UNIÃO
PROGRESSISTA FLUMINENSE (UPF)
Partido político fluminense fundado em 18 de fevereiro de
1933 para concorrer às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Foi
extinto junto com os demais partidos do país após a instalação do Estado Novo,
pelo decreto de 3 de dezembro de 1937.
Criação
Os
fundadores da UPF eram em sua quase totalidade integrantes da corrente
“nilista”, que havia apoiado a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da
República em oposição a Artur Bernardes nas eleições de março de 1922. Esse
grupo, praticamente alijado da política fluminense durante dois quadriênios,
buscou nela se inserir através da campanha da Aliança Liberal, em 1929-1930.
Após a vitória da Revolução de 1930, mais exatamente com a convocação das
eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, os nilistas decidiram
organizar-se num novo partido. As divergências levaram contudo à criação de
dois partidos: a UPF, liderada pelo general Cristóvão Barcelos e José Eduardo
Prado Kelly, e o Partido Popular Radical (PPR), liderado por Raul Fernandes,
João Guimarães e José Eduardo de Macedo Soares.
O
programa da UPF defendia o alistamento eleitoral, a propaganda dos direitos e
deveres civis do cidadão, a unidade e a obrigatoriedade do ensino primário, a
unificação da magistratura, a liberdade de imprensa, a regulamentação do
trabalho da mulher e das crianças, a ampliação do habeas-corpus, a concessão de
pensões aos trabalhadores e velhos inválidos, o salário mínimo rural, a
liberdade de crenças, a criação de um departamento nacional de pesca e a
instalação de tribunais especiais para tratar de questões operárias. De sua
primeira comissão diretora participaram Artur Leandro de Araújo Costa
(presidente), Simão da Costa (secretário-geral), Isaías Pereira Soares
(tesoureiro), o general Cristóvão Barcelos e o capitão Asdrúbal Gwyer de
Azevedo.
Atuação
Nas
eleições de maio de 1933 para a Assembléia Nacional Constituinte, a UPF elegeu
quatro representantes: Nilo Alvarenga, Prado Kelly, Cristóvão Barcelos e Gwyer
de Azevedo. As principais bases eleitorais do partido localizavam-se nos
municípios de Macaé, Barra do Piraí, São Fidélis, Barra Mansa, Itaperuna,
Resende, Pádua, Petrópolis, Madalena, São João Marcos, São Francisco de Paula,
Piraí, Rio Claro, Cantagalo, Itaguaí, Bom Jardim, Sumidouro e Saquarema.
Em maio de 1934, foi firmado um acordo para a fusão do
Partido Economista do Rio de Janeiro com a UPF, o que permitiu a esta última
ampliar suas bases eleitorais.
Nas eleições de outubro para a Câmara Federal e a Assembléia
Constituinte estadual — a qual deveria eleger o governador do estado e dois
senadores —, a UPF elegeu oito deputados federais: Nilo Alvarenga, Prado Kelly,
Eduardo Duvivier, Bento Costa Júnior, Agenor Ferreira Rabelo, Hermete Silva
Bandeira Vaughan, Artur Lontra Costa e Joaquim Cardillo Filho. Conseguiu eleger
também 19 deputados estaduais, superando por uma cadeira a bancada do Partido
Popular Radical (PPR), a outra grande força política do estado. Enquanto o PPR
se unia ao Partido Socialista Fluminense (PSF) na Coligação Radical Socialista
e lançava a candidatura do almirante Protógenes Guimarães ao governo do estado,
a UPF apresentou como seu candidato o general Cristóvão Barcelos.
A
proximidade do estado do Rio com a capital federal e o peso que o governo
fluminense poderia ter na sucessão de Getúlio Vargas, prevista para 1938,
fizeram por outro lado com que outros estados tentassem influir nas eleições
fluminenses. Assim, enquanto São Paulo e o governo federal apoiavam o almirante
Protógenes, Minas Gerais e Rio Grande do Sul defendiam o general Barcelos.
Essas interferências levaram os políticos fluminenses a tentar organizar, em
setembro de 1935, um movimento denominado União Autonomista Fluminense.
Ainda
em setembro, definiram-se os dois blocos adversários na Assembléia. A Coligação
Radical Socialista incluiu os 18 deputados do PPR, quatro do PSF e um do
Partido Republicano Fluminense (PRF), num total de 23, enquanto os 19
representantes da UPF receberam a adesão de um dissidente do PSF e de dois
deputados do Partido Evolucionista, num total de 22. A votação transcorreu num
ambiente de tumulto, tendo o deputado socialista Capitulino dos Santos e o general
Barcelos sofrido ferimentos a bala. O almirante Protógenes saiu vencedor, mas a
UPF recorreu, alegando ter havido coação manifesta, tentativa de morte e quebra
do sigilo do voto, já que a “sobrecarta em que teria votado o deputado
Capitulino foi apresentada aos circunstantes com manchas de sangue”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Hermenegildo de
Barros, aceitou as reclamações da UPF e adiou a posse do governador. O recurso
da UPF contou ainda com o apoio de José Antônio Flores da Cunha, governador do
Rio Grande do Sul, que enviou um telegrama de solidariedade ao general
Cristóvão Barcelos declarando que “a autonomia do estado do Rio não pode ficar
à mercê nem dos ódios, nem dos amores do ministro da Justiça”. O ministro da
Justiça, Vicente Rao, foi acusado de ter exercido pressão sobre os
constituintes fluminenses no sentido de sufragarem o nome de Protógenes
Guimarães.
Novas eleições foram convocadas para o mês de novembro e o
almirante Protógenes mais uma vez derrotou o general Cristóvão Barcelos por 23
votos contra 22.
O novo governador iniciou sua administração convocando a UPF
para um acordo com o PPR, buscando com isso a pacificação política do estado.
Entretanto, em pouco tempo iniciou-se uma disputa entre os dois partidos pela
distribuição das prefeituras municipais.
Em fevereiro de 1936, insatisfeito com os acordos de
pacificação no estado do Rio, Prado Kelly renunciou à liderança da bancada
progressista na Câmara Federal. A situação da política fluminense agravou-se
quando uma comissão representando a quase totalidade da Coligação Radical
Socialista manifestou ao governador sua desaprovação diante da obra de
pacificação que vinha sendo levada a efeito. Essa comissão, integrada por
Lemgruber Filho, Macedo Soares, Raul Fernandes e outros deputados federais e
estaduais, teria imposto ao governador a anulação de todos os seus atos
conciliadores.
Diante disso, o governador apresentou uma carta-renúncia ao
líder progressista, Bernardo Belo, para que a encaminhasse ao presidente da
Assembléia. Entretanto, ao invés de encaminhar o documento à Assembléia, a UPF
apresentou uma reação de solidariedade ao almirante Protógenes, moção esta que
foi apoiada por 21 deputados da Coligação Radical Socialista.
Nesse momento, o governador criou uma comissão política na
Assembléia Legislativa com a finalidade de resolver os problemas da política
fluminense, principalmente os casos municipais. Essa medida se mostrou
inoperante, pois as disputas se prolongariam até a instalação do Estado Novo.
Por outro lado, foi tentada a organização de um novo partido
integrado por todos aqueles que apoiavam o governo de Protógenes Guimarães. A
nova agremiação seria o Partido Liberal Fluminense, cujos estatutos e programa
chegaram a ser aprovados às vésperas da decretação do Estado Novo.
Ao longo de 1937, a campanha pela sucessão presidencial
acirrou a luta entre os políticos fluminenses. Os elementos do PPR que se
opunham a Protógenes ligaram-se à candidatura de Armando Sales, assim como os
progressistas. A corrente que sustentou a candidatura de José Américo era
integrada tanto por elementos do PPR liderados por João Guimarães e Heitor
Collet, como por um grupo do PSF liderado por César Tinoco, por integrantes do
Partido Evolucionista liderados por Acúrcio Torres, e ainda por progressistas.
Com a doença do governador, que praticamente se afastou dos
problemas administrativos e políticos do estado, a situação se agravou. Em
março de 1937, Protógenes estava em minoria na Assembléia, tendo 32 deputados
na oposição. As duas correntes partidárias que o combatiam, a progressista e a
ala do PPR chefiada por Macedo Soares, ameaçavam pedir seu impeachment. Durante
os períodos de licença do governador, assumia interinamente o governo do estado
o presidente da Assembléia, Heitor Collet.
Na véspera da decretação do Estado Novo foi nomeado
interventor no estado do Rio o capitão-tenente Ernâni Amaral Peixoto.
Alzira Alves de Abreu
FONTES: Diário de
Notícias, Rio (1930-7); Estado, Rio (1930-7).