UNIAO CIVICA NACIONAL

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Nome: UNIÃO CÍVICA NACIONAL
Nome Completo: UNIAO CIVICA NACIONAL

Tipo: TEMATICO


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UNIÃO CÍVICA NACIONAL

UNIÃO CÍVICA NACIONAL

 

Coligação política nacional organizada pelas forças tenentistas nos meses de março e abril de 1933 visando às eleições de 3 de maio para a Assembléia Nacional Constituinte. Tendo como secretário-geral Luís Aranha, irmão do ministro da Fazenda Osvaldo Aranha, pretendia reunir diversos partidos estaduais e mais tarde transformar-se num partido nacional. Desarticulou-se, entretanto, após as eleições.

 

Origens

Em meados de fevereiro de 1933, com vistas às eleições de maio, começou a ser divulgada a idéia de uma frente de ação comum que garantisse aos quadros ligados ao Governo Provisório de Getúlio Vargas sua permanência no poder. Foi então noticiada a realização de um encontro ao qual haviam comparecido vários interventores federais e alguns ministros, interessados em promover a “maior aproximação dos elementos revolucionários de todos os estados”. Para que isso fosse possível, fora proposta a adoção de algumas normas de ação política e de um programa doutrinário mínimo, elaborado por “líderes revolucionários autênticos”. Por fim, fora sugerida a criação do que então se chamou de União Cívica Brasileira (UCB).

Os articuladores do movimento constituíram a primeira diretoria da UCB. Entre eles incluíam-se Antunes Maciel, Osvaldo Aranha, Juarez Távora, Washington Pires, Pedro Aurélio de Góis Monteiro, José Antônio Flores da Cunha, João Alberto Lins de Barros, Pedro Ernesto Batista, Virgílio de Melo Franco e Hugo Napoleão.

 

Atuação

Em 24 de março de 1933, em reunião realizada na sede do Partido Autonomista do Distrito Federal, os integrantes da UCB definiram os contornos de seu movimento, que passou a se chamar União Cívica Nacional (UCN). À UCN coube basicamente coordenar e disciplinar as correntes revolucionárias em torno das linhas gerais do anteprojeto constitucional que vinha sendo elaborado pelo governo através da chamada Comissão do Itamarati.

Com Luís Aranha como secretário-geral, a UCN manteve em sua diretoria quase todos os fundadores da UCB. Apenas Hugo Napoleão cedeu seu lugar a José Américo de Almeida, e José Antônio Flores da Cunha indicou Osvaldo Aranha para representar seu Partido Republicano Liberal (PRL) rio-grandense. Virgílio de Melo Franco e Washington Pires continuaram a representar o Partido Progressista (PP) de Minas Gerais.

Além do PRL e do PP, filiaram-se à UCN os seguintes partidos: Aliancista Renovador do Rio de Janeiro, Socialista do Amazonas e Liberal do Amazonas, Social Nacionalista do Piauí, Social Nacionalista do Rio Grande do Norte, Social Democrático do Ceará, Social Democrático de Pernambuco, Social Democrático do Paraná, Social Democrático da Bahia, Nacional de Alagoas, Autonomista do Distrito Federal, e ainda vários núcleos do Partido Socialista Brasileiro e do Clube 3 de Outubro.

No início de abril, a UCN contava com o apoio de mais de 20 interventores. Por outro lado, era certo que os trabalhos da Assembléia seriam definidos pelas posições das três maiores bancadas estaduais, a saber, de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Enquanto Minas e Rio Grande do Sul estavam afinados com os “princípios básicos” da coligação tenentista, São Paulo oferecia resistência às investidas conciliatórias de Vargas.

Não podendo contar com o apoio irrestrito dos três grandes estados do “Sul”, a UCN decidiu então contrabalançar a influência política destes, articulando as forças fiéis a Vargas no Norte e no Nordeste do país. Com esse fim promoveu o Congresso Revolucionário do Norte, realizado em Recife entre os dias 15 e 18 de abril.

Presidido por Juarez Távora, o congresso reuniu os interventores de todos os estados do Norte, do Amazonas ao Espírito Santo, além de delegados dos partidos filiados à UCN. Durante a reunião, foi lido e aprovado o estatuto da UCN, caracterizada como órgão transitório de coordenação dos diversos partidos estaduais. O objetivo da coligação naquele momento era apenas garantir a adoção de suas idéias no “pacto fundamental pela ordem”.

No dia 3 de maio de 1933, as eleições se processaram em todo o país, opondo os partidos dos interventores, filiados à UCN, aos partidos de oposição, muitas vezes reunidos em coligações. Os partidos da situação colocaram a serviço de seus candidatos toda a máquina político-administrativa dos estados, obtendo em conseqüência uma vitória quase unânime. A oposição foi maciçamente derrotada pela máquina dos “governos revolucionários”.

Na Assembléia, a UCN defendeu através dos partidos a ela filiados as resoluções do Congresso Revolucionário do Norte, entre as quais se incluíam a eleição indireta para presidente da República, a representação classista e a formação de um conselho supremo da República. Foi também sugerido que se isentassem “de apreciação judiciária todos os atos emanados de autoridades civis e militares desde 3 de outubro de 1930”.

No entanto, em lugar de tornar-se um partido nacional, a UCN se foi gradativamente desarticulando, desaparecendo algum tempo depois da instalação da Constituinte.

 

 

FONTES: ARQ. OSVALDO ARANHA; PANDOLFI, D. Trajetória.

 

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