PARTIDO HUMANISTA da SOLIDARIEDADE (PHS)

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Nome: PARTIDO HUMANISTA da SOLIDARIEDADE (PHS)
Nome Completo: PARTIDO HUMANISTA da SOLIDARIEDADE (PHS)

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PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS)

 

Partido político que em 14 de setembro de 1995, com a denominação de Partido da Solidariedade Nacional (PSN), obteve o registro provisório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro definitivo só foi obtido em 20 de março de 1997. Seu primeiro presidente foi Phillipe Guedon. A nova denominação foi adotada em convenção realizada em jaenior de 2000.

Durante a Convenção Nacional realizada em 5 de junho de 1999, o presidente nacional do partido, Philippe Guedon, apresentou uma chapa para a sua sucessão encabeçada por Paulo Roberto Matos.

No dia 16 de junho de 1999, membros do partido foram procurados por representantes de um movimento empenhado em organizar o Partido Humanista Democrático – Brasil (PHD-B). Os contatos que mantiveram revelaram a sintonia entre os dois grupos e, no dia 29 de agosto de 1999, a Convenção Nacional aprovou a proposta de ingresso dos “humanistas” no PSN, que passou a se chamar Partido Humanista Democrático – Brasil Solidariedade. Mas, a Conveção Nacional realizada em 9 de janeiro de 2000, em Salvador (BA), referendou a mudança do nome para Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

 

Desde a sua criação, o PSN/PHS disputou sete eleições: quatro eleições para cargos municipais (prefeitos e vereadores) e três eleições para cargos estaduais (governadores e deputados estaduais) e federais (senadores e deputados federais).

Em 1996, o PSN conquistou uma prefeitura em Alagoas e outra em Minas Gerais: Maria José do Nascimento foi eleita em Palmeira dos Índios (AL) e Geraldo Perígolo, em Manhuaçu (MG). Em 2000, o PHS elegeu seis prefeitos: um em Pernambuco, um na Bahia, um no Espírito Santo, três em Minas Gerais. Em 2004, elegeu 26 prefeitos: nove na Bahia; quatro em São Paulo; dois em três estados (Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e um em outros sete estados (Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná e Goiás). Em 2008, o partido elegeu 12 prefeitos: quatro na Bahia, dois na Paraíba, dois em São Paulo e um em cinco estados (Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul).

Em 1996, o PSN elegeu 10 vereadores: quatro no Ceará, três em Minas Gerais e um na Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em 2000, o PHS elegeu três no Amazonas, três no Maranhão, um no Piauí, 20 no Ceará, cinco em Pernambuco, dois em Alagoas, três em Sergipe, 14 na Bahia, cinco no Espírito Santo, 46  em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro, 17 em São Paulo, oito no Paraná, dois no Rio Grande do Sul e um no Mato Grosso do Sul. Em 2008, o PHS elegeu 352 vereadores em 24 estados: 73 em Minas Gerais; 56 na Bahia; 30 no Ceará; 28 no Maranhão; 21 em Pernambuco; 18 no Rio Grande do Norte; 15 em Goiás e em São Paulo; 14 no Paraná; 12 no Rio de Janeiro; 11 no Amazonas e na Paraíba; nove no Sergipe; oito no Espírito Santo; cinco em Alagoas, em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul; quatro no Piauí; três no Pará, em Roraima e em Tocantins; um no Acre, no Amapá e em Rondônia.

Nas eleições para as assembléias legislativa realizadas em 1998, o PSN elegeu, em Minas Gerais, seu único deputado estadual. No Ceará, em 2002, o PHS elegeu seus dois únicos deputados estaduais. Os melhores resultados foram obtidos em 2006. O partido elegeu sete deputados estaduais em cinco estados: um no Amazonas, dois no Ceará, um no Rio Grande do Norte, um em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro.

Em 1998, o partido, ainda como PSN, diputou com candidatos próprio os governos dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe, mas, em nenhum destes quatro estados, o partido foi vitorioso. Em 2002, o PHS não lançou candidatos próprios para disputar os executivos estaduais. Em 2006, o partido disputou com candidaturas próprias o governo dos estados de Amapá, Mato Grosso e Roraima, mas nenhum deles conseguiu eleger-se.

Em 1998, o partido não lançou candidatos próprios ao Senado e à Câmara dos Deputados. Em 2002, o partido disputou uma vaga no Senado em quatro estados (Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo) e, em 2006, em apenas dois estados (Mato Grosso e Rio de Janeiro). Mas, em nenhuma dessas eleições, o partido conseguiu eleger um candidato sequer.

Em 2002, lançou candidatos a deputado federal em quase todos os estados, mas não elegeu nenhum destes. Já em 2006, o partido obteve o seu melhor resultado nas urnas. Lançou candidatos em quase todos os estados, tendo eleito um deputado federal no Rio de Janeiro, Felipe Bornier, e outro em Minas Gerais,  Miguel Martini.

Na Câmara dos Deputados, o PHS integrou o Bloco Parlamentar de Esquerda juntamente com outros cinco partidos (Partido Comunista do Brasil (PcdoB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Socialista Brasileiro (PSB)). O partido também compôs a base aliada do Governo Lula juntamente com outros 14 partidos (Partido dos Trabalhadores (PT), Partiod dos Aposentados da Nação (PAN), PCdoB, PDT, Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), PMN, Partido Progressista (PP), Partido da República (PR), PRB, PSB, Partido Social Cristão (PSC),  Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista do Brasil (PtdoB) e Partido Verde (PV)).

Desde a sua criação, o PHS já teve 10 estatutos: de 12.12.1995, aprovado em 21.5.1996 (Resolução/TSE nº 19.560, DJ de 5.6.1996); de 24.8.1997, aprovado em 19.2.1998 (Resolução/TSE nº 20.097, DJ de 13.3.1998); de 9.1.2000, aprovado em 30.5.2000 (Resolução/TSE nº 20.636, DJ de 25.8.2000 - alteração de  nomenclatura e sigla, de PSN para PHS); de 16.12.2001, aprovado em 20.8.2002 (Resolução/TSE nº 21.192); de 22.11.2003, aprovado em 15.4.2004 (Resolução/TSE nº 21.719, DJ de 21.6.2004); de 29.5.2005, aprovado em 13.9.2005 (Resolução/TSE nº 22.082, DJ de 30.9.2005); de 13.1.2007, aprovado em 22.5.2007 (Resolução/TSE nº 22.544, DJ de 11.6.2007); de 28.7.2007, aprovado em 13.11.2007 (Resolução/TSE nº 22.628, DJ de 10.12.2007); de 27.4.2008, aprovado em 14.8.2008 (Resolução/TSE nº 22.900, DJ de 11.9.2008); de 28.3.2009, aprovado em 18.8.2009 (Resolução/TSE nº 23.109, DJ de 21.9.2009).

O artigo 3º do último estatudo do partido dizia que o pensamento do PHS fundamenta-se em seis princípio básicos e pétreos: “I. A PESSOA HUMANA, criada por Deus e considerada nas suas inalienáveis dignidade e liberdade, é a protagonista, o centro e o propósito de toda ação política; II. O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS DA TERRA faz pesar sobre toda propriedade uma hipoteca social; III. O BEM COMUM, crivo sob o qual devem ser avaliadas as mais diversas; situações, é o conjunto das condições concretas que visam permitir a todos os membros de uma comunidade atingir condições de vida à altura da dignidade da pessoa humana, e constitui o sentido essencial do Estado; IV. A SUBSIDIARIEDADE, que manda delegar à instância mais próxima da base social todo o poder decisório que esteja em condições de exercer, é a chave da participação e assegura aos interessados o direito de manifestar-se a respeito das matérias que lhes digam respeito; V. A PRIMAZIA DO TRABALHO (pessoas) SOBRE O CAPITAL (bens materiais) rege a organização da economia; VI. A SOLIDARIEDADE plena requer a presença de três fatores fundamentais: a Justiça (aliada à Legitimidade), a Liberdade, e o Amor fraterno, sem os quais não se assegurará eficácia e perenidade à organização social.”

Em novembro de 2006, o PHS aprovou a fusão com o Partido Popular Socialista (PPS) e o PMN visando formar uma nova agremiação, que se chamaria Mobilização Democrática. O objetivo era criar um partido capaz de superar a cláusula de barreira exigida pela Lei Eleitoral nº 9.096/1995. Contudo, após o TSE considerar inconstitucional esta exigência, os partidos desistiram da fusão.

 

Vladimyr Lombardo Jorge (colaboração especial)

 

FONTES: Folha de S.Paulo (online) 07 nov.2006. Disponível em : <http://www1.folha.uol. com.br/folha/brasil/ult96u86418.shtml>. Acesso em : 22 out. 2009; G1. Portal de Notícias da Globo (15/11/06). Disponível em : <http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1351744-56 01,00.html>. Acesso em : 22 out. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/deputados/index.html/loadFrame.html>. Acesso em : 22 out. 2009; Portal do PHS. Disponível em : <http://www.phs-am.com.br/historia_phs.asp>. Acesso em : 22 out. 2009; Portal do PHS. Ata de Reunião. Disponível em : <www.phs.org.br/ arquivos/arquivo_2009-02-051233858314.06>. Acesso em : 22 out. 2009; Portal do PHS. História do partido. Disponível em : <http://www.phs.org.br/index.php?pg=nossahistoria>. Acesso em : 22 out. 2009; Portal do TSE. Estatísticas eleições 2008. Disponível em <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/estatistica2008/est_result/resultadoEleicao.htm>. Acesso em : 22 out. 2009; Portal do TSE. Partidos políticos registrados. Disponível em : <http://www.tse.gov.br/internet/partidos/partidos_politicos/phs.htm>. Acesso em : 22 out. 2009; Site  Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau.iuperj.br/banco2004.html>. Acesso em : 22 out. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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