CLUBE NAVAL

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Nome: CLUBE NAVAL
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CLUBE NAVAL

Associação civil fundada em 12 de abril de 1884, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro. Mantém também sedes estaduais nas cidades onde há um número elevado de sócios efetivos. Suas principais finalidades são “estreitar os laços… entre os oficiais da Marinha e entre estes e os das demais forças armadas”, “promover o aprimoramento social, cultural e técnico-profissional dos sócios” e “difundir os resultados de estudos sobre assuntos técnico-profissionais e científicos, ligados à profissão marítima em geral e à segurança nacional, levados a efeito no Clube Naval”.

Seu corpo social efetivo é constituído por oficiais da ativa e da reserva da Marinha de Guerra do Brasil, por oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) egressos da antiga Associação Naval, e por guardas-marinhas procedentes da Escola Naval.

Seu órgão de divulgação é a publicação bimestral Revista do Clube Naval, que, com algumas interrupções e mudanças de nome, está em circulação desde 1888.

Apesar de fundado a 12 de abril, o aniversário, e data magna do clube, é comemorado em 11 de junho, dia da batalha do Riachuelo.

Estruturação

A administração do Clube Naval está a cargo da diretoria e do conselho diretor, cujos membros são escolhidos em eleição direta pela assembleia geral para um mandato de dois anos.

A diretoria, órgão executivo de administração, é composta pelo presidente da instituição, por dois vice-presidentes, sete diretores (dos departamentos financeiro, social, cultural, esportivo e náutico, da carteira hipotecária e imobiliária e da caixa beneficente) e dois secretários. Embora goze de autonomia administrativa e financeira, integra ainda a diretoria o Instituto Técnico Naval.

O conselho diretor, órgão deliberativo da instituição, tem à frente o presidente do Clube Naval, secundado por dois secretários e duas comissões permanentes: a de legislação e justiça, e a de finanças, cada uma com cinco membros. Compõe também o quadro do conselho diretor um número variável de comissões especiais.

O Clube Naval conta ainda, entre outros órgãos, com um conselho fiscal composto de cinco membros eleitos pela assembleia geral. Sua principal atribuição é exercer a fiscalização financeira do clube e dos órgãos que gozam de autonomia administrativa e financeira.

Antecedentes

A primeira tentativa de criação de uma associação de oficiais da Marinha brasileira data de 1871, quando o vice-almirante Francisco de Sousa Melo e Alvim, barão de Iguatemi, acompanhado de outros oficiais, fundou o Clube da Marinha. No entanto, por pressão da alta hierarquia da Armada, o clube foi extinto no final de 1872.

Em março de 1882, o vice-almirante Artur Silveira da Mota, barão de Jaceguai — que chegara a ser eleito presidente do Clube da Marinha dez anos antes — reuniu-se com alguns oficiais e funcionários civis no Ministério da Marinha e fundou o Círculo da Marinha. O primeiro e único presidente do círculo foi o vice-almirante barão de Ivinheima. Problemas financeiros e uma certa resistência dos altos oficiais determinaram o fim precipitado da instituição alguns meses depois.

Fim do século XIX e início do século XX

Apesar dos insucessos das experiências anteriores, o movimento em prol de uma entidade que representasse os interesses dos oficiais da Marinha do Brasil teve continuidade e, em 12 de março de 1884, no salão da Biblioteca da Marinha, um grupo de oficiais resolveu fundar o Clube Naval. A decisão foi concretizada um mês depois, e o capitão de fragata Luís Filipe Saldanha da Gama foi eleito primeiro presidente da nova entidade.

A proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi saudada com entusiasmo pelo Clube Naval. Em dezembro, a diretoria do clube enviou uma mensagem de congratulações ao marechal Deodoro da Fonseca, chefe militar do movimento que depôs o imperador dom Pedro II e presidente do governo provisório. No documento, a instituição colocou-se à disposição do marechal na “grande obra de nossa regeneração social” e criticou abertamente o visconde de Ouro Preto, último chefe de gabinete do Império, acusando-o de “levar a efeito um plano que reduzia a verdadeiros títeres os militares quer de terra quer de mar”.

Em 1890, quando assumiu a presidência do clube, o barão de Jaceguai instituiu o Prêmio Almirante Jaceguai, até hoje concedido anualmente, com a finalidade de estimular os estudos entre os oficiais da Marinha. Caberia à diretoria do Clube Naval selecionar um tema a ser desenvolvido pelos candidatos, que concorreriam sob pseudônimo.

A Revolta da Armada, que se desenrolou entre setembro de 1892 e março de 1893 na baía de Guanabara, envolvendo praticamente toda a esquadra brasileira, provocou grandes perturbações na vida do Clube Naval. Um dos principais movimentos de contestação ao governo do marechal Floriano Peixoto, a revolta contou com a participação de um grande número de sócios da entidade, além de ter sido liderada sucessivamente pelos almirantes Custódio de Melo e Saldanha da Gama, dois ex-presidentes do clube. A sede da instituição na praça Tiradentes foi submetida à vigilância contínua de agentes de segurança pública, que proibiam os sócios de entrar no prédio. Muitos oficiais de Marinha foram presos e exilados, o que acarretou uma sensível diminuição de frequência e atraso no pagamento das mensalidades.

Em novembro de 1910, a Marinha brasileira foi abalada por uma revolta de marinheiros conhecida como Revolta da Chibata. O movimento estourou em navios de guerra fundeados na baía da Guanabara e visava a pôr fim aos maus-tratos, ao excesso de trabalho e à punição pela chibata, como forma de manter a disciplina a bordo. Durante o levante, oito oficiais foram mortos pelos revoltosos. O Clube Naval acusou os marinheiros sublevados de agirem sob orientação de “forças estranhas à Marinha” e de terem tentado “destruir a ‘Disciplina’ e, a ‘Ordem’, mirando fins que... permanecem obscuros e mal delineados”.

Na década de 1920, o quadro político brasileiro foi sacudido por uma série de revoltas militares, sobretudo no Exército. A Marinha também se sublevou em algumas ocasiões contra o governo central, principalmente durante o governo de Artur Bernardes (1922-1926). Em outubro de 1924, o capitão de mar e guerra Protógenes Guimarães, que no ano anterior assumira a presidência do Clube Naval, chefiou uma conspiração contra Bernardes, logo descoberta e esmagada. Com a prisão de Protógenes, a presidência do clube foi ocupada pelo primeiro vice-presidente Francisco Radler de Aquino. Em novembro, ocorreu o levante do encouraçado São Paulo, ancorado na baía de Guanabara, chefiado pelo primeiro-tenente Herculino Cascardo que, juntamente com mais sete oficiais, era sócio do Clube Naval. Os oito revoltosos foram eliminados do quadro social do clube, de acordo com a letra b do artigo 89 dos estatutos vigentes na época, em sessão do conselho diretor datada de 27 de novembro. Quatro anos depois, na assembleia geral extraordinária de 6 de dezembro de 1928, o clube decidiu readmitir os sócios expulsos em 1924. O almirante José Isaías de Noronha, que presidiu a assembleia, era o comandante em chefe da Esquadra e, como a decisão da reunião não agradou ao governo, foi informado de que só permaneceria no cargo se renunciasse à presidência do Clube Naval. Noronha preferiu entregar o comando da Esquadra a seu substituto, e permaneceu à frente do clube.

Da década de 1930 à década de 1980

A Revolução de 1930 não trouxe modificações substanciais à vida do Clube Naval, que permaneceu voltado principalmente para seus problemas internos. Como durante a República Velha, a participação do clube no cenário político nacional continuou se dando de forma indireta, através de sócios que se constituíam eventualmente em atores de determinados acontecimentos, ou através da própria Marinha enquanto instituição.

Em março de 1935, o Clube Naval abrigou uma reunião de militares da Marinha e do Exército, presidida pelo capitão de corveta Mário Midosi Chermont, na qual se criticou abertamente o projeto da Lei de Segurança Nacional em votação no Congresso desde janeiro. O projeto de lei previa, entre outros pontos, a supressão dos direitos políticos dos oficiais das forças armadas, provocando profunda divisão nos meios militares. Em dezembro de 1935, a diretoria e o conselho diretor do clube manifestaram solidariedade ao ministro da Guerra e ao presidente do Clube Militar pela morte de oficiais, sargentos e praças do Exército brasileiro durante a revolta comunista de novembro daquele ano.

Em 1937, o Clube Naval solicitou à prefeitura do Distrito Federal a cessão da ilha do Piraquê, na lagoa Rodrigo de Freitas, para nela instalar sua sede esportiva. Em março de 1938 a prefeitura concedeu ao clube o aforamento da ilha, e a sede esportiva foi inaugurada em 20 de julho de 1940.

A volta de Getúlio Vargas ao poder em 1951 gerou uma progressiva deterioração das relações do governo com os círculos empresariais e com parte das forças armadas, insatisfeitos com as medidas nacionalizantes tomadas por Vargas e com sua política de aproximação das massas trabalhadoras. Em agosto de 1954, o major aviador Rubens Vaz foi morto em um atentado que tinha como alvo o jornalista Carlos Lacerda. A oposição imediatamente atribuiu a autoria do crime a elementos da guarda pessoal do presidente da República. Nesse contexto, o Clube Naval apressou-se em manifestar sua solidariedade ao Clube de Aeronáutica, do qual o major Vaz era sócio. Em 13 de agosto, o clube realizou uma assembleia geral extraordinária que reuniu mais de mil sócios, além de um grande número de oficiais do Exército e da Aeronáutica, sócios dos clubes Militar e de Aeronáutica. A assembleia decidiu reafirmar seu apoio ao Clube de Aeronáutica no chamado atentado da Tonelero, e expressar publicamente sua repulsa a crimes daquela natureza, frisando também sua convicção de que “as forças armadas saberão exigir a punição dos culpados”.

O Clube Naval participou diretamente da vida política brasileira no período imediatamente anterior ao movimento militar de 1964. Isso pode ser explicado pela própria situação interna da Marinha, cuja alta oficialidade via-se ameaçada por uma eventual quebra da hierarquia. Em 25 de março, o ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, ordenou a prisão do marinheiro José Anselmo, que estava organizando uma associação de marinheiros. A posição do ministro, contrária a Anselmo, à Associação dos Marinheiros e mesmo ao almirante Cândido Aragão, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, provocou a revolta de mais de mil marinheiros e fuzileiros, que, em 26 de março, se entrincheiraram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos no Rio de Janeiro.

A essa altura, a crise político-institucional em que vivia o país atingira o clímax, e já se tramava ativamente a derrubada do presidente João Goulart. Em 28 de março, o Clube Naval entrou em assembléia permanente, sendo a primeira agremiação militar a se colocar ostensivamente contra o governo Goulart. Reunido no clube, um grande número de sócios lançou um manifesto denunciando a rebelião dos marinheiros como um desrespeito à hierarquia militar. Uma representação do Clube Militar, incluindo seu presidente, o marechal Augusto Magessi Pereira, compareceu à assembleia e endossou o manifesto. Às vésperas do movimento militar de 31 de março, o Clube Naval montou em sua sede um centro de informações e um centro de operações que, depois de iniciadas as ações militares, dirigiu a ocupação do prédio do Ministério da Marinha.

Em 29 de março de 1965, por ocasião do primeiro aniversário do movimento militar que derrubou o governo João Goulart, o Clube Naval reuniu-se em assembleia extraordinária para conferir o título de sócio benemérito ao marechal Augusto Magessi da Cunha Pereira e ao coronel Adil da Costa Leite, pela atuação que esses oficiais tiveram naqueles acontecimentos. Na entrada do salão onde fora realizada a assembleia que deflagrou a participação da Marinha no movimento de 1964, foi inaugurada uma placa com os dizeres: “Neste recinto se iniciou a ação patriótica contra a subversão que ameaçava o país, ação cujo desfecho se concretizou com a vitória da Revolução.”

Nos anos que se seguiram, o Clube Naval manteve-se distante de qualquer atividade política, caracterizando-se como uma instituição voltada para atividades recreativas e culturais. Nesse período, expandiu o atendimento de sua Carteira Hipotecária e Imobiliária, que, com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), obteve financiamento necessário para o fornecimento de novos empréstimos a seus associados.

No período democrático

O retorno aos governos civis não alterou substancialmente o quadro de distanciamento do Clube Naval dos debates políticos. No ano de 1984, o interesse da diretoria presidida pelo almirante de esquadra Paulo de Bonoso Duarte Pinto voltou-se prioritariamente para a comemoração do centenário da instituição. A data foi comemorada com um baile de gala na sede social do clube e contou com a participação, entre outras personalidades, do ministro da Marinha, Alfredo Karan.

Em 21 de outubro de 1987, o Clube Naval obteve o tombamento definitivo do prédio onde se localiza sua sede social, na avenida Rio Branco nº 180, no Centro do Rio de Janeiro. Por uma resolução da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, foi finalmente atendido um pedido feito por um grupo de associados da instituição em 1978.

Na década de 1990, em decorrência dos fatos que levariam à aprovação pelo Senado Federal do pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, o Clube Naval voltou a se pronunciar politicamente. Através das palavras de seu presidente, o almirante Vítor Alberico Boisson de Morais, no encontro de confraternização entre os sócios realizado em 17 de dezembro de 1992, manifestou-se a sua desaprovação diante da “falência moral de um governo cercado da esperança de 35 milhões de brasileiros”.

Nas eleições de 1994, o Clube Naval mostrou-se preocupado com o desinteresse dos governos civis em prover as forças armadas. Nesse momento foram colocados os problemas do baixo valor dos soldos e da falta de investimentos na modernização dos equipamentos navais. A diretoria do clube aproveitou a oportunidade para defender a legitimidade das candidaturas militares, alegando que, devido à sua formação patriótica, os candidatos militares estariam “moral e civicamente preparados para servir como representantes populares”.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), a questão de ordem política que mais preocupou a diretoria do Clube Naval foi a aprovação da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que concedeu indenizações aos familiares de pessoas mortas e desaparecidas pela ação do Estado após terem participado de atos de contestação ao regime militar de 1964. Segundo o Clube Naval, o texto da nova lei, considerado “absurdo e incoerente”, em nada estaria contribuindo para “melhorar o clima de entendimento entre aqueles que, num passado recente e cujo reviver não é desejável, ocupavam lados opostos, divididos por diferenças ideológicas”.

Em maio de 1997, as eleições do Clube Naval foram vencidas pelo contra-almirante Domingos Castelo Branco, que apresentou como proposta a manutenção da linha de atuação do clube, voltada para o atendimento dos sócios em suas atividades culturais e recreativas. Em sua gestão teve início a construção de uma nova sede esportiva do clube, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Na sequência da administração do contra-almirante Domingos Castelo Branco, reeleito para o período 1999-2001, pautada pelo que a diretoria considerou o aprimoramento cultural dos associados e o diálogo com a sociedade brasileira, o Clube Naval evitou pronunciamentos políticos mais abrangentes, intervindo, porém, em questões diretamente relacionadas aos interesses militares e ao desenvolvimento da indústria naval. A criação do Ministério da Defesa, que desde junho de 1999 passou a exercer a direção superior das forças armadas, levando à extinção dos três ministérios militares independentes – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica –, assim como do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), recebeu críticas da associação, que a considerou parte de uma desastrosa ação neoliberal, feita sem interrupções, a partir do governo Fernando Collor de Melo (1990-1992).

Com a posse do almirante Odilon Luiz Wollstein em junho de 2001, o clube passou a discutir, em sua revista, questões consideradas de importância na atualidade, como a violência, a impunidade, a venda e o consumo de drogas. No editorial “Colhendo tempestade”, da Revista do Clube Naval de abril/maio/junho de 2002, o presidente do clube tratou da decadência social exposta pelo crescimento da violência, em um “ambiente sem regras morais explícitas, resultante da subversão de todos os valores tradicionais”, consolidado pela antipatia criada pelos intelectuais, e por aqueles que detêm o controle dos meios de comunicação, contra os valores cultuados pelos militares. Durante a discussão sobre a reforma da previdência, proposta no primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), o Clube Naval questionou a tese dos privilégios dos servidores militares, em circulação na imprensa, destacando a omissão da mídia para o fato de que aquele segmento contribuía com 7,5% para a aposentadoria e mais 3,5% para a saúde hospitalar, totalizando os 11% cobrados aos contribuintes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Além disso, no argumento do clube, a carreira militar exigia tratamento especial, sendo a noção de isonomia injusta no caso daqueles que podiam, a qualquer momento, sacrificar a própria vida em defesa da pátria.

            Reeleito em 2003, o almirante Wollstein afirmou, em seu discurso de posse, que faria todo o esforço para, através do Clube Naval, criar um elo entre a Marinha e a sociedade brasileira, impedindo assim que as inverdades postas pela mídia tivessem continuidade. No editorial “Nacionais, permanentes e regulares”, publicado em outubro daquele ano, escreveu: “as forças armadas são, em última ratio, as garantes materiais da soberania do Estado”, ganhando maior importância em um “mundo de tão decantada globalização, apregoada pelos detentores da maior parcela da renda mundial”. No texto citado, o almirante Wollstein perguntava ainda à sua classe: “o enfraquecimento das forças armadas não é um desiderato já assumido pelos senhores do poder mundial?”

            Em 2004, ao se completarem 40 anos do movimento civil-militar que derrubou o governo do presidente João Goulart, o Clube Naval organizou, no saguão de entrada da sua sede social, uma exposição com recortes de manchetes e editoriais dos principais jornais da época, versando sobre os dias imediatamente anteriores e posteriores ao 31 de março de 1964. O objetivo dos organizadores foi mostrar que “a Revolução de 64 não foi um mero golpe de Estado, mas contou com o apoio, e mais, com o dramático apelo de todos os segmentos da sociedade”.

            Revendo os fatos, a diretoria do clube assinou coletivamente o editorial “Democracia preservada”, afirmando que, naquele momento histórico, os militares responderam ao chamamento da sociedade contra o inimigo número um da pátria: o comunismo. Para os dirigentes do Clube Naval, em um combate típico do mundo da Guerra Fria, dividido em países democráticos e países submetidos a ditaduras de esquerda, os militares assumiram o poder com vistas a reorganizar a vida política nacional. No entanto, apesar da dureza das situações enfrentadas, “as liberdades públicas começaram a ser plenamente restabelecidas já em 1978, com a revogação do Ato Institucional nº 5 (AI-5)”. A curta duração do “regime de exceção”, disse o Clube Naval, comprovava que este, ao contrário do que afirmam os “revanchistas” e “desavisados de todos os matizes”, “foi transitório, mitigado, e, sobretudo, necessário à preservação da democracia”.   

Em junho de 2005, a presidência do clube passou para o almirante de esquadra José Júlio Pedrosa. O quadro político em que ocorreu a sucessão do Clube Naval coincidiu com o chamado escândalo do “mensalão”, suposto esquema de pagamento mensal a parlamentares da base aliada do governo em troca da aprovação de projetos de seu interesse. Na Semana da Pátria, no mês de setembro, o novo presidente do Clube Naval expôs sua posição diante de tais fatos e declarou que a sociedade assistia, “entre perplexa e estarrecida, a um espetáculo sem precedentes de corrupção e imoralidade pública capaz de ferir gravemente as instituições republicanas”.

Na campanha eleitoral nacional de 2006, em que seria reeleito o presidente Lula, renovada a Câmara dos Deputados e parte do Senado, o almirante Pedrosa afirmou que os associados do clube desejavam sufragar candidatos militares, considerando benéfica a existência de militares dispostos a candidaturas políticas.

            Nas eleições realizadas em junho de 2009, o vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral elegeu-se presidente do Clube Naval com 58% dos votos. Pouco depois da posse, entrevistado pelo jornal O Dia, afirmou que, desde 2005, com a elaboração do Plano de Defesa – origem da Estratégia Nacional de Defesa apresentada em 2008 –, tornara-se possível relacionar, com maior clareza e intensidade, as questões do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, com as de segurança e defesa nacionais. Por outro lado, disse o vice-almirante, após dez anos de criação do Ministério da Defesa, os militares ainda continuavam a receber baixos salários.

Sérgio Lamarão/ Sérgio Montalvão

 

 

FONTES: Bol. do Clube Naval (1-3/64); CARVALHO, A. Histórico; Globo (11/6/84); MATHIAS, H.G. História Clube Naval; Rev. do Clube Naval (n.286, n.287, n.288, n.289, n.290, n.291, n.292, n.293, n.294, n.295,n.303 e n.304); Site do Clube Naval. Disponível em: <http://www.clubenaval. com.br/index.htm>. Acesso em: 30 out. 2009.

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