PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB)
Partido político fundado por Levy
Fidelix em 27 de novembro de 1994, após o Partido Trabalhista Renovador (PTR)
decidir pela fusão com o Partido Social Trabalhista (PST), dando origem ao
Partido Progressista (PP). O partido, contudo, só obteve o registro definitivo
em 18 de fevereiro de 1997.
Desde sua criação, o PRTB participou
de sete eleições: 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008.
Em 1998, o PRTB lançou candidatos ao
Senado em três estados (Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo). Em 2002, lançou
candidatos em cinco estados (Rondônia, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e
Paraná) e no Distrito Federal. Contudo, nenhum dos candidatos nas eleições de
1998 e 2002 conseguiu se eleger. Em 2006, o PRTB concorreu a uma vaga no Senado
em seis estados (Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas e Paraná).
Somente o candidato de Alagoas, Fernando Collor de Melo, conseguiu se eleger.
Mas, no mesmo dia em que tomou posse, 1 de fevereiro de 2007, Collor abandonou
o PRTB e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Embora o PRTB tenha lançado candidatos
à Câmara dos Deputados nas eleições de 1998, 2002 e 2006, não conseguiu em
nenhuma dessas três eleições eleger um deputado federal sequer.
Para as assembléias legislativas, o
PRTB elegeu apenas dois deputados estaduais em 1998. Ambos no Maranhão. Em
2002, foram quatro: um no Amazonas, um no Maranhão, dois em Minas Gerais. Em 2006, elegeu oito deputados: três na região Norte (um no Amazonas e dois em
Roraima); três na região Nordeste (um no Maranhão e dois na Bahia); um na
região Sudeste (Minas Gerais) e um na região Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul).
Em 1998, o PRTB lançou candidatos ao
governo estadual em três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso). Em
2002, lançou candidatos ao executivo estadual em seis estados (Rondônia, Acre,
Roraima, Alagoas, São Paulo e Paraná) e no Distrito Federal. Em 2006, lançou
candidatos em apenas dois estados (Alagoas e Paraná). Embora o PRTB tenha
lançado candidatos ao governo do estado nas eleições de 1998, 2002 e 2006, o
partido não conseguiu em nenhuma dessas três eleições eleger um governador
sequer. Em 2002, o candidato ao governo de Alagoas foi Fernando Collor de Melo.
Em 1996, elegeu 29 vereadores: um em
Alagoas, dois em São Paulo, cinco em Pernambuco, 10 no Maranhão e 11 no
Amazonas. Em 2000, elegeu 166 vereadores: um em cinco estados (Rondônia, Acre,
Pará, Ceará e Espírito Santo), dois no Rio de Janeiro, quatro em Goiás, cinco
no Paraná, seis em dois estados (Mato Grosso e Bahia), sete no Piauí, 10 em
dois estados (Amazonas e Pernambuco), 17 em Minas Gerais, 18 em São Paulo, 28 no Maranhão e 48 em Alagoas. Em 2004, elegeu 241 vereadores: um em três estados (Pará, Piauí e Mato Grosso do Sul), dois em três estados
(Mato Grosso, Pernambuco e Sergipe), quatro em dois estados (Rio de Janeiro e
Goiás), seis no Paraná, sete em dois estados (Ceará e Alagoas), nove no
Amazonas, 13 no Espírito Santo, 25 em São Paulo, 26 em Tocantins, 30 no Maranhão, 40 na Bahia e 60 em Minas Gerais.
Em 1996, o partido elegeu apenas dois
prefeitos: um no Maranhão e outro em Pernambuco. Em 2000, conseguiu dobrar o número de prefeitos eleitos: elegeu um no Maranhão e três em Alagoas. Em 2004, 12 candidatos venceram o pleito municiapal, triplicando, assim, o número de
prefeitos eleitos: elegeu um em três estados (Amazonas, Maranhão e Espírito
Santo), dois na Bahia, três em Tocatins, e quatro em Minas Gerais. Em 2000, o partido lançou a candidatura de Fernando Collor de Mello a
Prefeitura de São Paulo, mas este teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) porque a Justiça Eleitora entendeu que ainda
encontrava-se em vigor o período de cassação dos direitos políticos do
candidato.
O PRTB teve três estatutos: Estatuto
do Partido de 15.12.1995, aprovado em 27.11.1997 (Resolução/TSE nº 20.031,
Diário de Justiça de 19.12.1997) e Estatuto do Partido de 30.1.2004, aprovado
em 1º.6.2004, (Resolução/TSE nº 21.795, Diário de Justiça de 5.7.2004). De
acordo com eles, o PRTB identificava-se com as ideias do ex-deputado federal
gaúcho Fernando Ferrari, que, nos anos 1950, fundou o Movimento Trabalhista
Renovador – MTR. Em seu Programa, o partido afirmava que “(...) prioriza o
Trabalhismo Participativo, seja na condição de empregado ou empregador. Afinal,
todos somos absolutamente necessários uns aos outros, especialmente ao
desenvolvimento da Nação Brasileira.” Em outro trecho do Programa, o partido
dizia: “(...) propugnamos pela harmoniosa convivência Capital x Trabalho, que
são molas-mestras para a construção do Progresso e do Desenvolvimento pessoal e
coletivo. O Capital não deve estar voltado para exploração do homem e sim para
o seu beneficio. O empregador deverá obter seu lucros, sem todavia, jamais
subtrair do empregado o que lhe é devido e justo, dentro de suas conquistas
sociais e trabalhistas. Por outro lado, o empregado deverá respeitar e
colaborar para o crescimento das empresas onde trabalha, pois dos investimentos
e dos riscos inerentes à atividade empresarial é que dependem seu emprego e seu
futuro. Por outro lado, todo desenvolvimento em tecnologia deverá
necessariamente ser acompanhado por igual evolução na área de recursos
humanos.” Quanto à sua noção de nação, o PRTB afirmava que “Propugnamos,
finalmente, por uma sociedade pluralista e sem distinção entre raças, credos ou
ideologias, onde o Estado Brasileiro seja constituído pela democracia de regime
presidencialista, federativo e seu Território Nacional indissolúvel.”
FONTES:
Portal da University Vanderbilt. Disponível em : <http://sitemason.vanderbilt.edu/
files/c52cp2/Chaia%20Vera.pdf>;
Portal do PRTB. Disponível em : <http://www.prtb.org.br>;
Portal do TSE. Partidos
políticos registrados.
Disponível em : <http://www.tse.gov.br/internet/
partidos/partidos_politicos/prtb.htm>;
Site Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau.
iuperj.br/banco2004.html>.