oficiais resultaram em numerosas transferências, além das prisões do capitão Válter Pompeu, do major Carlos da Costa Leite, do capitão Francisco Moésia Rolim e outros.

Em todo esse período, as reuniões efetuadas na sede do Clube Militar eram iniciativa de alguns sócios, sobretudo capitães e tenentes, e não do clube enquanto instituição. Na sessão extraordinária de 13 de março de 1935, o marechal Joaquim Marques da Cunha salientou esse fato, afirmando que a diretoria do clube limitava-se a permitir a realização das reuniões, não endossando suas decisões.

Paralelamente, pairavam sobre o governo ameaças de golpe de Estado patrocinado por oficiais de alta patente, descontentes com a constitucionalização do país. Políticos e militares próximos a Vargas o advertiram da possibilidade de um golpe. Em telegrama datado de 24 de fevereiro de 1935, José Antônio Flores da Cunha, interventor no Rio Grande do Sul, informou Getúlio da existência de “uma conspiração generalizada por todo o país com o propósito de derrubá-lo e de implantar a ditadura militar”. Entre os conspiradores, Flores da Cunha citava os nomes do almirante Protógenes Guimarães, então ministro da Marinha, e dos generais João Guedes da Fontoura, Valdomiro Lima, Daltro Filho e Emílio Lúcio Esteves, então presidente do Clube Militar.

O Clube Militar também esteve envolvido na questão do aumento dos vencimentos dos militares. A exigência de reajuste salarial dos oficiais das forças armadas vinha sendo feita desde 1934, mas o governo tardava em se pronunciar a respeito. Em abril de 1935, o general Guedes da Fontoura, comandante da Vila Militar (e presidente do Clube Militar a partir de maio) articulou a derrubada do governo, se a Câmara dos Deputados não aprovasse as tabelas relativas ao aumento dos vencimentos que lhe tinham sido enviadas no início do ano. Os informantes de Getúlio afirmavam que o movimento golpista tinha como centro o Clube Militar, com ramificações em outros estados. A tentativa de golpe foi no entanto sustada graças ao remanejamento dos oficiais ligados à conspiração — Guedes da Fontoura, por exemplo, foi afastado do comando da Vila Militar — e à concessão de um abono provisório aos militares.

O fechamento, em julho de 1935, da Aliança Nacional Libertadora (ANL), ampla coligação de socialistas, comunistas e liberais, da qual fazia parte grande número de oficiais de baixa patente, assim como o esmagamento das revoltas militares de inspiração comunista deflagradas em Natal, Recife e Rio de Janeiro no mês de novembro, desencadearam uma violenta campanha repressiva do governo no interior das forças armadas, que determinou a expulsão de vários oficiais das fileiras do Exército e da Marinha. Em abril de 1936, foram eliminados do quadro social do Clube Militar os majores Alcedo Cavalcanti e Alfredo Nogueira Júnior, os capitães Otacílio Alves de Lima e Samuel Lobo, e os primeiros-tenentes Hélio de Albuquerque Lima e Augusto Pais Barreto, acusados de participação no levante do 3º Regimento de Infantaria no Rio. Em maio, foi a vez do coronel Filipe Moreira Lima, excluído do clube sob a mesma acusação.

O processo repressivo iniciado em 1935 teve continuidade em 1936 com a dissolução dos partidos operários e o controle governamental sobre a maioria dos sindicatos, culminando com o golpe do Estado Novo em novembro de 1937. O fechamento do Congresso e a promulgação de uma Constituição outorgada, elaborada em moldes corporativistas, acarretaram uma extrema concentração do poder decisório do Estado nas mãos de Vargas, reforçada pelo fim da autonomia estadual, garantida até então pela Constituição de 1934.

De 1935 a 1939 — com exceção do curto período compreendido entre janeiro e maio de 1937, quando os generais Góis Monteiro e Filipe Xavier de Barros ocuparam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da instituição —, o Clube Militar foi dirigido por oficiais que não apoiavam o progressivo endurecimento do regime e a permanência de Getúlio no poder. Nessa fase, o clube foi presidido sucessivamente pelos generais Guedes da Fontoura (maio de 1935 a julho de 1936), Júlio Caetano Horta Barbosa (julho de 1936 a janeiro de 1937) e César Augusto Parga Rodrigues (maio de 1937 a maio de 1939), todos eles vinculados à ala antigetulista do Exército.

Em maio de 1939, o general José Meira de Vasconcelos, oficial ligado ao integralismo no início da década de 1930 e partidário do golpe do Estado Novo, foi eleito — como candidato único — presidente do Clube Militar, acompanhado do vice-presidente, general Filipe Xavier de Barros. Seu mandato foi prorrogado por mais três anos, por decisão da assembleia geral extraordinária de 26 de março de 1941, sendo previsto seu término em junho de 1944. A eleição de Meira de Vasconcelos e a prorrogação da sua gestão indicavam a preocupação do governo em colocar um elemento de sua confiança à testa do clube e, ao mesmo tempo, confirmavam a neutralização dos oficiais antivarguistas, caracterizando uma intervenção branca na instituição.

Em agosto de 1941, foram iniciadas as obras de demolição da antiga sede do Clube Militar e de construção da atual, no mesmo local. O novo prédio foi inaugurado em novembro de 1943.

Em maio de 1944, quando o Estado Novo já dava mostras visíveis de enfraquecimento e a oposição à ditadura crescia em todo o Brasil, o general José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi eleito para a presidência do Clube Militar. Conhecido por suas posições liberais e antigetulistas, e representando a corrente militar que simpatizava com os Aliados na guerra contra o nazismo, José Pessoa obteve 702 votos, contra 271 dados ao general Valentim Benício da Silva. Em maio de 1945, a diretoria do clube promoveu uma campanha cívica em todo o país para receber os militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que participaram da Segunda Guerra Mundial na Itália. Ainda em 1945 foram reintegrados ao Clube Militar os seus ex-sócios beneficiados pela lei de 18 de abril, que anistiou todos os presos políticos do país.

Duas correntes em conflito

A história do Clube Militar no período imediatamente posterior à derrubada de Vargas, em 29 de outubro de 1945, foi marcada pela destacada atuação da instituição nos debates sobre a exploração do petróleo no Brasil. A preocupação dos militares com esse tema vinha desde a década de 1930, tendo eles participado diretamente da criação, em 1938, do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), órgão autônomo, subordinado diretamente ao presidente da República.

Se, no contexto autoritário do Estado Novo, o problema da orientação a ser conferida à política do petróleo era tratado diretamente nos centros de poder (estados-maiores, Conselho de Segurança Nacional, ministérios militares etc.), a partir de 1947, dentro de um quadro politicamente mais aberto, outros canais passaram a ser utilizados, numa tentativa de estender a discussão a setores mais amplos da população. O Clube Militar desempenhou um papel central na ampliação dos debates, promovendo uma série de conferências públicas em sua sede sobre a extração das riquezas minerais do país, em especial o petróleo.

O general Juarez Távora foi o primeiro a se pronunciar sobre o tema. Integrante do grupo de oficiais alinhado politicamente ao governo do general Eurico Dutra, Távora defendeu — em três conferências, proferidas em 21 de abril, 19 de junho e 16 de setembro de 1947 — a participação do capital estrangeiro na exploração do petróleo brasileiro. Sua posição baseava-se sobretudo na inexistência no país de recursos econômicos, técnicos e administrativos capazes de arcar com a magnitude da empresa. Além disso, Távora insistia em enfocar a questão sob o ângulo da colaboração internacional. Na conjuntura da guerra fria, o Brasil deveria colaborar com os EUA, que estavam preocupados em garantir áreas petrolíferas cada vez maiores para se precaver de uma eventual “guerra extracontinental” contra a União Soviética. Nesse sentido, o Brasil poderia obter a ajuda norte-americana, oficial ou privada, para a rápida exploração das suas jazidas de petróleo, atendendo às conveniências das duas partes envolvidas. A posição de Távora era apoiada pela grande imprensa e pelos círculos empresariais.

A diretoria do Clube Militar divergia do general Juarez Távora, tanto em relação ao petróleo como em relação à situação internacional. Seu presidente, general Salvador César Obino, tomou a iniciativa de convidar o general Horta Barbosa, de conhecida posição nacionalista, a se pronunciar. Primeiro presidente do CNP, Horta Barbosa centrava sua argumentação na possibilidade de, abrindo o país as portas ao capital estrangeiro, a exploração do petróleo ficar subordinada aos interesses das empresas internacionais, diametralmente opostos aos interesses nacionais. Por conseguinte, o petróleo devia ser explorado pelo Estado em regime de monopólio, uma vez que “não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional”. Horta Barbosa pregava a defesa da legislação vigente sobre o petróleo, elaborada em 1938, que estava ameaçada de revogação. Naquele momento, uma comissão especial do governo redigia uma nova lei sobre a matéria, que poderia aproveitar as brechas abertas pela Constituição de 1946, bem menos rigorosa do que a de 1937 no tocante à interdição a estrangeiros do aproveitamento das riquezas minerais do país.

O anteprojeto relativo ao Estatuto do Petróleo, preparado pela comissão governamental e enviado por Dutra ao Congresso em 1948, resumidamente, lançava as bases para o ingresso do capital privado, nacional ou estrangeiro, na produção do petróleo. Os termos do anteprojeto provocaram reações no Congresso e na opinião pública em geral. As conferências no Clube Militar tiveram continuidade em 1948 e 1949, delas participando, entre outros, o ex-presidente da República e deputado federal Artur Bernardes, Rômulo Argentière e o general Raimundo Sampaio, todos firmes opositores do anteprojeto. A posição do Clube Militar se inseria assim na chamada Campanha do Petróleo, que se prolongou até 1953, quando foi criada a Petrobras.

A questão do petróleo teve grande importância na eleição para a presidência do Clube Militar em 1950. A situação lançou a candidatura do general Newton Estillac Leal, que desde algum tempo vinha-se destacando pela tomada de posições nacionalistas. O outro candidato foi o general Osvaldo Cordeiro de Farias, integrante da corrente das forças armadas que julgava necessária a participação do capital estrangeiro na exploração petrolífera. A chapa liderada por Estillac tinha como vice-presidente o general Horta Barbosa e, ocupando os diversos cargos da diretoria e dos conselhos, os capitães Paulo Pinto Guedes, Joaquim Miranda Pessoa de Andrade, Gustavo Nilo Bandeira de Melo, Itagibe Cerqueira Novais, e os majores Tácito Lívio Reis de Freitas e Nélson Werneck Sodré. Ao lado de Cordeiro de Farias concorreram o general Emílio Rodrigues Ribas Júnior, a vice-presidente, os coronéis Humberto de Alencar Castelo Branco, Ademar de Queirós, Nélson de Melo, os majores Válter de Meneses Pais e João Bina Machado, e os tenentes-coronéis Sizeno Sarmento e Jurandir Bizarria Mamede. As eleições foram realizadas em 17 de maio de 1950, e a chapa Estillac-Horta Barbosa alcançou expressiva vitória.

Durante a gestão de Estillac, a Revista do Clube Militar assumiu uma posição de destaque, na medida em que foi o instrumento mais utilizado pela diretoria para a divulgação de sua linha de pensamento. Foi em torno de seus artigos que se estabeleceram as principais polêmicas, determinantes para o acirramento da disputa entre os dois grupos. No número 107, o primeiro após a posse de Estillac, o grupo nacionalista, além de reafirmar o propósito de lutar pelo monopólio estatal do petróleo, iniciou — no artigo “Considerações sobre a Guerra da Coreia” — uma campanha contra a intervenção norte-americana na Coreia, e principalmente contra a participação brasileira no conflito asiático, hipótese que vinha sendo levantada pelos jornais do país. O artigo foi alvo de pesadas críticas por parte da grande imprensa e da ala das forças armadas favorável a uma maior cooperação com os EUA, sendo acusado de simpatias para com o regime comunista da Coreia do Norte. A ofensiva desencadeada por esse setor militar através de grande número de cartas, telegramas e abaixo-assinados pedindo a mudança da linha da revista abalou internamente o clube, e dois membros do conselho deliberativo, o major Euler Bentes Monteiro e o capitão Francisco Boaventura Cavalcanti Júnior, pediram demissão dos seus cargos.

A discussão da Guerra da Coreia prosseguiu no número 109 da revista, mas devido ao agravamento das tensões entre os dois grupos a publicação deixou de circular em novembro de 1950. Em 31 de janeiro de 1951, no mesmo dia da posse de Getúlio Vargas na presidência da República, Estillac Leal assumiu o Ministério da Guerra, licenciando-se da direção do clube. A presença de Estillac no ministério não significou contudo o fim do movimento contrário à ala nacionalista. Politicamente pouco hábil e pressionado pelos mais importantes chefes militares do país, Estillac não reviu as transferências que haviam sido impostas pelo ministro da Guerra do governo Dutra, general Canrobert Pereira da Costa, a diversos membros da diretoria do Clube Militar, no intuito de neutralizar sua atuação. O comportamento de Estillac gerou uma situação de quase ruptura entre o clube e o Ministério da Guerra.

Voltando a circular em março de 1951, a Revista do Clube Militar manteve-se na orientação desenvolvida anteriormente. No número 114 (junho-julho de 1951), a questão da participação das forças brasileiras ao lado dos EUA voltou a ser condenada devido à apresentação, na conferência dos chanceleres dos países americanos, de uma proposta de constituição de um contingente militar latino-americano a ser enviado para a Coreia. Em agosto, a revista iniciou a publicação das memórias do general Demerval Peixoto, que continham duras críticas às tropas norte-americanas em operação no Brasil. No número 117 (novembro/dezembro de 1951), reafirmando sua linha nacionalista, a revista publicou artigos de Artur Bernardes e dos generais Estêvão Leitão de Carvalho e Raimundo Sampaio, que defendiam a interdição dos recursos minerais brasileiros ao capital internacional.

Os atritos da diretoria do Clube Militar com os militares conservadores continuavam. No início de 1952, esse setor se organizou em um movimento denominado Cruzada Democrática com o objetivo de conquistar a presidência da instituição nas eleições de maio daquele ano.

Em março, demissionário do Ministério da Guerra, o general Estillac foi novamente lançado pela ala nacionalista como candidato à presidência do clube, mais uma vez acompanhado pelo general Horta Barbosa. A Cruzada Democrática indicou como candidatos os generais Alcides Etchegoyen e Nélson de Melo. As eleições de 1952 se processaram em duas fases: a primeira em março, com a votação no interior; a segunda em maio, com a votação no Rio de Janeiro. A campanha eleitoral foi marcada, segundo a chapa nacionalista, por uma onda de repressão a seus cabos eleitorais, que eram constantemente presos e espancados. Além disso, a Cruzada contava com o apoio de chefes militares de grande prestígio, como os generais Juarez Távora, Zenóbio da Costa, Góis Monteiro, João Batista Mascarenhas de Morais (que comandara a FEB), Ângelo Mendes de Morais e o brigadeiro Eduardo Gomes.

O pleito, acusado pelos partidários de Estillac e Horta Barbosa de irregular, deu a vitória à chapa Etchegoyen-Nélson de Melo, que obteve 7.288 votos, contra 4.489 dados a Estillac e Horta Barbosa. Com a vitória da Cruzada, as ações contra a corrente nacionalista tiveram continuidade durante todo o ano de 1952. Em 1953, a Lei nº 1.057 reforçou essa situação, determinando a transferência para a reserva, mesmo sem processo judicial, de qualquer militar considerado suspeito de “subversão”. O Manifesto dos coronéis, firmado em fevereiro de 1954 e dirigido ao ministro da Guerra, inseriu-se igualmente nessa ofensiva, pregando o “saneamento no seio das forças armadas” e o respeito à hierarquia e à disciplina, e denunciando o perigo da infiltração comunista nos meios militares. Elaborado pela Cruzada Democrática, o manifesto foi assinado por um grupo numeroso de generais e oficiais superiores, entre os quais Sizeno Sarmento, Jurandir Bizarria Mamede, Amauri Kruel, Antônio Carlos da Silva Murici, Golberi do Couto e Silva, Fritz de Azevedo Manso e Ednardo d’Ávila Melo. O documento teve grande repercussão e influiu na queda dos ministros João Goulart, do Trabalho, e Ciro do Espírito Santo Cardoso, da Guerra.

Nos primeiros meses de 1954, iniciou-se a campanha eleitoral para a presidência do Clube Militar no biênio 1954-1956. A corrente militar nacionalista, que teve muitos dos seus elementos mais atuantes presos, foi tão profundamente desarticulada que não conseguiu lançar candidatos às eleições. A Cruzada Democrática, por sua vez, refletindo a divisão existente no Exército em relação ao presidente Getúlio Vargas, apresentou duas candidaturas para a presidência do clube: o general Canrobert Pereira da Costa, antivarguista, tendo como vice Juarez Távora, e o general Lamartine Peixoto Pais Leme, apoiado pelo ministro da Guerra Zenóbio da Costa. Com a vitória da chapa Canrobert-Juarez, o Clube Militar passou a engrossar a oposição a Vargas, desencadeada pela União Democrática Nacional (UDN) no Congresso, pela grande imprensa e por parte do empresariado.

Em agosto de 1954, a crise política que o país atravessava foi agravada pelo chamado atentado da Tonelero, no qual morreu o major-aviador Rubens Vaz e saiu ferido o jornalista Carlos Lacerda. O incidente foi habilmente explorado pela oposição, sobretudo depois que um membro da guarda pessoal de Getúlio foi responsabilizado pelo crime, servindo para abalar ainda mais o resto de prestígio que o presidente desfrutava no interior das forças armadas. Nesse contexto, o Clube Militar apoiou um manifesto de um grupo de oficiais da Aeronáutica, datado de 22 de agosto, exigindo a renúncia imediata de Vargas, que se suicidaria dois dias depois.

Com a morte de Canrobert Pereira da Costa em outubro de 1955, o general Pedro Leonardo Campos assumiu a presidência do Clube Militar. Integrante da ala antivarguista do Exército, a diretoria do clube se opôs, primeiro, à candidatura, e depois, à posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart como presidente e vice-presidente da República.

Do legalismo ao movimento militar de 1964

A eleição da chapa presidida pelo general João de Segadas Viana para a direção do clube marcou o fim do domínio da Cruzada Democrática na vida da instituição. Em sua campanha, Segadas Viana bateu-se pela abstenção do Clube Militar em assuntos de política partidária ou em questões contrárias ao papel das forças armadas previsto na Constituição, a saber, o de defensor do regime democrático. O tom legalista de suas proposições ia ao encontro da política adotada pelo ministro da Guerra de Juscelino, o general Henrique Teixeira Lott, que neutralizara a ação dos militares que se haviam oposto à posse do presidente eleito, transferindo-os para guarnições do interior do país. Durante a gestão de Segadas Viana, a Revista do Clube Militar publicou palestras e conferências sobre o tema do desenvolvimento nacional, pronunciadas por intelectuais ligados ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), órgão de tendência nacionalista criado pelo Ministério da Educação e Cultura no final de 1955.

A orientação legalista seguida por Segadas Viana foi continuada pelo general Justino Alves Bastos, que se elegeu por duas vezes consecutivas presidente do clube, derrotando em 1958 o general Humberto Castelo Branco e, em 1960, o general Peri Bevilacqua, ambos da Cruzada Democrática. Entre 1962 e 1964, a presidência do clube foi ocupada pelo marechal Augusto da Cunha Magessi Pereira, que compunha com os setores militares e civis que conspiravam contra o presidente João Goulart. Em 1963, a diretoria do Clube Militar modificou o sistema eleitoral da instituição, passando a exigir atestado de ideologia aos candidatos a cargos eletivos. Em abril de 1964, após o triunfo do movimento militar de 31 de março, o marechal Magessi, em nome da diretoria do clube, enviou uma nota ao ministro da Guerra Artur da Costa e Silva, propondo a completa extirpação do comunismo do Brasil. A proposta, além de defender a investidura de um chefe militar na presidência da República, aconselhava a expulsão de todos os elementos comprovadamente comunistas das forças armadas e do funcionalismo público federal, estadual e municipal; a cassação de mandatos, com perda de direitos políticos, de comunistas e integrantes da Frente Parlamentar Nacionalista, de acordo com a Lei de Segurança Nacional; a revisão da Lei Eleitoral; a regulamentação do direito de greve; o expurgo no Ministério da Educação e em suas publicações, e o expurgo nos sindicatos.

A partir de 1964, o Clube Militar passou a dedicar-se prioritariamente a assuntos de ordem administrativa e à ampliação do seu patrimônio.

De volta à democracia

A eleição da diretoria do Clube Militar para o biênio 1984-1986 dividiu os associados e reacendeu a discussão política no interior da instituição, inserindo-se no processo mais amplo de abertura democrática, que naquele momento ganhava os contornos de um movimento de massas com a campanha pelo retorno das eleições diretas para presidente da República. Desde o início, o processo eleitoral assumiu um caráter plebiscitário, separando os que queriam manter o clube afastado de qualquer debate mais abrangente daqueles que defendiam o seu retorno à condição de fórum de discussões dos grandes problemas nacionais.

Essas duas tendências se materializaram nas chapas General Tasso e Soberania Nacional. A primeira, liderada pelo general Tasso Vilar de Aquino, buscava reeleger-se e contava com o apoio do ministro do Exército, general Válter Pires. Em todo o transcorrer da campanha, os situacionistas evitaram qualquer declaração sobre a conjuntura política e procuraram identificar seus opositores com o pensamento de esquerda, acusando-os de manter ligações com grupos clandestinos, como o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). A chapa de oposição, encabeçada pelo general Antônio Carlos de Andrada Serpa, iria por sua vez definir-se como nacionalista e mostrar-se interessada em discutir assuntos como o retorno da eleição direta para presidente da República, a dívida externa, o desenvolvimento tecnológico nacional e a presença do capital estrangeiro no Brasil.

O resultado das urnas, divulgado no dia 17 de maio de 1984, foi a vitória da chapa General Tasso, que recebeu 4.175 votos, contra 2.578 dados à oposição. Esse resultado foi comemorado pelo líder do governo na Câmara Federal, deputado Nélson Marchezan, que sublinhou o fato de que, com ele, os militares haviam “rejeitado a política na atividade do seu clube associativo, cultural e de lazer”.

No segundo mandato do general Tasso Vilar e nos dois períodos seguintes, do general Heraldo Tavares Alves (1986-1988) e do general Brum Negreiros (1988-1990), a administração do Clube Militar faria com que prevalecessem os aspectos culturais e recreativos da associação. Nesses anos, o clube manteve-se inteiramente alheio aos assuntos da política nacional, furtando-se até mesmo a colocar em pauta temas relevantes como o processo constituinte e a campanha presidencial de 1989. Esquivou-se também de prestar qualquer declaração a respeito das demandas provenientes de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, no sentido de que fosse esclarecido o envolvimento de militares em atos de repressão envolvendo a tortura de presos políticos nas décadas de 1960 e 1970. Nesse período, a instituição comemorou seu primeiro centenário com a inauguração do Museu do Clube Militar, em abril de 1987, e o lançamento de um selo relativo à ocasião.

Na eleição de 1990, venceu a chapa Ação Renovadora, encabeçada pelo general Nílton de Albuquerque Cerqueira. Mesmo com o apoio do ministro do Exército, general Carlos Tinoco, a chapa União e Tradição, encabeçada pelo general Diogo de Oliveira Figueiredo, perdeu a disputa por uma diferença de 95 votos, no que pesou o apoio obtido pela Ação Renovadora entre o oficialato da Marinha e da Aeronáutica, tradicionalmente afastados das atividades políticas do Clube Militar. A vitória da Ação Renovadora iria romper com a orientação que havia prevalecido na década anterior, incorporando às atividades do Clube Militar questões de ordem corporativa e salarial.

Para cumprir as metas estabelecidas no seu programa de ação, a Ação Renovadora criou sete grupos de trabalho (GTs), entre os quais se destacou o GT nº 3, voltado para a defesa dos interesses pecuniários dos militares e de suas pensionistas. Por iniciativa desse grupo de trabalho, o Clube Militar realizou uma assembleia geral extraordinária em 28 de novembro de 1990, na qual se decidiu recorrer a um mandado de segurança coletivo com o objetivo de restabelecer a equivalência salarial entre o almirante de esquadra e o ministro do Superior Tribunal Militar.

Entre as ações que marcaram o início da década de 1990, assinala-se o protesto da diretoria do clube contra o projeto de lei que extinguia o direito de as filhas de militares maiores de idade receberem pensão. Em agosto de 1991, o general Cerqueira intercedeu pessoalmente junto ao ministro Jarbas Passarinho, que ocupava a pasta da Justiça no governo do presidente Fernando Collor de Melo, e pediu a suspensão do projeto. O ministro atendeu ao apelo do Clube Militar e conseguiu que o governo encaminhasse outra proposta, alterando a redação do projeto de lei original de modo a garantir a pensão para todas as filhas de militares que se mantivessem solteiras.

Em 1992, o general Nílton Cerqueira candidatou-se à reeleição e conseguiu vencer seu adversário, o general César Montagna de Sousa, com uma adesão de cerca de 60% dos associados. Em seu segundo mandato, a Ação Renovadora continuou a empenhar-se a favor da isonomia de vencimentos entre os servidores militares e aqueles lotados nos poderes Legislativo e Judiciário.

A insatisfação dos oficiais das forças armadas com seus salários ficaria ainda mais patente durante a segunda gestão do general Cerqueira. Em assembleia geral extraordinária realizada pelo Clube Militar entre os dias 10 e 17 de março de 1993, o discurso lido por seu presidente, além de referir-se aos baixos soldos, encaminhou-se no sentido de apresentar a preocupação existente nos meios militares com a falta de investimento na modernização dos equipamentos bélicos e na melhoria da qualidade da instrução e do treinamento da tropa. Esta seria a tônica do segundo mandato do general Nílton Cerqueira, que procuraria expor ao máximo o desgaste que os militares estariam sofrendo diante do pouco interesse dos governos civis na manutenção das forças armadas.

Na eleição de 25 de junho de 1994, a Ação Renovadora obteve mais uma vitória ao eleger o general João Cosenza presidente da instituição. Os situacionistas obtiveram 65,56% dos votos válidos, contra 33,17% conquistados pela chapa Novação, que apresentou como candidato o general José Oscar Belas Galvão.

Durante o período do general Cosenza, o Clube Militar continuou a ter na questão das remunerações seu principal foco de atuação. Em 5 de janeiro de 1995, o general enviou uma carta em forma de protesto ao recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na qual pedia providências para que não se repetisse o atraso no pagamento do 13º salário, que em 1994, no término do governo Itamar Franco, só fora pago após o dia 20 de dezembro. Denunciando a incompetência e a corrupção reinantes no país, a carta atribuía à classe política a responsabilidade pela desordem administrativa em curso.

Em 1996, a eleição para o Clube Militar destacou-se por uma acirrada competição entre as chapas Ação Renovadora, Soberania e Dignidade, Família Militar e União e Tradição, cabendo à última a vitória. No seu discurso de posse, proferido em 26 de junho de 1996, o novo presidente do clube, general Hélio Ibiapina Lima, marcou sua diferença em relação à administração anterior ao enfatizar a importância de recolocar o Clube Militar no debate sobre os principais assuntos políticos nacionais. Isso de fato ocorreria, pois o início do mandato do general Ibiapina coincidiu com o momento em que os militares discutiam os efeitos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, referente à concessão de indenizações aos familiares de um grupo de 136 pessoas mortas e desaparecidas pela ação do Estado, após participarem de ações políticas e guerrilheiras entre 2 de dezembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após ter sido discutida e aprovada pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Câmara dos Deputados, essa lei traria benefícios, entre outros casos, aos familiares dos líderes guerrilheiros Carlos Lamarca e Carlos Marighella, que receberiam indenizações de cerca de 150 mil dólares.

A diretoria do clube criticou veementemente essas indenizações, especialmente a que foi concedida à filha do ex-capitão Carlos Lamarca, morto em uma operação chefiada pelo então major Nílton Cerqueira no sertão baiano em 1971. Considerou-as resultado de uma “série de casuísmos e revanchismos, incompatível com o que o Brasil pretende ser em nossos dias” e pressionou para que, apesar desse resultado legal, o porta-voz da presidência da República, Sérgio Amaral, declarasse em público que Lamarca continuava sendo considerado um traidor pelo governo brasileiro. Além disso, colocou na sua sede social cartazes com os dizeres: “O Clube Militar está de luto pela decisão imoral do governo premiando com indenizações criminosos que cometeram sequestros, assassinatos, traições, assaltos e atos terroristas.”

Para responder às versões dadas pela esquerda ao movimento militar de 1964, o Clube Militar tomou a iniciativa, durante a administração do general Ibiapina, de apresentar sua interpretação dos fatos. Organizou a publicação de uma série de encartes em sua revista, revisitando a história do Brasil de Jânio Quadros a João Figueiredo, no que contou com o incentivo do ministro do Exército Zenildo Lucena. Este, em carta aberta à instituição, criticou o que considerava o falseamento da história encontrado na maioria dos livros didáticos editados no país.

Ainda nessa mesma linha, entre 1996 e 1998, a Revista do Clube Militar publicou um grande número de artigos que, como o do coronel Godofredo Neves (junho de 1998), questionavam se o termo “ditadura” seria o melhor para designar o período em que os militares estiveram à frente do Poder Executivo. Em seu artigo, o coronel Godofredo perguntava se “aqueles que eram jovens ou já adultos durante o período dos governos revolucionários alguma vez se sentiram vivendo sob um governo ditatorial no Brasil”. E afirmava que, durante o período militar, havia entre nós “uma democracia forte e com autoridade, onde todos tinham trabalho, casa, comida e segurança”.

A criação de um ministério da defesa, unificando os três ministérios militares, foi outro tema que mobilizou os associados do clube na gestão do general Ibiapina. Uma série de artigos publicados na Revista do Clube Militar procurou mostrar a falta de participação dos representantes das forças armadas no processo de elaboração do novo ministério e criticou a tendência a se colocar um civil como seu titular. Esse ponto de vista foi reafirmado pelo coronel-aviador Olavo Nogueira Dell’Isola na edição de junho de 1998, onde se lê que “insistir que tal cargo deva ser privativo de um civil configura discriminação contra nossos oficiais generais e confirma a prática de injustificável revanchismo”.

A política econômica do governo federal e a venda da Companhia Vale do Rio Doce mereceram vários editoriais assinados pelo general Ibiapina, que em diversas oportunidades criticou a condução do plano de estabilização da economia e ressaltou o grau de dependência em relação ao capital estrangeiro a que o Brasil estaria sendo conduzido durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Em julho de 1998 o general Ibiapina foi reeleito e procurou manter o Clube Militar na mesma linha política e administrativa dos anos anteriores. Na eleição seguinte, de maio de 2000, Ibiapina obteve o terceiro mandato consecutivo, com o qual completaria seis anos à frente do Clube Militar. No biênio 2000-2002, manteve a mesma linha de atuação dos períodos anteriores, definida por ele próprio como tendo três objetivos: soberania nacional, respeito às forças armadas e restabelecimento da verdade histórica sobre o período 1964-1984.

Em 2002, o general de exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, da chapa Conciliação, venceu o general Alcedir Pereira Lopes por uma significativa margem de votos. O general Lessa notabilizou-se em sua gestão como um crítico das ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das Organizações Não Governamentais (ONGs) atuantes na Amazônia. Assumindo a presidência do Clube Militar no ano da eleição presidencial que deu a vitória ao candidato Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), Lessa saudou o processo democrático que marcou a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, afirmando também que a derrota de José Serra, candidato do PSDB, se devera ao sentimento de repúdio da maioria dos eleitores ao neoliberalismo praticado pelo governo federal nos dois mandatos de Fernando Henrique.

 

Os anos 2000

Momento crucial na história recente do Clube Militar, a comemoração dos 40 anos do movimento civil-militar que derrubou o presidente João Goulart realizou-se em sessão solene na sua sede social, no dia 31 de março de 2004. Nessa data, o clube organizou um painel com historiadores e autoridades militares que expuseram suas versões dos fatos. Na ocasião, o general de brigada Sérgio Augusto de Avelar Coutinho apresentou a comunicação “O tentame comunista de 1961-1964”, em que mostrou como “a contrarrevolução coroou a fase de confronto político-ideológico entre brasileiros que desejavam preservar os valores da sociedade democrática e os que constituíam uma minoria, ativa e agressiva, que visava à instalação, no Brasil, de um regime marxista-leninista”, mesmo que encaminhada pela “via pacífica”, à qual o Partido Comunista Brasileiro (PCB) havia aderido desde a Declaração de março de 1958. O general Hélio Ibiapina complementou a intervenção do colega com a exposição “A contrarrevolução restauradora 1964-1967”, afirmando que “após uma fase punitiva” o movimento contra o presidente Goulart “abriu caminho para uma verdadeira revolução nas áreas social, política e econômica”.  A edição de número 408 da Revista do Clube Militar, inteiramente dedicada à cobertura dessa comemoração, foi publicada como “número especial relativo à Revolução Democrática de 31 de março de 1964”. A revisão histórica apresentada aos leitores, conforme alertaram os dirigentes do clube, não estaria impulsionada por sentimentos revanchistas.

Durante a crise política provocada em junho de 2005 pelo escândalo do “mensalão”, suposto esquema de pagamento mensal a parlamentares da base aliada do governo em troca da aprovação de projetos de seu interesse, o Clube Militar, por meio do seu presidente, referiu-se àquele momento político como um “inferno astral” pelo qual estaria passando o Brasil, devido ao “aparelhamento do governo no melhor estilo soviético”. No editorial intitulado “Apreensões”, o general Lessa, em seu segundo mandato, afirmou que a crise política poderia “até mesmo comprometer a ordem institucional”. Expondo sua indignação, escreveu: “Custa acreditar no que estamos vendo: honra, vergonha e honestidade não mais são virtudes, trocadas que foram pela esperteza, ladroagem e falta de pudor público, nessa hoje desmoralizada e envergonhada República”. A atenção da mídia para os acontecimentos da crise política teria, ainda, segundo o presidente do Clube Militar, o efeito perverso de facilitar a aprovação, sem qualquer visibilidade, de projetos lei que feriam o interesse nacional, como o de número 4.776, relativo à gestão das florestas públicas, que, sob o pretexto de evitar a devastação ambiental, previa a cessão por até 40 anos de inúmeras áreas a empresas privadas, “possibilitando que estrangeiros em associação com nacionais passem a explorar parcelas de nosso território”.

Em outubro de 2005, quando do referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, o Clube Militar considerou a vitória do “não” uma derrota da Rede Globo de Televisão, apontada como claramente empenhada na opção contrária, e também um protesto contra as políticas de segurança pública em vigor. O resultado da consulta popular foi visto também como uma derrota do presidente Lula, responsabilizado pela insegurança da maioria dos cidadãos brasileiros.

O processo eleitoral do Clube Militar em 2006 deu a vitória à chapa Consolidar e Modernizar, representada pelo general de exército Gilberto Barbosa de Figueiredo. Em janeiro de 2007, quando da posse do presidente Lula em seu segundo mandato, o general Figueiredo pronunciou-se por meio do editorial “Fé na democracia”, escrito para a Revista do Clube Militar. Enfatizando o respeito à decisão tomada nas urnas, fez votos para que o povo brasileiro fosse poupado de novos escândalos, segundo ele “produzidos pela imaginação sempre fértil de alguns políticos na concepção de falcatruas”. Na oportunidade, o general fez ainda um apelo para que o Poder Executivo se constituísse, “realmente, em um guardião da ética e dos bons costumes políticos”.

A vitória por aclamação da chapa Consolidar e Modernizar, única inscrita no processo eleitoral de 2008, manteve o general Gilberto Barbosa Figueiredo no comando do clube. Com a reeleição do corpo dirigente manteve-se a mesma linha política e administrativa dos anos anteriores. O pensamento da diretoria eleita para o biênio 2008-2010 foi exposto na home page da instituição, que apresentou uma seleção de notícias, entrevistas e editorias dos maiores jornais de circulação nacional, e também de órgãos da imprensa estrangeira, denominada Ecos da Mídia, coerentemente organizada para sustentá-la.

Em 2009, a Revista do Clube Militar expressou a preocupação da classe com possíveis ameaças à democracia, representadas por grupos, movimentos e dirigentes de esquerda, em matérias sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), enfáticas em condenar a colaboração prestada pelo governo federal à organização. A cena política latino-americana, e em especial os governos considerados próximos de práticas ditatoriais, como os de Evo Morales na Bolívia e de Hugo Chaves na Venezuela, também ocuparam um espaço significativo na revista, atenta às repercussões da “ideologia bolivariana” no Brasil.

A presença da missão militar brasileira no Haiti e a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, foram outros assuntos de destaque no ano de 2009, demonstrando o interesse do Clube Militar em acompanhar a política externa do governo Lula. A apreciação da diplomacia brasileira mostrou-se bastante depreciativa.

                             

Sérgio Lamarão/Sérgio Montalvão

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; CARONE, E. República nova; CARONE, E. República velha; CARVALHO, E. Memórias; CLUBE MILITAR. Atas; CLUBE MILITAR. Relatório; COHN, G. Petróleo; ENTREV. GLAUCO ANTÔNIO PRADO; Estado de S. Paulo (15/5/90); Folha de S. Paulo (29/4/84); Globo (17/5/92); IstoÉ (22/4/92); Jornal do Brasil (17/5/84 e 16/5/90); LIRA, H. História; MAGALHÃES, B. Artur; MAGALHÃES JÚNIOR, R. Deodoro; OLIVEIRA, E. R. Geisel; Rev. Clube Militar (1 a 7/84, 5 a 7/86, 4 e 8/87, 5 a 7/88, 5 a 7, 11 a 12/90, 1, 8 a 11/91, 5 a 7/92, 3 a 7/94, 1 a 2/95, 5 a 12/96, 8 a 9/97, 1 a 8/98, 394-395/97, 396-398/98, 399-401/99, 402-404/00, 405-407/01, 408-410/02, 411-413/03, 414-416/04, 417-419/05; 420-422/06; 423-425/07, 426-428/08); SILVA, H. 1889; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1964; Site do Clube Militar. Disponível em: < http://www.clubemilitar.com.br/site/index.asp >. Acesso em: 14 out. 2009; SODRÉ, N. História; SODRÉ, N. Memórias; Veja (7/3, 23/5/84, 31/5/95 e 18/9/96).

 

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