CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)

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Nome: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)
Nome Completo: CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)

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CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)

 

Associação civil católica criada em 16 de outubro de 1952 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por iniciativa de dom Hélder Câmara, bispo auxiliar do cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, dom Jaime de Barros Câmara, com o objetivo de “coordenar e subsidiar as atividades de orientação religiosa, de beneficência, de filantropia e assistência social” em todo o território nacional.

Representando uma tentativa de centralizar o poder da Igreja, que se encontrava fracionado em dezenas de dioceses espalhadas pelo país, a CNBB se caracterizou no decorrer dos anos menos por uma atividade assistencialista do que por uma presença ativa no campo social. A sede da CNBB foi transferida para Brasília em outubro de 1977, sendo oficialmente inaugurada na nova capital federal no mês de novembro seguinte.

Origens e implantação da CNBB

Nomeado cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro em 1930, dom Sebastião Leme da Silveira Cintra empreendeu a tarefa de centralizar o episcopado brasileiro e de organizar o movimento católico leigo na tentativa de fortalecer a Igreja e sua relação com o Estado.

No ano de 1942 dom Leme faleceu, sendo nomeado para a arquidiocese do Rio de Janeiro no ano seguinte o cardeal dom Jaime de Barros Câmara. Devido à incapacidade de dom Jaime de exercer a mesma liderança de seu antecessor sobre o episcopado, o poder eclesiástico tendeu a refluir para as dioceses.

A partir de 1949, entretanto, ao mesmo tempo em que as dioceses entravam em rápida expansão, começou a se realizar, com o apoio do núncio apostólico no Brasil, dom Carlo Chiari, uma série de encontros de prelados e bispos visando à formação de um órgão centralizador de todo o episcopado brasileiro. Dom Hélder Câmara, assistente nacional da Ação Católica Brasileira (ACB) — associação criada em 1935 para organizar o laicato católico — e um dos mais importantes articuladores desses encontros, acreditava que os laços entre o episcopado deviam ser fortalecidos, visando a uma melhor administração da Igreja.

A idéia ganhou força durante o Congresso Mundial dos Leigos, realizado em Roma em 1950, quando foram elaboradas várias teses — na verdade, um esboço dos estatutos da futura organização — posteriormente entregues ao papa Pio XII. Monsenhor Giovani Montini, secretário de Estado do Vaticano e futuro papa Paulo VI, exerceu uma grande influência junto ao papa Pio XII para que a organização fosse aprovada, demonstrando assim a preocupação do Vaticano em promover a criação de uma instituição capaz de alargar o raio de influência da Igreja no Brasil.

Em outubro de 1952, finalmente, com a permissão da Santa Sé, foi criada a CNBB, na época a terceira conferência episcopal do mundo. Além de dom Jaime, participaram da fundação da entidade bispos representantes de diversas tendências no interior da Igreja, entre os quais dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, dom Carlos Coelho, dom Eugênio Sales, dom Fernando Gomes, dom Hélder Câmara, dom José Maria Pires, dom José Távora e dom Luís Mousinho.

A reunião de instalação da CNBB realizou-se no palácio São Joaquim, com a presença, entre outros, dos cardeais dom Jaime Câmara e dom Carlos Mora, do núncio apostólico dom Chiari, além de vários arcebispos como dom Vicente Scherer, de Porto Alegre. Realizada a eleição para a comissão permanente encarregada de dirigir a entidade, foram escolhidos dom Scherer, dom Mário de Miranda Vilas Boas e dom Antônio Morais de Almeida Júnior, sendo dom Hélder Câmara designado secretário-geral. Para a presidência, a comissão escolheu o cardeal dom Carlos Carmelo Mota, arcebispo de São Paulo. Foram ainda aprovadas as finalidades gerais do secretariado geral e seu desdobramento em seis secretariados nacionais — de educação, de ação social, de ensino de religião, dos seminários e vocações sacerdotais, do apostolado do leigo e da Liga Eleitoral Católica.

Satisfazendo a uma necessidade de organização geralmente reconhecida pelos bispos, a CNBB em pouco tempo conquistou uma posição fundamental na Igreja brasileira, assumindo o papel de porta-voz da hierarquia eclesiástica. Por outro lado, a entidade procurou manter um bom relacionamento com o governo de Getúlio Vargas. Em visita ao presidente da República logo após a fundação da CNBB, dom Carlos Carmelo Mota enalteceu as realizações que considerava dignas do apoio da Igreja durante as duas fases da administração de Vargas, predominantemente as de cunho social. Vargas agradeceu e manifestou sua intenção de contribuir para o bom entendimento entre a Igreja e o Estado.

De certo modo, a CNBB brotou da ACB, pois, na qualidade de assistente dessa organização, dom Hélder dela se utilizou para convocar os dois primeiros encontros da hierarquia eclesiástica. Além disso, vários integrantes da CNBB haviam trabalhado na ACB como assistentes, e ainda permaneciam em contato com a entidade. Graças a essa ligação estreita com a CNBB, a ACB alterou também sua relação com a Igreja: em lugar de depender das diretrizes de cada bispo individualmente, passou a tratar com um órgão de representação nacional, o que lhe propiciou maior autonomia de ação e lhe abriu a possibilidade de se manifestar mais livremente sobre as questões temporais.

Da fundação a 1964

Dois anos após a fundação da CNBB, a Santa Sé enviou ao Brasil um novo núncio papal, dom Armando Lombardi, que até morrer, em maio de 1964, desempenharia um papel fundamental na orientação e na sustentação da unidade da CNBB e de seu secretariado. Convicto da necessidade de uma renovação da Igreja no país que se poderia efetivar através da CNBB, dom Lombardi manteve encontros semanais com dom Hélder e assistiu a vários encontros da CNBB onde apoiou as declarações sociais mais avançadas. A partir de 1954, portanto, a CNBB se tornou o porta-voz mais autorizado da Igreja Católica no Brasil. Segundo Della Cava, a CNBB se teria tornado o verdadeiro sucessor do cardeal Leme — e não o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Jaime Câmara —, e dom Hélder Câmara emergiria assim como o “líder de fato” da Igreja brasileira.

Em maio de 1956, sob os auspícios da CNBB e com a presença de vários ministros do governo de Juscelino Kubitschek, os bispos do Nordeste se reuniram em Campina Grande (PB) para discutir os problemas socioeconômicos da região. Durante o período de preparação da reunião, foram feitos contatos com técnicos — particularmente economistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico como Celso Furtado e Rômulo de Almeida — com o objetivo de formular um modelo de desenvolvimento econômico que permitisse maior intervenção do Estado. O encontro de Campina Grande se distinguiu dos anteriores na medida em que preconizava a formulação de um plano geral para o desenvolvimento do Nordeste, visando a um controle das diversas instituições e organismos governamentais já existentes. Solidários com as camadas mais pobres da população e criticando as injustiças geradas pela estrutura socioeconômica do país, os bispos procuravam aumentar o raio de influência da Igreja através da elaboração de uma nova estratégia de ação. Já no mês seguinte, o presidente Juscelino Kubitschek lançaria a Operação Nordeste, assinando 20 decretos em boa parte baseados nas recomendações episcopais.

A questão da justiça social tornava-se assim cada vez mais relevante nas declarações dos bispos, principalmente sob o papado de João XXIII, que teve início em 1958. No mês de novembro desse ano, João XXIII dirigiu uma carta aos bispos da América Latina enfatizando os problemas sociais da região, e manifestando-se favorável a uma mudança daquela situação. Enquanto isso, em maio de 1959, em novo encontro, os bispos do Nordeste pressionaram o Congresso para que votasse a favor da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Criada finalmente pela Lei nº 3.692, de 15 de dezembro do mesmo ano, a Sudene veio concretizar os anseios daqueles bispos que reivindicavam a implantação de um órgão de planejamento regional. Assim, através da CNBB, a Igreja caminhava relativamente próxima do governo de Juscelino Kubitschek. A reunião dos bispos da Amazônia, realizada em Belém nos primeiros dias de novembro de 1959, contou com a presença do próprio presidente, demonstrando seu estreito contato com dom Hélder Câmara.

Também ao final da década de 1950 e início da década de 1960 estabeleceu-se uma aproximação entre alguns setores da Igreja — basicamente o grupo progressista do episcopado, juntamente com a ACB e seus setores jovens — e aqueles segmentos sociais em luta pela transformação da sociedade. As inovações do pensamento social da Igreja universal e a presença de uma crítica crescente aos desequilíbrios estruturais contribuíram para esse engajamento, que se fez dentro da Igreja através de dois grupos: o grupo renovador, influenciado pela ideologia modernizante do desenvolvimento, e o grupo progressista, autor de uma crítica mais radical à sociedade, que constituiria a própria origem da “teologia da libertação”. Num quadro mais amplo, o caminho seguido pela CNBB estabeleceria portanto uma divisão no interior da hierarquia eclesiástica na medida em que passava a marginalizar seus setores mais conservadores. Em defesa destes, em 1960 era fundada a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), contrária ao catolicismo com engajamento social e inimiga do socialismo e do comunismo. Em concordância com a ACB, a facção mais engajada da CNBB era apoiada pelo núncio dom Lombardi.

Apesar das condições favoráveis para sua atuação, a CNBB, em 1961, foi bastante criticada por um grupo de bispos e leigos conservadores contrários à política de reforma agrária defendida pela organização. Em 21 de março do mesmo ano, o presidente Jânio Quadros assinou o Decreto nº 50.370 criando o Movimento de Educação de Base (MEB) como um departamento da CNBB visando à organização de “escolas radiofônicas” nas áreas pouco desenvolvidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Ainda em 1961, foi grande o impacto da encíclica Mater et magistra do papa João XXIII, de forte conteúdo social. No mês de outubro desse mesmo ano, após uma reunião extraordinária da comissão central da CNBB, foi publicado um documento avançado sobre as mudanças necessárias na sociedade rural e na estrutura política do país, ficando a cargo do MEB, da ACB e dos sindicatos rurais o trabalho de transformação social. Esse documento foi considerado importante, pois diferia dos pronunciamentos anteriores da CNBB, todos eles feitos unicamente em nível regional.

No mês seguinte, em carta à hierarquia eclesiástica da América Latina, o papa enfatizou o papel da Igreja nas questões sociais, pedindo que cada país estabelecesse um plano pastoral com o objetivo de revigorar a vida sacramental, de demonstrar a urgência de uma reforma das estruturas sociais e o necessário auxílio da Igreja no cumprimento dessa tarefa. Em conseqüência desse apelo, na V Assembléia Geral da CNBB, de 5 de abril de 1962, foi aprovado um Plano de Emergência para a Igreja no Brasil. Adotado até o ano de 1965, quando foi substituído pelo Plano Pastoral de Conjunto, o Plano de Emergência tratava da renovação das paróquias, do clero e das escolas católicas, além de sugerir reformas sociais. O plano reestruturava a CNBB, criando os secretariados nacionais e regionais e decidindo a fundação do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS). No interior dos novos órgãos deveria ser elaborada uma estratégia alternativa para a Igreja, tendo em vista algumas das novas orientações para a ação social em favor das camadas menos favorecidas da sociedade. Segundo Márcio Moreira Alves, o plano teve importantes conseqüências políticas que marcariam “uma nova etapa do papel da Igreja na vida brasileira”.

Em outubro de 1962, no entanto, a comissão central da CNBB reuniu-se para discutir o rumo que tomava a Juventude Universitária Católica (JUC), um dos setores jovens da ACB, cada vez mais envolvido na luta pela transformação radical da sociedade. As diretrizes então adotadas visavam pôr limites à ação dos militantes, o que levou a crescentes tensões entre os jucistas mais engajados e a hierarquia eclesiástica. Além disso, nesse mesmo ano, dom Hélder foi substituído no cargo de assistente nacional da ACB por dom Cândido Padim, o que significou à primeira vista uma tentativa de alijamento de uma linha renovadora dentro da Igreja. Entretanto, o próprio dom Padim, influenciado pelo trabalho da JUC, que acompanhou de perto, foi-se alinhando na mesma opção renovadora.

A encíclica Pacem in terris publicada em abril de 1963 reforçou os postulados da Mater et magistra, acentuando ainda mais a preocupação com o engajamento social. Aproveitando a ocasião, a comissão central da CNBB publicou uma declaração sobre a situação do país, considerada a declaração mais avançada e mais decisiva até então proclamada pela Igreja no Brasil, obtendo ainda o apoio da Santa Sé. O documento procurava refletir sobre a realidade brasileira, afirmando que “se de um lado, rápidos progressos se operam em escalas cada vez mais amplas, de outro lado, grandes entraves a condicionam nas características, ainda mercantes, de um país subdesenvolvido, em que as massas populares não participam do processo brasileiro, onde subsistem a miséria e a mortalidade prematura em números clamorosos, no qual o impacto das realidades rural e urbana gera conseqüências gravíssimas de despersonalização”. Ao mesmo tempo em que criticava os grupos “fascinados pelo progresso material da ordem capitalista”, o documento opunha-se às “soluções marxistas” que viriam atentar contra os direitos do homem. Manifestava-se então favorável a uma transformação urgente da estrutura social, clamando por reformas da estrutura rural, empresarial, tributária, administrativa, eleitoral e educacional.

Apesar de o documento incentivar a organização do laicato, a comissão central da CNBB, em face da chamada radicalização do meio estudantil, distribuiu à imprensa, em dezembro, uma carta pastoral dirigida a dom Cândido Padim, assistente geral da ACB e assistente eclesiástico da JUC. Redigido durante a segunda fase do Concílio Ecumênico, encerrado em inícios do mesmo mês, o documento afirmava, entre outras coisas, que a Ação Popular (AP) — organização política criada em 1962 em boa parte por membros da JUC e da Juventude Estudantil Católica (JEC), que atuavam independentemente da hierarquia em luta pela transformação radical da sociedade brasileira — não representava o “autêntico pensamento cristão”, além de pôr condicionamentos à participação de membros da JUC e da JEC na AP. Era somente aceita a participação de jucistas na AP, desde que comprometidos em enquadrá-la numa linha genuinamente cristã. O documento condenava ainda a disposição das organizações católicas em fazer aliança com movimentos de ideologia marxista.

Nos três primeiros meses do ano de 1964, o país viveu um momento de intensa polarização política. No dia 19 de março, na cidade de São Paulo, alguns setores do clero e entidades femininas organizaram uma marcha conhecida como Marcha da Família com Deus pela Liberdade, na tentativa de sensibilizar a opinião pública contra as medidas que vinham sendo adotadas pelo governo Goulart. Os setores que se opunham ao governo de João Goulart denunciavam constantemente todos aqueles que, em algum momento, privavam da companhia do presidente. Nesse sentido, serviu-lhes a foto de dom Hélder e dom Carmelo Mota em almoço com Goulart em meados do mês de março, para que divulgassem amplamente os contatos entre os líderes da CNBB e o presidente. As relações entre dom Hélder e a hierarquia eclesiástica mostravam-se cada vez mais tensas, sendo dom Hélder atacado por “fazer o trabalho dos comunistas”. O MEB e os setores jovens da ACB também vinham sendo severamente atacados por Carlos Lacerda, governador da Guanabara.

A vitória do movimento político-militar que derrubou o presidente Goulart em 31 de março de 1964 provocou uma alteração significativa na orientação até então vigente na CNBB. Os partidários de dom Hélder foram severamente atacados pela imprensa e, já no mês de abril, dom Hélder deixava a CNBB e assumia o arcebispado de Olinda e Recife — para onde fora nomeado alguns meses antes —, enquanto dom Carmelo Mota era transferido da arquidiocese de São Paulo para a de Aparecida.

Durante a posse de dom Hélder em Recife, foi divulgada uma declaração de descontentamento com o movimento de março assinada por um grupo de bispos ali reunidos, identificados com uma posição de crítica ao novo regime. Já a declaração conjunta de maio, assinada por 26 dos bispos e arcebispos mais importantes do país, constituiu a primeira declaração pública de apoio ao movimento político-militar de março. Seus signatários saudavam a vitória dos militares sob a alegação de que a nação estava agora salva daquele “abismo iminente”. Mesmo reconhecendo que tivessem ocorrido “facilidades e abusos” em alguns movimentos de orientação católica, os bispos confirmavam os inúmeros esforços no sentido de advertir e corrigir os culpados em geral. Por essa razão, não concordavam “com a atitude de certos elementos, que têm promovido mesquinhas hostilidades à Igreja, na pessoa de bispos, sacerdotes, militantes, leigos e fiéis”, além de recusar as alegações de que o MEB e a ACB fossem comunistas. Esperavam assim que os “responsáveis pelos destinos temporais do Brasil” aceitassem e cumprissem o Evangelho e a doutrina social cristã considerada “a base fora da qual não há nem poderá haver ordem social, segurança, estabilidade e verdadeiro progresso”.

A declaração de maio, endossada por uma grande parcela da hierarquia eclesiástica, afinava-se com a orientação geral dada à sociedade. A CNBB passou assim a enfocar prioritariamente questões de caráter organizacional. Apesar disso, no mês de junho, 23 bispos e dois cardeais da CNBB favoráveis ao movimento de 31 de março manifestaram-se em favor do direito de defesa dos acusados e contra o uso da força que contra eles podia ser empregada.

Com a realização da VI Assembléia Geral da CNBB, em meados de 1964, a estrutura da entidade foi radicalmente mudada. O núcleo institucional da comissão central foi aumentado de sete para 37 membros, na tentativa de ampliar o órgão central para uma melhor representação da hierarquia como um todo. O espírito desse plano diferia no entanto do projeto de descentralização proposto em 1962 por um grupo liderado por dom Hélder, cujo objetivo era alargar as bases da instituição. Também nessa assembléia a CNBB passava a vincular-se mais diretamente à hierarquia eclesiástica, já que se encontrava até então separada das estruturas diocesanas tradicionais da Igreja e com certa autonomia de ação e iniciativa.

Ainda em meados de 1964, foram realizadas em Roma eleições para todos os cargos na CNBB. Enquanto o grupo da situação esperava reeleger dom Hélder para a Secretaria Geral, o bispo conservador de Pouso Alegre (MG), dom José D’Ângelo Neto, organizou a oposição, congregando os bispos conservadores e os moderados preocupados com o radicalismo. Dom Hélder foi derrotado, juntamente com dom Fernando Gomes, candidato à presidência. Foram eleitos finalmente, para secretário-geral, o bispo dom José Gonçalves, auxiliar do cardeal dom Jaime Câmara, e, para presidente, o arcebispo de Ribeirão Preto, dom Agnelo Rossi, adepto da linha conservadora mas sem nenhuma orientação particular. Para primeiro e segundo-vice-presidentes os candidatos de dom Fernando Gomes foram igualmente derrotados, sendo eleitos dom Avelar Brandão e dom Penedo.

Alijados da cúpula do órgão, os bispos renovadores preencheram cargos menos importantes dos secretariados nacionais. Enquanto dom Hélder e dom Padim foram eleitos respectivamente para a direção da Ação Social e do Departamento de Educação, dom Fernando Gomes passaria a dirigir a Pastoral Especializada. Apesar disso, como dom José Gonçalves encarregava-se sobretudo dos problemas administrativos, esses bispos desenvolveram um trabalho, assessorados por sacerdotes e leigos, que veio a ser consolidado em 1965 no Plano Pastoral de Conjunto.

No regime militar

Em meados de 1965, realizou-se a VII Assembléia Geral da CNBB, quando foi convocada uma reunião para tratar especificamente da ACB. Ao final das discussões, os grupos conservadores fizeram prevalecer suas posições e, preocupados com o “radicalismo” da ACB, subordinaram a organização aos bispos diocesanos, mantidos sob o controle da hierarquia.

Além disso, enquanto o projeto de expansão da jurisdição das conferências episcopais nacionais era consagrado pelo Concílio Vaticano II — cujos trabalhos, iniciados em 1962, chegaram ao fim em 1965 —, a CNBB passava a enfatizar a direção do órgão por regiões, em detrimento de uma organização central e de uma autonomia de ação. Na Igreja brasileira, na verdade, procurava-se desarticular o trabalho desenvolvido até março de 1964 pelas associações católicas, entre as quais a CNBB.

Paradoxalmente, foi aprovado no mesmo ano em substituição ao Plano de Emergência          o Plano Pastoral de Conjunto, com o objetivo de coordenar a Igreja em todo o país visando à criação dos meios e das condições “para que a Igreja no Brasil se ajuste, o mais rápido e plenamente possível, à imagem da Igreja do Vaticano II”. O Plano Pastoral prescrevia entre outras coisas a divisão do país em 13 regiões e estipulava um extenso programa de pesquisa através do CERIS, com o objetivo de tomar conhecimento dos problemas sociais e religiosos. Segundo Thomas Bruneau, “o PPC é basicamente uma resposta à solicitação do papa João XXIII, uma continuação lógica do Plano de Emergência e uma declaração de intenção otimista: não é de forma alguma um planejamento”.

Nos meses de junho e julho de 1966, a comissão central da CNBB procurou defender-se das várias acusações proferidas contra as associações católicas, afirmando que o grupo católico reunido na TFP não representava o pensamento da comissão. Nesse mesmo ano, houve alguns desentendimentos entre o governo e setores da Igreja identificados com uma posição crítica ao novo regime. O general Itiberê Gouveia do Amaral, comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza, divulgou nota culpando dom Hélder pela “desagregação do rebanho católico em conseqüência de suas atitudes” e proibindo a divulgação de um documento assinado por 15 bispos do Nordeste. Esse incidente provocou a indignação de vários setores da Igreja, além de um encontro entre dom Hélder e o presidente Castelo Branco.

No início do ano de 1967, realizou-se um encontro regional de secretariados da CNBB. Os participantes revelaram-se preocupados com o atual estágio “imutável” da Igreja, além de exigirem profundas modificações nas estruturas paroquiais e diocesanas. No mês de maio, na cidade de Aparecida, realizou-se a VIII Assembléia Geral da CNBB, com a presença de mais de duzentos bispos. Já sob as determinações da encíclica Populorum progressio, a reunião restringiu-se a questões de doutrina e administração interna da Igreja. Dom Hélder chegou a apresentar uma declaração sobre a “Populorum progressio e o Brasil”, que no entanto foi pouco discutida, não obtendo repercussão pública. Era evidente que a Igreja recuara naquele momento em relação às questões sociais, recusando ainda qualquer atividade inovadora. Através de uma carta enviada aos bispos em outubro, o clero brasileiro mostrou-se no entanto apreensivo frente à realidade nacional, denunciando desde os índices de mortalidade infantil e as precárias condições de vida dos trabalhadores até o paternalismo e assistencialismo da Igreja expressos pelas inúmeras obras sociais e de caridade.

No início do mês de novembro, foram presas quatro pessoas ligadas à JOC que, num automóvel da diocese de Volta Redonda, distribuíam panfletos com denúncias ao governo. Dom Valdir Calheiros — bispo da citada diocese que, na ocasião, hospedava duas das pessoas presas — declarou que não abandonaria aqueles rapazes. Em entrevista à imprensa após ter sua residência invadida por soldados armados, dom Valdir Calheiros criticou as condições de vida dos trabalhadores. A comissão central da CNBB manifestou-se posteriormente sobre o caso, solidarizando-se com os bispos, padres e leigos vitimados pela injustiça cometida, e insistindo também na necessidade de uma “ordem socialista”. Disposta a dialogar com o governo para minimizar as dificuldades e resolver os problemas futuros, a comissão procurava demonstrar a autonomia da CNBB em face do Estado, questão essa que veio a ser enfatizada nos anos seguintes.

Os primeiros meses de 1968 foram marcados por uma intensa repressão policial às greves operárias e às manifestações estudantis de repúdio ao regime vigente, que contaram com a presença de padres e freiras. Em julho do mesmo ano, realizou-se a IX Assembléia Geral da CNBB, onde foi apresentado um manifesto de 350 padres dos estados da Guanabara, São Paulo, Paraná e do Rio de Janeiro, apontando para uma série de problemas, entre os quais o afastamento dos leigos mais conscientes da esfera da Igreja, as más condições de vida no interior dos seminários e o comportamento dos leigos que clamavam “por uma Igreja que assumisse seu papel no processo de liberação”. Além disso, propunham a formação de comunidades de base, sob a inspiração de uma nova concepção pastoral, posteriormente oficializada na Conferência de Medellín.

Durante a assembléia, foi ainda apresentado um texto de dom Cândido Padim denominado “A doutrina da segurança nacional à luz da doutrina social da Igreja”. O trabalho consistia num estudo sobre a ideologia do regime instaurado a partir da Constituição de 1967, comparando os principais aspectos da nova doutrina de segurança nacional com a doutrina católica expressa nas últimas três encíclicas. Esse documento provocou a primeira ruptura pública entre o conjunto do episcopado e os bispos ultraconservadores, além de demonstrar o afastamento crescente entre alguns setores católicos e os militares.

Também durante o encontro, dom Rossi foi reeleito para a presidência da CNBB e, para a secretaria geral, foi escolhido dom Aluísio Lorscheider, bispo de Santo Ângelo (RS). Este último, com o tempo, se tornaria responsável tanto pela reabertura da CNBB para os problemas sociais como pelo crescente distanciamento da Igreja do poder político.

Dois dias após o encerramento da assembléia, 12 arcebispos e bispos publicaram uma carta dirigida ao presidente Artur da Costa e Silva, na qual mostravam sua incompatibilidade com as críticas feitas ao regime por alguns bispos, padres e leigos. O conselho nacional da TFP, por sua vez, promoveu uma campanha nacional de denúncia da “comunização do clero no Brasil”.

Entre 26 de agosto e 6 de setembro de 1968 realizou-se a II Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano em Medellín (Colômbia). Em defesa dos “direitos dos pobres e dos oprimidos”, o encontro orientou-se no sentido de encorajar o povo a criar e desenvolver suas próprias organizações de base, denunciando a “violência institucionalizada” e enfatizando a idéia de “libertação”. Além disso, a conferência estabeleceu, entre suas reivindicações, a de maior autonomia da Igreja perante o poder central.

A questão da autonomia veio a ser enfatizada pela comissão central da CNBB, reunida no Rio de Janeiro no mês de outubro do mesmo ano, que também recomendou aos membros da hierarquia que permanecessem mobilizados em favor da mudança social. A comissão decidiu ainda criar um órgão encarregado de manter contatos estreitos com o governo, com o objetivo de “reduzir, toda vez que se tornar necessário, as tensões políticas”.

No início do mês de dezembro, a propósito da prisão dias antes em Belo Horizonte de três padres franceses e um diácono brasileiro, a CNBB publicou uma nota oficial assinada por dom Rossi e dom Lorscheider, na qual afirmava que nenhuma autoridade não-eclesiástica era competente para julgar sua forma de pregar o Evangelho.

A promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) a 13 de dezembro de 1968 provocou o fortalecimento do Executivo e o agravamento da situação política nacional. A Igreja se deparava agora com uma conjuntura ainda mais problemática para intervir.

Dada a dificuldade em organizar uma reunião da comissão central para a discussão dessas questões, dom Rossi empenhou-se pessoalmente na sua realização, o que ocorreu finalmente em fevereiro de 1969. Após algumas dúvidas sobre a oportunidade de ser lançada uma declaração sobre a situação política, foi aprovado ao final do encontro um texto a ser enviado ao presidente Costa e Silva. Acreditando até mesmo na possibilidade de que os poderes de emergência ajudassem na realização de reformas básicas, a nota alertava o governo sobre o perigo de violação dos direitos humanos, referindo-se à supressão do habeas-corpus, à instalação da censura e da tortura, esta última analisada de forma diferente entre os setores conservadores e progressistas. Levada pessoalmente a Costa e Silva pelo cardeal dom Jaime Câmara, a nota acabou sendo divulgada pela imprensa, revelando-se assim publicamente as preocupações e esperanças da Igreja em face da situação política brasileira da época.

Os conflitos entre os setores conservadores e progressistas da Igreja se agravaram, na medida em que ambos procuravam exercer uma maior influência junto à hierarquia. E como o papel da Igreja naquele momento era decisivo, o governo procurava também dela aproximar-se.

Durante a X Assembléia Geral de julho de 1969, o secretário-geral do episcopado discursou sobre a função sociocrítica da Igreja, além de protestar caso o Estado infringisse os princípios dos direitos humanos. Foram ainda tratadas outras questões como a reforma agrária e os atentados terroristas ocorridos, além das relações entre a Igreja e o Estado. Ao final do encontro, foi rejeitado por 135 votos contra 60 um documento básico sobre “a relação entre a Igreja e o Estado no Brasil”, que representou a vitória da ala conservadora aliada à ala moderada do episcopado. Não foi emitido um documento oficial sobre a assembléia, sendo somente distribuído à imprensa um comunicado sobre os problemas debatidos no tocante à dinâmica interna da organização.

Em declaração dada no mês de setembro daquele ano, a comissão central da CNBB endossou a aceitação do regime temporário de emergência — atacavam as posições radicais dos movimentos terroristas de esquerda e de direita — desde que o Legislativo e o Judiciário voltassem a funcionar normalmente e que os direitos humanos fossem respeitados. Esses aspectos adquiriram no entanto pesos diferenciados segundo cada uma das orientações.

O fato de que alguns membros progressistas da Igreja estivessem comprometidos com algumas organizações de esquerda veio a criar problemas para a relação entre a Igreja e o Estado, sobretudo em novembro, quando 11 frades dominicanos, dois padres seculares e um jesuíta foram presos sob a acusação de pertencerem à organização de esquerda pró-luta armada denominada Aliança Libertadora Nacional. Enquanto as autoridades eclesiásticas pediam que os acusados fossem levados aos tribunais com direito de defesa assegurado, a TFP pedia ao governo e ao Vaticano um expurgo nos meios católicos.

A partir de 1970, o setor da Igreja identificado com uma posição de crítica ao regime passaria a exercer maior influência nas assembléias da CNBB. A CNBB foi ainda reestruturada, estabelecendo-se a junção do Plano Pastoral de Conjunto com a própria organização através de um corpo central de nove bispos, três dos quais cuidariam da administração e seis do plano.

Durante a assembléia geral ocorrida em maio de 1970 em Brasília, foi apresentado um relatório — encomendado por dom Aluísio ao professor Cândido Mendes de Almeida, membro da Comissão Episcopal para a Justiça e a Paz — sobre as torturas cometidas contra presos políticos, sendo relatadas somente as denúncias assinadas pelas próprias vítimas ou por pessoas que as testemunharam. Presente à reunião, o ministro da Justiça Alfredo Buzaid procurou, em sua intervenção, afastar a hipótese de um conflito entre a Igreja e o Estado, afirmando que as torturas ocorreram ocasionalmente e que os padres não foram detidos por motivos religiosos.

A reunião da comissão central da CNBB realizada em outubro do mesmo ano reiterou a independência dos bispos em relação ao governo, não permitindo que houvesse transferência das responsabilidades que lhes pertenciam “por vontade divina”. Frente à repressão que se abateu sobre a Juventude Operária Católica, a CNBB procurou diminuir as pressões, não podendo no entanto evitá-las.

No final do ano, dom Agnelo Rossi foi transferido para Roma, realizando-se eleições na CNBB para presidente, secretário-geral e outros titulares. Para a presidência, venceu dom Aluísio Lorscheider, com 105 votos, derrotando o conservador dom Vicente Scherer, que obteve 65 votos. A secretaria geral coube ao primo de dom Aluísio, o bispo-auxiliar da arquidiocese de Porto Alegre, dom José Ivo Lorscheiter. A eleição dessa diretoria refletia assim o descontentamento dos bispos com o regime vigente, além de revelar a tentativa destes de defender a autonomia da organização em relação ao Estado.

No ano de 1971, a CNBB prosseguiu em sua luta contra as arbitrariedades do regime vigente, manifestando-se contra a pena de morte e contra as atividades do Esquadrão da Morte — grupo parapolicial responsável por várias execuções sumárias ocorridas principalmente na Baixada Fluminense. No mês de março do ano seguinte, a presidência da CNBB, juntamente com os bispos da região Centro-Oeste, repudiou a invasão de uma propriedade do bispado de São Félix do Araguaia (MT) ocorrida em represália ao bispo dom Pedro Casaldáliga. O religioso havia denunciado as grandes empresas de criação de gado que, com ajuda policial, tentaram expulsar os habitantes de um vilarejo localizado em terras que o governo concedera para a implantação de um projeto de desenvolvimento pecuário. E no mês de junho, em assembléia dos bispos da Região Sul II realizada na cidade de Brodósqui (SP), foi lançada a mais categórica declaração da Igreja sobre o problema da tortura no Brasil.

No ano de 1973, os bispos do Nordeste e da região Centro-Oeste apresentaram os documentos Eu ouvi os clamores do meu povo e Marginalização de um povo respectivamente, denunciando a realidade local marcada pela “opressão, miséria e injustiça”, além de registrar o problema do alto nível de desemprego e subemprego, as más condições de vida da população e as condições históricas que determinaram essa situação. Demonstrando que a Igreja não podia ficar indiferente à situação socioeconômica, política e cultural do povo brasileiro, denunciavam a concentração de renda no país e o conseqüente rebaixamento do poder aquisitivo das massas assalariadas durante o período do chamado “milagre brasileiro”.

No mês de outubro de 1976, após uma reunião dos bispos da comissão representativa da CNBB, foi lançado o “Comunicado pastoral ao povo de Deus”, que, por seu estilo direto, inovou diante das declarações mais solenes de textos anteriores. Essa declaração denunciava o assassinato dos padres Rodolfo Lunkenbein — ocorrido em meio a um conflito entre fazendeiros e índios no mês de julho em Mato Grosso — e João Bosco Penido Burnier — morto numa delegacia do povoado de Ribeirão Bonito, no município de Barra do Garças (MT), ao reclamar contra a prisão e a tortura sofrida por duas mulheres — e ainda o seqüestro do bispo de Nova Iguaçu, dom Adriano Hipólito. O documento relatava ainda a coerção permanente que vinha atingindo a Igreja, como a censura às declarações de dom Hélder e a explosão de um carro estacionado em frente à sede da CNBB no Rio de Janeiro, além de atentados a outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, e o Centro Brasileiro de Análises e Pesquisas, em São Paulo. Mais uma vez, a nota repudiava as prisões políticas arbitrárias, que seguidamente incluíam torturas, desaparecimentos e mortes.

A proposta dos bispos brasileiros à III Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano que se realizaria em outubro de 1978 na cidade de Puebla (México) sofreu algumas emendas quando votada na assembléia geral extraordinária da CNBB, em Itaici. O grupo de bispos progressistas mostrou-se no entanto entusiasmado, na medida em que as modificações feitas não alteravam o conteúdo básico do documento, que reafirmava Medellín. Os delegados eleitos para representar o Brasil em Puebla resultavam no entanto de uma aliança entre conservadores e moderados, pouco representativa dos setores mais progressistas em ascensão.

Na mesma assembléia, foi aprovado um texto de apelo às autoridades para que, “num esforço sincero de volta ao estado de direito e reconciliação nacional”, fosse concedida anistia àqueles envolvidos “em situações de desordem política e social de tal amplitude que não possam ser considerados como responsáveis únicos por elas”. A Igreja prosseguia assim sua luta contra o arbítrio e a violação dos direitos humanos, exigindo uma ordem jurídica estável. Considerando a aprovação do divórcio no país, foram reforçadas as orientações pastorais sobre o matrimônio em oposição ao divórcio.

Realizadas novas eleições para a diretoria da CNBB em janeiro de 1979, dom Ivo Lorscheiter foi escolhido para a presidência, e dom Luciano Mendes de Almeida para o cargo de secretário-geral. No mês de setembro de 1979, a CNBB novamente requisitou ao governo uma urgente revisão da política econômica brasileira que prosseguia sem atender às necessidades básicas do povo. Essas questões foram também tratadas no documento Subsídios para uma política social entregue naquela época ao governo, destacando a necessidade de uma “revisão da política da terra e da estrutura fundiária” em prol daqueles que nela trabalhavam. No mês seguinte, dom Luciano Mendes de Almeida frisou que, apesar de não caber à Igreja a política partidária, todo cristão deveria atuar “em busca do bem comum” através da prática política.

A instabilidade das relações entre a Igreja e o Estado acentuou-se no ano de 1980, quando seguidamente a CNBB se defendeu das acusações de que fazia política partidária. No mês de fevereiro, realizou-se a XVIII Assembléia Geral da CNBB em Itaici, sendo mais uma vez condenado o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. Foram condenados ainda a campanha pela legalização do aborto, o controle da natalidade e a “escalada da permissividade” que se baseava na “mentalidade consumista que, erigindo o bem-estar em valor supremo, gerava a idolatria do dinheiro e do poder, causa da injustiça e infelicidade social”. O documento Igreja e problemas da terra, aprovado por ampla maioria por tratar da questão fundiária, foi no entanto o que mais despertou discussões entre as alas conservadora e progressista.

Ainda na reunião, os cinco bispos da CNBB membros da regional do Araguaia-Tocantins entregaram aos presentes um documento — que não iria a plenário — sobre a atuação do Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT). Segundo a nota, o GETAT, órgão recentemente criado pelo governo, não estaria resolvendo os problemas da terra dos posseiros e indígenas, e sim a segurança do governo e das empresas que deste recebiam incentivos fiscais. Além disso, considerando a catequese como ação prioritária da Igreja brasileira, a reunião da CNBB qualificou as comunidades eclesiais de base (CEBs) de “lugares privilegiados para a educação da fé, sobretudo entre os pobres e marginalizados”. Essa questão foi reforçada posteriormente pela Igreja brasileira durante o VI Sínodo dos Bispos, realizado em Roma, como sendo uma nova forma de socialização da sociedade. A propósito do documento final de Itaici, Jarbas Passarinho, líder do governo no Senado, condenou a “linguagem eminentemente marxista” que norteou o texto, além de demonstrar sua preocupação com o fato de a ala progressista da Igreja estar utilizando a CNBB para pregar o socialismo.

Por ocasião da greve dos metalúrgicos das cidades do ABC paulista — Santo André, São Bernardo e São Caetano —, deflagrada no dia 1º de abril de 1980, foram intensas as acusações por parte do governo de que a Igreja e particularmente o cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, estariam envolvidos com o movimento. Defendendo a mesma posição de outros eclesiásticos, o cardeal-arcebispo dom Aluísio Lorscheider declarou que dom Paulo Evaristo “não participou de greve, ele não infringiu nenhuma lei do país, ele apenas pediu que se ouvisse os operários e que se encontrasse uma fórmula para superar a crise”. Ademais, dom Aluísio considerava oportuna a atuação da Igreja em prol da justiça social.

Afirmando, em nota à imprensa, que “a cada bispo em sua diocese cabia cumprir a tríplice e grave tarefa de ensinar e interpretar a verdade, presidir e promover a liturgia, discernir e coordenar as formas de presença e ação de sua Igreja particular” em nome do próprio Cristo, a CNBB esclarecia que cabia às igrejas locais de Santo André e São Paulo, em coerência com os princípios de Puebla, “apoiar as justas aspirações dos trabalhadores e criar condições de concórdia social contribuindo para a atitude de dignidade e comedimento”. Dom Ivo chegou a ir a Brasília e encontrou-se com o chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Golberi do Couto e Silva, procurando levar a preocupação da CNBB com os acontecimentos — a essa altura, já havia 13 líderes sindicais presos — e com as críticas a ela endereçadas.

Em encontro com o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, dom Ivo e dom Luciano criticaram a política social do governo e até mesmo sua ação policial. O ministro no entanto reagiu contra a tentativa da Igreja de exercer uma ação semelhante à de um partido de oposição.

A reação contra os elementos mais progressistas do clero se manifestou através de pichações na sede da Ação Católica Operária em Pernambuco — onde funcionava o comitê de ajuda para o fundo de greve dos metalúrgicos paulistas — e na porta da casa de dom Hélder, no mesmo estado.

Através de uma recomendação ao clero gaúcho para que não apoiasse a greve, dom Vicente Scherer condenou o movimento, no que foi cumprimentado por Teobaldo de Nigris, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

No mês de maio, dom Ivo afirmou que a CNBB não era um “tribunal de bispos”, sendo no entanto possível um posicionamento diferente entre eles no que se referia à estratégia de ação pastoral, mas nunca em relação aos pontos fundamentais.

No mesmo mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desafiou a CNBB através da divulgação das propriedades rurais da Igreja. Diante da acusação de que esta possuía milhares de hectares de terra ociosa em todo o país, dom Ivo pediu que o Ministério da Agricultura relacionasse as propriedades rurais da Igreja viáveis para a reforma agrária, reivindicando que, ao mesmo tempo, se procedesse à relação das propriedades improdutivas dos membros do governo e dos grandes empresários nacionais e estrangeiros, quantitativamente muito mais expressivas. Dom Ivo afirmou ainda que as terras da Igreja eram usadas para a sua sobrevivência, sendo essenciais para manter as paróquias, os colégios, os orfanatos e os seminários.

Durante o mês de junho, foram intensos os depoimentos dos bispos acerca da importância da missão que o papa João Paulo II desempenharia no Brasil por ocasião de sua visita nos primeiros dias de julho. A imprensa noticiou fartamente as declarações dos vários setores da Igreja, conscientes da importância do acontecimento.

A visita do papa foi ocasião de uma enorme mobilização popular em todo o país. Seus discursos e atitudes foram condicionados pelas diferentes pastorais das Igrejas locais, mas foi muito notado seu apoio a dom Paulo Evaristo Arns e a dom Hélder Câmara. Em discurso que proferiu à CNBB em Fortaleza em 10 de julho de 1980, João Paulo II declarou que não poderia “esquecer o caráter quase pioneiro desta Conferência”. E pouco antes indicava que “o episcopado de que fazeis parte assume um prestígio mas também uma responsabilidade que vão bem além das fronteiras de vossa diocese e da própria nação... responsabilidade perante a Igreja inteira”. E referiu-se “à imagem que vós, bispos brasileiros, projetais a toda a Igreja e no mundo inteiro: imagem de pobreza e simplicidade, de devotamente pleno, de proximidade ao vosso povo e plena inserção em sua vida e seus problemas”.

No mês de agosto, dom Ivo protestou veementemente contra os atentados terroristas em curso no país, que incluíam desde a explosão de bancas de jornais que vendiam jornais da chamada imprensa alternativa, até o seqüestro do advogado Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz, no momento em que o papa se encontrava no país. Ainda no mesmo mês, foi bastante criticado por vários setores da sociedade e inclusive pela Igreja o recém-aprovado Estatuto dos Estrangeiros. Entre outras disposições, o estatuto delegava poderes ao governo para decidir sobre a entrada ou expulsão do país de missionários estrangeiros.

A reação da Igreja contra o Estatuto dos Estrangeiros acentuou-se com o episódio de expulsão do padre italiano Vito Miracapillo, provocada por sua recusa em celebrar uma missa comemorativa do dia da independência do Brasil numa localidade da Zona da Mata pernambucana. O padre Miracapillo justificou sua atitude afirmando que não acreditava que o povo brasileiro fosse realmente independente. A expulsão teria assim um significado muito mais amplo, sentido por vários setores progressistas e moderados da Igreja como o de julgamento de sua ação pastoral. Tal fato provocou o aprofundamento da crise nas relações entre Igreja e Estado, dando lugar a uma série de conversações, nos últimos meses do ano, entre as autoridades governamentais e a cúpula da CNBB.

Em abril de 1983, dom Ivo Lorscheiter e dom Luciano Mendes de Almeida foram reeleitos, respectivamente, presidente e secretário-geral da CNBB para mais um mandato de quatro anos, garantindo assim a manutenção da linha pastoral seguida pela Igreja no Brasil nos últimos 12 anos.

Os limites da Igreja progressista

No decorrer da década de 1980, a relativa autonomia do clero latino-americano para apresentar sua proposta de ação pastoral identificada com os pobres e excluídos e inspirada na teologia da libertação viu-se cada vez mais restringida por uma orientação centralizadora emanada do Vaticano. A experiência libertadora da Igreja Católica, envolvida com os problemas sociais e políticos do continente, encontrou assim um limite dentro da própria instituição.

Da mesma forma que condenou a presença de religiosos no governo sandinista da Nicarágua, instalado naquele país após uma revolução armada liderada por guerrilheiros esquerdistas que derrubou o governo da família Somoza em julho de 1979, o Vaticano investiu contra o teólogo peruano Gustavo Gutiérrez, um dos iniciadores da teologia da libertação, condenando sua obra por considerá-la resultado de um inadmissível recurso a pressupostos da teoria social de inclinação marxista. Enquanto isso, a linhagem progressista do clero brasileiro, que alcançara o predomínio na CNBB no momento em que a instituição decidiu enfrentar o regime militar e denunciar a violação dos direitos humanos praticada no país, começou a dividir espaços com representantes de outros segmentos da Igreja Católica, mais identificados com o neoconservadorismo que se projetava no pontificado de João Paulo II.

Mesmo assim, houve um grande esforço por parte da CNBB para manter sua linha de ação pastoral, apesar das pressões da hierarquia romana, que investia decididamente contra as teses apregoadas pela Igreja latino-americana nos encontros de Medellín (1968) e de Puebla (1979). Exemplo disso foi a resistência da CNBB ao processo movido pelo Vaticano, a partir da condenação feita pela Comissão Episcopal de Doutrina da Arquidiocese do Rio de Janeiro, contra o livro do teólogo franciscano Leonardo Boff, Igreja: carisma e poder — ensaios de eclesiologia militante. Esse processo, como observam os analistas da história recente da Igreja Católica, não pode ser entendido como um fato isolado. Ao contrário, faria parte da conjuntura em que se inseriu a “Instrução sobre alguns aspectos da teologia da libertação”, de 6 de agosto de 1984. Apresentado à imprensa internacional pelo cardeal alemão Joseph Ratzinger, prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé e o principal articulador da política disciplinadora que marcou a trajetória de João Paulo II nos anos 1880, esse documento apresentava uma visão geral das práticas eclesiais na América Latina e chamava a atenção para os desvios encontrados em “certas formas da teologia da libertação”, que estariam sacralizando a política e abusando da religiosidade popular em benefício de iniciativas revolucionárias.

A defesa de Leonardo Boff, feita em primeiro lugar pelo presidente da Comissão Episcopal de Doutrina da CNBB, dom Aluísio Lorscheider, partiu da argumentação de que em nenhum momento o Vaticano havia dado direito de resposta ao réu, nem respeitado o princípio da subsidiariedade, intervindo na questão antes que fossem esgotados todos os esforços da Igreja brasileira. Essa insatisfação foi apresentada ao papa João Paulo II, que autorizou um colóquio em Roma, no dia 7 de setembro de 1984, a fim de que o teólogo brasileiro pudesse ser ouvido perante os representantes da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, sob a presidência do cardeal Ratzinger.

Em 11 de  março de 1985, uma notificação da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé apresentou os resultados do colóquio e deixou claro que a questão ainda se encontrava em aberto para o Vaticano. Em 25 de abril, Leonardo Boff sofreu punições disciplinares, que consistiram em um período de “obsequioso silêncio” para que tivesse tempo de refletir sobre seus escritos teológicos. A medida causou protestos em todo o Brasil, em especial entre os católicos que militavam nas comunidade eclesiais de base, que escreveram milhares de cartas em solidariedade ao religioso. A Comissão de Justiça e Paz de Olinda e Recife caminhou na mesma direção e apresentou um manifesto comparando o desenvolvimento da ação movida contra Leonardo Boff aos métodos utilizados nos inquéritos policiais militares durante o regime militar de 1964. Lamentou ainda que a Igreja romana estivesse “punindo em frei Boff a Igreja pobre e solidária. A Igreja descalça que enterrou os pés na lama das favelas. A Igreja despojada que entrou nas fábricas para defender os operários”.

Na tentativa de reverter a decisão tomada pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, o presidente da CNBB, dom Ivo Lorscheiter, viajou para Roma e em 11 de junho de 1985 obteve um encontro reservado com o papa João Paulo II. O diálogo não teve nenhum resultado no sentido da absolvição do teólogo franciscano, tendo João Paulo II afirmado na ocasião não poder aceitar que bispos e arcebispos brasileiros pudessem questionar a decisão anunciada pelo Vaticano, numa referência ao manifesto encabeçado pelo arcebispo de Goiânia, dom Fernando Gomes, contra a condenação de Leonardo Boff.

No entanto, por decisão da própria Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, três representantes da presidência da CNBB, acompanhados de cinco membros da Comissão Episcopal de Doutrina, estiveram em Roma no mês seguinte e foram recebidos pelo papa, pelo cardeal Joseph Ratzinger e pelo cardeal Bernardin Gantin, prefeito da Congregação dos Bispos. Nesse encontro, o Vaticano voltou atrás e reconheceu o direito da Igreja brasileira de decidir soberanamente acerca de seus problemas doutrinais, quebrando a política que excluía a CNBB do controle sobre essas questões.

Mesmo assim, as relações entre a Igreja brasileira e a Santa Sé ainda prosseguiriam tensas. Em janeiro de 1986, o cardeal Joseph Ratzinger obrigou a Editora Vozes a suspender a publicação da série Teologia e Libertação, composta de 54 volumes com os mais expressivos trabalhos de teólogos latino-americanos e voltada especialmente para a formação e orientação de agentes pastorais.

Somente em março de 1986, durante uma conferência de cúpula extraordinária realizada em Roma, os bispos brasileiros tiveram a oportunidade de apresentar a sua defesa da teologia da libertação de uma forma mais ampla. Nesse encontro, que marcou a abertura de um diálogo acerca dos erros e acertos da Igreja brasileira nos últimos 20 anos, estiveram presentes os representantes de todas as tendências do clero nacional, evidenciando-se entretanto o contraste entre uma maioria progressista e uma minoria conservadora, liderada por dom Eugênio Sales, arcebispo do Rio de Janeiro, e dom Lucas Moreira Neves, secretário-geral da Congregação dos Bispos. Essa correlação de forças favorável aos progressistas contribuiu, em grande medida, para que após o encontro João Paulo II tomasse uma atitude mais liberal e tornasse conhecido um documento revisionista acerca da teologia da libertação, a Instrução sobre a liberdade cristã e a libertação.

Nesse documento, João Paulo II reconhecia a importância dos trabalhos realizados pelos teólogos da libertação no contexto histórico da América Latina, mas estabelecia, por outro lado, uma determinada leitura da teologia da libertação que deveria ser seguida dali em diante como sua versão oficial. A instrução rompia com a vocação política da teologia da libertação, que evocava os pobres como o “povo de Deus”, e fazia da luta contra a exploração econômica e os demais “pecados sociais” a essência de sua atividade pastoral. Sendo assim, é de se notar que uma das expressões mais utilizadas pelos teólogos da libertação — “a opção preferencial pelos pobres” — passava a ser entendida não apenas como a opção por aqueles que possuem as piores condições materiais de existência, mas também como a luta contra a falta de espiritualidade na vida cotidiana.

O desfecho da crise entre a CNBB e o Vaticano teve início durante a Páscoa de 1986. Nessa data, foi suspenso o “silêncio penitencial” imposto a Leonardo Boff. Na semana seguinte, João Paulo II enviou uma mensagem à CNBB exaltando a sua prática pastoral com as seguintes palavras: “Na medida em que se empenha por encontrar aquelas respostas justas — penetradas de compreensão para com a rica experiência da Igreja neste país, tão eficazes e construtivas quanto possível e ao mesmo tempo consoantes e coerentes com os ensinamentos do Evangelho, da tradição viva e do perene magistério da Igreja — estamos convencidos, nós e os senhores, de que a Teologia da Libertação é não só oportuna, mas útil e necessária.” Essa mensagem foi lida por dom Ivo Lorscheiter durante a XXIV Assembléia Geral da CNBB, realizada entre 9 e 18 de abril de 1986. Para a maioria dos presentes, o texto de João Paulo II foi um sinal definitivo de que o Vaticano havia retirado toda a suspeita de heresia ou de desvio da ortodoxia religiosa por parte da Igreja brasileira.

Mesmo superando em grande parte as objeções mantidas pelo Vaticano, a presença da Igreja progressista na CNBB viu-se diminuída no momento em que se encerrava o regime militar. Segundo Scott Mainwaring, “a volta à democracia diminuía o incentivo que muitos bispos tinham em se envolver com a política”. Na prática, isso significou a quebra da unidade existente na CNBB em torno de sua participação como representante legítima dos anseios da sociedade civil, até então sufocados pelo autoritarismo. Nesse momento, ainda de acordo com Mainwaring, reduziu-se o apoio oferecido pelos bispos liberais às teses defendidas pela direção progressista da CNBB, que passou a contar apenas com o respaldo daqueles mais identificados com a chamada Igreja popular em sua crítica aos problemas socioeconômicos da democracia representativa.

O líder conservador dom Eugênio Sales assim definiu a nova situação em que a Igreja brasileira se encontrava no momento da transição para a democracia: “A Igreja teve um papel muito ativo no momento em que o Brasil se tornava uma sociedade fechada. Ela era ‘a voz daqueles que não tinham voz’. Hoje, o parlamento, a imprensa e os partidos estão em total funcionamento. Eles deveriam falar e a Igreja deveria se ocupar de seus próprios assuntos.”

A CNBB e a redemocratização

A posse de dom Luciano Mendes de Almeida na presidência da CNBB, em abril de 1987, interrompeu um ciclo de 15 anos em que se sucederam no cargo representantes dos setores mais progressistas da Igreja. Embora não estivesse disposto a abrir mão do passado de reivindicações políticas e sociais que marcara a história recente da CNBB e se mostrasse comprometido com a prática da “evangelização libertadora”, dom Luciano não era o candidato preferido de seu antecessor, dom Ivo Lorscheiter, que o considerava “místico demais” para exercer o cargo. Mesmo assim, sua eleição — que contou com o apoio das bases da Igreja e com o voto de figuras preeminentes do clero progressista, como dom Pedro Casaldáliga — foi considerada uma vitória sobre os segmentos conservadores da Igreja, que escolheram como candidato o arcebispo de Belo Horizonte, dom Serafim Fernandes de Araújo.

Durante o mandato de dom Luciano Mendes a atuação política da CNBB não foi restringida, tendo-se manifestado sobretudo no decorrer dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988. As principais exigências políticas feitas pela CNBB durante a preparação da nova Constituição já haviam sido definidas em seu encontro anual de 1986. Daí resultara o documento Por uma nova ordem constitucional, que destacava a posição assumida pela Igreja Católica a favor da criação de instrumentos que permitissem a participação popular como forma de garantir a legitimidade do ordenamento jurídico que seria entregue à nação.

Nessa conjuntura, a CNBB criou uma equipe executiva coordenada por dom Cândido Padim, bispo de Bauru (SP), para acompanhar o andamento dos trabalhos constituintes e manter informada a opinião pública. Com esse objetivo foi produzido o programa de rádio Café da manhã Constituinte, que consistia numa entrevista diária de cerca de 15 minutos com um parlamentar para a Rádio Medianeira, da cidade de Santa Maria (RS). Nesse programa cada entrevistado tratava da matéria que estava em debate naquele momento e do que esperava da participação popular a respeito. A entrevista era enviada através de um texto-telex para os demais pontos do país, chegando a atingir a marca de trezentas transmissões por dia. Outro veículo de divulgação utilizado pela CNBB foram os encartes de seu Boletim de Notícias, com 5.500 assinantes.

A elaboração de emendas populares foi o principal instrumento utilizado pela CNBB na tentativa de inserir as suas propostas no texto constitucional. Essas emendas, que para serem colocadas em pauta necessitavam da assinatura de no mínimo 30 mil eleitores e do apoio de três associações representativas da sociedade civil, foram utilizadas pela CNBB para tratar de temas como família, aborto, educação, liberdade religiosa, demarcação de terras indígenas e reforma agrária.

Em agosto de 1987, foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo uma série de reportagens sobre a participação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à CNBB, em um movimento internacional a favor do reconhecimento da soberania dos povos indígenas, dando margem à criação de um “Estado pluriétnico” no Brasil. A maneira pela qual a notícia foi divulgada colocou a conferência episcopal como integrante de uma ação contrária aos interesses brasileiros, do momento em que esta defendia a proibição da exploração de riquezas minerais existentes nas terras das comunidades indígenas. Em virtude desses acontecimentos, dom Luciano Mendes de Almeida propôs a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as razões que levaram à publicação da matéria. Refutando as acusações de que a CNBB defendia a tese da “soberania restrita” sobre as terras indígenas, dom Luciano afirmou ser favorável ao monopólio da União sobre essas regiões, que em sua opinião só deveriam ser exploradas pelo Estado, no momento exigido pelos interesses nacionais, sem a inteferência dos grupos econômicos que pressionavam por sua liberação imediata.

Pouco antes do encerramento dos trabalhos constituintes, o conselho permanente da CNBB reuniu-se, entre 23 e 26 de agosto de 1988, para avaliar seus resultados. Nesse encontro foi preparado o documento Texto constitucional: valores e expectativas, em que a conferência episcopal exaltou como as maiores virtudes da nova Carta a participação da sociedade em sua elaboração, a afirmação dos ideais de cidadania e o repúdio à tortura e ao racismo. Por outro lado, o documento destacou como pontos negativos a definição de “entidade familiar” para os relacionamentos estáveis entre homens e mulheres, o não-reconhecimento do direito à vida desde a concepção e a omissão acerca da criação de mecanismos que acelerassem o processo de reforma agrária.

Após a promulgação da nova Constituição, em 5 de outubro de 1988, o processo de redemocratização da sociedade brasileira seria complementado, um ano mais tarde, com a primeira eleição direta para presidente da República realizada no país depois de um intervalo de 29 anos. Nesse momento, os representantes da Igreja Católica se dividiram entre os principais candidatos. O clero progressista, com o apoio das CEBs e das pastorais sociais, engajou-se na campanha de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), acreditando haver uma coincidência entre a utopia socialista e os ideais da Igreja. Enquanto isso, conservadores e moderados apoiavam, com muito mais discrição, Fernando Collor de Melo ou Mário Covas. A cúpula da CNBB, no entanto, não se manifestou por nenhum dos postulantes ao governo da República, buscando uma posição suprapartidária e a favor da liberdade eleitoral. Em seus pronunciamentos, limitou-se a traçar o perfil do candidato ideal como aquele que possuísse “uma vida séria e honesta, competência administrativa e profissional” e, além disso, fosse “contra o aborto e a favor da reforma agrária”.

A radicalização política do segundo turno das eleições presidenciais de 1989 dividiu os vários setores da Igreja em relação aos dois candidatos — Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Melo — que disputariam as eleições de 17 de dezembro. A possibilidade de uma vitória da esquerda, coligada em torno de Lula na Frente Brasil Popular, levou o clero conservador a mover-se no sentido de uma intervenção mais direta no processo eleitoral. Conforme observou Zélia Seiblitz, o grupo liderado pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Eugênio Sales, apoiou Fernando Collor, “em uma verdadeira cruzada da civilização cristã contra o comunismo”. Diante desse quadro, o presidente da CNBB, dom Luciano Mendes de Almeida, procurou evitar que o conflito afastasse cada vez mais os diferentes segmentos de sua instituição. Em declaração ao Jornal do Brasil de 2 de dezembro de 1989, afirmou que “a unidade da Igreja não se expressa pela coincidência partidária mas pela seriedade no esforço de escolher de modo livre e consciente o próprio candidato, de respeitar a opção feita pelos outros e de zelar pelo processo eleitoral”.

Após a eleição de Fernando Collor, a CNBB clamou por uma pacificação nos ânimos políticos, para que se evitasse qualquer atitude de ressentimento que levasse a uma oposição sistemática ao novo presidente. Como decorrência dos efeitos recessivos do plano de combate à inflação apresentado pela ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo logo após a posse de Collor, em março de 1990, entretanto, a conferência episcopal criticou a política econômica do governo, que em nome da estabilidade da moeda estaria provocando o achatamento dos salários e aumentando o número de desempregados. No entendimento da CNBB, a “existência de milhares de empobrecidos” seria “a negação radical da ordem democrática”, o que significava que, de acordo com o seu ponto de vista, a intervenção do governo Collor no terreno econômico entrava em conflito com os princípios éticos cristãos.

Em março de 1992, em virtude do acúmulo de denúncias sobre corrupção no governo Collor apresentadas pela imprensa, a CNBB iniciou uma campanha contra a impunidade para os chamados “crimes do colarinho branco”. Nos meses seguintes, após a publicação pela revista Veja (23/5/1992) de entrevista com o irmão do presidente, Pedro Collor, em que foi denunciado um esquema de corrupção e tráfico de influência montado no interior do governo sob a liderança do ex-tesoureiro da campanha presidencial Paulo César Farias, que estaria contando com a conivência de Fernando Collor, a CNBB destacou-se como uma das mais importantes entidades envolvidas na criação, em agosto de 1992, do Movimento Cívico contra a Impunidade e pela Ética na Política. Esse movimento, que contou também com a participação de outras associações civis, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), seria responsável por uma série de manifestações a favor do impeachment que se espalharam pelas principais capitais do país, e pelo pedido formal de afastamento do presidente Collor, entregue pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho.

No ano de 1992, a história da CNBB também seria marcada pelas repercussões da IV Conferência do Episcopado Latino-Americano (Celam), realizada em São Domingo entre 12 e 28 de outubro. Convocada por João Paulo II, a conferência se propôs a discutir a presença da Igreja Católica no continente americano quinhentos anos após a sua descoberta, bem como a linha de evangelização a ser praticada em toda a América Latina na virada para o terceiro milênio. O interesse político do Vaticano nesse evento manifestou-se na tentativa de inserir a questão do relacionamento entre as culturas no centro das reflexões teológicas, lugar até então ocupado pelas questões econômicas e políticas que orientavam a teologia da libertação. Essa reordenação não se completou por inteiro, em virtude da resistência do clero progressista, que fez com que o texto final do encontro previsse a “promoção humana” ao lado da chamada “inculturação” como meta da chamada “nova evangelização”. Por outro lado, promoveu-se uma redução do poder desse grupo na orientação da atividade pastoral, marcando uma descontinuidade em relação à linha traçada nos encontros de Medellín e Puebla.

No primeiro ano do governo Itamar Franco a CNBB reuniu-se no seu 31º encontro anual, realizado em maio de 1993. Na ocasião preparou o documento Ética: pessoa e sociedade, no qual mais uma vez expôs suas preocupações com os assuntos relativos à moralidade pública. No esforço para oferecer uma resposta ao que os religiosos chamavam de “crise ética”, o texto representou uma tentativa de superação do mal-estar que se havia instalado na cena política brasileira após os escândalos de corrupção que marcaram o fim do governo Collor. Além de discutir sobre a necessidade dos valores éticos no fortalecimento da ordem democrática, o encontro criticou o “individualismo exacerbado” presente nas idéias neoliberais, considerado inaceitável para a Igreja, dado que estaria pronto para corroer todo e qualquer sentido de fraternidade e solidariedade existentes nas relações humanas. O documento condenou a revisão constitucional ampla, que segundo a CNBB traria “um retrocesso em relação aos direitos previstos na Constituição de 1988”, considerando-a inoportuna em face da pouca representatividade do Congresso Nacional no último ano da legislatura. O encontro nacional dos bispos propôs uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para definir a amplitude das alterações constitucionais, no limite das necessidades colocadas pela vitória do presidencialismo no plebiscito de 21 de abril de 1993.

Nesse encontro, a CNBB também criticou a “deterioração da mídia em geral e dos programas de televisão em particular”. Pediu a criação de um conselho de comunicação social, conforme determinava a Constituição de 1988, para ampliar a participação e o controle da sociedade sobre as atividades das empresas que atuam no setor. Atacou ainda os projetos de lei que tratavam da liberalização do aborto, classificando o ato como um “um gravíssimo pecado cometido contra a pessoa humana”.

As eleições de 1994 e o governo Fernando Henrique Cardoso

No decorrer da campanha presidencial de 1994, a CNBB se viu dividida entre o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, e o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Fernando Henrique Cardoso. Essa divisão refletia sua própria política interna, marcada pela disputa entre progressistas e conservadores. Na cartilha Eleições 94: voto responsável, preparada durante o seu 32º encontro anual, “neoliberalismo”, “capitalismo organizado” e “democracia popular” foram apresentados como as principais propostas à disposição do eleitorado naquele momento. O candidato ideal para ocupar a presidência da República, segundo o documento, seria aquele identificado com “a pessoa humana como valor central da sociedade” e favorável a que “o povo se transforme em protagonista das mudanças que se fazem necessárias ao país”.

Durante o 32º encontro anual da CNBB, o padre José Ernâni Pinheiro, responsável pelo setor de leigos, apresentou um documento criticando as políticas neoliberais e o que considerava a ambigüidade entre o discurso do Estado mínimo e a realidade do país, que deveria servir de base ao posicionamento oficial da conferência sobre as eleições. O texto desse documento, que espelhava as posições da ala progressista da Igreja, foi contundente ao dizer que: “As mesmas lideranças que sugaram o Estado estão hoje em defesa das privatizações sem critérios, pressionadas pelas exigências da nova ordem internacional e seus porta-vozes — o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).” A declaração oficial da CNBB limitou-se, entretanto, a orientar os católicos a darem seu voto àqueles candidatos que tivessem uma postura ética considerável, não se deixando envolver pela manipulação eleitoral dos meios de comunicação e pelo abuso do poder econômico.

Em relação à aliança entre o PSDB e o Partido da Frente Liberal (PFL), para a sustentação da candidatura de Fernando Henrique Cardoso à presidência da República, o presidente da CNBB, dom Luciano Mendes de Almeida, declarou publicamente que, como cidadão, a considerava estranha. Essa opinião, manifestada a título pessoal durante o 32º encontro anual da CNBB, se justificava segundo o religioso porque “até então as posições defendidas pelos dois partidos não coincidem”.

Em abril de 1995, a confirmação do nome do arcebispo de Salvador, dom Lucas Moreira Neves, para a presidência da CNBB — após ter derrotado o candidato progressista dom Jaime Chemello — trouxe a influência conservadora para o comando da conferência episcopal. Tendo sido assessor do papa João Paulo II, dom Lucas estava plenamente de acordo com a política de enquadramento promovida pelo Vaticano contra os excessos da teologia da libertação. Mesmo assim, o peso do clero progressista não diminuiu inteiramente, uma vez que seus representantes conseguiram eleger oito dos nove nomes que passaram a compor a Comissão Episcopal Pastoral (CEP), considerada o “ministério” da CNBB, cuja função é coordenar a execução das deliberações da assembléia-geral.

No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, logo após a eleição de dom Lucas para a presidência, a CNBB iria demonstrar que ainda carregava uma forte influência dos setores progressistas do clero, abrindo a Campanha da Fraternidade de 1995 com o tema dos excluídos. O texto-base da campanha procurou identificar as “causas mais profundas da exclusão social que predomina na sociedade brasileira”, apontando como seus fatores principais a cultura do consumismo e o modelo de desenvolvimento voltado apenas para uma pequena parcela da população. Neste documento a CNBB criticou as propostas neoliberais esboçadas pelo presidente da República, afirmando que estas não demonstravam a menor sensibilidade social e levariam ao aprofundamento da concentração de renda, terra e poder.

No ano seguinte, a Campanha da Fraternidade iria caminhar em um sentido igualmente crítico, ao estabelecer como tema a importância da participação política entre os cristãos. Na sua cartilha de divulgação afirmava-se que “o objeto da atual disputa política” envolvia a concorrência entre dois modelos diferentes de sociedade. Um que, beneficiando apenas os já integrados na sociedade de consumo, estava decidido a acelerar a entrada do Brasil no mundo da globalização — o que significaria a remoção de todos os entraves à livre entrada e saída de capitais no país e o enfraquecimento das relações de trabalho em benefício do capital —, e outro que, beneficiando a maioria da população, buscava um projeto de desenvolvimento econômico nacionalmente sustentado — o que significaria a execução de reformas destinadas a promover uma maior distribuição de riqueza, fortalecer o mercado interno e gerar empregos. Rebatendo as críticas de que esse posicionamento da CNBB representaria uma visão de esquerda em relação à política econômica do governo, dom Lucas Moreira Neves preferiu não atacar a ala progressista, envolvida na redação do documento, defendendo a sua instituição ao afirmar que o texto da Campanha da Fraternidade de 1996 estaria acima de qualquer dicotomia política, espelhando apenas a doutrina social da Igreja.

No 35º Encontro Nacional da CNBB, ocorrido em abril de 1997, seria apresentado um novo documento contendo críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso, em especial ao processo que levou à aprovação da emenda constitucional que abriu a possibilidade da reeleição para os cargos executivos, por considerá-lo “uma prática evidente de corrupção ativa por parte do governo, que oferece bens em troca de votos”. Após a divulgação desse documento, a assessoria de imprensa da Presidência da República divulgou nota oficial criticando a postura da Igreja, que teria agido de “maneira desabonadora com o Congresso e insultuosa em relação ao governo”. Os representantes da CNBB buscaram amenizar a situação, afirmando que o texto em questão não era um pronunciamento oficial da instituição, mas um documento de trabalho elaborado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades) para servir de subsídio às discussões a serem travadas no seu encontro anual. Pouco depois, a conferência episcopal lançou um documento contendo sua palavra oficial, no qual criticou a política econômica do governo sem entrar em detalhes quanto aos seus aspectos éticos.

Em julho de 1998, dom Lucas Moreira Neves deixou a presidência da CNBB para ocupar o cargo de prefeito da Congregação dos Bispos no Vaticano. Seu substituto seria o bispo de Pelotas, dom Jaime Chemello, candidato derrotado na eleição anterior, quando foi apoiado pelos setores progressistas da Igreja.

Mônica Kornis/Sérgio Montalvão

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