TV BRASIL
Rede de televisão pública nacional que surgiu a partir da
criação da EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO / EBC, decreto presidencial 6.246
de 24/12/2007, a TV BRASIL iniciou suas transmissões no dia 2 de dezembro de 2007 a partir da fusão das TVs Educativas do Rio de Janeiro, Maranhão e da TV Nacional de Brasília.
Antecedentes
Em 2005 o presidente Luis Inácio Lula
da Silva (2003-2011), por meio de decreto, instituiu um Comitê Gestor
encarregado de formular uma proposta de prestação de serviços de televisão para
o exterior, no âmbito da Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação. A
formação obrigatória do Comitê Gestor incluía um membro de cada um dos
seguintes órgãos: Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência
da República, Ministério das Relações Exteriores e Radiobrás. Poderiam
integrá-lo ainda um representante da Secretaria de Comunicação Social do Senado
Federal, um da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e um do
Supremo Tribunal Federal. Tinha início, assim, o projeto de criação de uma
televisão pública nacional.
Em 2005, de 26 a 31 de janeiro, a TV Brasil – Canal Integración fez sua primeira transmissão experimental quando
realizou a cobertura do V Fórum Social Mundial ocorrido na cidade de Porto Alegre.
A cobertura, em espanhol, foi disponibilizada via satélite aos países da
América do Sul, Central e do Norte, bem como Europa ocidental, tendo sido
realizadas mais de 90 horas de cobertura, envolvendo entrevistas, debates,
cobertura ao vivo dos principais eventos e transmissão do telejornal “Brasil
Notícias”, com 30 minutos diários.
A TV Brasil – Canal
Integración passou a operar em definitivo no dia 30 de setembro desse mesmo
ano, com a cobertura especial da I Reunião de Chefes de Estado da Comunidade
Sul-Americana de Nações, tendo sido mantido como canal público internacional
objetivando a integração dos países da América do Sul, bem como o intercâmbio
de informações jornalísticas, culturais e institucionais entre os países da
região.
Em 2007, ocorreu o I
Fórum Nacional de TVs Públicas, evento promovido pelo Ministério da Cultura e
integrado por organizações da sociedade civil e entidades ligadas ao segmento
público da radiodifusão brasileira, tais como Associação Brasileira de
Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Associação Brasileira de
Canais Comunitários (ABCCom), Associação Brasileira de Emissoras Universitárias
(ABTU) e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O
evento resultou na divulgação da “Carta de Brasília”, documento por meio do
qual recomendavam ao governo federal a criação de uma TV pública de caráter
nacional, fundada nos princípios dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição
Federal.
A TV Brasil, criada
no âmbito da EBC, teve como meta primordial a transparência administrativa e a
democratização da informação. Para levar a cabo as diretrizes da Carta de
Brasília, a primeira TV pública brasileira foi planejada para operar de acordo
com duas instâncias, a saber: a Diretoria Executiva, sob a presidência da
jornalista Tereza Cruvinel; e o Conselho Curador, formado por 15 representantes
da sociedade civil e presidido pelo economista Luis Gonzaga Belluzzo.
Segundo os
idealizadores, a TV Brasil deveria se inspirar em termos de conteúdo, de
posicionamento político e de gestão administrativa e financeira,
principalmente, nos casos de sucesso de outras TVs públicas, tais como BBC, da
Inglaterra, France Television, da França, a ARD e a ZDF, da Alemanha, a CBC, do
Canadá, a PBS, dos Estados Unidos da América, a RTP, de Portugal e a TVE, da
Espanha. Inicialmente a TV Brasil trabalharia com uma verba orçamentária no
valor de R$ 350 milhões destinados pelo governo federal. De acordo com o
estatuto jurídico da EBC, a empresa poderia licenciar e comercializar produtos
próprios, sendo vedado, no entanto, a veiculação de publicidade comercial.
Inicialmente o canal
absorveu boa parte da programação das antigas TVs educativas, passando,
paulatinamente, a desenvolver novos produtos audiovisuais. Passou a contar,
também, com a abertura de editais públicos, idealizados como mecanismos de
democratização e transparência para aquisição de produção independente. Os
telejornais “Repórter Brasil-Manhã” e “Repórter Brasil-Noite” figuravam entre
os programas realizados por equipe própria, com melhor aceitação junto ao
público.
Em setembro de 2009 a emissora inaugurou uma nova programação com 32 novos programas, renovando, assim, 25% da grade
da emissora. A primeira pesquisa de opinião encomendada pela EBC constatou que
34% dos entrevistados conheciam a TV Brasil, num total de 5.192 entrevistas
realizadas em 192 municípios. Do percentual que conhecia a emissora, 15%
acompanhavam com alguma regularidade a sua programação.
Transmitindo para
diversos estados, principalmente via antenas parabólicas, a TV Brasil passou a
integrar uma rede de comunicação pública formada por canais de televisão, rádio
e internet. Dentre as metas de expansão, por força de lei pretendia-se
retransmitir a programação do canal para todas as operadoras de TV por
assinatura e também pela Banda C, visando alcançar, no mínimo, cerca de 50
milhões de contar telespectadores.
Heloisa Dias Bezerra (colaboração
especial)
FONTES:
Portal EBC – Empresa Brasileira de Comunicação. Disponível em : <http:// www.ebc.com.br>.
Acesso em : 20 out. 2009; Portal TV Brasil. Disponível em : <http:// www.tvbrasil.org.br>.
Acesso em : 20 out. 2009; Portal TV Brasil – Canal Integración. Disponível em :
<http://www.canalintegracion.ebc.com.br/tvbrasil.html>.
Acesso em : 20 out. 2009.