PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL)

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Nome: PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL)
Nome Completo: PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL)

Tipo: TEMATICO


Texto Completo:

PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL)

 

Partido político nacional fundado em 21 de abril de 2009 por integrantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) egressos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

 

Origens e programa

Em dezembro de 2008, foi realizada em São Paulo reunião do Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro. Na ocasião, foram discutidas avaliações conjunturais e deliberou-se sobre o posicionamento do MR-8 em meio à correlação de forças político-partidárias vigente no país, bem como novas estratégias para o nacional-desenvolvimentismo e para a defesa da independência nacional como resposta à crise econômica internacional e seus desdobramentos. Concluiu-se então que tal cenário de crise seria propício ao fortalecimento do estado enquanto agente econômico, em detrimento de monopólios privados. E, para tanto, foi aprovado documento, denominado ‘Carta ao Povo Brasileiro’, no qual firmava-se o compromisso do MR-8 com a defesa do projeto nacional-desenvolvimentista, mediante a fundação de um novo partido: o Partido Pátria Livre.

Não obstante a delimitação de um prazo de seis meses para o recolhimento das 500 mil assinaturas necessárias para a obtenção de registro no Tribunal Superior Eleitoral, o documento continha ainda os cinco pressupostos que norteariam a formulação do programa do PPL. Estes consistiam em: superação de relações de dependência, com destaque concernente à produção nacional; constituição de uma frente de forças políticas e sociais com vistas ao projeto nacional-desenvolvimentista; reconhecimento da aliança com o então presidente Luís Inácio Lula da Silva como única aceitável, dada a correlação de forças constatada; importância da conscientização e organização dos trabalhadores, ressaltando a necessidade de atuação do partido junto aos sindicatos e movimentos sociais; e, por último, entendimento de que sociedades socialistas seriam o horizonte da luta pela ampliação da democracia, com planejamento das atividades econômicas enquanto bem de interesse público.

Passados quatro meses, a agremiação reuniu seus idealizadores em São Paulo e realizou um ato de fundação, com lideranças e membros de dezenove estados do país, quando foram discutidas e aprovadas as propostas de programa e estatuto do PPL. Eleito presidente da nova legenda, Sérgio Rubens de Araújo Torres buscou sintetizar os objetivos do programa em quatro pontos fundamentais: “ampliar o mercado interno; reduzir os juros; concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais - privadas e estatais; e dar prioridade a elas nas encomendas.

Foi em outubro de 2011, no entanto, que o partido teve reconhecidas as 1,2 milhão de assinaturas coletadas em 22 unidades da federação e logrou obter, finalmente, o registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cumpriu, assim, com o prazo estipulado pela legislação para a disputa das eleições municipais de 2012.

 

Atuação

Neste primeiro pleito, o PPL apresentou candidatos a prefeito em 49 municípios, dos quais dez capitais – Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Apesar de não ter logrado êxito nas cidades citadas, os 500 mil votos que os candidatos do partido receberam nesta primeira disputa foram suficientes para eleger 11 prefeitos e 177 vereadores pela legenda.

Não obstante a tomada de posse dos primeiros mandatos conquistados pelo PPL, o ano de 2013 teria como cenário político um conjunto de protestos populares, que tomaram as ruas do país, inicialmente em função de aumentos nas tarifas de transporte público, e aos quais, posteriormente, somou-se um descontentamento difuso em relação à representação política. Também naquele ano, o partido passou a posicionar-se de modo crítico ao governo da presidente Dilma Rousseff (2011-). Naquela ocasião, avaliaram que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) teria sido contido, bem como reduzida a proporção deste em termos de investimento público. O principal ponto de discordância, entretanto, teria sido o que o presidente nacional do PPL caracterizou como ‘desnacionalização da economia’, em função da manutenção de uma política de juros altos, com câmbio favorável às importações, o que teria tornado a balança comercial deficitária.

Em novembro, então já às vias de romper com o bloco de apoio ao governo federal, o partido iniciou uma discussão com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que, na condição de presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pré-candidato ao posto maior do Executivo Federal no pleito seguinte, participou do 3º Congresso Nacional do PPL. Foram debatidas agendas prioritárias em comum e consolidada a aliança dos dois partidos, que, em 2014, com a filiação de Marina Silva ao PSB e sua indicação para postulante a vice-presidente em uma coligação composta ainda por PPS, PHS, PRP e PSL, viria a compor uma terceira via eleitoral, alheia à tendência de polarização PT-PSDB.

Um infortúnio, porém, levou a coligação denominada Unidos pelo Brasil, a assumir papel destacado nas eleições presidenciais de 2014, com um acidente aéreo tendo levado o candidato Eduardo Campos a óbito em plena campanha. O posto principal na chapa veio a ser ocupado por Marina Silva, que, na ocasião do pleito, recebeu 22.159.951 votos, correspondentes a 21,3% do total válido. Para o segundo turno, disputado pelo tucano Aécio Neves e a mandatária petista candidata à reeleição, Dilma Rousseff, os partidos que compuseram a coligação declararam apoio ao postulante mineiro do PSDB, embora o PPL tenha optado pela neutralidade.

No âmbito dos executivos estaduais, por sua vez, o PPL lançou candidatos próprios para os governos do Maranhão, do Piauí, de Sergipe e de Santa Catarina. Também foram quatro os postulantes do partido às vagas em disputa no Senado Federal, pelos estados do Maranhão, Piauí, Roraima e Sergipe. O partido obteve mais de 80 mil votos para os cargos de governador e senador aos quais pleiteou, mas em nenhum dos oito casos logrou êxito. Para a Câmara dos Deputados, foram 61 os candidatos e 141 mil votos recebidos ao todo, embora também insuficientes. Os tentos bem-sucedidos do partido nestas primeiras eleições gerais desde sua fundação, assim, restringiram-se às assembleias legislativas, para as quais o PPL elegeu quatro representantes.

 

Jean Spritzer

 

FONTES: Portal da Agência Brasil de Notícias. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/>. Acesso em 01/02/2016; Portal da Revista Carta Capital. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/>. Acesso em 08/12/2015; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/politica/>. Acesso em 01/04/2016; Portal do Partido Pátria Livre. Disponível em: <http://www.partidopatrialivre.org.br/>. Acesso em 10/02/2016; Portal Sul 21 de Notícias. Disponível em: <http://www.sul21.com.br/>. Acesso em 08/12/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 10/02/2016.

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