PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)

Partido político fundado em 6 de junho de 2004 pela senadora Heloísa Helena e outros dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT). Seu estatuto e programa partidário foram publicados no Diário Oficial da União, nº 116, Seção 3, de 18 de junho de 2004. O partido obteve o registro definitivo em 15 de setembro de 2005, nos termos da Resolução/TSE nº 22.083/2005, publicada no Diário da Justiça de 30 de setembro de 2005.

Rompimento com o PT

As divergências entre o grupo que deu origem ao PSOL e a direção do PT começaram mesmo antes da eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da República, em outubro de 2002. A senadora Heloísa Helena, do PT de Alagoas, se opôs ao nome de José Alencar, do Partido Liberal (PL) de Minas Gerais, para vice-presidente. Após as eleições, vencidas por Lula, as divergências continuaram. Ainda em 2002, a senadora se recusou a apoiar a indicação de Henrique Meireles, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Minas Gerais, para a presidência do Banco Central, e em 2003 opôs-se à indicação de José Sarney, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Maranhão, para a presidência do Senado. Em 26 de novembro de 2003, Heloísa Helena votou contra a reforma da Previdência (PEC 67/2003). A senadora foi acusada de, no período de um ano, votar 19 vezes contra propostas legislativas apoiadas pelo governo Lula.

A exemplo da senadora Heloísa Helena, os deputados federais João Batista Araújo, o Babá (PA), João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS) também manifestaram enormes discordâncias em relação às decisões tomadas pelo governo Lula após assumirem seus cargos em fevereiro de 2003, o que gerou conflitos com as lideranças do PT. Por exemplo, fizeram críticas à política econômica do governo e ao então ministo da Fazenda, Antônio Palocci; opuseram-se à privatização dos bancos estaduais, defendida pelo Minstério da Fazenda, e à proposta do governo de reforma da Previdência; fizeram críticas ao Programa Fome Zero; rejeitaram conceder autonomia ao Banco Central na época (março e abril de 2003) em que a Câmara dos Deputados discutia a PEC 53/1999 que regulamentava o artigo 192 da Constituição.

As divergências com o governo Lula, levaram, em 14 de dezembro de 2003, o diretório nacional do PT a expulsar a senadora Heloísa Helena e os deputados federais Babá, João Fontes  e Luciana Genro. A decisão foi tomada por 55 votos a favor e 27 contra. A justificativa era que os parlamentares haviam ferido o código de conduta do PT e agido contra orientações do partido. Na época, os quatro congressistas receberam o apoio de vários intelectuais socialistas: Carlos Nelson Coutinho, Francisco de Oliveira, João Machado, Leandro Konder, Leda Paulani, Milton Temer, Paulo Arantes e Ricardo Antunes.

O encontro nacional de fundação do PSOL foi realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2004, em Brasília. Na ocasião, foram aprovados o programa e o estatuto do PSOL.

Objetivos e estrutura

No artigo 6º de seu estatuto, o PSOL estabelece que “desenvolverá ações com o objetivo de organizar e construir, junto com os trabalhadores do campo e da cidade, de todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os pequenos produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado no programa partidário”.

No artigo 7º, o partido diz que, “coerente com o seu Programa, o Partido Socialismo e Liberdade é solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos”.

O parágrafo 1º do artigo 23 diz que, “para fins de seu funcionamento, o Partido adotará um regime de ampla democracia para o debate através das instâncias partidárias internas, como os Congressos, Convenções, Diretórios Nacionais, Regionais e Municipais e os Núcleos , sob o clima de respeito à diversidade de opinião e às minorias, de relações fraternas e respeitosas, capazes não só de garantir a melhor troca de opiniões e a elaboração política, quanto um clima de unidade na pluralidade e nas divergências”.

De acordo com parágrafo 2º do mesmo artigo, “o objetivo estratégico da democracia partidária é o da atuação unificada de seus filiados, construindo, através do respeito e tolerância, a convicção política necessária para que, inclusive, os filiados que estejam em minoria apliquem, por própria vontade, a decisão democrática e soberana da maioria”.

Entre os órgãos do partido, encontram-se os núcleos de base (artigo 30). Tais núcleos, segundo o parágrafo 1º do artigo 57, “terão como objetivo, entre outros, organizar a militância para debater temas de atualidade política, realizar cursos de formação e impulsionar as atividades decorrentes das diretrizes do Congresso e/ou Convenção Nacional, dos Diretórios regionais, municipais e do Diretório Nacional.” Estes, segundo o parágrafo 2º, “terão autonomia para debater e resolver sobre as questões de política e tática do seu/s local/ais de intervenção, procurando o mais amplo debate prévio e a maior unidade na ação, sempre nos marcos de não se contrapor ao programa, Estatuto e deliberações do Congresso e Convenção partidárias”.

AS TENDÊNCIAS

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 88 do estatuto do PSOL, “as tendências poderão constituir-se a qualquer tempo em âmbito municipal, estadual ou nacional, devendo ser comunicado ao respectivo organismo dirigente e ao diretório nacional”. No parágrafo § 2º, o PSOL garante que “as tendências poderão expressar suas posições nos órgãos internos do partido e nos órgãos de imprensa públicos”. Já o parágrafo 3º garante que as tendências poderão organizar-se livremente, “sem nenhum controle ou ingerência das direções do partido, com a condição de não se contraporem aos fóruns e reuniões dos organismos do partido”.

O PSOL é composto por varias tendências internas, entre as quais: a Ação Popular Socialista (APS); o Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL); a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST); o Enlace; a Liberdade, Socialismo e Revolução; o Movimento Esquerda Socialista (MES); o Poder Popular; o Trabalhadores na Luta Socialista (TLS); a Revolutas, entre outras.

Eleições de 2006

Entre os dias 26 e 28 de maio de 2006, o PSOL realizou sua 1ª Conferência Nacional, que oficializou a candidatura de Heloísa Helena à presidência da República na eleição de outubro. No primeiro turno da eleição presidencial, a candidata do partido obteve 6.575.393 votos (6,85%), tendo ficado em terceiro lugar.

Naquele ano, o PSOL lançou candidatos a vários cargos, em alguns casos sustentado pela Frente de Esquerda, coligação que incluía o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e/ou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dos candidatos da Frente de Esquerda para os governos estaduais, o PSOL tinha o postulante ao cargo no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Nestas primeiras eleições estaduais do PSOL, o partido não elegeu nenhum governador, mas obteve mais de um milhão de votos em seus candidatos.

Para a Câmara dos Deputados, foram lançados candidatos no Distrito Federal e em 26 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Contudo, o partido conseguiu eleger somente três deputados federais: Chico Alencar no Rio de Janeiro, Ivan Valente em São Paulo, e Luciana Genro no Rio Grande do Sul.

Para o Senado, o PSOL lançou candidados em 17 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em sete (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe), o candidato do partido foi apoiado pela coligação formada pelo PCB e/ou PSTU. Nenhum dos candidatos foi eleito. Contudo, com a eleição da senadora Ana Júlia Carepa, do PT, para o governo do estado do Pará, seu suplente, José Nery, do PSOL, assumiu o mandato no Senado.

O partido também lançou candidatos a deputado distrital em Brasília e a deputado estadual em 26 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Contudo, só conseguiu eleger três deputados estaduais: Marcelo Ribeiro Freixo no Rio de Janeiro, e Carlos Alberto Giannasi e Raul Marcelo de Sousa em São Paulo.

I CONGRESSO NACIONAL

O I Congresso Nacional do PSOL foi realizado entre os dias 1º e 4 de junho de 2007,  no Rio de Janeiro. Participaram do evento 745 delegados de todo o país. Durante o Congresso, os delegados psolistas também elegerem a diretoria do partido. Quatro chapas se inscreveram. A chapa vitoriosa (Organizar, Lutar e Vencer), encabeçada por Heloísa Helena, recebeu o apoio do ex-prefeito de Belém, Edmílson Rodrigues; dos deputados federais Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro; dos ex-deputados federais Maninha (DF) e Milton Temer (RJ); dos intelectuais Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder, e de  dirigentes sindicais e populares. Essa chapa obteve 467 votos. A segunda chapa mais votada (Bloco Classista e Socialista), composta pelos ex-deputados federais Babá e Plínio de Arruda Sampaio, e pela sindicalista Júnia Gouveia, recebeu 174 votos. Em terceiro lugar, com 78 votos, ficou a chapa Por um Brasil Socialista e Sustentável, composta em sua maioria por militantes oriundos da tendência petista Democracia Socialista (DS), como os ex-deputados federais João Alfredo (CE) e o Orlando Fantazzini (SP) e o economista João Machado. A quarta e última chapa (Construindo o PSOL), encabeçada por Márcio Silva e o deputado estadual Raul Marcelo (SP), obteve somente 14 votos.

Os delegados presentes ao I Congresso Nacional aprovaram ainda 16 moções: apoio e solidariedade ao povo Saharaui e à Frente Polisário; retirada das tropas brasileiras do Haiti; apoio à luta e resistência dos povos Tupinikin, Guarani e Quilombolas contra a Aracruz Celulose; apoio à Ocupação Tamoio; apoio à luta insurgente colombiana; apoio à greve dos trabalhadores das empreiteiras que atendiam à Companhia Siderúrgica Nacional; apoio à luta parlamentar no Congresso Nacional; solidariedade ao povo Basco; apoio ao plebiscito popular sobre a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce; pela libertação de Cesare Batisti; apoio à luta dos trabalhadores da educação na Bahia; apoio à greve dos servidores técnico-administrativos das universidades brasileiras; apoio à luta dos trabalhadores do Incra; apoio à luta dos servidores municipais de Porto Alegre; pela readmissão e fim das punições aos sindicalistas metroviários de São Paulo; e apoio à luta contra a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto. Também forma aprovadas oito resoluções: sobre a conjuntura nacional, as eleições de 2008, a não renovação da concessão da Rede de Televisão RCTV da Venezuela, a reorganização do movimento sindical, o aborto, setoriais (agrária, aposentados, comunicação, direitos humanos, eco-socialismo, GLBT, juventude, mulheres, negros e negras, pessoas com deficiência e povos indígenas), setorial da juventude, e mudanças estatutárias.

ELEIÇÕES DE 2008

Coligado ou não a outros partidos políticos, o PSOL participou das eleições municipais de 2008, lançando candidatos a prefeito das capitais de 22 estados da Federação: Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. Porém, nenhum deles conseguiu se eleger. Os dois melhores desempenhos do partido nas capitais ocorreram em Porto Alegre e Fortaleza, onde os candidatos psolistas ficaram em quarto lugar. Em Porto Alegre, a candidata Luciana Genro obteve 72.863 votos (9,2%), e em Fortaleza, o candidato Renato Roseno de Oliveira recebeu 67.080 votos (5,67%).

O PSOL elegeu, em 2008, 22 vereadores em 13 estados e teve mais de 800 votos onde disputou as eleições: Acre (Manuel Urbano e Porto Acre), Alagoas (Maceió), Amapá (Macapá, Itaúbal e Pracuúba), Amazonas (Atalaia do Norte), Ceará (Fortaleza), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Porto Esperidião e Mirassol D'Oeste), Minas Gerais (Sete Lagoas), Pará (Garrafão do Norte), Paraná (Santa Cruz do Monte Castelo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Niterói), Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Viamão), São Paulo (Casa Branca, Mirassol, São José do Rio Preto e Várzea Paulista). Ainda nas eleições municipais de 2008, repetiu-se a Frente de Esquerda em 11 capitais. Nos outras capitais, o partido não se coligou apenas com o PCB e o PSTU, mas também com outros partidos.

II CONGRESSO NACIONAL

Entre os dias 21 e 23 de agosto de 2009, o PSOL realizou, em São Paulo, o seu II Congresso Nacional, com a participação de 380 delegados. Durante o congresso, os delegados aprovaram resoluções sobre política nacional e internacional, organização e construção do partido, campanhas e moções, como a continuidade da luta pelo “Fora Sarney” – defendendo a saída do senador maranhense da presidência do Senado – e de solidariedade aos movimentos sociais. Em relação às eleições 2010, foi aprovada uma conferência nacional eleitoral para outubro de 2009, com o intuito de definir as diretrizes para o programa que seria apresentado na disputa.

Os delegados também elegeram a nova direção nacional do PSOL e reconduziram Heloísa Helena à presidência do partido. Durante o debate das nove teses apresentadas, houve um processo de unificação de várias delas, o que resultou na formação de três chapas que disputaram o diretório nacional. A chapa 1 era integrada pelo deputado Ivan Valente (SP), o senador José Nery (PA), o deputado estadual Raul Marcelo (SP) e o ex-deputado João Alfredo entre outros, reunindo cinco tendências psolistas – Ação Popular Socialista (APS), Enlace, Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL), Rosa do Povo, e Trabalhadores na Luta Socialista (TLS). A chapa 2 era formada pelo ex-deputado Babá, Sílvia Santos (executiva nacional do PSOL) e André Ferrari (direção nacional do PSOL), tendo recebido o apoio de membros das tendências psolistas Bloco de Resistência Socialista, Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR). A chapa 3 era composta por Heloísa Helena, Luciana Genro, o deputado estadual Carlos Gianazzi (SP), Milton Temer (presidente da Fundação Lauro Campos) e Martiniano Cavalcante (executiva nacional), entre outros dirigentes nacionais e regionais, e representava duas tendências psolistas – Movimento Esquerda Socialista (MES) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) –, além dos independentes do Rio de Janeiro.

O resultado da votação deu a vitória à Chapa 1, que obteve 182 votos. A chapa 3 ficou em segundo lugar, com 152 votos, e a Chapa 2 recebeu apenas 38 votos. Embora a chapa integrada por Heloísa Helena tenha sido derrotada, esta foi reconduzida à presidência do partido, por ser considerada a principal figura pública do PSOL e, portanto, a que reunia as melhores condições de representá-lo nacionalmente.

Em outubro de 2009, Ivan Valente era o líder na Câmara de outros dois deputados federais da bancada do PSOL, Chico Alecar e Geraldinho, este suplente da deputada Luciana Genro. No Senado, o partido possuía um único representante: José Nery.

 

ELEIÇÕES DE 2010

 

Na Conferencia Nacional Eleitoral do PSOL, realizada em Abril de 2010, foi lançada a pré-candidatura do ex-deputado federal Plinio de Arruda Sampaio à Presidência da República. O postulante, que antes já havia sido candidato do PSOL ao Governo do Estado de São Paulo em 2006, quando recebeu mais de meio milhão de votos, foi escolhido por aclamação após a retirada das candidaturas de Babá e Martiniano Cavalcante, que também pleiteavam a indicação pelo partido. Oficializado candidato na Convenção ocorrida em Junho, Plínio se comprometeu com uma agenda transgressora da lógica capitalista, que, segundo ele, seria vocalizada pelas duas principais candidaturas, do PSDB e do PT. Para tanto, o PSOL apresentou como diretrizes do seu programa de governo as reformas agrária e urbana, a saúde e a educação públicas e a redução da jornada de trabalho. Plínio de Arruda Sampaio desempenhou destacado papel nos debates entre presidenciáveis, mas foi apenas o quarto mais votado naquelas eleições, com 886.816 votos (0,87%).

Para o Senado Federal, por sua vez, o PSOL lançou candidatos em 21 localidades: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além de dois candidatos no Distrito Federal, na Bahia, no Paraná, no Pará e em Rondônia. Obteve êxito no Amapá, onde Randolfe Rodrigues foi eleito com 203.259 votos, e, no Pará, estado no qual o pleito para o Senado teve dois candidatos concorrendo sob júdice, levando a candidata do PSOL, Marinor Brito, a ser eleita com 727.583 votos. Ao fim do primeiro ano da legislatura, porém, o candidato do PMDB, Jader Barbalho, teve os votos validados e foi empossado no Senado na vaga até então ocupada por Marinor Brito.

Nas eleições para os executivos estaduais, o partido teve candidatura própria aos cargos de Governador no Distrito Federal e nos 22 seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Não obteve êxito em nenhum dos tentos citados, tendo recebido cerca de 750 mil votos nos diferentes estados.

Já para a Câmara dos Deputados, no pleito de 2010 o PSOL teve 294 candidaturas deferidas, distribuídas por 24 estados, além do Distrito Federal. Na ocasião, manteve a representação com três deputados federais para a nova legislatura, com a reeleição de Chico Alencar no Rio de Janeiro, estado que também elegeu Jean Wyllys para seu primeiro mandato na Câmara. O outro representante do PSOL no Legislativo Federal foi o deputado e líder do partido, Ivan Valente, reeleito por São Paulo. Ainda naquelas eleições, a deputada Luciana Genro foi a oitava mais votada no Rio Grande do Sul, com 129 mil votos, mas não foi reeleita em função do partido não ter alcançado o quociente eleitoral no estado. O candidato Renato Roseno, do PSOL do Ceará, ficou em situação semelhante, tendo recebido 113 mil votos em seu estado e sido o décimo mais votado, casos estes que levaram o partido a retomar o debate acerca do voto proporcional em coligações.

Para as assembléias legislativas estaduais e para deputado distrital em Brasília, o partido teve 509 candidaturas deferidas em 25 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Somente quatro destas candidaturas, no entanto, obtiveram êxito: Edmilson Rodrigues, no Pará, como o candidato mais votado daquele estado; a reeleição de Carlos Alberto Giannasi, em São Paulo; e, Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, onde Janira Rocha também foi eleita deputada estadual.

 

III CONGRESSO NACIONAL

 

O 3º Congresso Nacional do PSOL foi realizado em São Paulo, na primeira semana de Dezembro de 2011 e contou com a presença de 332 delegados. Na ocasião, foram debatidas pautas referentes às conjunturas nacional e internacional, às eleições marcadas para Outubro do ano seguinte, bem como às prévias para a escolha dos candidatos majotitários para o pleito, e também a eleição da Executiva Nacional do PSOL.

Quatro chapas se inscreveram e pleitearam a direção nacional do partido, quando foi eleita a chapa composta pela Ação Popular Socialista (APS) e pelos Trabalhadores na Luta Socialista (TLS) e parte do Enlace, com 139 votos, encabeçada pelo deputado Ivan Valente, que assumiria então a presidência nacional do PSOL.  A chapa composta pelo Movimento Esquerda Socialista (MES) e pela Corrente Socialista dos Trabalhadores recebeu 77 votos, enquanto a corrente do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) obteve 67 votos e uma quarta chapa, formada por Democracia Socialista (CDS), Liberdade Socialismo e Revolução (LSR), Reage Socialista e segmentos do Enlace, que recebeu 46 votos.

Entre as resoluções aprovadas no 3º Congresso Nacional do PSOL, constaram: necessidade de reforço à atuação do partido enquanto fórum de mobilização política sindical; modificação estatutária que estabelecia cota mínima de 50% de mulheres na composição dos quadros do partido; entre outras, referentes às conjunturas nacionais e internacionais. No que concerne à participação eleitoral, foram deliberadas ainda: diretrizes para a formação de chapas para as eleições municipais de Outubro de 2012; a realização de conferências eleitorais entre Março e Abril para municípios com mais de um pré-candidato pelo partido; estabelecidas como prioridades as disputas pela prefeitura das capitais do Rio de Janeiro, Pará e Amapá; e, encumbido o diretório nacional da avaliação de eventuais alianças políticas que não entre os partidos da chamada Frente de Esquerda, que considerava coligações com PCB e PSTU.

 

ELEIÇÕES DE 2012

 

Para as eleições municipais com primeiro turno agendado para o dia 7 de Outubro de 2012, o PSOL lançou candidatos próprios a prefeito em 341 cidades, entre as quais 23 capitais estaduais: Rio Branco, Maceió, Macapá. Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luis, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo e Palmas. Em Aracaju, o partido apoiou a candidata do PSTU e em Recife o candidato do PCB, enquanto em Manaus, o PSOL se aliou ao PSB.

Com bom desempenho no pleito, os candidatos do partido às diversas prefeituras receberam mais de dois milhões de votos no primeiro turno. Pela primeira vez, o PSOL conquistou um representante em executivos, com a eleição de Gelsimar Gonzaga para prefeito do município de Itaocara, no noroeste do Rio de Janeiro, com 6.796 votos. Na capital fluminense, por sua vez, o deputado Marcelo Freixo polarizou a disputa com o então candidato à reeleição Eduardo Paes, do PMDB. O candidato socialista teve atuação destacada naquela campanha e foi o segundo mais votado, com 914 mil votos recebidos, mas acabou derrotado em primeiro turno.

Dentre as capitais, o partido também obteve votações expressivas em Belém e em Macapá. Na capital paraense, Edmilson Rodrigues foi o mais votado no primeiro turno, com mais de 250 mil votos, mas foi derrotado pelo tucano Zenaldo Coutinho na disputa posterior, realizada em 28 de Outubro. O inverso ocorreu no Amapá, onde o candidato socialista Clécio Luis recebeu 56.947 votos em primeira ocasião, mas obteve mais de 100 mil votos no segundo turno e elegeu-se, assim, o primeiro prefeito de uma capital pelo PSOL.

Em 2012, o partido também apresentou crescimento na eleição de vereadores, conquistando 49 cadeiras em 36 cidades diferentes, dentre as quais 11 capitais.

 

Atuação

 

No Congresso Nacional, Ivan Valente seguiu como líder do partido na Câmara dos Deputados, em bancada composta também por Jean Wyllys e Chico Alencar, que, em Janeiro de 2013, lançou-se candidato oposicionista à presidência daquela Casa. Por sua vez, no Senado Federal, Randolfe Rogrigues inicialmente também se lançou como candidato avulso à presidência, mas optou pela retirada de seu nome em favor do pedetista Pedro Taques. O deputado federal fluminense recebeu onze votos, insuficientes para o tento.

Também em 2013, em meio à conjuntura de protestos populares que tomaram as ruas do país, inicialmente em função de aumentos nas tarifas de transporte público e posteriormente, somados a um descontentamento com a representação política e com a repressão policial aos atos, o PSOL lançou nota denominada ‘É necessário dar respostas concretas ao clamor das ruas’. Nesta, defendia o remanejamento de recursos então previstos para pagamentos da dívida pública, de modo a reforçar orçamentos federal, estaduais e municipais voltados para serviços públicos, demandava a convocação de uma constituinte exclusiva para projetos de reforma política e, por último, criticava a política de enfrentamento levada a cabo pelas polícias militares. Os parlamentares do partido também buscaram implementar medidas que institucionalizassem a transparência quanto aos contratos e valores de serviços de transporte público. Em virtude da solidariedade prestada aos atos e causas dos protestos, o PSOL foi acusado de incentivar e se associar a movimentos anarquistas que teriam extremado as manifestações, mas tal ilação foi prontamente refutada.

Na edição do prêmio Congresso em Foco daquele ano, os parlamentares do partido foram indicados para dez dentre as doze categorias, tendo sido premiado em sete destas, com destaque para a de melhores deputados, vencida pelo estreante Jean Wyllys, bem como para a consideração da cobertura especializada, que apontou Chico Alencar e Randolfe Rodrigues, respectivamente, melhor deputado e melhor senador.

 

IV CONGRESSO NACIONAL

 

Em fins de Novembro de 2013, teve início o IV Congresso Nacional do PSOL, com a presença de 391 delegados. Entre as questões conjunturais discutidas no evento realizado em Luziânia (GO), constam: a resolução do diretório fluminense do partido, que havia decidido pelo afastamento da deputada estadual Janira Rocha, então acusada de reter parte dos vencimentos dos funcionários de seu gabinete; a posição do partido firmando apoio às manifestações contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, com críticas fundamentalmente direcionadas à política de remoções, ao financiamento para construção de estádios via bancos públicos, bem como à flexibilização da legislação e soberania nacionais visando atender condições da entidade organizadora do evento; e, por último, projetos de lei em tramitação, tal qual o que supostamente permitiria tipificar manifestações de movimentos sociais enquanto crime de terrorismo.

Apesar de questionamentos postos à forma de composição da mesa do Congresso, sob acusações de que fraudes antiestatutárias teriam distorcido a representatividade da mesma, na ocasião foi eleita a nova direção nacional do PSOL. Com margem apertada, a presidência do partido foi conquistada pela Unidade Socialista, então composta pela APS Corrente Comunista, pelo MTL, bem como por dissidências do Enlace e do MES. Com isso, o indicado foi Luiz Araújo, professor universitário e então assessor do senador Randolfe Rodrigues. Já o parlamentar, por sua vez, foi lançado como pré-candidato do PSOL à Presidência da República para 2014.

 

ELEIÇÕES DE 2014

 

Com desempenho insatisfatório nas pesquisas de intenção de voto e sem ter logrado mobilizar o partido em sua campanha, a quatro meses das eleições e a dez dias convenção do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues desistiu da candidatura à Presidência. Com a vacância, a então postulante a vice, Luciana Genro foi referendada pelos 88 integrantes presentes na convenção eleitoral e assumiu a condição de candidata do PSOL à Presidência da República. A representante psolista comprometeu-se com mudanças na lógica de cobrança de impostos, mediante desonerações tributárias para trabalhadores e instituição de taxações sobre grandes fortunas, tendo por diversas vezes apontado os postulantes do PT, PSDB e PSB como ‘candidatos do sistema’, comprometidos com a manutenção de privilégios aos ricos. Em campanha conturbada, sobretudo em função do falecimento do candidato Eduardo Campos e posterior substituição por Marina Silva, Luciana Genro assumiu postura combativa, mas obteve apenas a quarta maior votação no pleito, com 1,6 milhão de votos. Já para o segundo turno, disputado pela mandatária e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, e o tucano Aécio Neves, o PSOL decidiu pela neutralidade e divulgou nota destacando a votação recebida, ressaltando que se manteria enquanto oposição ao governo do PT, mas descartando prioritariamente o voto no candidato do PSDB.

Para os governos estaduais, por sua vez, o PSOL apresentou candidatos próprios em 26 unidades federativas e, apesar de não ter logrado eleger nenhum dos postulantes, cresceu significativamente em termos de votação, tendo em vista os 1,7 milhão de votos recebidos nos diferentes estados.  Também para o Senado Federal, o partido não obteve êxito com nenhum dos 19 candidatos, mas ultrapassou a marca de um milhão de votos em seus representantes, com destaque para os 394 mil votos recebidos por Heloisa Helena, em Alagoas, onde foi a segunda colocada no pleito.

Em compensação, o PSOL aumentou sua representação na Câmara dos Deputados, para a qual além de reeleger Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente, que juntos receberam mais de 500 mil votos, obteve o reforço de mais um parlamentar fluminense – Cabo Daciolo – e um do Pará – Edmilson Rodrigues.  Foi para as assembleias legislativas, no entanto, que o partido apresentou melhor desempenho eleitoral, tendo triplicado o número de deputados estaduais.

 

 

Vladymir Lombardo Jorge (colaboração especial) / Jean Spritzer

 

 

FONTES: Época (online) n.423. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/>. Acesso em: 8 out. 2009; Portal Direito2. Disponível em: <http://www. direito2.com.br/>. Acesso em: 2 out. 2009; Portal do PSOL. Disponível em: <http://www.congresso.psol.org.br>. Acesso em: 2 out. 2009; Portal do PSOL-SP. Disponível em: <http://www.psolsp.org.br/>. Acesso em: 6 out. 2009; Portal do PSOL. Congresso do PSOL. Disponível em: <http://www.psol.org.br/nacional/ resolucoes/congresso>. Acesso em: 30 set. 2009; Portal do PSOL. Eleições (6/11/08). Disponível em: <http://www.psol.org.br/nacional/eleicoes/>. Acesso em: 24 set. 2014; Portal do PSOL. História. Disponível em: <http://www.psolsc.org.br/o-que-e-o-psol/>. Acesso em: 5 out. 2009; Portal do sen. José Nery. Disponível em: <http://www.josenery.com.br/>. Acesso em 2 out. 2009; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em: 24 set. 2014; Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em: 29 out. 2014; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <>. Acesso em 29/10/2014; Portal Enlace. Disponível em: <http://www.enlace.org.br/politica/ii-congresso-nacional-do-psol-chapa-composta-por-enlace-aps-e-csol-vence>. Acesso em: 6 out. 2009; Portal Esquerda Net. Disponível em: <http://www.esquerda.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=3109>. Acesso em: 5 out. 2009; Portal JusBrasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil. com.br/politica/25716/i-congresso-avanca-na-consolidacao-do-psol>. Acesso em: 5 out. 2009; Site Ivan Valente. Disponível em: <http://www.ivanvalente.com.br/ CN02/clipping/clip_07_det.asp?id=775>. Acesso em: 5 out. 2009; Veja (13/8, 3 e 10/12/03); Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em: 24 set. 2014; Portal do jornal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 24 set. 2014.