PARTIDO
SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)
Partido
político fundado em 6 de junho de 2004 pela senadora Heloísa Helena e outros
dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT). Seu estatuto e programa partidário
foram publicados no Diário Oficial da União, nº 116, Seção 3, de 18 de junho de
2004. O partido obteve o registro definitivo em 15 de setembro de 2005, nos
termos da Resolução/TSE nº 22.083/2005, publicada no Diário da Justiça de 30 de
setembro de 2005.
Rompimento com o PT
As
divergências entre o grupo que deu origem ao PSOL e a direção do PT começaram
mesmo antes da eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da
República, em outubro de 2002.
A senadora Heloísa Helena, do PT de Alagoas, se opôs ao
nome de José Alencar, do Partido Liberal (PL) de Minas Gerais, para
vice-presidente. Após as eleições, vencidas por Lula, as divergências
continuaram. Ainda em 2002,
a senadora se recusou a apoiar a indicação de Henrique
Meireles, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Minas Gerais, para
a presidência do Banco Central, e em 2003 opôs-se à indicação de José Sarney,
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Maranhão, para a
presidência do Senado. Em 26 de novembro de 2003, Heloísa Helena votou contra a
reforma da Previdência (PEC 67/2003). A senadora foi acusada de, no período de
um ano, votar 19 vezes contra propostas legislativas apoiadas pelo governo
Lula.
A exemplo da
senadora Heloísa Helena, os deputados federais João Batista Araújo, o Babá
(PA), João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS) também manifestaram enormes
discordâncias em relação às decisões tomadas pelo governo Lula após assumirem
seus cargos em fevereiro de 2003, o que gerou conflitos com as lideranças do
PT. Por exemplo, fizeram críticas à política econômica do governo e ao então
ministo da Fazenda, Antônio Palocci; opuseram-se à privatização dos bancos
estaduais, defendida pelo Minstério da Fazenda, e à proposta do governo de
reforma da Previdência; fizeram críticas ao Programa Fome Zero; rejeitaram
conceder autonomia ao Banco Central na época (março e abril de 2003) em que a Câmara dos
Deputados discutia a PEC 53/1999 que regulamentava o artigo 192 da
Constituição.
As
divergências com o governo Lula, levaram, em 14 de dezembro de 2003, o diretório
nacional do PT a expulsar a senadora Heloísa Helena e os deputados federais
Babá, João Fontes e Luciana Genro. A
decisão foi tomada por 55 votos a favor e 27 contra. A justificativa era que os
parlamentares haviam ferido o código de conduta do PT e agido contra orientações
do partido. Na época, os quatro congressistas receberam o apoio de vários
intelectuais socialistas: Carlos Nelson Coutinho, Francisco de Oliveira, João
Machado, Leandro Konder, Leda Paulani, Milton Temer, Paulo Arantes e Ricardo
Antunes.
O encontro
nacional de fundação do PSOL foi realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2004, em
Brasília. Na ocasião, foram aprovados o programa e o estatuto do PSOL.
Objetivos e estrutura
No artigo 6º
de seu estatuto, o PSOL estabelece que “desenvolverá ações com o objetivo de
organizar e construir, junto com os trabalhadores do campo e da cidade, de
todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os
pequenos produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica
da construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os
trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural,
artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado no programa
partidário”.
No artigo
7º, o partido diz que, “coerente com o seu Programa, o Partido Socialismo e
Liberdade é solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à
construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas
das minorias, nações e povos oprimidos”.
O parágrafo
1º do artigo 23 diz que, “para fins de seu funcionamento, o Partido adotará um
regime de ampla democracia para o debate através das instâncias partidárias
internas, como os Congressos, Convenções, Diretórios Nacionais, Regionais e
Municipais e os Núcleos , sob o clima de respeito à diversidade de opinião e às
minorias, de relações fraternas e respeitosas, capazes não só de garantir a
melhor troca de opiniões e a elaboração política, quanto um clima de unidade na
pluralidade e nas divergências”.
De acordo com
parágrafo 2º do mesmo artigo, “o objetivo estratégico da democracia partidária
é o da atuação unificada de seus filiados, construindo, através do respeito e
tolerância, a convicção política necessária para que, inclusive, os filiados
que estejam em minoria apliquem, por própria vontade, a decisão democrática e
soberana da maioria”.
Entre os
órgãos do partido, encontram-se os núcleos de base (artigo 30). Tais núcleos,
segundo o parágrafo 1º do artigo 57, “terão como objetivo, entre outros,
organizar a militância para debater temas de atualidade política, realizar
cursos de formação e impulsionar as atividades decorrentes das diretrizes do
Congresso e/ou Convenção Nacional, dos Diretórios regionais, municipais e do
Diretório Nacional.” Estes, segundo o parágrafo 2º, “terão autonomia para
debater e resolver sobre as questões de política e tática do seu/s local/ais de
intervenção, procurando o mais amplo debate prévio e a maior unidade na ação,
sempre nos marcos de não se contrapor ao programa, Estatuto e deliberações do
Congresso e Convenção partidárias”.
AS TENDÊNCIAS
De acordo
com o parágrafo 1º do artigo 88 do estatuto do PSOL, “as tendências poderão
constituir-se a qualquer tempo em âmbito municipal, estadual ou nacional,
devendo ser comunicado ao respectivo organismo dirigente e ao diretório
nacional”. No parágrafo § 2º, o PSOL garante que “as tendências poderão
expressar suas posições nos órgãos internos do partido e nos órgãos de imprensa
públicos”. Já o parágrafo 3º garante que as tendências poderão organizar-se
livremente, “sem nenhum controle ou ingerência das direções do partido, com a
condição de não se contraporem aos fóruns e reuniões dos organismos do partido”.
O PSOL é
composto por varias tendências internas, entre as quais: a Ação Popular Socialista (APS); o Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL); a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST); o Enlace; a Liberdade,
Socialismo e Revolução; o Movimento
Esquerda Socialista (MES); o Poder
Popular; o Trabalhadores na Luta
Socialista (TLS); a Revolutas,
entre outras.
Eleições de 2006
Entre os
dias 26 e 28 de maio de 2006, o PSOL realizou sua 1ª Conferência Nacional, que
oficializou a candidatura de Heloísa Helena à presidência da República na
eleição de outubro. No primeiro turno da eleição presidencial, a candidata do
partido obteve 6.575.393 votos (6,85%), tendo ficado em terceiro lugar.
Naquele ano,
o PSOL lançou candidatos a vários cargos, em alguns casos sustentado pela
Frente de Esquerda, coligação que incluía o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
e/ou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dos candidatos da
Frente de Esquerda para os governos estaduais, o PSOL tinha o postulante ao
cargo no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Nestas
primeiras eleições estaduais do PSOL, o partido não elegeu nenhum governador,
mas obteve mais de um milhão de votos em seus candidatos.
Para a
Câmara dos Deputados, foram lançados candidatos no Distrito Federal e em 26
estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão,
Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Contudo, o
partido conseguiu eleger somente três deputados federais: Chico Alencar no Rio
de Janeiro, Ivan Valente em São Paulo, e Luciana Genro no Rio Grande do Sul.
Para o
Senado, o PSOL lançou candidados em 17 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia,
Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em sete (Alagoas,
Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe), o
candidato do partido foi apoiado pela coligação formada pelo PCB e/ou PSTU. Nenhum
dos candidatos foi eleito. Contudo, com a eleição da senadora Ana Júlia Carepa,
do PT, para o governo do estado do Pará, seu suplente, José Nery, do PSOL,
assumiu o mandato no Senado.
O partido
também lançou candidatos a deputado distrital em Brasília e a deputado estadual
em 26 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo,
Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Contudo, só conseguiu eleger três deputados estaduais: Marcelo Ribeiro Freixo no
Rio de Janeiro, e Carlos Alberto Giannasi e Raul Marcelo de Sousa em São Paulo.
I CONGRESSO NACIONAL
O I
Congresso Nacional do PSOL foi realizado entre os dias 1º e 4 de junho de
2007, no Rio de Janeiro. Participaram do
evento 745 delegados de todo o país. Durante o Congresso, os delegados
psolistas também elegerem a diretoria do partido. Quatro chapas se inscreveram.
A chapa vitoriosa (Organizar, Lutar e Vencer), encabeçada por Heloísa Helena,
recebeu o apoio do ex-prefeito de Belém, Edmílson Rodrigues; dos deputados
federais Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro; dos ex-deputados federais
Maninha (DF) e Milton Temer (RJ); dos intelectuais Carlos Nelson Coutinho e
Leandro Konder, e de dirigentes
sindicais e populares. Essa chapa obteve 467 votos. A segunda chapa mais votada
(Bloco Classista e Socialista), composta pelos ex-deputados federais Babá e
Plínio de Arruda Sampaio, e pela sindicalista Júnia Gouveia, recebeu 174 votos.
Em terceiro lugar, com 78 votos, ficou a chapa Por um Brasil Socialista e
Sustentável, composta em sua maioria por militantes oriundos da tendência petista
Democracia Socialista (DS), como os ex-deputados federais João Alfredo (CE) e o
Orlando Fantazzini (SP) e o economista João Machado. A quarta e última chapa
(Construindo o PSOL), encabeçada por Márcio Silva e o deputado estadual Raul Marcelo
(SP), obteve somente 14 votos.
Os delegados
presentes ao I Congresso Nacional aprovaram ainda 16 moções: apoio e
solidariedade ao povo Saharaui e à Frente Polisário; retirada das tropas
brasileiras do Haiti; apoio à luta e resistência dos povos Tupinikin, Guarani e
Quilombolas contra a Aracruz Celulose; apoio à Ocupação Tamoio; apoio à luta
insurgente colombiana; apoio à greve dos trabalhadores das empreiteiras que
atendiam à Companhia Siderúrgica Nacional; apoio à luta parlamentar no Congresso
Nacional; solidariedade ao povo Basco; apoio ao plebiscito popular sobre a
anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce; pela libertação
de Cesare Batisti; apoio à luta dos trabalhadores da educação na Bahia; apoio à
greve dos servidores técnico-administrativos das universidades brasileiras;
apoio à luta dos trabalhadores do Incra; apoio à luta dos servidores municipais
de Porto Alegre; pela readmissão e fim das punições aos sindicalistas
metroviários de São Paulo; e apoio à luta contra a Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto. Também forma aprovadas oito resoluções: sobre a conjuntura nacional, as
eleições de 2008, a
não renovação da concessão da Rede de Televisão RCTV da Venezuela, a
reorganização do movimento sindical, o aborto, setoriais (agrária, aposentados,
comunicação, direitos humanos, eco-socialismo, GLBT, juventude, mulheres, negros
e negras, pessoas com deficiência e povos indígenas), setorial da juventude, e mudanças
estatutárias.
ELEIÇÕES DE 2008
Coligado ou
não a outros partidos políticos, o PSOL participou das eleições municipais de
2008, lançando candidatos a prefeito das capitais de 22 estados da Federação:
Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza,
Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife,
Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
Porém, nenhum deles conseguiu se eleger. Os dois
melhores desempenhos do partido nas capitais ocorreram em Porto Alegre e
Fortaleza, onde os candidatos psolistas ficaram em quarto lugar. Em Porto
Alegre, a candidata Luciana Genro obteve 72.863 votos (9,2%), e em Fortaleza, o
candidato Renato Roseno de Oliveira recebeu 67.080 votos (5,67%).
O PSOL
elegeu, em 2008, 22 vereadores em 13 estados e teve mais de 800 votos onde
disputou as eleições: Acre (Manuel Urbano e Porto Acre), Alagoas (Maceió),
Amapá (Macapá, Itaúbal e Pracuúba), Amazonas (Atalaia do Norte), Ceará
(Fortaleza), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Porto Esperidião e Mirassol
D'Oeste), Minas Gerais (Sete Lagoas), Pará (Garrafão do Norte), Paraná (Santa
Cruz do Monte Castelo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Niterói), Rio Grande
do Sul (Porto Alegre e Viamão), São Paulo (Casa Branca, Mirassol, São José do
Rio Preto e Várzea Paulista). Ainda nas eleições municipais de 2008, repetiu-se
a Frente de Esquerda em 11 capitais. Nos outras capitais, o partido não se coligou
apenas com o PCB e o PSTU, mas também com outros partidos.
II CONGRESSO NACIONAL
Entre os
dias 21 e 23 de agosto de 2009, o PSOL realizou, em São Paulo, o seu II
Congresso Nacional, com a participação de 380 delegados. Durante o congresso,
os delegados aprovaram resoluções sobre política nacional e internacional,
organização e construção do partido, campanhas e moções, como a continuidade da
luta pelo “Fora Sarney” – defendendo a saída do senador maranhense da
presidência do Senado – e de solidariedade aos movimentos sociais. Em relação
às eleições 2010, foi aprovada uma conferência nacional eleitoral para outubro
de 2009, com o intuito de definir as diretrizes para o programa que seria
apresentado na disputa.
Os delegados
também elegeram a nova direção nacional do PSOL e reconduziram Heloísa Helena à
presidência do partido. Durante o debate das nove teses apresentadas, houve um
processo de unificação de várias delas, o que resultou na formação de três
chapas que disputaram o diretório nacional. A chapa 1 era integrada pelo
deputado Ivan Valente (SP), o senador José Nery (PA), o deputado estadual Raul
Marcelo (SP) e o ex-deputado João Alfredo entre outros, reunindo cinco
tendências psolistas – Ação Popular Socialista (APS), Enlace, Coletivo
Socialismo e Liberdade (CSOL), Rosa do Povo, e Trabalhadores na Luta Socialista
(TLS). A chapa 2 era formada pelo ex-deputado Babá, Sílvia Santos (executiva nacional
do PSOL) e André Ferrari (direção nacional do PSOL), tendo recebido o apoio de
membros das tendências psolistas Bloco de Resistência Socialista, Corrente
Socialista dos Trabalhadores (CST) e Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR). A
chapa 3 era composta por Heloísa Helena, Luciana Genro, o deputado estadual
Carlos Gianazzi (SP), Milton Temer (presidente da Fundação Lauro Campos) e
Martiniano Cavalcante (executiva nacional), entre outros dirigentes nacionais e
regionais, e representava duas tendências psolistas – Movimento Esquerda
Socialista (MES) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) –, além dos
independentes do Rio de Janeiro.
O resultado
da votação deu a vitória à Chapa 1, que obteve 182 votos. A chapa 3 ficou em
segundo lugar, com 152 votos, e a Chapa 2 recebeu apenas 38 votos. Embora a
chapa integrada por Heloísa Helena tenha sido derrotada, esta foi reconduzida à
presidência do partido, por ser considerada a principal figura pública do PSOL
e, portanto, a que reunia as melhores condições de representá-lo nacionalmente.
Em outubro de
2009, Ivan Valente era o líder na Câmara de outros dois deputados federais da
bancada do PSOL, Chico Alecar e Geraldinho, este suplente da deputada Luciana
Genro. No Senado, o partido possuía um único representante: José Nery.
ELEIÇÕES DE 2010
Na Conferencia
Nacional Eleitoral do PSOL, realizada em Abril de 2010, foi lançada a
pré-candidatura do ex-deputado federal Plinio de Arruda Sampaio à Presidência
da República. O postulante, que antes já havia sido candidato do PSOL ao
Governo do Estado de São Paulo em 2006, quando recebeu mais de meio milhão de
votos, foi escolhido por aclamação após a retirada das candidaturas de Babá e
Martiniano Cavalcante, que também pleiteavam a indicação pelo partido.
Oficializado candidato na Convenção ocorrida em Junho, Plínio se comprometeu
com uma agenda transgressora da lógica capitalista, que, segundo ele, seria
vocalizada pelas duas principais candidaturas, do PSDB e do PT. Para tanto, o
PSOL apresentou como diretrizes do seu programa de governo as reformas agrária
e urbana, a saúde e a educação públicas e a redução da jornada de trabalho. Plínio
de Arruda Sampaio desempenhou destacado papel nos debates entre
presidenciáveis, mas foi apenas o quarto mais votado naquelas eleições, com 886.816
votos (0,87%).
Para o Senado Federal, por sua vez, o PSOL lançou candidatos
em 21 localidades: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além de dois
candidatos no Distrito Federal, na Bahia, no Paraná, no Pará e em Rondônia. Obteve êxito no
Amapá, onde Randolfe Rodrigues foi eleito com 203.259 votos, e, no Pará, estado
no qual o pleito para o Senado teve dois candidatos concorrendo sob júdice,
levando a candidata do PSOL, Marinor Brito, a ser eleita com 727.583 votos. Ao
fim do primeiro ano da legislatura, porém, o candidato do PMDB, Jader Barbalho,
teve os votos validados e foi empossado no Senado na vaga até então ocupada por
Marinor Brito.
Nas eleições para
os executivos estaduais, o partido teve candidatura própria aos cargos de
Governador no Distrito Federal e nos 22 seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Não
obteve êxito em nenhum dos tentos citados, tendo recebido cerca de 750 mil
votos nos diferentes estados.
Já para a Câmara
dos Deputados, no pleito de 2010 o PSOL teve 294 candidaturas deferidas,
distribuídas por 24 estados, além do Distrito Federal. Na ocasião, manteve a
representação com três deputados federais para a nova legislatura, com a
reeleição de Chico Alencar no Rio de Janeiro, estado que também elegeu Jean
Wyllys para seu primeiro mandato na Câmara. O outro representante do PSOL no
Legislativo Federal foi o deputado e líder do partido, Ivan Valente, reeleito por
São Paulo. Ainda naquelas eleições, a deputada Luciana Genro foi a oitava mais
votada no Rio Grande do Sul, com 129 mil votos, mas não foi reeleita em função
do partido não ter alcançado o quociente eleitoral no estado. O candidato
Renato Roseno, do PSOL do Ceará, ficou em situação semelhante, tendo recebido
113 mil votos em seu estado e sido o décimo mais votado, casos estes que levaram
o partido a retomar o debate acerca do voto proporcional em coligações.
Para as
assembléias legislativas estaduais e para deputado distrital em Brasília, o
partido teve 509 candidaturas deferidas em 25 estados: Acre, Alagoas, Amazonas,
Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, São Paulo e Sergipe. Somente quatro destas candidaturas, no entanto,
obtiveram êxito: Edmilson Rodrigues, no Pará, como o candidato mais votado
daquele estado; a reeleição de Carlos Alberto Giannasi, em São Paulo; e,
Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, onde Janira Rocha também foi eleita deputada
estadual.
III CONGRESSO NACIONAL
O 3º Congresso
Nacional do PSOL foi realizado em São Paulo, na primeira semana de Dezembro de
2011 e contou com a presença de 332 delegados. Na ocasião, foram debatidas
pautas referentes às conjunturas nacional e internacional, às eleições marcadas
para Outubro do ano seguinte, bem como às prévias para a escolha dos candidatos
majotitários para o pleito, e também a eleição da Executiva Nacional do PSOL.
Quatro chapas se
inscreveram e pleitearam a direção nacional do partido, quando foi eleita a chapa
composta pela Ação Popular Socialista
(APS) e pelos Trabalhadores na Luta
Socialista (TLS) e parte do Enlace,
com 139 votos, encabeçada pelo deputado Ivan Valente, que assumiria então a
presidência nacional do PSOL. A chapa
composta pelo Movimento Esquerda
Socialista (MES) e pela Corrente
Socialista dos Trabalhadores recebeu 77 votos, enquanto a corrente do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL)
obteve 67 votos e uma quarta chapa, formada por Democracia Socialista (CDS), Liberdade
Socialismo e Revolução (LSR), Reage
Socialista e segmentos do Enlace,
que recebeu 46 votos.
Entre as
resoluções aprovadas no 3º Congresso Nacional do PSOL, constaram: necessidade
de reforço à atuação do partido enquanto fórum de mobilização política
sindical; modificação estatutária que estabelecia cota mínima de 50% de
mulheres na composição dos quadros do partido; entre outras, referentes às
conjunturas nacionais e internacionais. No que concerne à participação
eleitoral, foram deliberadas ainda: diretrizes para a formação de chapas para
as eleições municipais de Outubro de 2012; a realização de conferências
eleitorais entre Março e Abril para municípios com mais de um pré-candidato
pelo partido; estabelecidas como prioridades as disputas pela prefeitura das
capitais do Rio de Janeiro, Pará e Amapá; e, encumbido o diretório nacional da
avaliação de eventuais alianças políticas que não entre os partidos da chamada
Frente de Esquerda, que considerava coligações com PCB e PSTU.
ELEIÇÕES DE 2012
Para as eleições
municipais com primeiro turno agendado para o dia 7 de Outubro de 2012, o PSOL
lançou candidatos próprios a prefeito em 341 cidades, entre as quais 23
capitais estaduais: Rio Branco, Maceió, Macapá. Salvador, Fortaleza, Vitória,
Goiânia, São Luis, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Belém, João Pessoa,
Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto
Alegre, Florianópolis, São Paulo e Palmas. Em Aracaju, o partido apoiou a
candidata do PSTU e em Recife o candidato do PCB, enquanto em Manaus, o PSOL se
aliou ao PSB.
Com bom desempenho
no pleito, os candidatos do partido às diversas prefeituras receberam mais de
dois milhões de votos no primeiro turno. Pela primeira vez, o PSOL conquistou um
representante em executivos, com a eleição de Gelsimar Gonzaga para prefeito do
município de Itaocara, no noroeste do Rio de Janeiro, com 6.796 votos. Na
capital fluminense, por sua vez, o deputado Marcelo Freixo polarizou a disputa
com o então candidato à reeleição Eduardo Paes, do PMDB. O candidato socialista
teve atuação destacada naquela campanha e foi o segundo mais votado, com 914
mil votos recebidos, mas acabou derrotado em primeiro turno.
Dentre as
capitais, o partido também obteve votações expressivas em Belém e em Macapá. Na
capital paraense, Edmilson Rodrigues foi o mais votado no primeiro turno, com
mais de 250 mil votos, mas foi derrotado pelo tucano Zenaldo Coutinho na
disputa posterior, realizada em 28 de Outubro. O inverso ocorreu no Amapá, onde
o candidato socialista Clécio Luis recebeu 56.947 votos em primeira ocasião,
mas obteve mais de 100 mil votos no segundo turno e elegeu-se, assim, o
primeiro prefeito de uma capital pelo PSOL.
Em 2012, o partido
também apresentou crescimento na eleição de vereadores, conquistando 49
cadeiras em 36 cidades diferentes, dentre as quais 11 capitais.
Atuação
No Congresso Nacional,
Ivan Valente seguiu como líder do partido na Câmara dos Deputados, em bancada
composta também por Jean Wyllys e Chico Alencar, que, em Janeiro de 2013, lançou-se
candidato oposicionista à presidência daquela Casa. Por sua vez, no Senado
Federal, Randolfe Rogrigues inicialmente também se lançou como candidato avulso
à presidência, mas optou pela retirada de seu nome em favor do pedetista Pedro
Taques. O deputado federal fluminense recebeu onze votos, insuficientes para o
tento.
Também
em 2013, em meio à conjuntura de protestos populares que tomaram as ruas do
país, inicialmente em função de aumentos nas tarifas de transporte público e
posteriormente, somados a um descontentamento com a representação política e
com a repressão policial aos atos, o PSOL lançou nota denominada ‘É necessário dar respostas concretas ao
clamor das ruas’. Nesta, defendia o remanejamento de recursos então
previstos para pagamentos da dívida pública, de modo a reforçar orçamentos
federal, estaduais e municipais voltados para serviços públicos, demandava a
convocação de uma constituinte exclusiva para projetos de reforma política e,
por último, criticava a política de enfrentamento levada a cabo pelas polícias
militares. Os parlamentares do partido também buscaram implementar medidas que
institucionalizassem a transparência quanto aos contratos e valores de serviços
de transporte público. Em virtude da solidariedade prestada aos atos e causas
dos protestos, o PSOL foi acusado de incentivar e se associar a movimentos
anarquistas que teriam extremado as manifestações, mas tal ilação foi
prontamente refutada.
Na
edição do prêmio Congresso em Foco daquele ano, os parlamentares do partido
foram indicados para dez dentre as doze categorias, tendo sido premiado em sete
destas, com destaque para a de melhores deputados, vencida pelo estreante Jean
Wyllys, bem como para a consideração da cobertura especializada, que apontou
Chico Alencar e Randolfe Rodrigues, respectivamente, melhor deputado e melhor
senador.
IV CONGRESSO NACIONAL
Em fins de
Novembro de 2013, teve início o IV Congresso Nacional do PSOL, com a presença
de 391 delegados. Entre as questões conjunturais discutidas no evento realizado
em Luziânia (GO), constam: a resolução do diretório fluminense do partido, que
havia decidido pelo afastamento da deputada estadual Janira Rocha, então
acusada de reter parte dos vencimentos dos funcionários de seu gabinete; a
posição do partido firmando apoio às manifestações contra a realização da Copa
do Mundo no Brasil, com críticas fundamentalmente direcionadas à política de
remoções, ao financiamento para construção de estádios via bancos públicos, bem
como à flexibilização da legislação e soberania nacionais visando atender
condições da entidade organizadora do evento; e, por último, projetos de lei em
tramitação, tal qual o que supostamente permitiria tipificar manifestações de
movimentos sociais enquanto crime de terrorismo.
Apesar de
questionamentos postos à forma de composição da mesa do Congresso, sob
acusações de que fraudes antiestatutárias teriam distorcido a
representatividade da mesma, na ocasião foi eleita a nova direção nacional do
PSOL. Com margem apertada, a presidência do partido foi conquistada pela Unidade Socialista, então composta pela
APS Corrente Comunista, pelo MTL, bem como por dissidências do Enlace e do MES.
Com isso, o indicado foi Luiz Araújo, professor universitário e então assessor
do senador Randolfe Rodrigues. Já o parlamentar, por sua vez, foi lançado como
pré-candidato do PSOL à Presidência da República para 2014.
ELEIÇÕES DE 2014
Com desempenho
insatisfatório nas pesquisas de intenção de voto e sem ter logrado mobilizar o
partido em sua campanha, a quatro meses das eleições e a dez dias convenção do
PSOL, o senador Randolfe Rodrigues desistiu da candidatura à Presidência. Com a
vacância, a então postulante a vice, Luciana Genro foi referendada pelos 88
integrantes presentes na convenção eleitoral e assumiu a condição de candidata
do PSOL à Presidência da República. A representante psolista comprometeu-se com
mudanças na lógica de cobrança de impostos, mediante desonerações tributárias
para trabalhadores e instituição de taxações sobre grandes fortunas, tendo por
diversas vezes apontado os postulantes do PT, PSDB e PSB como ‘candidatos do
sistema’, comprometidos com a manutenção de privilégios aos ricos. Em campanha
conturbada, sobretudo em função do falecimento do candidato Eduardo Campos e
posterior substituição por Marina Silva, Luciana Genro assumiu postura
combativa, mas obteve apenas a quarta maior votação no pleito, com 1,6 milhão
de votos. Já para o segundo turno, disputado pela mandatária e candidata à
reeleição, Dilma Rousseff, e o tucano Aécio Neves, o PSOL decidiu pela
neutralidade e divulgou nota destacando a votação recebida, ressaltando que se
manteria enquanto oposição ao governo do PT, mas descartando prioritariamente o
voto no candidato do PSDB.
Para os governos
estaduais, por sua vez, o PSOL apresentou candidatos próprios em 26 unidades
federativas e, apesar de não ter logrado eleger nenhum dos postulantes, cresceu
significativamente em termos de votação, tendo em vista os 1,7 milhão de votos
recebidos nos diferentes estados. Também
para o Senado Federal, o partido não obteve êxito com nenhum dos 19 candidatos,
mas ultrapassou a marca de um milhão de votos em seus representantes, com
destaque para os 394 mil votos recebidos por Heloisa Helena, em Alagoas, onde
foi a segunda colocada no pleito.
Em compensação, o
PSOL aumentou sua representação na Câmara dos Deputados, para a qual além de
reeleger Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente, que juntos receberam mais
de 500 mil votos, obteve o reforço de mais um parlamentar fluminense – Cabo
Daciolo – e um do Pará – Edmilson Rodrigues.
Foi para as assembleias legislativas, no entanto, que o partido
apresentou melhor desempenho eleitoral, tendo triplicado o número de deputados
estaduais.
Vladymir Lombardo Jorge (colaboração especial) / Jean Spritzer
FONTES:
Época (online) n.423. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/>. Acesso em: 8 out.
2009; Portal Direito2.
Disponível em: <http://www. direito2.com.br/>. Acesso em: 2 out. 2009;
Portal do PSOL. Disponível em: <http://www.congresso.psol.org.br>. Acesso
em: 2 out. 2009; Portal do PSOL-SP. Disponível em: <http://www.psolsp.org.br/>. Acesso em: 6 out. 2009; Portal do
PSOL. Congresso do PSOL. Disponível em: <http://www.psol.org.br/nacional/
resolucoes/congresso>. Acesso em: 30 set. 2009; Portal do PSOL. Eleições (6/11/08). Disponível em: <http://www.psol.org.br/nacional/eleicoes/>. Acesso em: 24 set. 2014; Portal do PSOL. História.
Disponível em: <http://www.psolsc.org.br/o-que-e-o-psol/>.
Acesso em: 5 out. 2009; Portal do sen. José Nery. Disponível em: <http://www.josenery.com.br/>. Acesso
em 2 out. 2009; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso
em: 24 set. 2014; Portal do TSE. Disponível
em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em: 29 out. 2014; Portal
Congresso em Foco. Disponível em: <>. Acesso em 29/10/2014; Portal
Enlace. Disponível em: <http://www.enlace.org.br/politica/ii-congresso-nacional-do-psol-chapa-composta-por-enlace-aps-e-csol-vence>.
Acesso em: 6 out. 2009; Portal Esquerda Net. Disponível em: <http://www.esquerda.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=3109>.
Acesso em: 5 out. 2009; Portal JusBrasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.
com.br/politica/25716/i-congresso-avanca-na-consolidacao-do-psol>. Acesso
em: 5 out. 2009; Site Ivan Valente. Disponível em: <http://www.ivanvalente.com.br/
CN02/clipping/clip_07_det.asp?id=775>. Acesso em: 5 out. 2009; Veja
(13/8, 3 e 10/12/03); Portal G1 de Notícias. Disponível em:
<http://www.g1.globo.com/>. Acesso em: 24 set. 2014; Portal do jornal O
Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso
em 24 set. 2014.